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Proprietários de terrenos devem mantê-los limpos para evitar problemas de saúde pública

Prefeitura implantou um novo sistema para população fazer denúncias por meio do site Fácil Hortolândia

Imagine a seguinte situação. Uma criança pequena brinca no quintal da casa onde mora com a família. De repente, um escorpião aparece e passa perto dela, oferecendo grande perigo. O animal veio de um terreno particular que fica ao lado da residência. O terreno está com muita sujeira acumulada e mato alto. Para evitar que essa situação aconteça, a Prefeitura de Hortolândia orienta os proprietários de terrenos e lotes particulares a realizar a limpeza frequente de seus imóveis.  

A Administração Municipal reforça que limpar terrenos é uma ação importante para prevenir problemas de saúde pública. Um deles é a transmissão de doenças provocadas por animais e insetos tais como ratos, baratas, formigas, morcegos, dentre outros. Outro problema mais grave é o risco de acidente com animais peçonhentos (escorpião, cobra, aranha, dentre outros). Mato alto e acúmulo de lixo, entulho e resíduos são condições que favorecem a presença desses animais e insetos. 

O diretor do Departamento de Fiscalização, órgão da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Marcelo de Lima, salienta que os proprietários têm que se conscientizar sobre a importância de fazer a limpeza constante de seus terrenos ou lotes. “É obrigação deles realizar regularmente a limpeza de seus imóveis. Essa ação é extremamente importante pela questão da saúde pública”, reforça o diretor. 

Lima ressalta ainda aos proprietários que a limpeza de terrenos ou lotes é também importante no combate ao Aedes aegypti, transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya. Ao fazerem isso, os proprietários ajudam a evitar que o município tenha aumento expressivo no número de casos dessas doenças. 

Os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos ou lotes estão sujeitos a receber notificações e serem penalizados com multa pela Prefeitura, conforme a lei municipal Nº 873 de 2001 (Código de Postura). De acordo com Departamento de Fiscalização, neste ano já foram emitidas mais de 300 notificações.

DENÚNCIAS

A população pode denunciar terrenos ou lotes particulares com mato alto e/ou acúmulo de lixo. O Departamento de Fiscalização implantou no site Fácil Hortolândia (https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login) um novo serviço para receber denúncias de moradores. Para usar o serviço, é necessário fazer o cadastro no site. De acordo com o Departamento de Fiscalização, o novo serviço foi criado para agilizar e centralizar o recebimento das denúncias. 

NOTIFICAÇÃO 

Ao receber a denúncia, os fiscais da Prefeitura fazem vistoria no terreno ou lote. Caso eles atestem que o terreno está com mato alto e/ou acúmulo de sujeira, é emitida uma notificação ao proprietário, que é enviada via correio. A notificação pode ainda ser publicada no Diário Oficial Eletrônico, caso o endereço informado pelo proprietário esteja desatualizado. 

Ao receber a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar o terreno, podendo ainda entrar com recurso. O prazo é contado a partir da data de recebimento da notificação pelo proprietário. Após o prazo, os fiscais retornam ao terreno, e caso verifiquem que a situação segue inalterada, é aplicada multa, cujo valor pode variar de 50 UFMHs (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia, cujo valor neste ano é de R$ 4,5385) a 560 UFMHs. Em caso de reincidência, o valor da multa é o dobro da primeira. 

Em casos de terrenos ou lotes com mato alto ou muita sujeira, e que por causa dessa situação apresentem risco à saúde pública, o diretor Marcelo de Lima ressalta que a Prefeitura pode executar a limpeza do terreno ou lote se o proprietário não for localizado. Isso é feito somente caso o imóvel seja aberto, ou seja, que não tenha portão, cerca, muro ou outros tipos de barreira. Os recursos gastos pela Prefeitura com a limpeza do terreno ou lote nesse caso são incluídos em Dívida Ativa e devem ser pagos pelo proprietário do imóvel.   

O diretor Marcelo de Lima salienta que uma das principais dificuldades enfrentadas é o cadastro desatualizado de proprietários. “A maioria deles moram em outras localidades fora de Hortolândia. Por isso, solicitamos para que os proprietários mantenham os dados de seu cadastro sempre atualizados ou alterem sempre que houver alguma mudança de endereço”, solicita o diretor.

