Transferência poderá ser feita on-line se biometria estiver coletada; caso contrário, apenas presencialmente no Cartório Eleitoral

Moradores de Hortolândia que ainda não regularizaram a situação eleitoral e desejam votar na próxima eleição municipal têm que se apressar. Isso porque a Justiça Eleitoral realizará a atualização cadastral de eleitores até a próxima quarta-feira, 08 de maio. Munícipes que possuem residência ou vínculos com Hortolândia podem realizar a transferência de forma on-line, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , disponível neste LINK. Caso haja a necessidade de coleta de biometria, o eleitor deverá comparecer ao Cartório Eleitoral de Hortolândia, localizado na Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, na região central.

O atendimento presencial é indicado aos cidadãos que não realizaram a coleta de biometria, necessitam de revisão de dados ou que vão emitir o título de eleitor pela primeira vez. Para ser atendido, o munícipe precisa comparecer ao Cartório Eleitoral de Hortolândia portando documento de identidade com foto, CPF (Cadastro de Pessoa Física), título de eleitor, se tiver, e um comprovante de endereço.

Para atender o maior número possível de cidadãos, o Cartório Eleitoral de Hortolândia funcionará em regime de plantão. No sábado e domingo (04 e 05/05), o atendimento ao público será realizado das 9h às 17h. Já nos dias úteis, o expediente começa às 9h e termina às 17h. O atendimento será por ordem de chegada.

De acordo com o Cartório de Hortolândia da 361ª Zona Eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral difere do conceito de domicílio civil para efeitos jurídicos. Dessa forma, a transferência do título para a zona eleitoral de Hortolândia não se limita apenas aos munícipes que efetivamente residam na cidade, já que cidadãos que mantêm vínculos com a cidade também possuem o direito de participar da eleição municipal local. Portanto, para efeitos de comprovação de endereço, o cidadão também pode apresentar holerites ou declaração de patrimônios instalados na cidade, como escritura de imóveis, por exemplo. Faturas de água, luz, internet, gás, entre outros, também serão aceitos, exceto declarações de próprio punho.

O chefe do Cartório Eleitoral de Hortolândia, Dalberson Bernardino de Almeida, destaca as consequências negativas para quem não regularizar a situação eleitoral. “Primeiramente, a pessoa precisa do título regularizado para exercer o direito ao voto. Outra consequência de ficar irregular com a Justiça Eleitoral é a impossibilidade de se matricular em alguma faculdade pública, de realizar empréstimos públicos e de tomar posse em cargos públicos”, afirma Dalberson, ao esclarecer que o acúmulo de três multas consecutivas resulta no cancelamento do título de eleitor.

Para realizar a regularização de maneira on-line, o cidadão deve acessar o Portal do Tribunal Superior Eleitoral e ir até o campo “Serviços”, localizado no canto superior direito da página. Em seguida, basta acessar a aba “Situação Eleitoral” e informar o CPF.

Até esta quinta-feira (02/05), o colégio eleitoral de Hortolândia contabilizava 159.441 eleitores cadastrados. Apenas nos últimos 30 dias, o Cartório Eleitoral da cidade realizou a atualização cadastral de 2.288 eleitores. Uma das moradoras que procurou o órgão eleitoral foi a técnica de enfermagem, Vanuza de Morais. “Eu decidi transferir o título de eleitor para Hortolândia porque é minha cidade atual. Votando aqui eu posso exigir políticas públicas para a cidade”, comenta Vanuza, que há dois anos reside em Hortolândia.

SERVIÇO

Transferência do Título de Eleitor

Prazo: próxima quarta-feira, 08 de maio

Modalidades: online, neste LINK, ou presencialmente, no Cartório Eleitoral

Endereço: Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, Centro

Horários: aos finais de semana, das 11h às 17h, e nos dias úteis, das 9h às 17h 

Representantes da sociedade civil e do Poder Público atuarão na proposição de políticas para o segmento durante o biênio 2023-2025

A Prefeitura de Hortolândia realizou, nessa quinta-feira (14/12), por meio do Departamento de Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Governo, a posse dos membros titulares e suplentes do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) para o biênio 2023-2025. A solenidade de posse dos membros representantes da sociedade civil e do Poder Público aconteceu no salão central do CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) do Remanso Campineiro (consulte abaixo todos os membros empossados). 

