Participação da cidade na etapa nacional encerra um ano marcado por conferências locais e pela eleição do Conselho Municipal de Juventude

A Prefeitura de Hortolândia encerrou sua participação na 4ª Conferência Nacional de Juventude. O encontro, organizado em Brasília entre os dias 14 a 17 de dezembro, contou com a participação de cerca de 2.200 jovens representantes de todas as regiões do país.

Com o tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”, a 4ª Conferência Nacional de Juventude reuniu jovens no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para quatro dias de debates sobre políticas públicas voltadas ao segmento da juventude. As proposições foram divididas em 12 eixos temáticos ligados aos direitos à educação, trabalho, diversidade, saúde, cultura, comunicação, lazer, sustentabilidade, mobilidade, segurança pública e o Sistema Nacional de Juventude.

O assessor de Políticas Públicas para Juventude do Departamento de Direitos Humanos, Daniel Anselmo, traça uma retrospectiva das ações realizadas pela Administração Pública no âmbito da juventude. “A participação de Hortolândia na Conferência Nacional de Juventude coroa todo o trabalho significativo realizado, neste ano, a nível municipal em relação à juventude. Esse processo teve início em maio, com a eleição do Conselho Municipal da Juventude. Logo em seguida, o setor da juventude de Hortolândia participou do Fórum Nacional da Juventude, também em Brasília. Realizamos a Conferência Municipal de Juventude, para, depois, participarmos da conferência regional e, posteriormente, da estadual. Por mérito de toda delegação da juventude de Hortolândia viemos a Brasília. Uma experiência muito vasta para toda delegação”, analisa Daniel Anselmo.

A estudante do Ensino Médio e presidente do Conselho Municipal de Juventude de Hortolândia, Vitória Crepaldi, compartilha a experiência em participar da conferência nacional. “É extremamente gratificante participar dessa conferência, escutar vozes com diversas opiniões e também ter a chance de ver a união de várias regiões. Pudemos debater diversas propostas para a juventude nos Grupos de Trabalhos. Poder representar a cidade a nível nacional é incrível, uma experiência inesquecível”, revela Crepaldi.

Prevista no Estatuto da Juventude, a Conferência Nacional de Juventude é o maior evento brasileiro de políticas públicas voltadas à juventude. A 4ª Conferência Nacional de Juventude foi marcada pela reestruturação da Secretaria Nacional da Juventude, órgão federal que atua na proposição de políticas públicas voltadas para a juventude. A conferência também simbolizou o fortalecimento do Conselho Nacional da Juventude, que passará a ter uma atuação mais efetiva junto aos jovens para a formulação conjunta de políticas públicas. A medida busca aproximar a juventude da tomada de decisões governamentais a nível nacional.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Marcus Barão, exaltou o engajamento de Hortolândia na proposição de políticas públicas para a juventude, sobretudo pela alta participação popular nas eleições do Conselho Municipal do segmento. “Fico feliz de estar com a delegação de Hortolândia, cidade pela qual tenho o maior carinho. Tive a oportunidade de visitar a cidade e acompanhar a mobilização da juventude. Reconhecer a importância do CNJ é reconhecer a mobilização e organização da juventude em todo território nacional. A eleição de jovens candidatos, em Hortolândia, foi muito importante para o futuro da cidade e reflete a importância da mobilização da juventude no Brasil”, encerra Marcus Barão.

Encontro elegeu os jovens que representarão a cidade na etapa nacional, em Brasília

A Prefeitura de Hortolândia participou, nessa quinta e sexta-feira (23 e 24/11), da 4ª Conferência Estadual de Juventude, realizada no Parque Aquático Thermas dos Laranjais, em Olímpia. O evento promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo, reuniu mais de 750 jovens representantes de diversos municípios paulistas.

O encontro estadual para debater as políticas públicas voltadas à juventude foi organizado com o objetivo de ampliar a discussão dos temas previamente abordados nas conferências municipais. Em Hortolândia, a Conferência Municipal de Juventude foi realizada, em setembro deste ano, pelo Conselho Municipal da Juventude colegiado ligado ao segmento das Políticas Públicas da Juventude do Departamento de Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Governo.

No encerramento da conferência estadual, foram eleitos, em plenária geral, os 121 delegados representantes da sociedade civil e do poder público para a Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília. A conferência também elegeu 12 delegados representantes do Conselho Estadual da Juventude e sete delegados indicados pela Comissão Organizadora Estadual, concluindo uma representação estadual formada por 140 delegados. Com três delegados eleitos, Hortolândia figurará como a segunda maior delegação da RMC (Região Metropolitana de Campinas) na conferência nacional.

