Ação compõe atividades organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de Hortolândia, órgão deliberativo ligado à Prefeitura, iniciou, na quinta-feira (11/04), a Formação para Proteção à Criança e Adolescente. A palestra inaugural da formação, ministrada pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), teve como tema os primeiros socorros em atendimento emergencial ao público infantil. Cerca de 70 pessoas, entre os conselheiros e membros de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que realizam projetos com crianças da cidade, assistiram à palestra, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jd. Amanda.

O tema da primeira palestra da formação foi sugerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Hortolândia com base na Lei Federal nº 13.722, de outubro de 2018, popularmente conhecida como “Lei Lucas”. Essa legislação federal torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Durante o treinamento, que durou cerca de 4 horas, o público entendeu os diferentes níveis de gravidade de uma emergência para acionar o SAMU corretamente e aprendeu manobras de primeiros socorros diversas. A capacitação também teve como objetivo simular situações de atendimento emergencial em que não é possível aguardar a chegada de equipe especializada, como explica o palestrante convidado e coordenador do SAMU de Hortolândia, Renato Lopes Machado.

“Embora o treinamento seja voltado a profissionais que atuam com crianças, nosso objetivo é ensinar essas técnicas não apenas para serem usadas no ambiente de trabalho, mas na vida em sociedade como um todo. Para chegar ao local de ocorrência, o SAMU leva, no mínimo, 10 minutos. Portanto, esse tipo de treinamento busca capacitar as pessoas para que lidem com situações de emergência, e, assim, tentar minimizar dores, sequelas e recuperar uma vida”, declara Renato Lopes.

O conteúdo teórico da formação abordou situações emergenciais que possam afetar a integridade corporal das crianças, como engasgos, paradas respiratórias, afogamentos, sangramento nasal, febre, convulsões, queimaduras, quedas, fraturas, picadas de animais peçonhentos, intoxicação por produtos químicos, enforcamento acidental e introdução de corpos estranhos nos olhos, ouvidos e nariz.

Já a parte prática do treinamento contou com a participação ativa do público, que pôde simular manobras de desengasgamento, de ressuscitação cardiopulmonar e como lidar em situações de desmaio. O treinamento prático contou com o auxílio de enfermeiros do SAMU. Entre as entidades que participaram da formação estão o CADEFI (Centro de Apoio ao Deficiente Físico), APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Casa Betânia da Paz, Núcleo Vinde a Mim, ONG Esperançar, entre outras.

A formação promovida pelo CMDCA de Hortolândia terá continuidade com palestras sobre Bullying e Lei da Escuta Protegida. Para a psicóloga e conselheira representante da Secretaria de Saúde do CMDCA de Hortolândia, Ana Denadai, a formação envolve medidas de proteção à criança e ao adolescente.

“A Formação trará informações e práticas advindas das legislações. São informações fundamentais para quem atende crianças e adolescentes. Os conselheiros do CMDCA e profissionais das OSCs estarão mais capacitados para a defesa dos direitos dessas crianças e adolescentes, afinal 'toda criança é nossa criança' no sentido da proteção integral”, comenta.

Consulte os próximos eventos organizados pelo CMDCA de Hortolândia

Formação para Proteção à Criança e Adolescente

25/04 e 09/05/2024: Lei do Bullying

23/05: Lei da Escuta Protegida

Público-alvo: Conselheiros do CMDCA e membros das OSCs

Local: Câmara Municipal de Hortolândia

Horário: 8h às 12h

Encontro foi organizado com o objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da problemática do trabalho infantil 

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizou, nesta quinta-feira (28/09), o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Organizada por meio de esforços intersetoriais da Prefeitura, o encontro realizado na Câmara dos Vereadores de Hortolândia, no Remanso Campineiro, reuniu agentes do sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes representantes de várias secretarias e departamentos do funcionalismo público municipal. O evento também contou com a presença do prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria dos Anjos, do presidente da Câmara dos Vereadores, Edivaldo Araújo, do Secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva, do presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB de Hortolândia, Dr. Antônio Gonzales Filho e da juíza do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, Drª Taísa Magalhães. 

O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destacou os esforços da Prefeitura no combate ao trabalho infantil. “Esse grupo de gestores reunidos demonstra o trabalho de conexão com todo o governo, com todo o secretariado, para que possamos ter uma política unificada de enfrentamento ao trabalho infantil. Esse esforço integrado entre as secretarias está alinhada com nossa preocupação diária em cuidar das pessoas. Esse cuidado começa em proteger nossas crianças. Hoje discutimos o enfrentamento do trabalho infantil, mas é importante lembrar que esse enfrentamento tem sido realizado pela Prefeitura ao longo dos anos”, comentou Zezé Gomes.