Presente na solenidade, o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, ressaltou a responsabilidade dos novos membros na proposição de políticas públicas para o segmento. "Com muita alegria realizei a posse e entrega dos certificados dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia. Parabéns aos conselheiros titulares e suplentes, vocês possuem uma grande responsabilidade para nos ajudar a construir uma sociedade mais inclusiva para todos. Nosso Governo tem por objetivo cuidar das pessoas e no último sábado (09/12) fizemos a cessão de um espaço, com mais de 750 metros quadrados de área construída, para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Hortolândia. Agora, a nossa APAE tem sede para melhor atender. São com esses gestos que vamos construindo uma cidade bem melhor para todos", declarou Zezé Gomes.

Regulamentado pela Lei Municipal 1.939 de 2007, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia é um órgão autônomo de natureza permanente, consultiva e deliberativa. Além de formular estratégias e controle social para execução de ações destinadas ao segmento, o conselho tem por atribuições acompanhar elaborações orçamentárias, fomentar a participação de pessoas com deficiência na vida comunitária, além de promover ações sociais que visem o combate do capacitismo, tipo de discriminação e preconceito social contra pessoas com alguma deficiência.

Marcada pela participação popular, a eleição dos membros representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência aconteceu no dia 29 de novembro deste ano. Durante o pleito, os eleitores escolheram representantes dos segmentos das deficiências física, visual, auditiva, intelectual, deficiência múltipla e Transtorno do Espectro Autista. Os eleitores também votaram nos candidatos representantes das OCS’s (Organização da Sociedade Civil) e um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao todo, foram eleitos dez membros titulares e seus respectivos suplentes.

A representante das pessoas com deficiência auditiva, Nathália Jacob, foi a candidata mais votada para o conselho, com 823 votos contabilizados. A fisioterapeuta, que atua no CENDEFI (Centro de Apoio ao Deficiente Físico) e em atendimentos domiciliares em Hortolândia e região, acompanhou ansiosa a apuração dos votos. “Foi uma grande surpresa para mim. A sensação é de muita gratidão e, ao mesmo tempo, de alegria, porque pude ver o carinho e reconhecimento que meus pacientes têm pelo meu trabalho. Esse feedback positivo me motiva a ir além dos meus propósitos, proporcionando melhorias na qualidade de vida aos meus pacientes. Vou realizar um planejamento estratégico para a comunidade surda, para que eles tenham mais acessibilidade e participação na sociedade”, projeta Nathália Jacob.

Consulte abaixo os novos membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Hortolândia

Representantes da Sociedade Civil 

Def. Auditiva- Nathalia- 823 votos (eleita)

Def. Múltipla- Eliane- 714 votos (eleita)

Def. Intelectual- Niceia- 747 votos (eleita)

Def. Física- Robson-550 votos (eleito)

Def. Espectro Autista- Elisa- 577 votos (eleita)

Def. Visual- Ronildo- 694 votos (eleito)

OAB - Paula- 770 votos (eleita)

Representante de OSC (entidades)

Elivan- 685 votos (eleito)

Milena- 655 votos (eleita)

Gilberto- 637 votos (eleito)

Presidente: Alexandre Rodnei Amaro

Vice-Presidente: Nicéia Tenório

1º Secretária: Elisa Rodrigues Guimarães

2º Secretário: Fabiano Blanco Franco 

Empossados Poder Público

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Matheus Teruhiko Watanabe Silva – Titular

Leticia de Souza Santos – Suplente

Secretaria de Cultura

Alexandre Silva de Oliveira – Titular

Eliane da Silva Souza – Suplente

Secretaria de Educação, ciência e Tecnologia

Milena Castro de Sousa Ramos Oliveira – Titular

Suzana Cristina da Costa – Suplente

Secretaria de Esporte e Lazer

Fabiano Blanco Franco – Titular

Thiago Savian – Suplente

Secretaria de Governo

Alexandre Rodnei Amaro – Titular

Cristiane de Jesus Rocha – Suplente

Secretaria de Habitação

Ederval Gularte Marques– Titular

Rinaldo Salomão de Brito – Suplente

Secretaria de Inclusão Social e Desenvolvimento Social

Sheila Cristina da Costa – Titular

Regiane carla de Sandres – Suplente

Secretaria de Mobilidade Urbana

Marcelo Perdomo Sevilla Titular

Sandra Vidal – Suplente

Secretaria de Planejamento Urbano

RUBIA MARA ROSSI FERREIRA - Titular

ANNYE CAROLINE DE SOUZA - Suplente

Secretaria de Saúde

Kedma Teixeira Montedori – Titular

Tatiana Claudia Rodrigues da Costa – Suplente

Pleito realizado no dia 3 deste mês elegeu novos membros que cumprirão mandato para biênio 2024-2026

