Conselho Municipal de Política Cultural divulga resultado da eleição

Pleito realizado no dia 3 deste mês elegeu novos membros que cumprirão mandato para biênio 2024-2026

A comissão de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) divulga o resultado das eleições para eleger os novos membros do órgão. A lista com os eleitos foi divulgada na edição desta quarta-feira (06/12) do Diário Oficial Eletrônico e está disponível por meio deste LINK. A lista também pode ser consultada no site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura. De acordo com a comissão de eleição, foram computados 81 votos.

Conforme o regulamento da eleição, os candidatos têm o prazo de dois dias úteis para a interposição de recursos, a partir da data da publicidade da lista dos eleitos, para fins de contestação dos resultados. A eleição, realizada no dia 3 deste mês, escolheu os novos membros que cumprirão o mandato para o biênio 2024-2026.

De acordo com a comissão de eleição, está programada para a próxima segunda-feira (11/12) a publicação da lista dos novos integrantes do Conselho contendo os membros indicados pelo poder público. A posse do novos membros está prevista para ser realizada na Escola de Artes Augusto Boal, no dia 15 deste mês, às 19h. 

O QUE É O CONSELHO?

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, está última está representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.