Programa habitacional da Prefeitura de Hortolândia coletará documentos necessários para regularização titulatória no bairro

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, realiza, na manhã deste sábado (28/10), plantão de atendimento para cadastramento social de moradores do Jd. Boa Esperança. O mutirão organizado pelo programa municipal “Agora a Casa é Sua” em parceria com o programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, “Cidade Legal”, começa às 9h e termina às 15h, na Escola Municipal José José Roque de Moura, localizada na Rua do Canário, nº 400, no Jd. Boa Esperança. O objetivo da ação é coletar os documentos necessários para iniciar viabilizar o processo de regularização titulatória de cerca de 1.400 moradias no bairro (consulte abaixo os documentos necessários).

O cadastramento técnico social é uma das primeiras etapas do processo de regularização titulatória, que transfere a propriedade dos imóveis, que são do município, para os moradores. Durante a ação, técnicos sociais coletarão os documentos pessoais dos moradores e do lote objeto de regularização. A secretaria de Habitação convida, ainda, os moradores que possuem lotes regulares com matrícula individualizada a participarem do cadastramento, como forma de otimizar a identificação dos beneficiários e colaborar para a legitimação fundiária de moradores em situação irregular.

Após o cadastramento social de moradores dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa é Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizarão a listagem dos futuros legitimados, para, posteriormente, iniciar os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega de título de propriedade dos imóveis aos moradores, evento que deve ser organizado pela Prefeitura no ano que vem. 

Consulte os documentos necessários para o cadastro social (todos os documentos serão fotografados)

• RG e CPF (Caso seja casado, documentos de ambos);

• Certidão de casamento ou óbito (caso seja casado ou viúvo(a));

• Pacto Antinupcial

• Formal de Partilha (se divorciado)

• 1 Comprovante de residência anterior ao ano de 2018;

• 1 Comprovante de residência atual;

• Comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros);

Obs.: Caso o imóvel seja alugado, por favor, informar ao proprietário ou imobiliária.

Até o final de outubro, “Agora a Casa é Sua” deve concluir cadastro social de moradores do Jd. Novo Ângulo (Praça 2, 4 e 8)  e do Jd. Boa Esperança

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, deu início ao processo de cadastramento social das famílias moradoras dos bairros Jd. Novo Ângulo  (Praça 2, 4 e 8) e Jd. Boa Esperança. A ação é organizada pelo programa municipal “Agora a Casa é Sua” em parceria com o programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, o “Cidade Legal”. Até o dia 29 de outubro, agentes técnicos do programa habitacional devem visitar cerca e 1.400 domicílios no Jd. Boa Esperança e 127 no Jd. Novo Ângulo. O cadastramento técnico social, segunda etapa do processo de regularização, consiste em arrecadar documentos pessoais para cadastro e identificação dos beneficiários. (consulte abaixo os documentos necessários para o cadastramento social).

O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, exalta o compromisso do Executivo Municipal em tornar o sonho da casa própria uma realidade para muitos moradores da cidade. “Essa ação, do cadastramento social, representa a continuidade de uma jornada significativa para esses moradores por meio do maior programa de Regularização Fundiária da história de Hortolândia, o ‘Agora a Casa é Sua’. Com muita satisfação, demos os primeiros passos no Jardim Novo Ângulo e no Jardim Boa Esperança. Construir casas é gratificante, mas proporcionar segurança e estabilidade a famílias que têm suas histórias entrelaçadas nessas comunidades é o que nos motiva ainda mais. A Prefeitura de Hortolândia continua incansável e determinada na missão de criar um futuro melhor e mais promissor para todos os cidadãos”, avalia Rogério Mion.

O cadastramento social compõe uma série de medidas de natureza técnica que viabilizam a regularização fundiária nos bairros. Por meio da atuação de equipes multidisciplinares do corpo técnico municipal, a Prefeitura de Hortolândia já concluiu a definição do perímetro, levantamento planialtimétrico e estudo urbanístico que viabilizará a regularização das moradias a serem legitimadas. O processo de regularização inclui, ainda, medidas nos âmbitos jurídicos, urbanísticos e ambientais.  Após o cadastramento social de moradores dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa é Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizarão a listagem dos futuros legitimados, para, posteriormente, iniciar os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega  de título de propriedade dos imóveis aos moradores, evento que deve ser organizado pela Prefeitura no ano que vem.

