Certidões / 2ª via de documentos
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Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:
2ª via de documentos(alvará de construção, habite-se, projeto aprovado e memorial descritivo)
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Necessário informar na descrição qual documentos está sendo solicitada a segunda via (habite-se, projeto aprovado e ou memorial descritivo).
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF:
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (Com data de emissão de até 30 dias)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador(Se for o caso)
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
Certidão de Não Desapropriação
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
5º. Levantamento Topográfico ou Croqui de Localização(em caso de GLEBA)
Autorização de Terraplanagem
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
5º. Projeto de Corte e Aterro
6º. Memorial Descritivo
7º. ART (Anotações de Responsabilidade Técnica)
Certidão de Anuência
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
5º. Projeto
6º. Memorial Descritivo
7º. Levantamento planialtimétrico e arquivo digital com coordenadas UTM georreferenciadas (datum SIRGAS 2000)
8º. ART (Anotações de Responsabilidade Técnica)
Certidão de Uso do Solo
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Não são mais emitidas CERTIDÕES DE USO DO SOLO, exceto para Licenciamento junto a CETESB. Para consultas de viabilidade, consultas, abertura de empresas e outros deverá ser utilizado o sistema VRE : VIA RAPIDA EMPRESA
PARA CONSULTAS SIMPLES DA VIABILIDADE, SEM EMISSÃO DE CERTIDÃO, ENVIAR EMAIL COM A SOLICITAÇÃO PARA O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Certidão de uso do solo apenas para licenciamento ambiental ou emissão de diretrizes de parcelamento do solo - SABESP
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
5º informar CNAE(código e descrição da(s) atividade(s) a ser(em) exercida(s). Ou anexar o cartão CNPJ da empresa onde aparecem os CNAE's
Obs.: Para empreendimentos de condomínios residenciais multifamiliares (verticais, horizontais ou vilas), favor solicitar a ficha informativa digital via link: FICHA INFORMATIVA
Certidão de Cancelamento de Processo
• Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda).
solicitação através do Sistema de Aprovação ON-LINE, acessar o link https://aprovacaoonline.hortolandia.sp.gov.br/login.html
Certidão de Demolição
• Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda).
solicitação através do Sistema de Aprovação ON-LINE, acessar o link https://aprovacaoonline.hortolandia.sp.gov.br/login.html
Certidão de Endereço
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
Certidão de Medidas e Confrontações
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
5º. Caso haja nota de devolução do cartório deve-se anexá-la também
Certidão de Obra Não Iniciada
• Cópia do projeto aprovado (somente da folha de rosto, onde consta o carimbo de aprovação na prefeitura);
• Cópia do Alvará de Construção.
solicitação através do Sistema de Aprovação ON-LINE, acessar o link https://aprovacaoonline.hortolandia.sp.gov.br/login.html
Certidão de Perímetro Urbano
Solicitações on-line direto pelo link https://facil.hortolandia.sp.gov.br/processos/categoria
Anexar os documentos relacionados abaixo, em formato PDF
1º. Certidão de Matrícula Atualizada (com até 30 dias de emitida)
2º. Procuração no Caso de Representante Legal
3º. Documento de Identificação do Procurador
4º. Escritura ou Contrato de Compra e venda (Caso não comprove a titularidade com a Matrícula)
5º. Croqui (em caso de Gleba)