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Prefeitura prossegue com limpeza das redes de esgoto e de águas pluviais na cidade

Nesta semana, equipes da Administração Municipal e Sabesp executaram serviços no Jd. Nova Hortolândia, Jd. Santa Clara do Lago, entre outras regiões

Fazer o descarte correto de resíduos é uma responsabilidade da população e do poder público. Se cada um faz a sua parte, todos são beneficiados. O descarte correto também é importante para melhorar a qualidade de vida e preservar o meio ambiente e os recursos naturais da cidade. A Prefeitura de Hortolândia faz a parte dela com ações periódicas de limpeza e manutenção das redes de esgoto e de águas pluviais (chuva). Nesta semana, a Secretaria de Serviços Urbanos e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) executam os serviços em várias regiões do município. 

Foi feita a desobstrução da rede de esgoto da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Nova Hortolândia. As equipes também realizaram limpeza da tubulação do Observatório Ambiental Parque Escola (OAPE, antigo Creape), localizado no Jardim Santa Claro do Lago, e da rede pluvial na rua Presidente Bernardes (foto), na região do Parque Residencial Maria de Lourdes. 

Outro trabalho importante executado foi a instalação de viela sanitária num imóvel situado na rua Alda Lourenço, na região do Remanso Campineiro. As equipes da Secretaria de Serviços Urbanos ainda realizaram a limpeza de bueiros na região do Loteamento Adventista Campineiro. 

PEVs e ligação irregular

A Secretaria de Serviços Urbanos salienta que os trabalhos de limpeza e manutenção das redes de esgoto e de águas pluviais é importante para evitar vários problemas, que vão desde desperdício de água até possíveis infiltrações e erosões no solo. 

A Prefeitura reforça a importância da população fazer sua parte e colaborar na limpeza da cidade. O descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas pode provocar alagamentos, transtornos no trânsito para motirstas e pedstres, transmissão de doenças, entre outros problemas.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também reforça para que a população faça o descarte correto de resíduos nos 12 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) disponíveis na cidade. Um novo PEV já está em construção na região do Jardim Estefânia

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também alerta para que a população evite fazer ligações irregulares de esgoto, que podem provocar danos e contaminação no meio ambiente e mananciais de água da cidade. Fazer o despejo irregular de resíduos é crime ambiental e o infrator está sujeito à multa. Neste mês, a Fiscalização Ambiental da Prefeitura multou uma empresa que cometeu despejo irregular de resíduo na região do Parque Gabriel.  

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, são encontradas, por semana, aproximadamente, de 15 a 20 ligações irregulares. Atualmente, Hortolândia conta com 99% de esgoto coletado, sendo que 100% é tratado. 

Aplicativo Agenda Verde

A população pode fazer denúncias de descarte e despejo irregular de resíduos pelo aplicativo Agenda Verde. O Aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play ou App Store do celular da pessoa. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

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Na volta às aulas, escolas municipais de Hortolândia passam por limpeza e roçagem

Serviço periódico leva mais conforto e segurança à comunidade escolar

Com a volta às aulas presenciais, nesta segunda-feira (21/02), a Prefeitura de Hortolândia reforça as ações de limpeza e roçagem nas escolas da rede municipal. A ação leva mais conforto e segurança à comunidade escolar.

Nesta segunda-feira (21/02), o trabalho aconteceu em duas unidades, as Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) Jardim Novo Ângulo e Jd. Santa Clara. Na terça (22/02), as equipes de limpeza estiveram na Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Zenaide Ferreira de Lira Seorlin, conhecida como “Bambino”, no Remanso Campineiro.

Já nesta quarta, pelo menos dez escolas municipais foram beneficiadas: as Emefs Profa. Helena Futava Takahashi, no Jd. Campos Verdes; Caio Fernando Gomes Pereira, no Jd. Nova Hortolândia; Profa. Patrícia Maria Capelato Basso, no São Sebastião; Dayla Cristina Souza de Amorim, no Jd. Santiago; e Profa. Maria Célia Cabral Amaral, no Jd. Amanda; as Emeis Miguel Camillo, no Jd. Terras de Santo Antonio; Profa. Rosimar Bertão Gomes, no Jd. Minda; Jd. Santa Amélia e Jd. São Sebastião, além da Emeief Jd. Nossa Senhora Auxiliadora. Em todas elas, houve roçagem do mato alto e limpeza de resíduos.

