Poderão se candidatar como representantes da sociedade civil pessoas jurídicas ou pessoa física acima dos 18 anos

A Prefeitura de Hortolândia encerra, nesta sexta-feira (10/11), o período de inscrição das candidaturas da sociedade civil para compor o CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) de Hortolândia. O pleito selecionará dez membros titulares e os respectivos suplentes para o biênio 2023-2024. Interessados em integrar o conselho têm até às 23h59 desta sexta-feira para efetivar a inscrição on-line, por meio deste LINK. As candidaturas também poderão ser apresentadas presencialmente, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, no Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas, localizado na Rua João Blumer, 289, no Remanso Campineiro. A organização do CMPD de Hortolândia é uma iniciativa da Secretaria de Governo.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia foi regulamentado em setembro deste ano por meio da Lei Municipal 4.180. O órgão autônomo possui natureza permanente, consultiva e deliberativa para a proposição de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município. Entre as atribuições do Conselho estão as de articular políticas públicas, acompanhar a elaboração orçamentária para o segmento, fomentar a participação de pessoas com deficiência na vida comunitária, além de promover ações sociais que visem o combate do capacitismo.

Em Hortolândia, o CMPD será composto por dez membros titulares eleitos pela sociedade civil e por dez membros titulares indicados pelo Poder Executivo, todos acompanhados dos respectivos suplentes. Os candidatos representantes da sociedade civil poderão ser de natureza jurídica, as OCSs (Organização da Sociedade Civil), ou Pessoas Físicas, contanto tenham 18 anos ou mais. Os documentos necessários para registrar a candidatura estão listados no regulamento da eleição, que pode ser acessado na página 9 da edição 2.000 do Diário Oficial, publicada no dia 27 de outubro de 2023. 

A eleição está marcada para o dia 30 de novembro deste ano, das 9h30 às 18h, nas duas unidades de CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) de Hortolândia. Durante a eleição, serão admitidos os votos de moradores de Hortolândia que possuam 16 anos ou mais. O CCMI Remanso está localizado na Rua Euclídes Pires de Assis, 200, na região central e o CCMI do Jd. Amanda, na Av. Tarsila do Amaral, 640. A publicação do resultado da eleição está prevista para o dia quatro de dezembro. Já a posse dos eleitos, para o dia seis.

Os representantes da sociedade civil serão eleitos nas seguintes modalidades

  • 1 representante da pessoa com deficiência física;

    • 1 representante da pessoa com deficiência visual;

    • 1 representante da pessoa com deficiência auditiva;

    • 1 representante da pessoa com deficiência intelectual (cuidador/a);

    • 1 representante da pessoa diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista);

    • 1 representante da pessoa com deficiência múltipla;

    • 3 representantes de OSC (Organização da Sociedade Civil);

    • 1 representante da OAB (Organização dos Advogados do Brasil).

Foram eleitos 10 representantes titulares que atuarão nos Conselhos I e II

Mais de 8 mil eleitores compareceram às unas, nesse domingo (01/10), para eleger os novos membros do Conselho Tutelar I e II de Hortolândia. Realizado em dez unidades de ensino do município, o pleito elegeu 10 conselheiros tutelares e 6 suplentes para um mandato de 4 anos, válido de janeiro de 2014 a fevereiro de 2027. A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Hortolândia foi organizada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), órgão vinculado à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. 

Concentrados no CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) do Remanso Campineiro, os candidatos aguardavam ansiosos pelo desfecho da eleição que teve início em março deste ano, com a inscrição dos candidatos no processo seletivo. Antes de terem a candidatura formalizada pelo processo eleitoral, os candidatos se submeteram a exame teórico e teste psicológico. Por isso, a cada seção eleitoral contabilizada pela junta de apuração, a expectativa entre os candidatos, familiares e apoiadores aumentava. 

Durante as três primeiras escolas apuradas, a posição dos primeiros colocados apresentou algumas oscilações, alternando a liderança entre os candidatos. Foi a partir da quarta unidade de ensino apurada que o candidato Edson Lopes assumiu a liderança no pleito. Com 1.750 recebidos, Edson se mantém, pela segunda eleição seguida, como o candidato ao Conselho Tutelar mais votado da cidade, superando os 1.077 votos recebidos em 2021, quando da eleição extraordinária em virtude da criação do Conselho Tutelar II. Emocionado, Edson comenta os desafios em se reeleger para o cargo. “Esse processo eleitoral demonstra a conscientização das pessoas sobre a importância do que representa o Conselho Tutelar e a efetividade do nosso trabalho na cidade. Além de proteger as crianças e adolescentes, que a gente possa envolver toda a família, fazendo com que os equipamentos públicos atuem no núcleo familiar”, comenta Edson, ao receber os abraços dos apoiadores.

