Proprietários de terrenos devem mantê-los limpos para evitar problemas de saúde pública

Prefeitura implantou um novo sistema para população fazer denúncias por meio do site Fácil Hortolândia

Imagine a seguinte situação. Uma criança pequena brinca no quintal da casa onde mora com a família. De repente, um escorpião aparece e passa perto dela, oferecendo grande perigo. O animal veio de um terreno particular que fica ao lado da residência. O terreno está com muita sujeira acumulada e mato alto. Para evitar que essa situação aconteça, a Prefeitura de Hortolândia orienta os proprietários de terrenos e lotes particulares a realizar a limpeza frequente de seus imóveis.  

A Administração Municipal reforça que limpar terrenos é uma ação importante para prevenir problemas de saúde pública. Um deles é a transmissão de doenças provocadas por animais e insetos tais como ratos, baratas, formigas, morcegos, dentre outros. Outro problema mais grave é o risco de acidente com animais peçonhentos (escorpião, cobra, aranha, dentre outros). Mato alto e acúmulo de lixo, entulho e resíduos são condições que favorecem a presença desses animais e insetos. 

O diretor do Departamento de Fiscalização, órgão da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Marcelo de Lima, salienta que os proprietários têm que se conscientizar sobre a importância de fazer a limpeza constante de seus terrenos ou lotes. “É obrigação deles realizar regularmente a limpeza de seus imóveis. Essa ação é extremamente importante pela questão da saúde pública”, reforça o diretor. 

Lima ressalta ainda aos proprietários que a limpeza de terrenos ou lotes é também importante no combate ao Aedes aegypti, transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya. Ao fazerem isso, os proprietários ajudam a evitar que o município tenha aumento expressivo no número de casos dessas doenças. 

Os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos ou lotes estão sujeitos a receber notificações e serem penalizados com multa pela Prefeitura, conforme a lei municipal Nº 873 de 2001 (Código de Postura). De acordo com Departamento de Fiscalização, neste ano já foram emitidas mais de 300 notificações.

DENÚNCIAS

A população pode denunciar terrenos ou lotes particulares com mato alto e/ou acúmulo de lixo. O Departamento de Fiscalização implantou no site Fácil Hortolândia (https://facil.hortolandia.sp.gov.br/login) um novo serviço para receber denúncias de moradores. Para usar o serviço, é necessário fazer o cadastro no site. De acordo com o Departamento de Fiscalização, o novo serviço foi criado para agilizar e centralizar o recebimento das denúncias. 

NOTIFICAÇÃO 

Ao receber a denúncia, os fiscais da Prefeitura fazem vistoria no terreno ou lote. Caso eles atestem que o terreno está com mato alto e/ou acúmulo de sujeira, é emitida uma notificação ao proprietário, que é enviada via correio. A notificação pode ainda ser publicada no Diário Oficial Eletrônico, caso o endereço informado pelo proprietário esteja desatualizado. 

Ao receber a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar o terreno, podendo ainda entrar com recurso. O prazo é contado a partir da data de recebimento da notificação pelo proprietário. Após o prazo, os fiscais retornam ao terreno, e caso verifiquem que a situação segue inalterada, é aplicada multa, cujo valor pode variar de 50 UFMHs (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia, cujo valor neste ano é de R$ 4,5385) a 560 UFMHs. Em caso de reincidência, o valor da multa é o dobro da primeira. 

Em casos de terrenos ou lotes com mato alto ou muita sujeira, e que por causa dessa situação apresentem risco à saúde pública, o diretor Marcelo de Lima ressalta que a Prefeitura pode executar a limpeza do terreno ou lote se o proprietário não for localizado. Isso é feito somente caso o imóvel seja aberto, ou seja, que não tenha portão, cerca, muro ou outros tipos de barreira. Os recursos gastos pela Prefeitura com a limpeza do terreno ou lote nesse caso são incluídos em Dívida Ativa e devem ser pagos pelo proprietário do imóvel.   

O diretor Marcelo de Lima salienta que uma das principais dificuldades enfrentadas é o cadastro desatualizado de proprietários. “A maioria deles moram em outras localidades fora de Hortolândia. Por isso, solicitamos para que os proprietários mantenham os dados de seu cadastro sempre atualizados ou alterem sempre que houver alguma mudança de endereço”, solicita o diretor.