Encontro definirá delegados que representarão a cidade na Conferência Nacional em Brasília, em dezembro deste ano

A Prefeitura de Hortolândia encerra, nesta quinta-feira (09/11), sua participação na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. Promovida pelo Conseas (Conselho Estadual de Assistência Social), neste ano, em Sumaré, a conferência realizada entre os entre esta terça e quinta-feira reuniu cerca de 2 mil delegados representantes das 26 DRADS (Diretorias Regionais de Assistência Social) vinculadas à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Hortolândia é representada no encontro por técnicos de unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

A edição deste ano da Conferência Estadual de Assistência Social tem como tema “Reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social): o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Durante a conferência, coordenadores, assistentes sociais, diretores departamentais e usuários dos serviços assistenciais debateram temas divididos sob cinco eixos: Financiamento, Controle Social, Articulação entre segmentos, Serviços, programas e projetos e o eixo Transparência de renda. Além de verificar, propor, conferir e deliberar as proposições de políticas públicas, a conferência estadual teve por objetivo selecionar os delegados representantes de cada DRADS para a etapa nacional, que será realizada em Brasília, entre os dias 05 e 08 de dezembro deste ano.

Durante a 13ª Conferência Estadual, foram apresentados temas como o financiamento de serviços e benefícios socioassistenciais no SUAS, qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas, paridade entre governo e sociedade civil, universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS e a importância do direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Sistema Único de Assistência Social. Todos os temas foram debatidos previamente durante a Conferência Municipal de Assistência Social de Hortolândia, promovida pela Prefeitura em julho deste ano.

Representaram a Prefeitura de Hortolândia na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Amarantino Jesus de Oliveira, o “Tino”, a assessora departamental, Elielza Nascimento, a coordenadora do CRAS Jd. Brasil, Duscinélia de Souza Oliveira, os assistentes sociais Luis Alexandre Rangel e Jane Cristini Freitas e a inscrita no CRAS do Jd. Primavera, Solange Pereira Cardozo.

Reunião teve por objetivo padronizar o fluxo de atendimento nos serviços assistenciais

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, promoveu, nessa sexta-feira (27/11), um encontro técnico com profissionais vinculados ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O encontro reuniu coordenadores, gerentes, diretores e profissionais técnicos que atuam nos equipamentos públicos de assistência social da cidade.

O encontro técnico foi realizado com cerca de 60 profissionais representantes dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), do Abrigo Institucional Casa de Passagem, do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População de Rua), da República para jovens remanescentes do SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes) e da Residência Inclusiva, serviço de alta complexidade voltado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e desamparo social. O objetivo do treinamento, segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, foi harmonizar o fluxo de atendimento ao público que utiliza os serviços de assistência social na cidade.

Durante o encontro, os profissionais técnicos de assistência social, entre os quais estavam presentes assistentes sociais e psicólogos, puderam conhecer todos os serviços que compõe a rede assistencial em Hortolândia. Os profissionais também aprenderam métodos para realizar a abordagem social, sobretudo às pessoas em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social. O treinamento também permitiu a integração entre profissionais de diferentes equipamentos públicos.

Até o final do ano, agentes técnicos visitarão domicílios pendentes para averiguação cadastral

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, deu início à Ação de Averiguação Cadastral de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), programa social de iniciativa do Governo Federal direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o dia 16 de dezembro, sempre aos sábados, agentes técnicos devem visitar os domicílios pendentes em todas as regiões da cidade para coleta de informações e documentos necessários para a atualização (consulte abaixo os documentos necessários).

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, mais de 5.000 famílias encontram-se com as informações desatualizadas no banco de dados do programa CadÚnico. A Secretaria salienta, ainda, a importância dos moradores receberem os agentes técnicos para compartilhamento das informações, já que a desatualização dos dados pode causar a perda do benefício. A ação de averiguação dos dados deve acontecer nos dias 28 de outubro e nos dias 11, 18 e 25 de novembro. Por fim, os agentes devem finalizar a ação de averiguação cadastral nos dias 02, 09 e 16 de dezembro deste ano.

Saiba mais sobre o Cadastro Único:

O Cadastro Único é um sistema que consiste num conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza extrema, pobreza e miséria, que são utilizadas pelo Governo Federal, pelo Estado e pelo município para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas pessoas.

Podem se inscrever no Cadastro Único brasileiro famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; famílias com renda mensal maior de meio salário mínimo por pessoa, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.

Consulte os documentos necessários para fazer a atualização cadastral:

    • comprovante de endereço atualizado em nome de alguém que more na casa (p. ex. Conta de água e luz) – OPÇÕES: caso não tenha, trazer conta de água ou luz junto do contrato de aluguel, declaração do dono/líder do bairro se for área de invasão ou conta de banco/cartão RECENTE no mesmo endereço da conta de água/luz.