Para mobilizar a eleição do Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes contou com o apoio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que disponibilizou dez unidades de ensino, divididas por região, para realização do pleito. Esta foi a primeira eleição do Conselho realizada em todo território nacional exclusivamente por meio de urnas eletrônicas, um recurso que garante maior agilidade e segurança ao processo eleitoral, como informa o chefe do Cartório Eleitoral de Hortolândia, Dalberson Bernardino de Almeida. “A urna eletrônica é um patrimônio nacional que está sendo utilizada para mais um benefício em prol da sociedade. Ela permite agilidade, organização, segurança na totalização, facilidade em obter os votos, porque não é necessário mais contar voto por voto, bastando apenas totalizar os votos registrados pela urna”, explica.

Entre as 8h da manhã às 17h desse domingo (01/10), 8.728 eleitores compareceram as urnas, sendo que apenas 65 eleitores votam nulo e 41, em branco. Um desses eleitores que compareceu à seção eleitoral para validar seu voto foi o morador do Jd. Nossa Senhora de Fátima, Edinei Carlos Russo. “Eu votei para exercer o direito de cidadão. A importância do Conselho é regrada pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que dá ao conselheiro o poder de fiscalizar, de colaborar com a criança e com adolescentes e com a Política Pública”, opina Edinei. De acordo com a Guarda Municipal de Hortolândia, a eleição dos conselheiro tutelares transcorreu de forma tranquila, sem registrar ocorrências policiais ou crime por boca de urna.

O secretário de Governo de Hortolândia, Carlos Augusto César, o Cafú, também reafirma a responsabilidade inerente ao cargo de Conselheiro Tutelar. “Todos os candidatos estão de parabéns. Mas é necessário saber que uma coisa é ser eleito, outra coisa são esses quatro anos de mandato. Os conselheiros tutelares têm uma responsabilidade com as pessoas que os elegeram e, principalmente, com a causa que assumiram de defender e cuidar das nossas crianças e adolescentes”, comenta Cafú.

Para o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva, o Conselho Tutelar colabora para o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Hortolândia. “Quando a gente fala da causa da criança e da causa dos adolescentes, falamos de um tema muito nobre. É necessário acolher, proteger e discutir políticas públicas para resguardar essas criança, protegendo-as de qualquer tipo de violação de Direitos Humanos”, finaliza.

Conselho Tutelar de Hortolândia

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, independente e não jurisdicional vinculado à Prefeitura de Hortolândia. Além de atender queixas apresentadas por crianças, adolescentes, famílias e pela comunidade, o Conselho Tutelar aplica medidas protetivas e contribui para o planejamento e formulação de planos municipais de atendimento ao público infantojuvenil. Em Hortolândia, a população tem acesso a duas unidades do Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar I, localizado na Rua João Camilo de Camargo, 110, no Remanso Campineiro, atende a demandas relativas a um maior número de bairros. Já o Conselho Tutelar II, criado no final de 2022, contempla as regiões do Jd. Amanda e Jd. Novo Ângulo. Ambos as unidades oferecem atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O órgão também oferece atendimento por telefone, em regime de plantão para atendimento de denúncias, urgência e emergência (consulte os telefones abaixo). 

Os candidatos eleitos deverão comparecer, no dia 04 de outubro, ao Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro, para a Cerimônia de Escolha de Área de Abrangência, ato que designará a composição dos conselheiros no Conselho Tutelar I e II. Não comparecendo à cerimônia, o candidato perde o direito de escolha. 

