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Prefeitura de Hortolândia cria programa “De Mãos Dadas” de empregabilidade assistida

Projeto-piloto voltado para pessoas em vulnerabilidade social começa a funcionar na região do Jd. Novo Ângulo

A fim de auxiliar moradores de Hortolândia em vulnerabilidade social, desempregados por longo tempo, sem renda para se reinserir profissionalmente, a Prefeitura realiza, a partir de agora, um projeto-piloto, na região do Jd. Novo Ângulo, que servirá de base para a implantação do Programa de Empregabilidade Assistida “De Mãos Dadas”. A iniciativa da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social é monitorada pelo recém-criado Núcleo de Empregabilidade Assistida, vinculado ao Departamento de Geração de Renda e Economia Solidária. O Núcleo tem como principal objetivo mobilizar, acolher, capacitar, orientar, encaminhar e acompanhar pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social para oportunidades de emprego, inclusão produtiva e geração de renda, com uma interface com o mundo do trabalho.

O projeto-piloto atenderá 20 pessoas já vinculadas ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Novo Ângulo e aos CCSs (Centros de Convivência Social) Brasil e Rosolém, que fazem parte de núcleos familiares acompanhados pelas equipes técnicas da região. Técnicos destas unidades já selecionaram os participantes. 

O processo de implantação do piloto prevê três etapas: perfil vocacional, desenvolvimento do emprego e acompanhamento pós-colocação. O resultado sairá em 90 dias e, a partir dos dados recolhidos, será criada a proposta de Projeto de Lei, a ser encaminhada pelo prefeito José Nazareno Gomes à Câmara Municipal, criando o programa oficialmente.

Uma vez aprovado, o “De Mãos Dadas” oferecerá aos participantes bolsa incentivo de R$ 200 pelo período de até quatro meses. Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a bolsa incentivo é de grande importância para os participantes, considerando-se o perfil de desempregados por longo tempo, sem renda para gastos eventuais de reinserção profissional, tais como transporte, apresentação pessoal, estabilidade emocional, autoestima e capacitação.

“É fundamental que a gente reconheça que não há igualdade de condições entre uma pessoa desempregada, que integra uma família estruturada, e uma família que está em situação de vulnerabilidade e risco social. Com o Programa, vamos oferecer o mínimo de recurso que ela precisa para se aproximar de uma condição de igualdade na concorrência por uma vaga”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Sobre Empregabilidade Assistida:

De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o Projeto de Empregabilidade Assistida tem como base a metodologia do emprego apoiado, existente há mais de 30 anos nos Estados Unidos e em países da Europa. Sua principal característica é que toda pessoa em situação de vulnerabilidade e risco social é capaz de entrar no mercado de trabalho, desde que exista acessibilidade e o apoio necessário. Isso significa que cada pessoa assistida pela metodologia seja incluída de maneira atitudinal, ou seja, sem barreiras e estigmas, com acompanhamento assistido, para que suas habilidades e potencialidades sejam reconhecidas individualmente.

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Com o apoio da Prefeitura, Conselho Tutelar II de Hortolândia ganha sede no Remanso Campineiro, a partir desta segunda-feira (14/02)

Órgão público zela pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes nas regiões do Jardim Novo Ângulo e Jardim Amanda 

A partir desta segunda-feira (14/02), o recém-criado CT-II (Conselho Tutelar II) de Hortolândia, órgão público de defesa dos direitos da criança e do adolescente residentes nas regiões do Jardim Amanda e do Jardim Novo Ângulo, ganha uma sede própria, onde funcionará, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Ela está localizada na Rua João Camilo de Camargo, 159, no Remanso Campineiro. A ação conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Nos dias úteis, o CT-II também pode ser acionado pelos telefones (19) 3897-1000 e 3897-1002. Após às 17h, durante a semana e aos finais de semana, o órgão atende em regime de plantão pelo celular: (19) 99979-9903.

Cabe aos conselheiros tutelares zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e jovens, garantir absoluta prioridade na efetivação desses direitos e orientar a construção da política municipal de atendimento relativa ao público infantojuvenil, no município. “Garantir e zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes que se encontram ameaçados pela sociedade, ou até por familiares, estão entre as competências dos conselhos tutelares. A implantação efetiva do Conselho Tutelar II soma-se às ações de políticas públicas implantadas pelo município no sistema de garantias de direitos favorecendo a defesa das crianças e adolescentes”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Atualmente, Hortolândia conta com dois Conselhos Tutelares, sendo cada um deles formado por cinco titulares e cinco suplentes. Com a eleição dos membros do CT-II, no final do ano passado, o Conselho Tutelar I passou a atender casos relativos aos demais bairros da cidade. O CT-I atende pelos telefones: (19) 3865-3287 e 3897-2513 e, nos plantões, pelo (19) 99785-2442.

