Posto de Emissão de RG começa a funcionar em Hortolândia

Quem mora em Hortolândia conta, a partir de agora, com uma facilidade a mais para tirar carteira de identidade. Além de fazer isso na própria cidade, poderá também agendar por telefone dia e hora, dentre os horários pré estabelecidos, para pedir a emissão do RG. Basta ligar para o número 3897-2078, instalado no Posto de Emissão de Carteira de Identidade de Hortolândia, vinculado ao IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt)/Americana. O posto, inaugurado na tarde desta terça-feira (02/05) pelo prefeito Angelo Perugini, funciona, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, num espaço de dois ambientes, com recepção e atendimento, no andar superior do Open Shopping, em frente à praça de alimentação. O centro de compras fica na Rua Luiz Camilo de Camargo, 581, na Região Central. Antes, o munícipe precisava se deslocar até outras cidades da região, como Campinas, para emitir o documento. No espaço, é possível também solicitar declaração de antecedentes criminais (exceto no caso de morador com pendências judiciais).

A cerimônia de inauguração do espaço contou com a presença de secretários municipais, vereadores e inúmeros curiosos, que circulavam pelo shopping. Durante o evento, a garota Maria Vitória de Oliveira, de 8 anos, recebeu das mãos do prefeito a 1a via de sua carteira de identidade. Na fase de teste do sistema, o pai da garota, que é servidor municipal, foi o primeiro a solicitar o documento. A iniciativa da Secretaria de Governo representa mais conforto e praticidade ao munícipe. É uma ação do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento) e faz parte da programação do aniversário de 28 anos do município.

Segundo a agente de gestão responsável pelo serviço, Rosemeire dos Santos, o posto tem capacidade para prestar atendimento diário a até 20 pessoas, sendo a média de emissão de 400 RGs/mês. Em breve, além do agendamento por telefone, espera-se disponibilizar também o agendamento online, via celular, tablet ou computador de mesa. Quem referir pode buscar atendimento no local, sem agendamento prévio.

“A nossa luta é para conseguir trazer para Hortolândia o Poupa Tempo, um complexo com todos os serviços que o município e o Estado podem prestar ao cidadão. Por ora, criamos este posto que viabiliza, traz agilidade e praticidade ao usuário. Evita que a pessoa vá até Campinas para fazer sua identidade. Parece pequeno, mas é grande, se considerarmos isso e que também fica perto de outros serviços públicos, como o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), o HORTOFÁCIL e o cartório de notas de Hortolândia. É como se fosse uma central de atendimento. No entanto, nossa meta é trazer o Poupa Tempo, que atenda, além de Hortolândia, moradores de Sumaré e Monte Mor”, afirma o prefeito Angelo Perugini.

Moradores aprovam novo serviço

“Este serviço é nota 10, ótimo! Vou fazer o que em Campinas, se posso fazer meu RG aqui mesmo?”, pergunta o vendedor Nílton de campos Leite, morador do bairro Chácaras Assay, que veio conhecer o espaço. Para o retificador de motores, Altamiro Rodrigues Ribeiro, morador do Remanso Campineiro, o posto veio em boa hora. Andando com dificuldade, com o auxílio de muleta, em razão de problema nas pernas, o mecânico solicitará no posto a 2a via do documento, que se extraviou. “Ficou muito mais fácil. Campinas é muito longe”, comenta.

Prazos para receber o documento

Segundo a Secretaria de Governo, na parceria, a Prefeitura ficou responsável por alugar o espaço, ceder dois servidores e disponibilizar a infraestrutura (computadores, mesas, cadeiras, aparelho de ar condicionado, etc). O Estado, por sua vez, disponibilizou o software para a emissão do documento. No Posto, será possível solicitar tanto a 1a quanto a 2a via da identidade. 

O munícipe precisa ficar atento aos prazos para retirar o documento. Rosemeire esclarece que os prazos oficiais para a entrega da 1a via são de 30 dias para menores de 18 anos e de 40 dias para quem tem 18 anos ou mais. Para a 2a. Via, são necessários 30 dias, qualquer que seja a faixa etária. Porém, na prática, para menores de 18 anos, o prazo pode ser abreviado e o documento liberado em até uma semana. Nestes casos, a recomendação é telefonar para o posto e checar.

Confira abaixo os documentos necessários para a emissão do RG:

1a. via: 

• Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
• RG Escolar (RA) ou Declaração Escolar e cópia;
• Comprovante de endereço em nome do requerente (em caso de menor de idade, no nome dos pais; menor de 16 anos deve estar acompanhado de pai ou mãe, munido(a) de carteira de identidade)

2a. Via:

• Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
• Em caso de roubo, furto, perda ou extravio do RG, apresentar BO (Boletim de Ocorrência);
• Xerox do RG ou outro comprovante oficial do número do RG;
• Comprovante de endereço em nome do requerente;
• Recolher taxa para expedição de 2a. Via do RG (pode ser emitida no site www.fazenda.sp.gov.br/pagamentos).

OBS: Estão isentas desta taxa as pessoas com mais de 60 anos de idade (mulher) e 65 anos de idade (homem).