Se você quer ajudar na elaboração de políticas públicas e acompanhar as ações que o Poder Público realiza na área de saúde do município, uma boa maneira para participar ativamente desse processo é se inscrever para a eleição do Conselho Municipal de Saúde. As inscrições podem ser feitas presencialmente até o dia 22 deste mês, das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30, na sede do órgão, localizada na rua Amoreiras, 375, Parque dos Pinheiros. Para fazer a inscrição é necessário fazer agendamento prévio por meio do telefone (19) 3845-4670 ou via WhatsApp, pelo número (19) 99468-1410. A medida é para evitar aglomeração e conter a disseminação do Coronavírus. Vale lembrar que no dia da inscrição, é necessário manter os protocolos sanitários que incluem o uso obrigatório de máscara e distanciamento.   

Podem se inscrever pessoas com idade acima de 18 anos, que sejam residentes do munícipio e representantes de entidades, associações ou movimentos populares organizados da cidade, e não ter vínculo de comunhão de interesse nas três esferas do poder público (municipal, estadual ou federal). Serão eleitos oito membros titulares e 10 suplentes, que cumprirão mandato para o biênio 2021-2023. 

O conselho é formado por 20 membros titulares, dos quais 10 representantes da sociedade civil (usuários), 5 representantes do segmento trabalhadores da rede municipal de saúde e 5 membros indicados pela Administração Municipal, e 20 suplentes. 

Haverá também eleição para representantes do segmento trabalhadores da saúde. Serão eleitos três membros titulares e cinco suplentes que cumprirão mandato para o biênio 2021-2023. Os interessados em participar da eleição deverão fazer inscrição entre os dias 17 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas via Whatspp pelo número (19)99468-1410 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , no horário das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30. A eleição dos representantes do segmento trabalhadores da saúde está prevista para acontecer no dia 24 de setembro, das 13h às 16h, na sede do órgão. O regulamento das eleições do Conselho Municipal de Saúde está disponível no Diário Oficial Eletrônico, por meio deste LINK.

A participação popular é importante para o poder público executar ações e projetos relacionados à área de habitação no município. Os moradores podem atuar ativamente nesse processo por meio do Conselho Municipal de Habitação. O prazo para pessoas que queiram participar da eleição do órgão foi prorrogado até a próxima quarta-feira (04/08). 

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Secretaria de Habitação, que fica no Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. A inscrição pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 7807. Vale lembrar que as pessoas devem continuar a seguir os protocolos sanitários que incluem o uso obrigatório de máscara e distanciamento ao entrarem no Paço Municipal. 

De acordo com a Secretaria de Habitação, serão eleitos sete membros titulares e sete suplentes. A composição do conselho será a seguinte: um representante de cooperativas, associações ou organizações não-governamentais, legalmente constituídas, vinculadas ao segmento de habitação de interesse social ou movimentos populares pela luta de moradia no município; um representante de entidades de classe patronais e trabalhistas e assessorias técnicas, legalmente constituídas; dois representantes de associações de moradores de bairro, legalmente constituídas; e três representantes de moradores em loteamentos regularizados, conjuntos habitacionais ou condomínios de habitação de interesse social. Posteriormente à eleição, ainda de acordo com a Secretaria de Habitação, o poder público municipal fará a indicação de membros para integrar o conselho. Os eleitos atuarão durante o biênio 2021-2023.

A eleição, ainda conforme a Secretaria de Habitação, será realizada de maneira virtual e remota, pela plataforma Zoom, na próxima quinta-feira (05/08), por meio deste LINK. A primeira chamada para a eleição será às 9h e a última às 9h30.

A população pode participar ativamente da implementação de políticas públicas de habitação. Uma boa maneira de fazer isso é se inscrever para a eleição do Conselho Municipal de Habitação. O prazo de inscrição termina nesta sexta-feira (16/07). Os interessados devem se inscrever presencialmente na Secretaria de Habitação, que fica no Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. 

Em virtude da pandemia do Coronavírus, para evitar aglomeração no Paço Municipal, a inscrição é feita em horário reduzido, das 9h às 15h. A Prefeitura orienta para que as pessoas façam o agendamento para vir ao Paço Municipal fazer a inscrição. O agendamento pode ser feito pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 7807. Vale lembrar que as pessoas devem continuar a seguir os protocolos sanitários que incluem o uso obrigatório de máscara e distanciamento. De acordo com a Secretaria de Habitação, a eleição para o Conselho será realizada no dia 27 deste mês. 

Podem se candidatar para a eleição do Conselho pessoas com idade a partir de 18 anos. Para fazer a inscrição, os interessados devem informar nome completo, número de telefone para contato e endereço de e-mail, e apresentar os documentos Carteira de Identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física), com respectivas cópias anexadas, e cópia dos documentos de comprovação do segmento da sociedade civil que representa. 