    • Para maiores de 18 anos: RG, CPF, carteira profissional, título de eleitor e certidão de nascimento/casamento. Caso trabalhe registrado trazer também os 3 últimos holerites.

    • Das crianças/adolescentes até 17 anos: certidão de nascimento, RG, CPF e declaração escolar (caso esteja estudando)

    • CPF de todos se for cadastro no BPC ou LOAS

    • No caso de exclusão por falecimento, trazer certidão de óbito e, por separação, trazer averbação ou declaração negativa de União Estável ou de Separação de Corpos.

Encontro foi organizado com o objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da problemática do trabalho infantil 

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizou, nesta quinta-feira (28/09), o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Organizada por meio de esforços intersetoriais da Prefeitura, o encontro realizado na Câmara dos Vereadores de Hortolândia, no Remanso Campineiro, reuniu agentes do sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes representantes de várias secretarias e departamentos do funcionalismo público municipal. O evento também contou com a presença do prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria dos Anjos, do presidente da Câmara dos Vereadores, Edivaldo Araújo, do Secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva, do presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB de Hortolândia, Dr. Antônio Gonzales Filho e da juíza do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, Drª Taísa Magalhães. 

O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destacou os esforços da Prefeitura no combate ao trabalho infantil. “Esse grupo de gestores reunidos demonstra o trabalho de conexão com todo o governo, com todo o secretariado, para que possamos ter uma política unificada de enfrentamento ao trabalho infantil. Esse esforço integrado entre as secretarias está alinhada com nossa preocupação diária em cuidar das pessoas. Esse cuidado começa em proteger nossas crianças. Hoje discutimos o enfrentamento do trabalho infantil, mas é importante lembrar que esse enfrentamento tem sido realizado pela Prefeitura ao longo dos anos”, comentou Zezé Gomes.

Organizado como forma de informar e sensibilizar o quadro técnico da Prefeitura que atua na linha de frente ao combate e identificação de abusos contra crianças e adolescentes, o seminário de enfrentamento infantil contou com a palestra do gerente regional do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, Carlos Alberto, e da juíza Drª  Taísa Magalhães.

O secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, avalia que o combate ao trabalho infantil e às diversas formas de abuso infantil exige uma integração do governo. “É importante discutirmos as políticas de enfrentamento ao trabalho infantil, mas também temos que destacar os esforços que estamos fazendo há algum tempo. O maior exemplo é a existência de dois Conselhos Tutelares, em Hortolândia, para cuidar, olhar, acolher e acompanhar as nossas crianças. Esse número é superior se comparado às outras cidades da Região Metropolitana de Campinas, que possuem, na grande maioria, um Conselho Tutelar apenas. A proteção das nossas crianças é papel de todo o governo”, afirmou Cafú. 

A Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Hortolândia foi criada em julho de 2022. À luz dos princípios constitucionais e do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), a comissão tem por objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da problemática do trabalho infantil, sugerindo mecanismos municipais capazes de gerar e manter a conscientização pública, garantir a ampla participação de todos os segmentos do governo comprometidos com a garantia dos direitos e o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescente e participar das articulações para a construção de parcerias que somem esforços para o enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente no âmbito municipal.

Programa Cuidar já realizou a entrega de mais de 1.600 kits maternidade, desde outubro de 2022

A Prefeitura de Hortolândia realizou, nesta terça-feira (29/08), a entrega de 150 kits a gestantes atendidas pela UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) do município. A ação foi promovida pelo Programa Cuidar, iniciativa intersetorial das Secretarias de Inclusão e Desenvolvimento Social, Saúde e da Secretaria de Governo, esta última por meio da atuação do Fundo Social de Solidariedade. A cerimônia de entrega dos kits aconteceu no Centro Pastoral “Dom Bruno Gamberini”, no bairro Vila Real.

Banheiras, mantas, fraldas estampadas, lenços umedecidos, sabonetes líquidos, cremes contra assadura, termômetros, bolsas para as mamães e “mijãozinhos” para os bebês. O kit enxoval ofertado pelo “Programa Cuidar” apresenta itens essenciais para os cuidados dos bebês durante as primeiras semanas de vida. O kit também contém um coletor de leite materno, uma forma de incentivar a amamentação. Desde que foi lançado oficialmente em outubro de 2022, o programa social contabiliza a entrega de 1.630 kits enxoval a gestantes a partir da 34ª semana de gestação.