Saiba mais sobre o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é o órgão municipal ou distrital de defesa dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal Brasileira. A lei determina que “cada Município e no Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da administração pública local".

No Brasil, após a aprovação do ECA, em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

O que faz o Conselho Tutelar:

•Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.

•Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos.

•Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.

•Faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso.

•Contribui para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

O que não faz:

•Não é uma entidade de atendimento direto (abrigo, internato etc.).

•Não assiste diretamente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.

•Não presta diretamente os serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

•Não substitui as funções dos programas de atendimento à criança e ao adolescente.

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Confecção de uniformes escolares para a rede municipal de Hortolândia entra na reta final

Curso de Costura Industrial, promovido pela Prefeitura, oferece a bolsistas que criam as peças oportunidade de aprender uma nova profissão

A confecção de máscaras de proteção individual e kits de uniformes escolares de verão, que serão entregues aos estudantes da rede municipal de ensino de Hortolândia, entra na reta final. Os itens – 96,8 mil máscaras e 26 mil kits de uniformes – são fabricados por 50 bolsistas do programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação), promovido pela Prefeitura de Hortolândia e vinculado à Secretaria de Governo.

A produção das peças acontece durante uma das etapas da formação “Costura Industrial”, oferecida gratuitamente aos bolsistas do Acerte no CQPP II – Costura e Moda (Centro de Qualificação Pessoal e Profissional), órgão da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social localizado no Jd. Terras de Santo Antonio. Além de aprimorar os conhecimentos na área de costura e modelagem ou aprender uma nova profissão, cada aprendiz recebe bolsa de R$ 710,00, vale-transporte e cesta básica de R$171,50, durante o tempo de formação. As inscrições no programa devem ser feitas no Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Governo. Com a grande procura, já há lista de espera.

Atualmente, há duas turmas da formação em andamento, ambas com jornada diária de quatro horas, uma pela manhã, das 8h às 12h, e outra à tarde, das 13h às 17h. O desafio dos aprendizes é concluir, no tempo previsto, os kits de máscaras e de uniformes de verão, que serão entregues aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, desde a Educação Infantil até a EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a previsão é que os kits cheguem às escolas a partir do dia 21 de fevereiro, data em começa o ano letivo na rede municipal de educação. Cada aluno receberá um kit de máscaras, contendo quatro unidades, e um de uniformes de verão, com duas camisetas e uma bermuda. Assim como os uniformes, as máscaras – nos tamanhos P, M e G – variam conforme a faixa etária do aluno. Vencido o desafio da produção das peças de verão, começa para os bolsistas o período da confecção dos uniformes de inverno.

Para Gledson Santos Barbosa, de 42 anos, morador do Jd. Amanda 2, acostumado a trabalhar como garçom e balconista, a formação descortinou novos horizontes. “Vou aproveitar ao máximo. Vai servir como bagagem para mim. É a primeira vez que estou nesta área. Estou muito feliz em trabalhar aqui. O pessoal é muito legal e, para mim, caiu do céu esta oportunidade, em plena pandemia! Não é muito puxado, nem cansativo ou estressante. Aqui tenho a liberdade de conhecer outras áreas – estoque, cortar elástico, dobrar camisetas. Aprendi praticamente todas as etapas do curso”, afirma o aprendiz, animado.

Igualmente entusiasmada, a colega de turma Maria Auxiliadora Silva, de 61 anos, moradora do Jd. Novo Ângulo, já faz planos de atuar na área de costura e modelagem. Experiente em cozinha, a ex-atendente de lanchonete e ex-cozinheira, curte agora a oportunidade com que sonhava há tempos. “Eu tinha vontade, mas faltava a oportunidade. Não sabia costurar, nem pegar na máquina de costura. Aqui, os professores são bastante pacientes e ensinam tudo – corte, costura, limpeza, conferência. Agradeço muito a Deus pela oportunidade. Quero aproveitar muito mais do curso e ter minha renda na área da costura”, afirma a bolsista.

 

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Prefeitura promove curso sobre Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

Formação prepara integrantes do recém-criado Conselho Tutelar 2 para atuar na proteção infantojuvenil em Hortolândia

Membros dos Conselhos Tutelares 1 e 2 de Hortolândia, bem como servidores da área administrativa dos dois órgãos, participaram, na última quarta-feira (15/12), de curso sobre o SIPIA-CT (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência/Conselho Tutelar), promovido pela Prefeitura de Hortolândia. A ação, realizada pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, aconteceu no auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”, no Remanso Campineiro.