O assessor de Políticas Públicas para Juventude do Departamento de Direitos Humanos, Daniel Anselmo, enfatiza os esforços da Administração Pública Municipal. “A participação da nossa delegação na etapa nacional nos permitirá encaminhar as propostas que foram discutidas em setembro, na Conferência Municipal de Juventude. Isso mostra, mais uma vez, a força, a articulação e a capacidade de Hortolândia em debater as políticas públicas voltadas à juventude. A participação da nossa cidade na Conferência Nacional encerra um ano marcado por várias ações positivas no segmento da juventude”, comenta Daniel Anselmo, que integra a delegação que representará Hortolândia, em Brasília.

Maria Eduarda de Souza Felizardo, aluna do Ensino Médio da ETEC (Escola Técnica Estadual) de Hortolândia, participou ativamente da conferência municipal. Ela comenta sobre a expectativa de compor a delegação de Hortolândia em Brasília. “Representar meu município a nível nacional com certeza será uma experiência sem comparação. Nunca imaginei participar de algo com tamanha magnitude no meu país, e que ainda dará voz a inúmeros jovens que pensam como eu. Estou empolgada, porque isso vai me trazer memórias e um crescimento gigante”, relata Maria Eduarda.

Animação que também contagia a jovem Maria Eduarda Gonçalves da Silva, outra delegada eleita. “Me sinto muito feliz por ter passado por essa etapa Estadual, e muito animada para poder representar Hortolândia e ser a porta voz daqueles tanto que admiro e respeito”, afirma a jovem ligada à OSC (Organização da Sociedade Civil) Associação dos Patrulheiros e Guarda Mirim de Hortolândia.

Prevista no Estatuto da Juventude, a Conferência Nacional de Juventude é o maior evento brasileiro de políticas públicas voltadas à juventude. O encontro contará com a participação de lideranças jovens de todas os estados brasileiros. Servindo como um espaço democrático de integração entre o Governo e a Sociedade Civil, a 4ª Conferência Nacional de Juventude abordará, entre os dias 14 e 17 de setembro, proposições divididas em 12 eixos temáticos ligados aos direitos à educação, trabalho, diversidade, saúde, cultura, comunicação, lazer, sustentabilidade, mobilidade, segurança pública e o Sistema Nacional de Juventude.

Envolvida na organização da 2ª Conferência Municipal de Juventude de Hortolândia, a estudante Vitória Crepaldi Valero de Alencar compõe a delegação que representará a cidade na conferência nacional. “É muito gratificante, como Presidenta do Conselho Municipal de Juventude, representar Hortolândia na 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, para discutir e debater sobre políticas públicas para a juventude brasileira”, encerra Vitória Crepaldi.

Poderão se candidatar como representantes da sociedade civil pessoas jurídicas ou pessoa física acima dos 18 anos

A Prefeitura de Hortolândia encerra, nesta sexta-feira (10/11), o período de inscrição das candidaturas da sociedade civil para compor o CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) de Hortolândia. O pleito selecionará dez membros titulares e os respectivos suplentes para o biênio 2023-2024. Interessados em integrar o conselho têm até às 23h59 desta sexta-feira para efetivar a inscrição on-line, por meio deste LINK. As candidaturas também poderão ser apresentadas presencialmente, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, no Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas, localizado na Rua João Blumer, 289, no Remanso Campineiro. A organização do CMPD de Hortolândia é uma iniciativa da Secretaria de Governo.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia foi regulamentado em setembro deste ano por meio da Lei Municipal 4.180. O órgão autônomo possui natureza permanente, consultiva e deliberativa para a proposição de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município. Entre as atribuições do Conselho estão as de articular políticas públicas, acompanhar a elaboração orçamentária para o segmento, fomentar a participação de pessoas com deficiência na vida comunitária, além de promover ações sociais que visem o combate do capacitismo.

Em Hortolândia, o CMPD será composto por dez membros titulares eleitos pela sociedade civil e por dez membros titulares indicados pelo Poder Executivo, todos acompanhados dos respectivos suplentes. Os candidatos representantes da sociedade civil poderão ser de natureza jurídica, as OCSs (Organização da Sociedade Civil), ou Pessoas Físicas, contanto tenham 18 anos ou mais. Os documentos necessários para registrar a candidatura estão listados no regulamento da eleição, que pode ser acessado na página 9 da edição 2.000 do Diário Oficial, publicada no dia 27 de outubro de 2023. 

A eleição está marcada para o dia 30 de novembro deste ano, das 9h30 às 18h, nas duas unidades de CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) de Hortolândia. Durante a eleição, serão admitidos os votos de moradores de Hortolândia que possuam 16 anos ou mais. O CCMI Remanso está localizado na Rua Euclídes Pires de Assis, 200, na região central e o CCMI do Jd. Amanda, na Av. Tarsila do Amaral, 640. A publicação do resultado da eleição está prevista para o dia quatro de dezembro. Já a posse dos eleitos, para o dia seis.