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia finaliza a contratação de duas empresas prestadoras de serviço: uma que reforçará o trabalho de roçagem do mato e outra que ficará responsável por realizar a manutenção predial nas 59 unidades de ensino da rede municipal. A contratação das prestadoras está na reta final.

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Com o auxílio de barco, Prefeitura de Hortolândia limpa espelho d’água de lagoas

Ação nas lagoas do Jardim Amanda e do Observatório Parque Escola é realizada por equipes da Secretaria de Serviços Urbanos

Manter as lagoas da cidade limpas e bonitas, prontas à visitação pública, é um trabalho importante, na área ambiental, feito pela Prefeitura de Hortolândia. Nesta semana, o serviço de limpeza do espelho d’água, com a retirada de aguapés bem como de detritos trazidos pelas chuvas – folhas, mato, papéis, objetos plásticos e garrafas pet -, aconteceu tanto nas lagoas do Jardim Amanda, nesta terça-feira (26/10), quanto na do Observatório Parque Escola (antigo Creape), no Jardim Santa Clara, nesta segunda (25/10). A ação é periódica e visa a conservar estes espaços públicos em boas condições ambientais, favoráveis ao uso humano e animal, contribuindo também para reduzir enchentes no entorno.

O trabalho de retirada de material orgânico e reaproveitável, feito pela Secretaria de Serviços Urbanos em cinco lagoas da cidade, conta com o auxílio de um barco, o que facilita a retirada das plantas aquáticas da superfície, assim como de detritos, como latinhas e garrafas pet, descartados irregularmente. Além das duas lagoas mencionadas acima, também são periodicamente limpas as lagoas do Jd. Santa Clara (próxima à farmacêutica EMS); do Parque Irmã Dorothy Stang, no Jardim Nossa Senhora de Fátima; e do Lago da Fé, no Parque Gabriel. A manutenção da lagoa do Parque Socioambiental Remanso das Águas, no Carmem Cristina, é feita por equipes da Secretaria de Obras.

“Fazemos a conservação e a limpeza para deixar o espelho d’água sem sujeira, não só pela aparência, mas para conservar as lagoas. Isso é para preservar o meio ambiente, por causa dos peixes e pássaros, além de evitar enchentes e o entupimento de galerias pluviais”, afirma o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Marcos Panício, o Mercadão.

Segundo ele, a colaboração da população é muito importante. É fundamental que as pessoas evitem o descarte de resíduos reaproveitáveis pelas ruas e o uso de ligações clandestinas de esgoto, que acaba sendo despejado em lagoas e riachos, causando a proliferação de aguapés.

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Para evitar alagamentos na Região Central de Hortolândia, Prefeitura limpa Ribeirão Jacuba

Ação periódica da Secretaria de Serviços Urbanos, aconteceu nesta quinta-feira (21/10)

Para evitar focos de alagamento na Região Central, a Prefeitura de Hortolândia realiza a limpeza periódica no entorno e no leito do Ribeirão Jacuba, que atravessa o município nesta área. O serviço, realizado nesta quinta-feira (21/10), é feito por equipes da Secretaria de Serviços Urbanos, com o auxílio de escavadeira própria.

A ação tem a aprovação da Defesa Civil do município e também da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, o trabalho, iniciado há cerca de 30 dias, é fundamental para evitar transtornos à população e problemas ambientais. 

“É preciso fazer essa limpeza, no combate às enchentes, antes do período de chuvas que está por vir, porque tem muita sujeira no ribeirão – areia, descartáveis, garrafas pet, sujeira acumulada no fundo. Tudo isso cria um problema, que tira a capacidade de a água correr no rio e gera as enchentes. Por isso, fazemos este trabalho de limpeza para, quando as chuvas chegarem, a água fluir normalmente. Essa limpeza começou lá no Remanso das Águas (Jd. Carmem Cristina), seguiu pelo canal, foi para o Parque Chico Mendes, onde há o ribeirão Santa Clara e, agora, segue pelo Ribeirão Jacuba até a divisa com Sumaré”, afirma o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Marcos Panício, o Mercadão.