Organizado como forma de informar e sensibilizar o quadro técnico da Prefeitura que atua na linha de frente ao combate e identificação de abusos contra crianças e adolescentes, o seminário de enfrentamento infantil contou com a palestra do gerente regional do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, Carlos Alberto, e da juíza Drª  Taísa Magalhães.

O secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, avalia que o combate ao trabalho infantil e às diversas formas de abuso infantil exige uma integração do governo. “É importante discutirmos as políticas de enfrentamento ao trabalho infantil, mas também temos que destacar os esforços que estamos fazendo há algum tempo. O maior exemplo é a existência de dois Conselhos Tutelares, em Hortolândia, para cuidar, olhar, acolher e acompanhar as nossas crianças. Esse número é superior se comparado às outras cidades da Região Metropolitana de Campinas, que possuem, na grande maioria, um Conselho Tutelar apenas. A proteção das nossas crianças é papel de todo o governo”, afirmou Cafú. 

A Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Hortolândia foi criada em julho de 2022. À luz dos princípios constitucionais e do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), a comissão tem por objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da problemática do trabalho infantil, sugerindo mecanismos municipais capazes de gerar e manter a conscientização pública, garantir a ampla participação de todos os segmentos do governo comprometidos com a garantia dos direitos e o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescente e participar das articulações para a construção de parcerias que somem esforços para o enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente no âmbito municipal.

Ação se soma a ações como treinamento de Organizações da Sociedade Civil e criação de um Núcleo Educacional Multiprofissional

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou, nesta quinta-feira (21/09) a qualificação em escuta especializada de profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município.  A consultoria será ministrada por Anna Luiz Calixto, escritora atuante na defesa dos direitos crianças e adolescentes. Realizado em parceria com o CMCDA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) por meio de recursos angariados pelo FUMCRIA (Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Hortolândia), o treinamento reuniu, neste primeiro encontro, 20 profissionais da rede de acolhimento no Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. 

Organizada em seis encontros, dos quais dois presenciais e quatro on-line, a consultoria é uma das ações adotadas pela Prefeitura de Hortolândia em atendimento à Lei Federal 13.341, de julho de 2017. O ato normativo incita os entes federativos a desenvolverem políticas integradas e coordenadas que visem a garantir os direitos humanos da criança e do adolescente no âmbitos das relações domésticas, familiares e sociais, para resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão. Durante a consultoria, os profissionais aperfeiçoarão os conhecimentos em escuta especializada, técnica por meio da qual é realizada a entrevista, acolhimento e promoção dos cuidados de crianças e adolescentes atendidas pela rede de proteção do município. A escuta especializada, diferentemente do depoimento especial, não tem a finalidade de produzir provas. Participam da consultoria psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos atuantes em equipamentos públicos de acolhimento às crianças e adolescentes, tais como os Conselhos Tutelares, o CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e as UBSs.

Para a diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde, Fátima Gomes, a qualificação técnica dos profissionais demonstra os investimentos para ampliação da rede de proteção em Hortolândia. “Esses profissionais estão sendo capacitados para oferecer um acolhimento humanizado, resolutivo e, principalmente, não revitimizar. O objetivo maior é, principalmente, trabalhar a intensificação do que orienta essa nova lei nos equipamentos públicos, para que essa criança se sinta protegida, cuidada. Essa é uma forma de trazer validação para essas crianças, assegurando a proteção dos direitos”, opina Fátima.

Servidores dos eixos da Atenção Básica, Atenção Especializada e do atendimento de Urgência e Emergencial devem participar da consultoria de qualificação representando a Secretaria de Saúde. A proposta é multiplicar os conhecimentos adquiridos para qualificar o fluxo da rede de proteção e ampliar os esforços intersetoriais na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

A promoção da consultoria para qualificação de escuta especializada se soma a outras medidas adotadas pelo Executivo Municipal. No dia 15 de setembro deste ano, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia realizou um curso de proteção contra as violências a crianças e adolescentes. O treinamento, promovido em parceria com as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e da Saúde, reuniu 14 OSCs (Organizações da Sociedade Civil) credenciadas no conselho. Já em agosto, a Prefeitura de Hortolândia inaugurou o Núcleo Educacional Multiprofissional. Formada por profissionais de educação, psicologia e serviços sociais, o núcleo auxilia os casos de situação de violência contra crianças e adolescentes reportados pelas escolas da rede municipal de ensino e pelas unidades contratadas pelo Programa “Bolsa Creche”.

