Programa ‘Ressignifica’ é lançado em Hortolândia

Projeto intersetorial da Prefeitura promove ações para reinserção social de pessoas em situação de rua

A Prefeitura de Hortolândia lançou, nesta terça-feira (05/12), o programa “Ressignifica”. De natureza intersetorial, o projeto visa incentivar a reinserção social de pessoas em situação de ruas por meio de ações implementadas pelas Secretarias de Governo, Inclusão e Desenvolvimento Social, Habitação, Segurança Pública, Educação, Esportes e pela Secretaria de Saúde. A cerimônia de lançamento do programa aconteceu no Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro.

O programa “Ressignifica” é ancorado nos princípios constitucionais que defendem a dignidade da pessoa humana por meio de direitos sociais diversos. O objetivo do programa é inserir moradores em situação de rua em atividades laborativas nos equipamentos públicos da cidade e promover a inclusão dessas pessoas nas diversas ações promovidas pela Prefeitura de Hortolândia nos âmbitos da saúde, educacional, habitacional, ao promover a reaproximação familiar, a organização da vida cotidiana, o desenvolvimento social e profissional e estimular a autonomia do indivíduo.

Presente na cerimônia de lançamento do programa, o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, sensibilizou o público a ter empatia com a problemática envolvendo moradores em situação de rua. “Quando discutimos a questão das pessoas em situação de rua, temos que ter em mente que ninguém escolhe morar na rua, dormir embaixo de uma ponte. Por isso, o lançamento desse programa ‘Ressignifica’ é muito significativo, porque resgata a autoestima, o respeito e a dignidade humana. De nada adiantaria construir uma cidade inteligente e sustentável se não pensarmos, primeiro, em cuidar das pessoas. Nesse sentido, é importante unirmos força para fazermos a diferença na vida daqueles que mais precisam”, comenta Zezé Gomes.

Inicialmente, o programa ‘Ressignifica’ atenderá 10 moradores de Hortolândia que se encontram em situação de rua. A partir da avaliação das metas e resultados alcançados nos próximos seis meses, a expectativa do Executivo Municipal é estender o programa a outras pessoas nessa situação. 

Para ser inserido no projeto, a pessoa em situação de rua deverá atender algumas metas estipuladas por órgãos assistenciais da Prefeitura, como o Centro POP, CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), do Acolhimento Institucional para Adultos e famílias e pela Casa de Passagem. Entre as metas, os moradores em situação de rua deverão apresentar assiduidade em atendimentos nos serviços de saúde, aderir aos cursos de capacitação e de empregabilidades promovidos pelo Departamento de Inclusão Produtiva e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Além disso, os participantes terão de participar de oficinas de planejamento e orçamento familiar e atender aos critérios do programa ACERTE. As metas buscam garantir a segurança e desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social entre os moradores em situação de rua.

O secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, Francisco Raimundo da Silva, explica o propósito do programa. “‘Ressignifica’ é dar sentido à vida. Em uma sociedade que olha de maneira preconceituosa para os moradores em situação de rua, o compromisso do poder público é de acolher e devolver o propósito de vida daqueles que estão desamparados. Esse processo contempla não apenas os aspectos de crescimento socioeconômico, mas também aumenta o moral, já que promove o desenvolvimento social, psicológico, mental e, até mesmo, espiritual”, avalia Francisco Raimundo. 

Paulo Sérgio começou a morar na rua há três anos, desmotivado pelo desemprego e pela dependência ao álcool. Ele compartilha suas expectativas com o projeto. “Só de estar aqui hoje, já estou com outro pensamento. Dei um passo grande. Eu espero estar bem melhor, pagando um aluguel. Eu nunca mais pensava que voltaria para uma sala de aula e agora não vejo a hora de iniciar o próximo ano estudando. Agora é só avanço, eu não quero mais parar”, revela.

Para o secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, o projeto “Ressignifica” traduz o compromisso da Administração Pública com as pessoas. “O lançamento desse programa é uma representação de um dos principais compromissos do atual governo, que é alinhar o desenvolvimento tecnológico, econômico e urbano à valorização das pessoas. Para que o crescimento de Hortolândia aconteça de maneira eficiente, é importante que as pessoas se desenvolvam junto com a cidade. Esse projeto ‘Ressignifica’, mais do que oferecer capacitação, devolve a esperança, alimenta sonhos e, acima de tudo, garante a dignidade humana”, declarou Cafú.

José Augusto é um dos moradores em situação de rua atendidos pelo CREAS. Foi por meio do órgão vinculado à Secretaria de Inclusão que ele ficou sabendo do programa. “Cheguei aqui na cidade, morando na rua, por conta das drogas. Graças a Deus faz um ano que não uso nenhuma substância, nem bebida. Essa é uma oportunidade muito boa para mim, pois está me dando um novo caminho de sobreviver, me alimentar melhor e me tornar alguém significante para a sociedade. Eu espero estar bem, estabilizado, para ter condições de ajudar outras pessoas”, encerra José Augusto.

Perfil dos moradores em situação de Rua de Hortolândia

De acordo com dados da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Hortolândia possui, atualmente, 199 pessoas em situação de rua. Dessa amostra, um pouco mais de 50% da população em situação de rua possui entre 29 a 48 anos. A maioria são homens, sendo que 10% do público em situação de rua são do sexo feminino. Cerca de 47% dos moradores de rua se autodeclaram brancos, enquanto 32%, pardos e 12%, pretos. O nível de escolaridade predominante é o Ensino Fundamental Incompleto, que representa quase metade dos casos. Dos moradores em situação de rua, 44% encontram-se nessa situação há mais de um ano e 62% recebem algum benefício social, como o Bolsa Família.

O programa “Ressignifica” é regulamentado pelo decreto federal 7.053 de dezembro de 2009 que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.