Retirada de entulhos

Na tarde desta quinta-feira (21/10), agentes da Secretaria de Serviços Urbanos também estiveram no Jardim Santa Clara do Lago, onde fizeram remoção de entulhos, irregularmente descartados em espaço público da viela da Rua Venezuela. Foi necessário usar uma escavadeira para remover todo o material (areia, pedaços de tijolos e concreto, madeiras queimadas, dentre outros), depois transportando em caminhão para descarte adequado.

O descarte irregular de resíduos e entulho é crime ambiental e contribui com o surgimento de focos de queimada e incêndio, em período de estiagem. Na temporada de chuvas, gera inundações, alagamentos e rompimento de redes de esgoto e águas pluviais. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde. Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do seu smartphone. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

Para fazer o descarte correto de resíduos reaproveitáveis, a população deve utilizar os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) da Prefeitura. Os espaços funcionam, desde março deste ano, das 9h às 15h, de segunda a sábado. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, as exceções são os PEVs do Jd. Santa Emília, Jd. Nossa Senhora de Fátima e Jd. Santa Esmeralda, que, em regime de plantão, funcionam todos os dias, inclusive aos finais de semana, das 8h às 12h e das 13h às 18h.

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Barco auxilia equipes da Prefeitura de Hortolândia na limpeza do espelho d’água do Lago da Fé

Parque ao redor do lago passa por obras de ampliação

O trabalho antienchente realizado pela Prefeitura de Hortolândia em diversos trechos do Ribeirão Jacuba, córregos e lagoas da cidade está em uma nova etapa, nesta semana. Com auxílio de um barco, equipes da Administração Municipal fazem a limpeza do espelho d'água do Parque Socioambiental Lago da Fé, maior área de lazer da cidade, localizada na região do Parque Gabriel. O serviço consiste na retirada manual de matéria orgânica como algas, por exemplo, que se acumulam na superfície da lagoa. Também são removidos materiais como latinhas e garrafas pet, descartados irregularmente.

"Esta é mais uma etapa da ação antienchente da Prefeitura de Hortolândia. A iniciativa de realizar a limpeza com barco é inédita e facilita a remoção de materiais, tanto orgânico quanto lixo descartado irregularmente. O trabalho é realizado no tempo de estiagem para que, no período chuvoso, não ocorra enchentes no município. A colaboração da população também é importante, para que não realizem ligações clandestinas de esgoto pois isso ajuda na proliferação de plantas aguapés. Cuidando nos nossos lagos, mantemos as áreas de lazer de Hortolândia sempre limpas, bonitas e bem cuidadas", explica o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Marcos Panício, o Mercadão.

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Segue em ritmo acelerado os trabalhos realizados pela Prefeitura de Hortolândia para a ampliação e modernização do Parque Socioambiental Lago da Fé.  A população já observa um trecho de aproximadamente dois quilômetros de pista de caminhada e ciclovia concretados e sinalizados, além de parte do piso intertravado implantado. A areia das quadras esportivas também já foi colocada e estes espaços recebem, atualmente, cercamento com a instalação de alambrados. A ampliação do parque oferecerá cinco quadras de diferentes modalidades (basquete, tênis, vôlei e futsal). O parque também terá academia ao ar livre. A construção de um viveiro no espaço é outra etapa que está avançada. A ampliação do parque também contará com bicicletário, estacionamento, área multiuso e playground. Segundo a Secretaria de Obras, as intervenções devem ser concluídas em seis meses. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, o parque recebeu postes ornamentais bastante altos, que iluminarão com lâmpadas de tecnologia LED a com pista de caminhada. Nas quadras de esportes, os postes são próprios para refletores. 

MAIOR ÁREA DE LAZER DE HORTOLÂNDIA

A parte já implantada do Parque Lago da Fé conta com 180 mil metros quadrados de área, incluindo duas lagoas de contenção de enchentes, pista de caminhada e travessia para pedestres. As lagoas são unidas por um extravasor, espécie de escadaria que serve para amortecer a velocidade da enxurrada nos dias de chuva forte, sistema que evita enchentes na região central de Hortolândia. Nesta nova fase de obras, o parque será prolongado, totalizando uma área de 222 mil metros quadrados quando a obra for finalizada. A área onde o parque será ampliado fica entre o Jd. Novo Cambuí e a avenida Olívio Franceschini.

 

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