Curso foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia realizou, nessa sexta-feira (15/09), um curso de proteção contra as violências a crianças e adolescentes. O treinamento, promovido em parceria com as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e da Saúde, reuniu, no Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro, as 14 OSCs (Organizações da Sociedade Civil) credenciadas no conselho.

À luz da Lei Federal 13.431, de julho de 2017, o treinamento dessa sexta-feira (15/09) teve por objetivo normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos da criança e adolescentes vítima ou testemunha de violência, intensificando os mecanismos para prevenir e coibir esse tipo de violência no município. Durante o encontro, membros das Organizações da Sociedade Civil que atuam diretamente no acolhimento e proteção das crianças e adolescentes de Hortolândia analisaram detalhes da lei federal e também aprenderam formas de realizar a escuta especialidade e o depoimento especial e também desenvolveram técnicas para acolher a revelação espontânea. O treinamento integra uma série de atividades programadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes a fim de qualificar os parceiros que integram a rede de proteção em Hortolândia.

A diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde, Fátima Gomes, acredita que o treinamento favorece a integração da rede de proteção às crianças e adolescentes do município. “Foi um momento muito oportuno e rico em que pudemos trocar conhecimentos com toda a equipe que compõe o CMDCA de Hortolândia, principalmente as Organizações da Sociedade Civil que atendem diretamente as crianças e adolescentes”, avalia.

Essa é mais uma ação articulada pela Prefeitura de Hortolândia com a finalidade de reforçar a garantia os direitos das crianças e adolescentes da cidade. Em agosto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, lançou o Núcleo Educacional Multiprofissional, instrumento púbico formado por profissionais de educação, psicologia e serviços sociais. Em ação conjunta com as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Inclusão e Desenvolvimento Social, com o Departamento de Direitos Humanos, da Secretaria de Governo, e o Conselho Tutelar, o Núcleo Educacional Multidisciplinar receberá os casos de violência reportados pelas escolas da rede municipal e pelas unidades contratadas pelo Programa “Bolsa Creche” e realizará o contato de autoridades e órgãos que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes de Hortolândia.

Grupo multriprofissional atuará na prevenção e combate à violência infantil no ambiente escolar

A Prefeitura de Hortolândia inaugurou, nesta quinta-feira (31/08), o Núcleo Educacional Multiprofissional do município. Formada por profissionais de educação, psicologia e serviços sociais, o núcleo auxiliará os casos de situação de violência contra crianças e adolescentes reportados pelas escolas da rede municipal de ensino e pelas unidades contratadas pelo Programa “Bolsa Creche”. Realizada no Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro, a cerimônia de inauguração do programa reuniu autoridades do governo, a Comissão Intersetorial de Proteção à Criança e Adolescente de Hortolândia, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Fundo Social de Solidariedade, além de profissionais de ensino. 

O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, exaltou os esforços permanentes dos órgãos municipais no combate e prevenção contra a violência infantil. “É um orgulho muito grande saber que Hortolândia compõe um grupo muito seleto de municípios que possuem uma rede fortalecida de proteção e amparo às crianças e adolescentes. Discutir esse tema é muito difícil, dolorido, mas extremamente necessário. Assim temos feito diariamente nas pautas que levantamos na Secretaria de Educação, porque é necessário termos um olhar atento e cuidadoso às nossas crianças. Por isso, gostaria de parabenizar primeiramente os professores, pois é a partir do trabalho diário deles nas escolas que a proteção das nossas crianças e adolescentes começa. A ações de combate à violência infantil já acontecem há anos em Hortolândia e, sem dúvidas, a criação desse núcleo vai fortalecer ainda mais essa rede de proteção”, afirma Zezé Gomes. 

Regulamentada pela lei federal 13.935, de 2019, a criação do Núcleo Educacional Multidisciplinar de Hortolândia busca oferecer atendimentos de psicologia e serviços sociais a crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino. Alinhado com o projeto político-pedagógico da rede pública de ensino de Hortolândia, o núcleo desenvolverá ações para melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além de identificar e prevenir casos de violência e vulnerabilidade no ambiente escolar. Em ação conjunta com as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Inclusão e Desenvolvimento Social e com o Departamento de Direitos Humanos, da Secretaria de Governo, e o Conselho Tutelar, o Núcleo Educacional Multidisciplinar receberá os casos de violência reportados pelas escolas e realizará o contato de autoridades e órgãos que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes da cidade.