Os representantes da sociedade civil serão eleitos nas seguintes modalidades

  • 1 representante da pessoa com deficiência física;

    • 1 representante da pessoa com deficiência visual;

    • 1 representante da pessoa com deficiência auditiva;

    • 1 representante da pessoa com deficiência intelectual (cuidador/a);

    • 1 representante da pessoa diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista);

    • 1 representante da pessoa com deficiência múltipla;

    • 3 representantes de OSC (Organização da Sociedade Civil);

    • 1 representante da OAB (Organização dos Advogados do Brasil).

O evento organizado pelo Governo Estadual fomentou o debate de políticas públicas voltadas aos idosos

A Prefeitura de Hortolândia participou, nessa quinta-feira (19/10), do encontro regional sobre o Selo Paulista de Longevidade, programa do Governo Estadual voltado às Políticas Públicas para a melhor idade. Ao todo, 35 municípios integrados à Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) participaram da reunião, que aconteceu na Câmara Municipal de Piracicaba. A Prefeitura de Hortolândia foi representada pelo segmento da Pessoa Idosa do Departamento de Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Governo.

O Selo Paulista de Longevidade integra as políticas públicas promovidas pelo programa “São Paulo Amigo do Idoso”, de iniciativa do Governo do Estado de São Paulo. A proposta do encontro é fomentar a boa prática de ações voltadas às pessoas idosas por parte dos municípios, ao fortalecer a garantia dos direitos dos idosos e promover o envelhecimento saudável. Durante o encontro regional, os munícipios participantes discutiram etapas como avalição, formação de agenda, formulação de políticas, processo de tomada de decisão e implementação de políticas públicas voltadas às pessoas idosas. O evento contou com apresentações culturais, exposição de serviços voltados às pessoas idosas, compartilhamento de ações promovidas pelos municípios e uma palestra com a socióloga e coordenadora do Programa “São Paulo Amigo do Idoso”, Daniele Ribeiro.

O assessor departamental do segmento da Pessoa Idosa do Departamento dos Direitos Humanos de Hortolândia, Evandro Ferreira Amaral, exalta a troca de experiências promovida pelo encontro regional. “Nós entendemos que cuidar da pessoa idosa requer a construção de políticas públicas contínuas e de atitudes diárias para promover o envelhecimento saudável da população. Por isso, nesse sentido, participar desse encontro foi muito gratificante. A integração com outras cidades nos permitiu conhecer ações adotadas pelos nossos vizinhos e compartilhar o lema de Hortolândia, que é priorizar o cuidado com as pessoas”, analisa Evandro, ao destacar a parceria da Prefeitura com o Governo Federal e Estadual para promoção de políticas públicas voltadas aos idosos.

Sustentado em quatro pilares, o Programa “Amigo do Idoso” prevê ações baseadas no envelhecimento ativo, conceito definido pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, durante o encontro, foram apresentados os eixos temáticos “Proteção”, “Saúde”, “Participação” e “Educação”, que discutem temas relativos ao idosos nos âmbitos da seguridade social, dignidade humana, prevenção de doenças e serviços sociais, entre outras áreas.

Com o objetivo de fomentar a longevidade e proteger o sistema de direitos das pessoas idosas no município, a Prefeitura de Hortolândia promove uma série de ações voltadas ao segmento. Neste ano, o Departamento de Direitos Humanos visitou vários espaços públicos, entre unidades de saúde, entidades de assistência social, equipamentos públicos e vias da cidade, para apresentar a rede de proteção à pessoa idosa, distribuir materiais impressos e discutir os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso. Além disso, a Secretaria de Governo promove diversas ações recreativas e de bem-estar à pessoa idosa por meio das duas unidades do CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade). Uma dessas ações foi o baile de forró promovido pelo CCMI Remanso em celebração ao Dia Internacional do Idoso.

Sediada no Teatro Elizabeth Keller de Matos, das 8h às 17h, conferência é aberta ao público

A Prefeitura de Hortolândia, por meio do segmento das Políticas Públicas para a Juventude do Departamento dos Direitos Humanos, órgão da Secretaria de Governo, realiza, nesta quinta-feira (28/09), a 2º Conferência Municipal de Juventude. Organizada com apoio do Conselho Municipal de Juventude, a conferência busca reunir jovens, estudantes, agentes públicos e representantes da sociedade civil para a proposição de ações públicas voltadas à juventude. A Conferência Municipal de Juventude acontecerá das 8h às 17h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, na Rua Graciliano Ramos, 280, no Jd. Amanda. O evento é aberto ao público geral.

Organizada com a finalidade de mobilizar os jovens acerca de temas importantes para o segmento, a 2ª Conferência Municipal de Juventude pretende discutir Políticas Públicas para o desenvolvimento socioeconômico dos jovens, debater a garantia do sistema de direitos da juventude e refletir a participação cidadã e condições para a qualidade de vida em sociedade. O tema da Conferência Municipal de Juventude deste ano é “Reconstruir no presente, para construir o futuro”. Todas as proposições debatidas durante o encontro serão compiladas para serem apresentadas nas conferências de juventude nas esferas estadual e nacional. 