De acordo com a Secretaria de Habitação, serão eleitos sete membros titulares e sete suplentes. A composição do conselho será a seguinte: um representante de cooperativas, associações ou organizações não-governamentais, legalmente constituídas, vinculadas ao segmento de habitação de interesse social ou movimentos populares pela luta de moradia no município; um representante de entidades de classe patronais e trabalhistas e assessorias técnicas, legalmente constituídas; dois representantes de associações de moradores de bairro, legalmente constituídas; e três representantes de moradores em loteamentos regularizados, conjuntos habitacionais ou condomínios de habitação de interesse social. Posteriormente à eleição, ainda de acordo com a Secretaria de Habitação, o poder público municipal fará a indicação de membros para integrar o conselho. Os eleitos atuarão durante o biênio 2021-2023.

Você quer ajudar o município na implementação de políticas públicas relacionadas à área de habitação? Uma boa maneira de participar ativamente desse processo é participar da eleição do Conselho Municipal de Habitação. Pessoas interessadas em se candidatar podem se inscrever a partir desta segunda-feira (12/07). A inscrição deve ser feita presencialmente na Secretaria de Habitação, que fica no Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. Em virtude da pandemia do Coronavírus, para evitar aglomeração no Paço Municipal, a inscrição é feita em horário reduzido das 9h às 15h. A Prefeitura orienta para que as pessoas façam o agendamento para vir ao Paço Municipal fazer a inscrição. O agendamento pode ser feito pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 7807. Vale lembrar que as pessoas devem continuar a seguir os protocolos sanitários que incluem o uso obrigatório de máscara e distanciamento. A inscrição pode ser feita até esta sexta-feira (16/07). De acordo com a Secretaria de Habitação, a eleição para o Conselho será realizada no dia 27 deste mês. 

Podem se candidatar para a eleição do Conselho pessoas com idade a partir de 18 anos. Para fazer a inscrição, os interessados devem informar nome completo, número de telefone para contato e endereço de e-mail, e apresentar os documentos Carteira de Identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física), com respectivas cópias anexadas, e cópia dos documentos de comprovação do segmento da sociedade civil que representa. 

De acordo com a Secretaria de Habitação, serão eleitos sete membros titulares e sete suplentes. A composição do conselho será a seguinte: um representante de cooperativas, associações ou organizações não-governamentais, legalmente constituídas, vinculadas ao segmento de habitação de interesse social ou movimentos populares pela luta de moradia no município; um representante de entidades de classe patronais e trabalhistas e assessorias técnicas, legalmente constituídas; dois representantes de associações de moradores de bairro, legalmente constituídas; e três representantes de moradores em loteamentos regularizados, conjuntos habitacionais ou condomínios de habitação de interesse social. Posteriormente à eleição, ainda de acordo com a Secretaria de Habitação, o poder público municipal fará a indicação de membros para integrar o conselho. Os eleitos atuarão durante o biênio 2021-2023.

O secretário adjunto de Habitação, Renato Franceschini, ressalta que é fundamental a participação da sociedade civil no órgão. “O conselho é o espaço onde são realizadas as discussões sobre as políticas públicas do município para habitação. Cabe também ao conselho exercer o papel de fiscalização do gerenciamento do Fundo Municipal de Habitação”, salienta Franceschini.

Encerram-se às 23h59 desta sexta-feira (30/04) as inscrições para a recomposição do Conselho Municipal de Política e Administração de Pessoal e dos colegiados municipais de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento e de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho. Podem participar do processo servidoras e servidores da Prefeitura de Hortolândia, ocupantes de cargo de provimento efetivo, que não estejam designados para cargo de chefia, direção ou assessoramento. 

Segundo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, a inscrição de candidaturas deve ser feita por meio do link: http://elege.hortolandia.sp.gov.br/pre/candidatos/. Neste ano, em razão da pandemia do Coronavírus, algumas etapas da disputa, como a inscrição e a apuração dos votos, acontecerão de maneira remota, de modo a respeitar as medidas sanitárias vigentes. O processo eleitoral ficará a cargo da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia).

Até o momento, há sete inscritos para o Conselho, dez para o colegiado do programa de Capacitação e Aperfeiçoamento e cinco para o do programa de Avaliação de Desempenho.

“O papel do conselheiro é de extrema importância para a construção, o debate e continuidade para a política de gestão e administração de pessoal. O conselheiro é um representante eleito da categoria dos servidores públicos. Como o conselheiro é também um servidor público, ele está discutindo a sua própria política de progressão, seja ela funcional ou por titulação. Todas as progressões são por mérito do servidor, não pelo fato de participar do Conselho, que é uma instância de participação, pactuação e deliberação junto ao Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que versa sobre capacitações, progressões, avaliações, enfim, a política de administração e gestão de pessoal. Ele vive diariamente a sua carreira. É uma luta contínua com os servidores e pelos servidores”, afirma o atual presidente do Conselho Municipal de Política de Administração e Gestão de Pessoal, Claudinei Prazeres de Barros.  

