Prefeito assina tratado técnico com banco CAF
Documento formaliza intenção do município em contratar empréstimo para obras de mobilidade urbana
O prefeito Antonio Meira assinou, nesta sexta-feira (27/02), o tratado técnico da missão realizada pela comitiva de executivos e profissionais da área técnica do banco venezuelano CAF (Cooperação Andina de Fomento) com o objetivo de contratar, junto à instituição financeira, empréstimo de aproximadamente US$ 53 milhões, equivalente a R$ 132.212.377,50, para a execução de obras de mobilidade urbana, previstas no pacote Via Viva. Ao longo desta semana, a comitiva visitou locais que devem receber as intervenções. O tratado contem a avaliação da visita e solicitação de informações complementares à Prefeitura.
De acordo com a secretaria de Obras, a Administração municipal informará à equipe do banco CAF sobre as ações realizadas pelo município em eixos estratégicos, como mobilidade urbana, meio ambiente, educação e saúde. “O objetivo da vistoria da comitiva foi observar os locais previstos para as obras do Via Viva, mas também conhecer a realidade da nossa cidade, o porquê de cada obra e como isso vai impactar no dia a dia da população. A intenção é realizar estas intervenções, garantindo desenvolvimento para a cidade e qualidade de vida para a população”, explicou o secretário de Obras, Ronaldo Alves dos Reis.
“Esta comitiva tem representantes do banco CAF vindos de diversos países. Muitas vezes, não é possível a estes profissionais visualizar a importância das obras previstas somente observando o projeto no papel. Considero muito positiva esta visita para que a comitiva conheça nossa cidade e a ideia que temos de continuar a transformação de Hortolândia. Eles têm demonstrado entusiasmo e isso favorece a aprovação do projeto”, destacou o prefeito.
A Prefeitura tem um prazo de 30 dias para fornecer as informações solicitadas à instituição financeira. A partir daí, o banco CAF deve formalizar o contrato de empréstimo em 60 dias. Se o financiamento for concedido, a Prefeitura terá como avalista o governo federal. Para isso, o projeto já foi analisado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e validado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos). Após assinatura de contrato com o agente financeiro, o projeto retorna ao governo federal, de onde segue para votação no Senado. A meta da Prefeitura de Hortolândia é que todas as etapas sejam concluídas nos próximos meses.
Benefícios de empréstimo internacional
Este não é o primeiro financiamento internacional contratado junto ao banco CAF. Em 2011, a Prefeitura contratou empréstimo no valor de US$ 22,132 milhões para construção da Ponte da Integração, que ao entrar em operação será o principal eixo de conexão de Hortolândia.
De acordo com o secretário de Finanças de Hortolândia, Geraldo Estevo Pinto, a contratação de um empréstimo internacional é positiva do ponto de vista financeiro para o desenvolvimento social e econômico da cidade, uma vez que é utilizada uma taxa de juros internacional diferenciada, mais baixa do que o convencional. “Além disso, o CAF é um banco de fomento e desenvolvimento, com função social muito forte. Para a concessão de recursos, a instituição se certifica de que as obras vão colaborar para o dinamismo e crescimento da cidade”, explicou Estevo.
Via Viva
O projeto Via Viva contempla obras de drenagem, pavimentação e construção de pontes e acessos, ações que vão complementar o pacote de obras viárias, que inicia neste semestre. Além disso, estão previstas intervenções de canalização, desassoreamento, implantação de novos parques lineares e outras ações.
O maior volume de investimentos será para obras de mobilidade. Diversas ruas receberão canalização para drenagem de águas pluviais e pavimentação, como a avenida Ytamaraká, no Jardim Nova Europa; o prolongamento da rua Bolívia, no Jardim Santa Clara do Lago; e a rua Goiás, no Jardim São Jorge.
O programa Via Viva prevê, também, a construção de seis pontes; acessos à Ponte da Integração; desassoreamento do Córrego Santa Clara; urbanização da área ao redor do reservatório Jac-1, em construção entre o Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim Novo Ângulo, às margens do Ribeirão Jacuba; além da iluminação da Ponte da Integração.
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