Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Hortolândia será neste domingo (03/12)

Votação será realizada das 9h às 11h na Escola de Artes Augusto Boal, no Jardim Amanda

Quem atua no setor artístico-cultural de Hortolândia tem um compromisso importante neste domingo (03/12). É a eleição dos novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A votação será realizada das 9h às 11h na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda.

De acordo com a comissão de eleição, serão escolhidos os novos membros que cumprirão o mandato para o biênio 2024-2026. Serão eleitos um titular e um suplente dos seguintes segmentos: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Dança; Teatro e Circo; Música; Área de Livros, Leitura e Literatura; Cultura Digital e Audiovisual; Economia da Cultura; e Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Não houve candidatos para o segmento Artes Visuais e Plásticas. 

O conselho será formado pelos representantes eleitos de cada segmento. O candidato de cada segmento que receber mais votos será eleito o titular, e o segundo mais votado será o respectivo suplente. A lista dos candidatos, contendo uma breve biografia de cada um, está disponível no site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura, por meio deste LINK. Além dos eleitos, o conselho também contará com membros indicados pelo Poder Público.

Poderão votar somente pessoas com 16 anos ou mais que atuem num dos segmentos que tenham candidatos. Para votar é necessário apresentar algum documento de identificação (Carteira de Identidade, passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira de entidade de classe), comprovante de residência no município ou auto-declaração de endereço acompanhada do comprovante em nome de outra pessoa, sob pena de ficar impedido de votar em caso de inconsistência dos documentos. O eleitor deverá também declarar que pertence ao segmento cultural no qual pretende votar. A comissão ainda recomenda que os eleitores façam seu cadastro no Mapeamento Cultural, no site Mapa da Cultura, por meio deste LINK. 

Ainda de acordo com a comissão, a homologação do resultado da eleição está prevista para ser divulgada na próxima terça-feira (05/12) no Diário Oficial Eletrônico e no site Mapa da Cultura. A previsão é que os novos membros eleitos deverão tomar posse, junto com os membros indicados pelo Poder Público, no dia 15 de dezembro deste ano.

O QUE É O CONSELHO?

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei Nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, está última está representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.