Sobre a votação

A votação será presencial nas seções eleitorais com a utilização de um sistema especialmente criado para isso, parecido com o das urnas eletrônicas. Haverá computadores nas seções eleitorais destinadas a coletar os votos das eleitoras e eleitores que comparecerem. Segundo o diretor da EGPH, Carlos Maldonado, o ELEGE, sistema eletrônico que será utilizado, tanto para as inscrições das candidaturas, quanto para o processo eleitoral e a apuração dos resultados, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da própria Prefeitura.

O processo eleitoral será encaminhado e dirigido pela Junta Eleitoral nomeada pela Portaria nº 0818 de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia três de março deste ano. Caberá à Escola de Gestão Pública fornecer o apoio logístico e organizativo do processo eleitoral. Dúvidas ou informações podem ser esclarecidas por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O Conselho e os colegiados têm representação dos servidores efetivos, da Administração e dos usuários dos serviços públicos. Ao todo, ao final do processo haverá 21 servidores municipais eleitos, 21 representantes da administração e 13 integrantes da sociedade civil. Para cada integrante haverá um suplente. Os novos membros vão atuar durante um período de três anos

A Escola de Gestão esclarece, no entanto, que os representantes dos usuários não serão eleitos neste processo eleitoral. Eles serão escolhidos pelos seus pares ou pelos conselhos e organizações que representam.

“O Conselho e os colegiados que acompanham e decidem sobre a gestão de pessoal são muito importantes para a carreira das servidoras e dos servidores. A legislação garantiu a participação das representações eleitas e, também, dos usuários. Nos últimos três anos, estes órgãos colegiados cumpriram a grande tarefa de completar as regulamentações que permitiram o andamento dos processos pendentes. Estas eleições vão escolher aquelas e aqueles que darão continuidade a este importante trabalho de gestão e controle social”, afirma o diretor da Escola de Gestão, Carlos Maldonado.

Sobre o Conselho e os colegiados

Cabe aos membros do Conselho Municipal de Políticas e Gestão de Pessoal acompanhar a execução orçamentária anual, com foco nos recursos para avaliação de desempenho, capacitação e sistemas de progressões que envolvem a carreira dos servidores públicos, dentre outras. O Conselho é composto por cinco representantes dos servidores públicos eleitos, cinco representantes da Administração Municipal, indicados pelo prefeito, e cinco representantes dos usuários dos serviços públicos municipais, escolhidos pelos conselhos municipais e entidades da sociedade civil.

A principal função do Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento é a definição dos cursos destinados aos servidores, de acordo com cada cargo ou área. O colegiado é composto por dois servidores de cada ambiente organizacional, sendo um eleito e outro indicado pela Administração, além do diretor da EGPH.

O Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho tem a tarefa de coordenar o sistema de avaliação, responsável por direcionar a progressão da carreira dos servidores, além de sistematizar os resultados. Fazem parte do colegiado um servidor municipal por ambiente organizacional eleito, um servidor indicado pela Administração e um membro da sociedade civil indicado pelas sociedades civis.

Os ambientes organizacionais estão divididos pela área de cidadania e assistência social; cultura e esporte; desenvolvimento urbano, obras e meio ambiente; educação; gestão pública, finanças e assuntos jurídicos; infraestrutura; saúde e segurança pública.

Para esclarecer dúvidas, o candidato ou eleitor pode entrar em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Quer ajudar no processo de construção de políticas públicas para a cultura da cidade? Você pode participar da comissão de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A Prefeitura de Hortolândia disponibiliza um formulário online para quem quer integrar a comissão. O formulário estará disponível até o dia 3 de maio por meio deste LINK.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a comissão será formada por membros da sociedade civil e do setor público. O objetivo da comissão é organizar e fiscalizar a realização da eleição dos membros do CMPC. Após o recebimento dos formulários, a Secretaria de Cultura realizará uma reunião para orientar e definir quem serão os membros da comissão. A reunião, em data ainda a ser definida, será aberta para a participação do público e acontecerá em formato online para evitar aglomeração em virtude da pandemia do Coronavírus.

A retomada do CMPC é uma das pautas que foram discutidas nas rodas de conversa online que a Prefeitura promoveu em março deste ano com os diferentes setores culturais do município e com a população. Nas rodas, a Prefeitura recebeu sugestões e propostas para traçar novas estratégias e políticas públicas para a área cultural da cidade.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a última eleição para o CMPC foi realizada em 2015. Os membros eleitos na ocasião cumpriram mandato até 2017. Instituído pela lei Nº 2.693 de 4 de maio de 2012, o CMPC é um órgão autônomo de cunho deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do município. 

Para o secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, a disponibilização do formulário para a população é a primeira ação na retomada do CMPC. “Ter uma comissão para organizar a eleição é fundamental para realizá-la de maneira efetiva. É muito importante que a eleição do novo Conselho resguarde a ampla publicidade e a participação popular, dando lisura e legitimidade ao processo eleitoral e aos eleitos, para que, então, as políticas culturais possam ter suas pautas amplificadas e encaminhadas”, salienta Bueno.