Conheça os candidatos eleitos na eleição do Conselho Tutelar de Hortolândia

TITULARES

1º - Edson Lopes: 1750 votos (20,2%)

2º - Aline Padilha: 1085 votos (12,5%)

3º - Sandra: 909 votos (10,5%)

4º - Matheus: 764 (8,8%)

5º - Leandro Costa: 743 (8,6%)

6º - Fábio Venancio: 593 (6,9%)

7º - Mirian Iarossi: 593 (6,9%) – empate técnico, decidido pelo critério de idade

8º - Luiza: 561 (6,5%)

9º - Milena Lopes: 485 (5,6%)

10º - Márcia Padro Amorim: 462 (5,3%)

SUPLENTES

11º - Rosilda da Silva: 282 (3,3%)

12º - Elisete: 256 (3%)

13º - Luana Rocha: 63 (0,7%)

14º - Wallace Matheus: 47 (0,5%)

15º - Dhi Gomes: 40 (0,5%)

16º - Juliana Rodrigues: 16 (0,2%)

Conselho Tutelar I: (19)99785-2442 / (19)3865-3287 / (19)3897-2513

Conselho Tutelar II: (19)99979-9903 / (19)3897-1000 / (19)3897-1002

Pleito selecionará representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da saúde para biênio 2023-2025

Já estão abertas as inscrições de candidatos que participarão da eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Hortolândia, válida para o biênio 2023-2025. Interessados têm até nove de outubro para se inscrever. A eleição para o órgão, vinculado à Secretaria de Saúde, está marcada para o dia 20 de outubro.

O pleito selecionará tanto representantes da sociedade civil (quatro membros titulares e dez suplentes) quanto do segmento trabalhadores da saúde (quatro membros titulares e quatro suplentes). Segundo a Secretaria da Saúde, a inscrição deve ser feita presencialmente, de segunda sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sede do Conselho Municipal de Saúde, localizada na Rua Amoreiras, 375, no Pq. dos Pinheiros (consulte abaixo os requisitos necessários).

Regulamentado pela Lei Municipal nº 53, de 1993, o Conselho Municipal de Saúde de Hortolândia é um órgão deliberativo, colegiado e permanente da Secretaria Municipal de Saúde. São atribuições competentes do órgão formular diretrizes, programas, elaborar metas e propor políticas públicas relacionadas a ações no âmbito da saúde. O conselho também atua diretamente na fiscalização do atendimento de saúde e acompanha as verbas que são encaminhadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e por meio de repasses de programas federais.

Representantes da sociedade civil

Poderão se inscrever, na categoria “entidades e movimentos representativos dos usuários do sistema da saúde”, associações representativas de pessoas com patologia (doença), com deficiência, movimentos sociais e populares, além de entidades indígenas, dos prestadores de serviço de saúde e dos aposentados e pensionistas, entre outros. A seleção dos candidatos desse segmento considera aspectos como representatividade, abrangência e complementariedade do conjunto da sociedade no âmbito de atuação do Conselho Municipal de Saúde. A relação completa das instituições que poderão se inscrever no pleito, na condição de representantes da sociedade civil, consta na edição nº 1.952, de setembro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível neste link. Só participarão do processo de votação as instituições previamente inscritas, já que a eleição não é aberta à população.

A eleição está programada para o dia 20 de outubro, das 9h às 12h. 

Conheça os requisitos necessários para formalizar a inscrição no segmento sociedade civil:

• Ser maior de 18 anos 

• Ser morador do município de Hortolândia 

• Não possuir vinculo de comunhão de interesse nas 3 esferas de governo. 

• Apresentar documento com foto, comprovante de endereço e/ou cartão cidadão de Hortolândia. 

• Ser representante de entidades, associações e ou movimentos populares organizados do município de Hortolândia; 

• Apresentar encaminhamento ou indicação da entidade, associação ou movimento representativo 

• Ter disponibilidade de tempo para desenvolver as ações do Conselho

Eleição para o segmento dos trabalhadores da saúde

A eleição para o segmento dos trabalhadores da Saúde será convocada pelo secretário municipal de Saúde e pelo sindicato da categoria. Apenas servidores efetivos nomeados por meio de concurso público, excluindo-se os candidatos que acumulam cargos de chefia, assessoria ou terceirizados, podem participar. Candidatos devem formalizar a inscrição exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A eleição, aberta apenas aos trabalhadores atuantes da área de saúde, acontecerá no dia 20 de outubro, no período da tarde, das 13h às 16h.

