Treinamento com organizações da sociedade civil de Hortolândia discute Direitos das Crianças e Adolescentes
Curso foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia realizou, nessa sexta-feira (15/09), um curso de proteção contra as violências a crianças e adolescentes. O treinamento, promovido em parceria com as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e da Saúde, reuniu, no Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro, as 14 OSCs (Organizações da Sociedade Civil) credenciadas no conselho.
À luz da Lei Federal 13.431, de julho de 2017, o treinamento dessa sexta-feira (15/09) teve por objetivo normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos da criança e adolescentes vítima ou testemunha de violência, intensificando os mecanismos para prevenir e coibir esse tipo de violência no município. Durante o encontro, membros das Organizações da Sociedade Civil que atuam diretamente no acolhimento e proteção das crianças e adolescentes de Hortolândia analisaram detalhes da lei federal e também aprenderam formas de realizar a escuta especialidade e o depoimento especial e também desenvolveram técnicas para acolher a revelação espontânea. O treinamento integra uma série de atividades programadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes a fim de qualificar os parceiros que integram a rede de proteção em Hortolândia.
A diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde, Fátima Gomes, acredita que o treinamento favorece a integração da rede de proteção às crianças e adolescentes do município. “Foi um momento muito oportuno e rico em que pudemos trocar conhecimentos com toda a equipe que compõe o CMDCA de Hortolândia, principalmente as Organizações da Sociedade Civil que atendem diretamente as crianças e adolescentes”, avalia.
Essa é mais uma ação articulada pela Prefeitura de Hortolândia com a finalidade de reforçar a garantia os direitos das crianças e adolescentes da cidade. Em agosto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, lançou o Núcleo Educacional Multiprofissional, instrumento púbico formado por profissionais de educação, psicologia e serviços sociais. Em ação conjunta com as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Inclusão e Desenvolvimento Social, com o Departamento de Direitos Humanos, da Secretaria de Governo, e o Conselho Tutelar, o Núcleo Educacional Multidisciplinar receberá os casos de violência reportados pelas escolas da rede municipal e pelas unidades contratadas pelo Programa “Bolsa Creche” e realizará o contato de autoridades e órgãos que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes de Hortolândia.