A comissão de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) divulga o resultado das eleições para eleger os novos membros do órgão. A lista com os eleitos foi divulgada na edição desta quarta-feira (06/12) do Diário Oficial Eletrônico e está disponível por meio deste LINK. A lista também pode ser consultada no site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura. De acordo com a comissão de eleição, foram computados 81 votos.

Conforme o regulamento da eleição, os candidatos têm o prazo de dois dias úteis para a interposição de recursos, a partir da data da publicidade da lista dos eleitos, para fins de contestação dos resultados. A eleição, realizada no dia 3 deste mês, escolheu os novos membros que cumprirão o mandato para o biênio 2024-2026.

De acordo com a comissão de eleição, está programada para a próxima segunda-feira (11/12) a publicação da lista dos novos integrantes do Conselho contendo os membros indicados pelo poder público. A posse do novos membros está prevista para ser realizada na Escola de Artes Augusto Boal, no dia 15 deste mês, às 19h. 

O QUE É O CONSELHO?

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, está última está representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.

Votação será realizada das 9h às 11h na Escola de Artes Augusto Boal, no Jardim Amanda

Quem atua no setor artístico-cultural de Hortolândia tem um compromisso importante neste domingo (03/12). É a eleição dos novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A votação será realizada das 9h às 11h na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda.

De acordo com a comissão de eleição, serão escolhidos os novos membros que cumprirão o mandato para o biênio 2024-2026. Serão eleitos um titular e um suplente dos seguintes segmentos: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Dança; Teatro e Circo; Música; Área de Livros, Leitura e Literatura; Cultura Digital e Audiovisual; Economia da Cultura; e Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Não houve candidatos para o segmento Artes Visuais e Plásticas. 

O conselho será formado pelos representantes eleitos de cada segmento. O candidato de cada segmento que receber mais votos será eleito o titular, e o segundo mais votado será o respectivo suplente. A lista dos candidatos, contendo uma breve biografia de cada um, está disponível no site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura, por meio deste LINK. Além dos eleitos, o conselho também contará com membros indicados pelo Poder Público.

Poderão votar somente pessoas com 16 anos ou mais que atuem num dos segmentos que tenham candidatos. Para votar é necessário apresentar algum documento de identificação (Carteira de Identidade, passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira de entidade de classe), comprovante de residência no município ou auto-declaração de endereço acompanhada do comprovante em nome de outra pessoa, sob pena de ficar impedido de votar em caso de inconsistência dos documentos. O eleitor deverá também declarar que pertence ao segmento cultural no qual pretende votar. A comissão ainda recomenda que os eleitores façam seu cadastro no Mapeamento Cultural, no site Mapa da Cultura, por meio deste LINK. 

Ainda de acordo com a comissão, a homologação do resultado da eleição está prevista para ser divulgada na próxima terça-feira (05/12) no Diário Oficial Eletrônico e no site Mapa da Cultura. A previsão é que os novos membros eleitos deverão tomar posse, junto com os membros indicados pelo Poder Público, no dia 15 de dezembro deste ano.

O QUE É O CONSELHO?

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei Nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, está última está representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.

Pleito será realizado no dia 03/12 para eleger novos conselheiros para biênio 2024-2026

Os profissionais que atuam na cadeia produtiva de Cultura vão poder ajudar a melhorar esse importante setor da cidade. A Prefeitura de Hortolândia divulga a lista dos candidatos habilitados a concorrer na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A lista com uma breve biografia de cada candidato está disponível neste LINK do site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura. 

De acordo com a comissão de eleição do CMPC, serão eleitos um titular e um suplente dos seguintes segmentos: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Dança; Teatro e Circo; Música; Área de Livros, Leitura e Literatura; Cultura Digital e Audiovisual; Economia da Cultura; e Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Não houve candidatos para o segmento Artes Visuais e plásticas. O conselho será formado pelos representantes eleitos de cada segmento e por membros indicados pelo Poder Público. Os novos conselheiros eleitos cumprirão mandato para o biênio 2024-2026. 