Com a ação iniciada nos bairros Jd. Boa Esperança e Jd. Novo Ângulo (Praça 2, 4 e 8) , a Prefeitura de Hortolândia contabilizará o cadastro social de mais de 1.800 moradias que serão beneficiadas com o programa “Agora a Casa é Sua”. Os bairros que já tiveram o cadastramento social finalizado foram os Vila Real Continuação, Jardim Conceição, Jd. Brasil, Jd. Santiago, Jd. Aline e Vila Guedes. Considerando a entrega dos títulos fundiários a mais de 700 moradores desde 2021 e mais 240 imóveis regularizados na Vila da Conquista que terão os títulos entregues até o final deste ano, a Prefeitura de Hortolândia deve totalizar, até o final de 2024, a regularização fundiária de aproximadamente 2.700 moradias na cidade. 

Além disso, o Residencial João Luiz também está em processo de regularização fundiária na modalidade específica, que é promovida por interessado em parceria com a Prefeitura. A regularização do Residencial encontra-se em análise no cartório para abertura das matrículas. A previsão de entrega dos títulos de regularização aos moradores está prevista para dezembro deste ano.

Somada à ação do ano passado, Prefeitura de Hortolândia regulariza 260 imóveis no bairro

A Prefeitura de Hortolândia finalizou, na noite dessa segunda-feira (21/08), a segunda etapa da entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Parque Peron. A ação, promovida pelo programa municipal de habitação “Agora a Casa é Sua”, de iniciativa da Secretaria de Habitação, formalizou a legalização fundiária a 82 famílias do bairro. A cerimônia de entrega dos títulos fundiários, realizada no Salão da igreja católica Comunidade Santa Edwirges, no Jd. Nova América, reuniu cerca de 250 pessoas, entre beneficiários, familiares e agentes públicos.  

Responsável por entregar os títulos de regularização aos moradores durante a cerimônia, o Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, relembrou o período das primeiras reinvindicações pelo direito à moradia no bairro, processo do qual participou ativamente há 30 anos. “Hoje é uma noite tão especial aqui no Nova América, entregando o título de posse ao pessoal do Pq. Peron. Eu me recordo das primeiras reuniões que fizemos junto com nosso saudoso Ângelo Perugini. Eu me recordo do Peron. Fazíamos aquelas reuniões para garantir moradia e justiça social às pessoas. Foram muitas lutas travadas naquela época para que chegássemos a esse momento. Por isso, sinto um orgulho muito grande, porque sei que a moradia constrói a dignidade das pessoas. Direito à moradia que é responsabilidade da Prefeitura, do governo estadual e federal. Nosso governo pensa nas pessoas e, por isso, queremos levar a legalização fundiária para toda a cidade, para que as pessoas possam reformar, ampliar a casa, deixar de herança para os filhos. Fico com a alma lavada por saber que contribuí para realizar o sonho dessas pessoas. Isso não tem preço, é o maior projeto que um gestor público pode fazer”, revela Zezé Gomes, ao destacar o compromisso da Prefeitura de Hortolândia em continuar legalizando moradias em situação irregular.

Sentimentos de alegria e realização traduzidos no choro de Maria Pereira da Silva, moradora do bairro há 25 anos. “A emoção é grande. Eu estava esperando por esse momento. Agora fica melhor, por ter a casinha da gente, viver sossegado. Eu fiquei muito emocionada, alegre”, comenta Maria Pereira, com o documento da casa própria em mãos.

