Guardas municipais de Hortolândia são aceitos no Projeto Bolsa Formação

Município é um dos dois agraciados na região pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Governo Federal

Hortolândia é um dos dois municípios da região agraciados pelo Projeto Bolsa Formação, do Governo Federal. Quinze GMs (Guardas Municipais) foram aceitos e, nesta quarta-feira (28/11), matricularam-se em cinco das formações disponíveis no âmbito do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, havia 130 mil candidatos inscritos, disputando 100 mil bolsas, no país inteiro. Além de Hortolândia, Campinas também foi selecionada.

Os servidores locais optaram por se aprofundar nos seguintes temas: 

    • Segurança Pública e Violência contra Mulheres e Meninas: do Enfrentamento ao Protagonismo Feminino na Prevenção e Redução da Violência – EaD (três GMs)

    • Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e o Enfrentamento da Desigualdade Racial no Brasil – EaD (três GMs)

    • Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública – EaD (dois GMs)

    • O Papel dos Profissionais do Susp na Defesa do Estado Democrático de Direito – EaD (três GMs)

    • Os Municípios e a Prevenção da Violência: o papel da Guarda Municipal – EaD (quatro GMs)

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança, aderiu ao projeto e ao Pronasci 2 e ao Bolsa Formação, em outubro passado. Ambos são promovidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em conjunto com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 

“A adesão ao Pronasci II se deu principalmente pelo fato de o governo do nosso prefeito Zezé Gomes estar alinhado com as políticas públicas nacionais. O Bolsa Formação é um programa fundamental para a capacitação continuada dos nossos profissionais da Guarda Municipal”, ressaltou o secretário de Segurança Joldemar Nunes Correa, o Dr.Jold.

Ainda segundo a Secretaria de Segurança de Hortolândia, além de poderem fazer cursos de graduação e pós-graduação na Rede EaD Senasp (Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública), os guardas municipais matriculados no Bolsa Formação também podem se matricular em outras instituições de ensino superior, custeados por meio de bolsa de estudos no valor de R$ 900. As ações atendem à Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que instituiu o Pronasci; ao Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, que regulamenta o Pronasci 2 e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação; e a Portaria MJSP nº 495, de 25 de setembro de 2023, que disciplina o Projeto Bolsa-Formação.

Quando da adesão ao Programa, em outubro deste ano, o prefeito José Nazareno Zezé Gomes avaliou que a parceria com o Governo Federal na área da segurança trará benefícios a toda a sociedade, permitindo aos agentes de segurança uma abordagem diferenciada junto à juventude.