Hortolândia divulga candidatos habilitados a concorrer na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

Pleito será realizado no dia 03/12 para eleger novos conselheiros para biênio 2024-2026

Os profissionais que atuam na cadeia produtiva de Cultura vão poder ajudar a melhorar esse importante setor da cidade. A Prefeitura de Hortolândia divulga a lista dos candidatos habilitados a concorrer na eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A lista com uma breve biografia de cada candidato está disponível neste LINK do site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura. 

De acordo com a comissão de eleição do CMPC, serão eleitos um titular e um suplente dos seguintes segmentos: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Dança; Teatro e Circo; Música; Área de Livros, Leitura e Literatura; Cultura Digital e Audiovisual; Economia da Cultura; e Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Não houve candidatos para o segmento Artes Visuais e plásticas. O conselho será formado pelos representantes eleitos de cada segmento e por membros indicados pelo Poder Público. Os novos conselheiros eleitos cumprirão mandato para o biênio 2024-2026. 

O candidato de cada segmento que receber mais votos será eleito o titular, e o segundo mais votado será o respectivo suplente. A eleição está programada para ser realizada no dia 03/12, das 9h às 11h, na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda. 

Ainda de acordo com a comissão, poderão votar somente pessoas com 16 anos ou mais que atuem num dos segmentos com candidatos. Para votar é necessário apresentar algum documento de identificação (Carteira de Identidade, passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira de entidade de classe), comprovante de residência no município ou auto-declaração de endereço acompanhada do comprovante em nome de outra pessoa, sob pena de ficar impedido de votar em caso de inconsistência dos documentos. O eleitor deverá também declarar que pertence ao segmento cultural no qual pretende votar.

Após a homologação, os novos representantes eleitos deverão tomar posse, junto com os membros indicados pelo Poder Público, no dia 15 de dezembro deste ano.

O QUE É O CONSELHO?

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei Nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, está última está representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.