A primeira moradora do bairro a receber a entrega simbólica do título de regularização fundiária pelas mãos do prefeito Zezé Gomes durante a cerimônia, a moradora Maria Luiza Crispim Cardoso não consegue esconder a satisfação. “É uma alegria muito grande, uma conquista muito esperada. Eu participei da fundação do Parque Peron, quando chegaram as primeiras moradias. Agora, com a escritura, muda muito, ficamos sossegados, podemos fazer uma reforma, mexer na casa. Ficamos mais seguros”, finaliza Maria Luiza.

O secretário de Habitação, Rogério Mion, destaca os esforços da Prefeitura de Hortolândia em promover o programa “Agora a Casa é Sua” em todas as regiões da cidade. “Esse é um passo importante na história do Parque Peron, ao formalizar a entrega do documento da casa própria a esses moradores. No ano passado, fizemos a primeira etapa e, agora, com muita alegria, finalizamos a segunda. Eu estou muito feliz em conduzir esse projeto. Esperamos que, a partir de agora, vocês tenham a segurança de reformar, deixar a casa para os filhos ou, até mesmo, se quiserem, vender a casa. É exatamente esse o legado que nosso prefeito Zezé Gomes tem deixado para nossa cidade. Nos últimos dois anos, legalizamos mais de 70% dos imóveis que estavam em situação irregular, números que não seriam possíveis sem o empenho do nosso prefeito Zezé, um verdadeiro ‘pai da regularização’ na nossa cidade. Quero também destacar o empenho de toda a equipe da Secretaria de Habitação, que trabalha nos bastidores para que tudo isso daqui seja possível. É com muita alegria que anunciamos, mais uma vez, que o ‘Agora a Casa é Sua’ chega ao Parque Peron”, conclui Mion.

O secretário de Governo, Carlos Augusto Cesár, o Cafú, acredita que o fomento do direito à moradia traduz o compromisso da Prefeitura de Hortolândia em cuidar das pessoas. “Nesta data em que comemorados o Dia Nacional da Habitação, gostaria de parabenizar a Secretaria de Habitação pelo excelente trabalho que tem executado em nossa cidade. Eu tenho certeza que, hoje, o prefeito Zezé Gomes está realizando um sonho, que há tanto tempo idealizou, por ter participado do processo de luta para a formação do Parque Peron. Quando traçamos um trajeto da Ponte Estaiada para cá, até chegar ao Parque Perón, ao Nova América, percebemos o quanto a nossa cidade tem se desenvolvido. A Ponte que anuncia a Esperança também revela nossas conquistas. Uma delas presenciamos hoje, ao ver esses moradores felizes por conquistarem o direito da casa própria, um bem pelo qual batalharam, lutaram e com o qual tanto sonharam”, afirma Cafú.

Iniciado no ano passado, com a entrega de 180 títulos, a regularização fundiária no Parque Perón se soma a outros bairros da cidade beneficiados pelo programa habitacional “Agora a Casa é Sua”. Desde 2021, a Prefeitura de Hortolândia regularizou cerca de 700 imóveis pendentes de documentação. Ao todo, já foram atendidos pela Administração Pública Municipal os bairros Jd. Santa Fé, Boa Vista, São Sebastião, Jd. Novo Ângulo, Jd. Girassol, Orestes Ôngaro, Jd. Paulistinha, Loteamento Adventista, Jd. Sumarezinho, além do Parque Perón. No início deste mês, a Secretaria de Habitação deu início ao cadastramento social e coleta de documentos de cerca de cem moradores do bairro Vila Real Continuação, como forma de viabilizar a regularização fundiária no bairro.

A regularização fundiária no Parque Peron foi promovida em parceria com o governo do Estado de São Paulo por meio do programa habitacional “Agora a Casa e Sua”.

Empreendimento beneficia 152 famílias em situação irregular de habitação

O convênio firmado entre a Prefeitura de Hortolândia e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo inicia, nesta semana, a construção de 152 unidades habitacionais no Jd. Monte Sinai, região do Novo Europa. O empreendimento tem por finalidade viabilizar o processo de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental no local ao realocar famílias que vivem em APP (Área de Preservação Permanente) para as novas moradias.