O candidato de cada segmento que receber mais votos será eleito o titular, e o segundo mais votado será o respectivo suplente. A eleição está programada para ser realizada no dia 03/12, das 9h às 11h, na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda. 

Ainda de acordo com a comissão, poderão votar somente pessoas com 16 anos ou mais que atuem num dos segmentos com candidatos. Para votar é necessário apresentar algum documento de identificação (Carteira de Identidade, passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira de entidade de classe), comprovante de residência no município ou auto-declaração de endereço acompanhada do comprovante em nome de outra pessoa, sob pena de ficar impedido de votar em caso de inconsistência dos documentos. O eleitor deverá também declarar que pertence ao segmento cultural no qual pretende votar.

Após a homologação, os novos representantes eleitos deverão tomar posse, junto com os membros indicados pelo Poder Público, no dia 15 de dezembro deste ano.

O QUE É O CONSELHO?

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei Nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, está última está representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.

Interessados devem se inscrever por meio de um formulário digital até este domingo (19/11)  

Os profissionais de arte e cultura podem ajudar a melhorar as políticas públicas dessas áreas em Hortolândia. Uma boa maneira para fazer isso é concorrer na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O prazo de inscrição para a eleição foi prorrogado até este domingo (19/11). Quem quiser disputar a eleição, deve se inscrever por meio deste LINK.

Os candidatos também devem enviar uma foto, um breve perfil de sua trajetória artística e um vídeo com até dois minutos de duração, no qual deve apresentar os motivos para querer concorrer à eleição. Os candidatos devem se inscrever em apenas um segmento, ainda que atuem em outro e receberão votos apenas de eleitores do segmento escolhido. A eleição é para o biênio 2024-2026. 

Os requisitos para ser candidato são os seguintes: 

– Residir em Hortolândia há pelo menos dois anos e atuar no segmento cultural pleiteado também há no mínimo dois anos;

– Ter 18 anos ou mais no dia da eleição;

– Estar cadastrado no Mapeamento Cultural, disponível no site Mapa da Cultura;

– Ter a inscrição validada pela Comissão de Eleição, que fará a checagem dos documentos apresentados e do cadastro no Mapeamento Cultural;

– Declarar, no formulário de inscrição, que não ocupa cargo na Administração Pública, direta ou indireta, do município de Hortolândia.

Serão eleitos dois representantes (um titular e um suplente) de 10 segmentos: Pontos de Cultura, Manifestações e Expressões Culturais de Rua, Dança, Teatro e Circo, Música, Área de Livros, Leitura e Literatura, Cultura Digital e Audiovisual, Artes Visuais e plásticas, Economia da Cultura, e Patrimônio Cultural Material e Imaterial. O candidato de cada segmento que receber mais votos será eleito o titular, e o segundo mais votado será o respectivo suplente. 

De acordo com a Comissão de Eleição do conselho, a partir da eleição deste ano os segmentos de Dança e Artes Visuais e Plásticas terão representantes, aumentando assim o número de conselheiros. O conselho é formado pelos representantes eleitos dos 10 segmentos e por membros do Poder Público. 

ELEIÇÃO

Após o término do prazo de inscrição, a Comissão de Eleição verificará os dados dos candidatos, validará as inscrições e publicará as candidaturas aceitas e as não aceitas. 

A comissão também divulgará as mini-biografias dos candidatos, com texto, foto e vídeo de apresentação, que estarão disponíveis no site Mapa da Cultura e nas redes sociais da Secretaria de Cultura. 

De acordo com a comissão, a eleição será realizada no dia 3 de dezembro deste ano, das 9h às 11h, na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda. 

Podem votar pessoas com 16 anos ou mais que atuem num dos 10 segmentos definidos. Para votar é necessário apresentar algum documento de identificação (Carteira de Identidade, passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira de entidade de classe), comprovante de residência no município ou autodeclaração de endereço acompanhada do comprovante em nome de outra pessoa, sob pena de ficar impedido de votar em caso de inconsistência dos documentos. O eleitor deverá também declarar que pertence ao segmento cultural no qual pretende votar.

De acordo com a Comissão de Eleição, após a homologação, os novos representantes eleitos deverão tomar posse, junto com os membros indicados pelo Poder Público, no dia 15 de dezembro deste ano.