Pleito será realizado no dia 01 de outubro em dez unidades de ensino da rede municipal

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, se prepara para a realização da eleição dos novos membros do Conselho Tutelar I e II. O pleito será realizado no dia 01 de outubro, das 8h às 17h, em dez EMEFs (Escolas Municipais do Ensino Fundamental) espalhadas pelas cinco regiões da cidade (consulte os locais de votação e os candidatos em anexo abaixo). O pleito elegerá 10 membros conselheiros tutelares e 10 suplentes, para um mandato de 4 anos, válido de janeiro de 2014 a fevereiro de 2027.

Regimentada pela resolução 007/2023 publicada na edição 1907 do Diário Oficial, a eleição do dia 01 de outubro elegerá 5 membros titulares para o Conselho Titular I e 5 membros para o Conselho Tutelar II. Cada unidade do Conselho Tutelar também elegerá 05 membros suplentes. Entre as atribuições pertinentes ao cargo, cabe aos conselheiros tutelares zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, assim como garantir prioridade absoluta na efetivação desses direitos e orientar a construção de Políticas Públicas voltadas ao acolhimento, proteção e acompanhamento do público infanto juvenil no município. 

Para participar das eleições, os eleitores deverão comparecer aos locais de votação portando documento de identificação com foto e o título de eleitor. Tanto a organização do pleito quanto a apuração dos votos serão de responsabilidade de uma comissão especialmente criada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para atuar nas eleições. Após serem eleitos pelo pleito, os candidatos eleitos participarão de um curso de capacitação organizado pela CMDA para, apenas após a conclusão do curso, assumirem o posto de membros do Conselho Titular de Hortolândia, no dia 10 de janeiro de 2024. 

Conselho Tutelar

Conforme a Resolução 139 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é o órgão municipal ou distrital de defesa dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal Brasileira. Hortolândia conta com dois Conselhos Tutelares. O Conselho Titular I, localizado na Rua João Camilo de Camargo, 110, no Remanso Campineiro, atende a demandas relativas a um maior número de bairros da cidade. Já o Conselho Titular II, criado no final de 2022, atende a casos relativos aos bairros da região do Jd. Amanda e Jd. Novo Ângulo. Ambos os conselhos realizam atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Durante feriados e aos finais de semana, também podem ser acionados por telefone, em situações especiais. Em regime de plantão, o atendimento é somente para denúncias, urgência e emergência.

Além de atender queixas apresentadas por crianças, adolescentes, famílias e pela comunidade, o Conselho Tutelar aplica medidas protetivas, solicita a requisição de serviços necessários para efetivação do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes e contribui para o planejamento e formulação de planos municipais de atendimento ao público infantojuvenil. Entre as competências do órgão, está a de escutar, orientar, acolher e acompanhar crianças e adolescentes vítimas de violência, discriminação, negligência, exploração, abuso, crueldade ou opressão. Com o propósito de otimizar habilidades para realizar esse tipo de acolhimento, profissionais técnicos ligados aos Conselhos Tutelares de Hortolândia iniciaram, nessa quarta-feira (12/09), uma qualificação em escuta especializada. 

A pedido da Justiça Eleitoral, 24 escolas da Prefeitura param às 15h de sexta (30/09) e retomam as atividades às 9h de segunda (03/10)

Quem tem criança matriculada em escolas da rede municipal de ensino de Hortolândia precisa estar atento a este aviso da Prefeitura. A pedido da Justiça Eleitoral, 24 unidades da rede onde haverá votação neste domingo (02/10) terão o horário de funcionamento alterado. Segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, as aulas serão temporariamente suspensas a partir das 15h desta sexta-feira (30/09), sendo retomadas às 9h da segunda (03/10). 

A medida é necessária para que os locais que receberão as urnas eletrônicas, a serem usadas no 1o turno das Eleições 2022, passem por vistoria e preparo das instalações. A maioria delas é de Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), inclusive aquelas que funcionam como polos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), mas há também Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil).