Assinado pela Prefeitura de Hortolândia e o Governo do Estado de São Paulo em meados do ano passado, o empreendimento para construção das moradias no Jd. Monte Sinai já concluiu as etapas da escolha do terreno, assim como os trabalhos de vistorias e análises para implantação das obras de infraestrutura e recuperação ambiental da área. Após a aprovação e licitação de todos os projetos para construção do conjunto habitacional, o empreendimento avançou para a etapa de execução das obras, cujo prazo máximo para conclusão está previsto para o segundo semestre do ano que vem. Atualmente, equipes realizam a terraplanagem da região a fim de retirar excessos de terra e nivelar o solo.

O Secretário de Habitação, Rogério Mion, explica que o local escolhido para a construção das moradias no Jd. Monte Sinai considerou a proximidade com o local de origem das famílias beneficiadas. “A grande marca do nosso governo é envolver todo o aparato técnico da Prefeitura em prol do cuidado e atenção às pessoas. Quando iniciamos os projetos de regularização da área, percebemos que seria importante não remover essas famílias para regiões distantes da cidade, já que as pessoas criam vínculos afetivos com o bairro, com os amigos, com a escola, com o mercado que frequentam. Hortolândia, mais uma vez, está fazendo história. Dessa vez, por viabilizar avanços em uma área ocupada irregularmente há mais de 20 anos. Esses apartamentos não simbolizam apenas 152 famílias, pois beneficiam, direta e indiretamente, mais de 600 famílias que serão impactadas pela correção dos problemas urbanísticos e ambientais do bairro e arredores. Caminhamos para a tão sonhada regularização fundiária das 440 famílias que moram no Jd. Monte Sinai”, concluiu Mion, ao comentar que esta é uma das últimas áreas de grande proporção a ser regularizada no município.

Além de remover famílias em situação irregular de habitação e viabilizar a recuperação urbanística do bairro, o projeto de construção das moradias permite, também, a recuperação ambiental de uma área de preservação permanente. Após a conclusão dos 152 apartamentos, as famílias que vivem no corredor verde de preservação ambiental serão removidas paras as habitações, quando, então, a Prefeitura de Hortolândia dará início às ações administrativas e projetos para a urbanização e regularização fundiária do bairro.

A Prefeitura de Hortolândia trabalha para concluir as obras das 100 unidades habitacionais no Jardim Boa Esperança. Nesta terça-feira (04/08), equipes realizam a escavação de valetas para implantar a rede coletora de esgoto, e, também, dão continuidade ao serviço de acabamentos de gesso. A obra é realizada pela empresa Construz Construções, contratada para concluir o empreendimento.

O próximo serviço previsto na obra é a instalação do revestimento das áreas molhadas. Segundo a Secretaria de Habitação, que acompanha os trabalhos, a previsão de entrega é para dezembro deste ano.

O empreendimento é formado por cinco blocos de cinco andares. Cada bloco tem 20 apartamentos, dos quais um é para PCD (Pessoa Com Deficiência). Cada unidade tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. No total, são 100 unidades habitacionais.

A construção do empreendimento começou em 2011, na segunda gestão do prefeito Angelo Perugini, com recursos do governo federal. Atrasos na obra, em razão de alterações no projeto, impediram a renovação do contrato, paralisado desde 2014. Em junho de 2019, Perugini conseguiu recuperar recursos para finalizar a obra. A Secretaria de Habitação assinou a ordem de serviço para a retomada das obras em setembro de 2019.

Meira acompanhou a visita de futuros moradores ao Residencial Europa II, no Jardim Novo Ângulo, nesta sexta-feira (2/10)

O prefeito Antonio Meira acompanhou, nesta sexta-feira (02/10), a visita dos futuros moradores às unidades habitacionais do Condomínio Itália, pertencente ao Residencial Europa II, localizado no Jardim Novo Ângulo. O empreendimento é uma parceria entre a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, e o governo federal, através do Programa  Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, o residencial possui 440 apartamentos.

O empreendimento possui dois condomínios, o França e o Itália. Em cada um deles, há quatro apartamentos por andar, divididos em 5 andares. São 20 unidades por bloco, distribuídas por 11 blocos em cada condomínio. 