Os temas que serão abordados nesta quinta-feira (28/09) durante a 2ª Conferência Municipal de Juventude serão divididos sob quatro eixos temáticos. Direito à Cidadania, Participação Social e Política, Educação, Direito ao Trabalho e à Renda, Direito ao território e à mobilidade, Direito à Cultura e ao Desporto são alguns dos tópicos que serão discutidos. Todos os temas foram previamente debatidos durantes as pré-conferências, realizadas entre os dias 19 a 22 de setembro. 

Esta é a segunda Conferência Municipal de Juventude em Hortolândia. A primeira conferência dessa natureza realizada no município aconteceu em 2015.

SERVIÇO

2ª Conferência Municipal de Juventude

Data: quinta-feira, 28/09

Horário: das 8h às 17h

Local: Teatro Elizabeth Keller de Matos

Endereço: Rua Graciliano Ramos, 280, Jd. Amanda

Consulte abaixo os eixos temáticos da 2ª Conferência Municipal de Juventude de Hortolândia:

Eixo 1

Direito à Educação, Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda, Direito à Saúde

Eixo 2

Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil, Direito à Diversidade e à Igualdade, Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão

Eixo 3

Direito à Cultura, Direito ao Desporto e ao Lazer, Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente

Eixo 4

Direito ao Território e à Mobilidade, Direito à Segurança Pública e ao acesso à Justiça e ao Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE)

Além de refletir o cenário atual, a conferência discutirá a implantação de Políticas Públicas e a garantia dos Direitos para a Pessoa com Deficiência no município

A Prefeitura de Hortolândia realiza, na manhã desta quarta-feira (13/09), a 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência. O encontro é uma realização do segmento da Pessoa com Deficiência do Departamento de Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Governo. Aberto ao público geral, a conferência será realizada das 8h às 12h, na EMEF (Escola Municipal do Ensino Fundamental) Prof.ª Marleciene Priscila Preste Bonfim, localizada na Rua Maria de Lourdes Cangleriani, 92, no Remanso Campineiro. 

Sob o tema “Construindo um Brasil mais Inclusivo”, a 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia tem como objetivo analisar o cenário atual das Políticas Públicas voltadas ao segmento, assim como apresentar proposições para a afirmação dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município. Com o propósito de discutir e deliberar propostas de Políticas Públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal, a conferência reunirá agentes públicos, instituições sem fins lucrativos e representantes das OSCs (Organizações da Sociedade Civil). 

Como forma de preparar o debate acerca dos temas a serem abordados, a 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência foi antecedida, em agosto, por cinco pré-conferências. Realizadas em órgãos de assistência social e entidades beneficentes de Hortolândia, as pré-conferências foram divididas em cinco eixos temáticos. Durante os encontros, foram discutidos temas como estratégias para participação da Pessoa com Deficiência na sociedade, garantia do acesso às Políticas Públicas, unificação da avaliação biopsicossocial, cidadania e acessibilidade, desafios para comunicação universal, assim como o financiamento da promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência. 

Além de promover as pré-conferências e a 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura de Hortolândia iniciou, em agosto, o cadastro municipal para mapeamento das pessoas com deficiência no município. Inicialmente realizado de maneira on-line, o objetivo do cadastro é identificar as reais necessidades das pessoas com deficiência. Ao detectar os tipos de deficiência mais comuns e os bairros onde há maior predominância de pessoas com deficiência na cidade, o Departamento de Direitos Humanos busca otimizar a proposição de Políticas Públicas para o segmento. Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental, motoras, transtorno do espectro autista ou deficiências invisíveis podem participar do cadastro municipal de maneira presencial. O preenchimento do cadastro não causará nenhum prejuízo ou alteração dos benefícios adquiridos pela pessoa com deficiência.

Consulte abaixo os locais para realização do cadastro municipal da Pessoa com Deficiência

12/09, das 8h às 17h

SECRETARIA DE CULTURA

Rua Graciliano Ramos, 280, Jd. Amanda

13/09, das 8h às 12h

EMEF PROFª MARLECIENE PRISCILA PRESTA BONFIM

Rua Maria de Lourdes Cangleriani, 92, Remanso Campineiro

14/09, das 8h às 17h

CRAS NOVO ÂNGULO

Rua Francisco Bereta, 330, Jd. Novo Ângulo

14/09, das 8h às 17h 

CCS Jd. Rosolém

Rua Guido Rosolém, 177, Jd. Rosolém

15/09, das 8h às 17h

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO "PAULO FREIRE"

Rua Euclides Pires de Assis, 205, Remanso Campineiro