Confira a lista das escolas da Prefeitura que funcionarão em horário especial:

    1. Emef Dona Ana José Bodini Januário 

    2. Emef Armelinda Espúrio da Silva 

    3. Emef Jd Boa Esperança 

    4. Emef Jardim Amanda I (Caic) 

    5. Emef Caio Fernando Gomes Pereira (antiga Emef Nova Hortolândia) 

    6. Emef Fernanda Grazielle Resende Covre 

    7. Emef Profa. Helena Futava Takahashi 

    8. Emef João Calixto 

    9. Emeief João Carlos do Amaral Soares 

    10. Emef Profa. Lilian Cristiane Martins de Araújo 

    11. Emef Profa. Marleciene Priscila P. Bonfim 

    12. Emei Miguel Camilo 

    13. Emef Nicolas Thiago Dos Santos Lofrani 

    14. Emef Jd Nova Europa 

    15. Emef Profa. Patricia Maria Capelatto Basso 

    16. Emef Jd Primavera 

    17. Emef Renato Costa Lima 

    18. Emef Salvador Zacharias Pereira  Jr

    19. Emef Dayla Cristina De Souza Amorim (antiga Emef Jardim Santiago) 

    20. Emeief Sebastiana das Dores Moura 

    21. Emef Agenor Miranda da Silva (antiga Emef Taquara Branca) 

    22. Emef Tarsila do Amaral 

    23. Emef Villagio Ghiraldelli 

    24. Emef Prof. Cláudio Roberto Marques

Os inscritos que receberem mais curtidas serão premiados; evento será no dia 20 deste mês, com workshop e show da tiktoker Bruna Volpi

Você é influencer e tem muitos seguidores nas redes sociais? Então, você poderá ficar ainda mais conhecido. A Prefeitura de Hortolândia realizará um encontro de influencers, no dia 20 deste mês. Quem quiser participar, tem que fazer inscrição por meio deste LINK. O prazo de inscrições se encerrará nesta quinta-feira (11/08), às 16h30. Podem se inscrever influencers com idade mínima de 10 anos de idade. Caso o influencer seja menor de idade, a família ou o responsável deverão fazer a inscrição.

Os influencers inscritos também participarão de uma eleição. Para isso, os influencers deverão enviar uma foto na posição horizontalna qual apareçam em algum ponto turístico de Hortolândia, praça, monumento ou local que valorize a cidade. O regulamento está disponível no site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura.

A votação será feita por meio de curtidas (“likes”) nas fotos de cada influencer. As fotos serão postadas no Instagram da Secretaria de Cultura. Os influencers que conseguirem mais “likes” serão premiados com troféus. No ato da inscrição, o influencer deverá enviar um print com o número de seguidores que tem.

A eleição será dividida em três categorias: 

– Categoria 1: De 2.000 a 5.000 seguidores

– Categoria 2: De 5.001 a 10.000 seguidores

– Categoria 3: De 10.001 a 20.000 seguidores

– Categoria 4: Acima de 20.000 seguidores

Por isso, quem se inscrever primeiro, terá mais tempo de exposição para receber as curtidas. Em caso de empate de curtidas entre dois ou mais influencers, o critério de desempate favorece o card do influencer com maior número de compartilhamentos. O resultado dos vencedores será divulgado no dia do encontro. Os influencers com mais likes receberão troféus especiais. Todos os demais influencers que participarem da eleição também receberão troféus.

Workshop e show com a tiktoker Bruna Volpi 

A Prefeitura realizará o encontro no dia 20 deste mês, às 18h. O evento será no Teatro Elizabeth Keller de Matos, que fica na Unidade Cultural Arlindo Zadi, localizada na rua Graciliano Ramos, 280, Jardim Amanda. A Prefeitura reforça que é obrigatório o uso de máscara no encontro.

O encontro terá workshop e show com a cantora e tiktoker Bruna Volpi (foto). A artista tem 83.000 seguidores no Instagram, além de ser bastante ativa nas redes sociais e ter agenda de shows movimentada. Bruna começou os estudos musicais aos 8 anos. Formada em canto e música em instituições prestigiadas do país, a cantora já lançou dois discos, “Retrato” (2018) e “Contrariando a regra” (2019). Outro trabalho marcante é o EP (extended-play), de 2019, em parceria com o sambista e compositor Nelson Rufino. Em 2021, lançou a música “Cara de pau”. 

O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, destaca que o encontro visa valorizar e reconhecer o trabalho de influencers que ajudam a construir e a edificar as narrativas da cidade. “O encontro incentiva os criadores de conteúdo e contribui com a visão estratégica do marketing de influência. Hortolândia é um celeiro de pessoas que estão atualizadas com as profissões do futuro e que já são realidade na internet”, destaca Bueno.