Meira visitou as instalações do condomínio, conheceu alguns apartamentos e falou com os sorteados. “A entrega destas unidades habitacionais, que será em novembro, é um presente de Natal adiantado à população”, afirmou. Para o prefeito, estas moradias representam “o fim do sofrimento daqueles que pagam aluguel, como também dos cidadãos que moram em áreas verdes, sujeitas a alagamentos. Ter um teto para morar é um bem sagrado para toda família”, destacou Meira.

Na ocasião, o Secretário de Habitação, Marcelo Zanibon, ressaltou a qualidade do empreendimento. “Os espaços internos são excelentes e os materiais utilizados na estrutura, como piso frio, esquadrias de alumínio e batentes, são de alta durabilidade, semelhantes aos apartamentos oferecidos pelo mercado”, afirmou. Além disso, Zanibon salientou a preocupação do Programa em atender pessoas com deficiência. “Os apartamentos são adaptados e há vagas de garagem especiais”.

O sonho da casa própria

Sheildes Andrade Farias, 27 anos, é estudante de almoxarifado pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Ela conta a felicidade de se mudar em breve, com o marido e o filho de 9 anos, para a casa própria. “Estou inscrita há alguns anos no Programa e, agora, estou tendo a chance de realizar o sonho da minha casa. Já não vejo a hora de me mudar e, como o apartamento possui 2 quartos, posso planejar mais um filho para o futuro”, disse.

Eliana dos Santos, 40 anos, foi conhecer sua nova moradia com a mãe, Laurinda Ferreira de Almeida. As duas comemoram a conquista. “Estou grávida de 6 meses e essa mudança, junto com a chegada do meu bebê, representa a chegada de uma vida nova”, vibra Eliana.

Sorteio dos blocos e andares é neste sábado (03/10)

O sorteio da localização dos apartamentos, nos condomínios pertencentes ao Residencial Europa II, será neste sábado (03/10), na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Nicolas Thiago dos Santos Lofrani. A escola fica na Rua Lealdo José dos Santos, 170, Jardim Sumarezinho. Às 8h, serão definidos os blocos, apartamentos e andares dos futuros moradores do condomínio França; já às 13h, o mesmo processo vai acontecer para o condomínio Itália. 

Os beneficiários serão convidados a acompanhar ativamente o sorteio, que contará com três urnas. A primeira será destinada à escolha dos moradores que apresentam algum tipo de deficiência, sendo necessárias adaptações em suas moradias. A segunda urna  definirá as unidades de idosos e outros casos especiais. Já a terceira conterá os nomes dos demais. O processo só termina quando a última unidade habitacional é sorteada.

Após essa etapa, o beneficiário terá a chance de conhecer a planta dos blocos em exposição, podendo escolher a unidade habitacional pretendida. Basta que ele anexe um adesivo com seu nome e CPF, para demarcar sua opção no painel ilustrado em grande escala de cada bloco específico do condomínio correspondente. 

Caso o contemplado não compareça ao sorteio, o procedimento de escolha de sua unidade ficará a cargo dos representantes do Conselho Municipal de Habitação, que irá acompanhar todo o evento. Somente após a escolha das unidades habitacionais de todos os sorteados presentes, serão definidos os apartamentos dos ausentes, dentre as últimas unidades disponibilizadas. 

Quase 3.000 apartamentos garantidos

A Prefeitura de Hortolândia entregou, na gestão Antonio Meira, 1.780 unidades habitacionais, construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, sendo 740 unidades no Residencial Europa I, no Jardim Novo Ângulo; 440 no Residencial Bromélias, no Jardim Amanda; e 600 nos condomínios Bertioga e Guarujá, no mesmo bairro. Estão em construção as 672 unidades do Jardim Novo Estrela e, em fase final, as 440 unidades do Jardim Europa II. Além disso, a Prefeitura constrói, com recursos próprios, 100 unidades no Jardim Boa Esperança, bairro que está sendo revitalizado,  totalizando quase 3 mil apartamentos.