Prefeitura de Hortolândia prepara regularização fundiária de mais de 1.500 moradias

Até o final de outubro, “Agora a Casa é Sua” deve concluir cadastro social de moradores do Jd. Novo Ângulo (Praça 2, 4 e 8)  e do Jd. Boa Esperança

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, deu início ao processo de cadastramento social das famílias moradoras dos bairros Jd. Novo Ângulo  (Praça 2, 4 e 8) e Jd. Boa Esperança. A ação é organizada pelo programa municipal “Agora a Casa é Sua” em parceria com o programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, o “Cidade Legal”. Até o dia 29 de outubro, agentes técnicos do programa habitacional devem visitar cerca e 1.400 domicílios no Jd. Boa Esperança e 127 no Jd. Novo Ângulo. O cadastramento técnico social, segunda etapa do processo de regularização, consiste em arrecadar documentos pessoais para cadastro e identificação dos beneficiários. (consulte abaixo os documentos necessários para o cadastramento social).

O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, exalta o compromisso do Executivo Municipal em tornar o sonho da casa própria uma realidade para muitos moradores da cidade. “Essa ação, do cadastramento social, representa a continuidade de uma jornada significativa para esses moradores por meio do maior programa de Regularização Fundiária da história de Hortolândia, o ‘Agora a Casa é Sua’. Com muita satisfação, demos os primeiros passos no Jardim Novo Ângulo e no Jardim Boa Esperança. Construir casas é gratificante, mas proporcionar segurança e estabilidade a famílias que têm suas histórias entrelaçadas nessas comunidades é o que nos motiva ainda mais. A Prefeitura de Hortolândia continua incansável e determinada na missão de criar um futuro melhor e mais promissor para todos os cidadãos”, avalia Rogério Mion.

O cadastramento social compõe uma série de medidas de natureza técnica que viabilizam a regularização fundiária nos bairros. Por meio da atuação de equipes multidisciplinares do corpo técnico municipal, a Prefeitura de Hortolândia já concluiu a definição do perímetro, levantamento planialtimétrico e estudo urbanístico que viabilizará a regularização das moradias a serem legitimadas. O processo de regularização inclui, ainda, medidas nos âmbitos jurídicos, urbanísticos e ambientais.  Após o cadastramento social de moradores dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa é Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizarão a listagem dos futuros legitimados, para, posteriormente, iniciar os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega  de título de propriedade dos imóveis aos moradores, evento que deve ser organizado pela Prefeitura no ano que vem.

Com a ação iniciada nos bairros Jd. Boa Esperança e Jd. Novo Ângulo (Praça 2, 4 e 8) , a Prefeitura de Hortolândia contabilizará o cadastro social de mais de 1.800 moradias que serão beneficiadas com o programa “Agora a Casa é Sua”. Os bairros que já tiveram o cadastramento social finalizado foram os Vila Real Continuação, Jardim Conceição, Jd. Brasil, Jd. Santiago, Jd. Aline e Vila Guedes. Considerando a entrega dos títulos fundiários a mais de 700 moradores desde 2021 e mais 240 imóveis regularizados na Vila da Conquista que terão os títulos entregues até o final deste ano, a Prefeitura de Hortolândia deve totalizar, até o final de 2024, a regularização fundiária de aproximadamente 2.700 moradias na cidade. 

Além disso, o Residencial João Luiz também está em processo de regularização fundiária na modalidade específica, que é promovida por interessado em parceria com a Prefeitura. A regularização do Residencial encontra-se em análise no cartório para abertura das matrículas. A previsão de entrega dos títulos de regularização aos moradores está prevista para dezembro deste ano.