Para o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Fernando Gomes de Moraes, a prestação de atendimento psicossocial no ambiente escolar é fundamental para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes. “A Secretaria de Educação sonhava há muito tempo com esse momento. Todas essas frentes de combate a qualquer ato de violência a crianças e adolescentes sempre estiveram como pilares das Políticas Públicas da Educação em Hortolândia. As próprias regulações de educação preconizam essa proteção no ambiente escolar. Quando falamos em estender a rede de proteção, entendemos que a criação desse Núcleo Escolar Multiprofissional vai acolher os 26 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, crianças entre 0 a 12 anos de idade. É no chão de escola, no cotidiano do ambiente escolar, que surgem os primeiros sinais de abuso ou violência contra as crianças e adolescentes, seja pelo aparecimento de uma cicatriz, a mudança de comportamento ou um sorriso que deixou de existir. A criação desse núcleo colabora para uma prática já há muito praticada pelos profissionais de ensino de Hortolândia, que é enxergar as crianças e adolescentes na totalidade”, finaliza.

Ação da rede “Hortolândia Protege” integra atividades do “Maio Laranja”, mês da luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão Intersetorial de Proteção à Criança e Adolescentes deu início, nesta terça-feira (16/05), à exposição “Faça Bonito”, sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e abuso sexual. A ação conta com a parceira da Prefeitura de Hortolândia. Serão três dias de programação em que o público poderá comparecer ao Shopping de Hortolândia, na região central, para participar de atividades lúdicas e educativas.

O evento é realizado em ocasião à 22ª edição do “Maio Laranja”, que simboliza a luta nacional pelo combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A exposição no Shopping Hortolândia é realizada em dois ambientes. No piso inferior, a população poderá assistir à recreação da equipe da artista Naná, além de participar de rodas de conversas sobre o tema. Já no piso superior, o público terá acesso à exposição de desenhos de crianças e adolescentes da rede municipal de Educação e das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) de Hortolândia. A ação também vai contar com as apresentações musicais do Quinteto Cultura, da Casa Betânia da Paz e do Coral Jovem, da Secretaria de Cultura. A apresentação de arte circense também serão prestigiadas pelo público (Confira programação completa abaixo). 

Para a presidente da Comissão Intersetorial de Proteção à Criança e Adolescente de Hortolândia, Jane Nery, o evento tem a finalidade de mobilizar a sociedade sobre um tema tão sensível, mas que necessita ser debatido. “Infelizmente, o abuso sexual existe e, por ser um tema tabu, é pouco comentado. O papel da Comissão Intersetorial é mobilizar a sociedade, os familiares, os responsáveis e toda a rede de proteção para estimular ações de prevenção ao abuso sexual infantil. Todos precisamos nos informar sobre como realizar o acolhimento e a denúncia em casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes”, avalia.

A Comissão Intersetorial de Proteção à Criança e Adolescente de Hortolândia envolve os esforços de várias secretarias da Administração Municipal, da Polícia Civil, do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), dos Conselhos Tutelares e da Comissão da Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Hortolândia.

Consulte a programação completa da exposição “Faça Bonito”:

16 DE MAIO

10H ÀS 20H30 – Exposição de desenhos das crianças e adolescentes da rede municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil de Hortolândia

12H30 – Contação de história e produção artísticas

17H30 – Roda de conversa “Somos todos rede de proteção”

19H – Contação de história e produção artísticas

17 DE MAIO

10H ÀS 20H30 – Exposição de desenhos das crianças e adolescentes da rede municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil de Hortolândia 

10H – Roda de conversa – Equipe CREAS

15H30 – Apresentação do Quinteto Cultura

17H – Apresentação do Canil da Guarda Municipal

19H – Apresentação do Coral Jovem – Secretaria de Cultura

18 DE MAIO

10H ÀS 20H30 - Exposição de desenhos das crianças e adolescentes da rede municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil de Hortolândia 

10H – Casa Betânia da Paz – Apresentação musical

11H30 – Arte Circense – Lona das Artes/Secretaria de Cultura

14H – Casa Betânia da Paz – Apresentação musical

18H – Roda de conversa e dinâmica – Secretaria da Saúde

Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que alguma criança ou adolescente foi ou esteja sendo vítima de maus-tratos, abuso, violência ou negligência, pode denunciar pelos canais abaixo:

Direitos Humanos: 100

Conselho Tutelar I: (19)99785-2442 / (19)3865-3287 / (19)3897-2513

Conselho Tutelar II: (19)99979-9903 / (19)3897-1000 / (19)3897-1002

Guarda Municipal: 153 ou 0800-111-580

Polícia: 190

Delegacia das Mulheres: (19)3887-1701

Núcleo Educacional de Enfrentamento às violências: (19)3897-8400