Responsável pela entrega simbólica dos kits maternidade às gestantes, o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destaca os esforços da Administração Pública Municipal na promoção de ações que contemplem todo núcleo familiar. “Hortolândia é uma cidade em constante transformação. No nosso governo, realizamos muitas obras, grandes empreendimentos. Mas, mais importante do que construir avenidas e viadutos, a maior obra que podemos realizar é cuidar das pessoas. Quando entregamos esses kits enxoval, estamos alertando as mamães sobre a necessidade de procurar uma unidade de saúde para fazer o pré-natal, realizar exames e consultas para cuidar dos bebês. A obrigação do Poder Público é cuidar das pessoas em todos os aspectos. Por isso, além desses kits, é importante que as mães conheçam os serviços ofertados pelos equipamentos públicos. Uma cidade inteligente e sustentável deve oferecer condições para que nossas crianças cresçam com acesso à saúde, educação e moradia de qualidade”, comenta Zezé Gomes, ao apontar avanços no âmbito da saúde, com a contração de mais médicos para atuação nas Unidades Básicas de Saúde e a realização de concurso público para seleção de médicos de várias especialidades.

A moradora do Jd. Novo Ângulo, Tamires Oliveira, grávida de oito meses da menina Maitê, explica como utilizará os itens recebidos no kit enxoval. “Os kits de higiene vão ajudar bastante, como as fraldas, os lenços umedecidos, principalmente na hora de dar banho. No meu enxoval, faltavam alguns itens, como o termômetro. Eu estou muito ansiosa para conhecer minha filha, poder pegá-la no colo, sentir o amor de mãe quando for amamentá-la”, revela Tamires. 

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia, Maria dos Anjos, comenta as ações adicionais que buscam estimular a emancipação socioeconômica das famílias. “Quando nos reunimos, no ano passado, com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, pensamos em criar um programa que atuasse como uma rede de apoio às gestantes, desde o primeiro exame, que detecta a gravidez, até o pré-natal e as consultas realizadas nas primeiras semanas de vida dos bebês. A preocupação maior é cuidar das gestantes para garantir que elas tenham uma gestação saudável. É importante destacarmos que, além da entrega desses kits, desses mimos, existem outras ações do governo voltadas às mães em situação de vulnerabilidade. Além do acolhimento nos CRAS’s (Centros de Referência de Assistência Social), doação de cestas básicas, as mães recebem auxílio para matricular os filhos na creche. As mães também têm a oportunidade de voltar a estudar, se matriculando no EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e de voltar ao mercado de trabalho, participando dos cursos de qualificação profissional ofertados gratuitamente pelo Fundo Social”, avalia Maria dos Anjos.

O secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva, comemora mais uma ação promovida pelo Programa Cuidar. “É uma alegria muito grande poder compartilhar desse momento. Esse evento demonstra, mais uma vez, a sensibilidade humana e olhar diferenciado da Prefeitura de Hortolândia ao promover ações voltadas à população que mais precisa. O cuidado com os bebês começa desde cedo, com o início da gravidez. O ‘Programa Cuidar’ oferece a oportunidade para que as gestantes sejam acompanhadas durante todo o processo da gestação. Que esse momento seja um momento de celebração”, finaliza Francisco.

Evento gratuito é aberto ao público de todas as idades; apresentações musicais e atividades recreativas são algumas das atrações 

A Prefeitura de Hortolândia continua os preparativos para 2ª Festa do Dia dos Pais. O evento comemorativo promete entreter e divertir pais e familiares, neste sábado (12/08), a partir das 16h, no Parque Socioambiental Lago da Fé “Ângelo Perugini”. Além de atrações musicais, artísticas e culturais, a festa contará com a presença dos empreendedores cadastrados no EcoSol (Economia Solidária), programa social promovido pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Tradicionalmente realizada em eventos festivos da cidade, a feira EcoSol reunirá, neste sábado, empreendedores para o comércio de produtos diversos. Quem comparecer ao Parque Lago da Fé poderá adquirir produtos artesanais como quadros, artigos de decoração, sabonetes, sais de banho, chinelos, tapetes e bijuterias, além de produtos alimentícios como temperos, doces, pastel e espetinhos de frutas com chocolate. O público também poderá saborear os sanduíches, pasteis e bebidas nas barracas de Food Truck instaladas no parque.

Além das comidas, bebidas e produtos artesanais, a 2ª Festa do Dia dos Pais promete animar os presentes com as atrações musicais. O sertanejo do estilo romântico será representado pela dupla Marcos Paulo e Marcelo, que prestigiarão o público com vários clássicos do estilo. Já a vertente universitária do sertanejo ficará por conta da dupla Luiz Miguel e Daniel. O evento também contará com a apresentação da cantora mirim Elloá Vanacci, participante do show de talentos “The Voice Kids”. Promovido pela Secretaria de Cultura, o grupo musical Quinteto Cultura apresentará um repertório repleto de clássicos da música popular brasileira.

Além das atrações musicais, a 2ª Festa do Dia dos Pais terá outras atrações recreativas, como forma de unir pais e filhos. Além de jogos e contação de histórias, a celebração contará com apresentações de dança e capoeira.

A 2ª Festa do Dia dos Pais é um evento organizado a partir dos esforços intersetoriais das secretarias de Cultura, Inclusão e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Governo. O evento é gratuito e aberto ao público de todas as idades.