Conselho Municipal do Meio Ambiente ajuda na implementação de políticas públicas ambientais

O município conta com uma importante ferramenta de participação popular em ações referentes ao verde. É o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Uma das atribuições do órgão é assessorar e formular a implementação de políticas públicas relacionadas ao tema, com o apoio do poder executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O conselho conta com novos membros, que foram empossados em junho deste ano. O órgão é formado por nove representantes da sociedade civil e nove do poder público, e os respectivos suplentes, com mandato de dois anos. Criado em agosto de 2005, o órgão é um colegiado, consultivo e deliberativo, cujo objetivo é a implantação de ações relacionadas ao controle, à fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente, em consonância com as políticas municipais de meio ambiente. A lista dos novos membros do conselho está disponível no Diário Oficial Eletrônico, que pode ser acessado por meio deste LINK.

O órgão ainda atua na deliberação sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, provenientes de multas ambientais e taxas de licenciamento ambiental do município, e na apreciação de processos de aplicação de penalidades administrativas referente à Lei Municipal de Arborização Urbana.

“O conselho coloca, de maneira participativa, a comunidade hortolandense como protagonista dos avanços ambientais que já conquistamos e das ações que estamos preparando para os próximos anos”, destaca o prefeito José Nazareno Zezé Gomes sobre a importância do órgão para o município. 

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, que integra o órgão, destaca que o trabalho ambiental desenvolvido pelo município na administração do falecido prefeito Angelo Perugini terá prosseguimento com o atual prefeito José Nazareno Zezé Gomes. “O município está avançando na implementação de políticas públicas ambientais e já trabalha em projetos e metas para os próximos 30 anos, com foco na construção de uma cidade inteligente e saudável”, salienta Eliane.