A aula foi ministrada pela jornalista Cíntia Bruno Ferreira Garcia, especialista em Administração do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O objetivo do curso foi apresentar aos conselheiros tutelares o sistema SIPIA-CT, demonstrando o que é o sistema e os mecanismos que ele oferece para qualificar a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de direitos da criança e do adolescente na esfera local e orientar os conselheiros municipais nos procedimentos de registro das informações dos atendimentos realizados.

O SIPIA-CT web é um sistema operado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos conselhos tutelares, órgãos para os quais se dirigem, de imediato, as demandas sobre violação ou não de atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente. Trata-se de um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor, com saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional.

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, tais registros servem para verificar se o atendimento pretendido, por exemplo, na área da saúde, foi negado, o que pede uma ação do poder público responsável. Serve também para subsidiar o Sistema de Garantia de Direitos, para que sejam implantadas políticas públicas de enfrentamento às violações de direitos. 

“O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes) faz parte do Sistema de Garantia de Direitos, as informações coletadas no SIPIA também servem de subsídio às deliberações do conselho. Para o CMDCA, a formação de Conselheiros Tutelares, assim como de todos os trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos, tem que ser contínua, visto que a legislação muda e os fluxos de atendimento são dinâmicos”, avalia a presidente do CMDCA, Cláudia Melo.

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Formações profissionalizantes e gratuitas da Prefeitura beneficiam 520 aprendizes em Hortolândia

Cursos técnicos na área de Designer de sobrancelhas, Costumização de peças e Unhas artísticas têm foco em capacitação e geração de renda

Cerca de 520 aprendizes do projeto “Capacita Hortolândia” ganharam uma mãozinha da Prefeitura para enfrentar os desafios da pandemia, em busca de oportunidades para empreender ou gerar renda extra, ainda neste ano. Ao longo deste semestre, participaram de cursos profissionalizantes gratuitos, promovidos pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. O objetivo da Administração Municipal é disponibilizar capacitação gratuita e possibilidade de geração de renda, seja de maneira individual, empreendendo, seja participando de cooperativas.

As formações aconteceram no CQP 1 (Centro de Qualificação Profissional), localizado no piso superior do mesmo prédio que abriga o CRAS (Centro de Referência de Atendimento Social) Santa Clara, na Rua Estados Unidos, 217, no Jardim Santa Clara do Lago II. Os cursos técnicos de “Designer de sobrancelhas”, “Costumização de peças” e “Unhas artísticas”, encerrados nesta semana, foram ministrados por profissionais do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). 

Segundo o Departamento de Geração de Renda e Economia Solidária, os cursos têm como público-alvo munícipes maiores de 18 anos, membros de famílias referenciadas nos CRAS, CCS (Centros de Convivência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e/ou cadastradas no Fundo Social de Solidariedade. 

Novas turmas de formações gratuitas serão abertas em 2022. Interessados em se inscrever devem buscar informações e inscrições no CRAS mais próximo de casa. 

Uma das aprendizes do curso de “Costumização de peças” foi a dona de casa Aparecida Rosa de Oliveira Cantuário, a Cida, moradora do Jd. Sumarezinho, que também já havia cursado a formação de “Costura Industrial”, promovida pela Prefeitura. Embora ainda não atue na área, Cida acompanhou com atenção as aulas teóricas e práticas sobre tendências de moda e “looks”, pinturas em camisetas, pontos de bordados e misturas de tintas. “Gostei muito do curso, principalmente de fazer um vestido pra mim e pintar as camisetas. Pretendo fazer novos cursos, se surgirem. Gosto de mexer com isso”, afirma a aprendiz.

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Centro de Empreendimentos Solidários e Popular de Hortolândia deve começar a funcionar em fevereiro

Anúncio foi feito em evento, nesta quarta-feira (01/12), com o prefeito Zezé Gomes

O novo Centro de Empreendimentos Solidários e Popular da Prefeitura de Hortolândia, uma espécie de mercado popular que abrigará representantes dos diversos ramos da economia solidária, deve começar a funcionar em fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito, na tarde desta quarta-feira (01/12), durante evento com o segmento, que contou com a presença do prefeito José Nazareno Zezé Gomes e o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

O espaço funcionará no prédio da Rua Zacarias Costa Camargo, 50, no Remanso Campineiro, local que até agosto deste ano abrigava o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Central. Esta é a segunda reunião de representantes da Prefeitura de Hortolândia com os empreendedores solidários do município. Desta vez, o evento reuniu cerca de 80 participantes.

Outros detalhes sobre o projeto ainda estão sendo definidos, mas já foi dado aos presentes um aviso importante: a realização de cadastramento junto à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Haverá capacitação e seleção para os segmentos que farão parte do empreendimento local. Todas as regras e demais itens do projeto serão apresentados em breve.

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, esta é a segunda reunião geral com todos os segmentos da economia solidária, nesta etapa da pandemia, que permite a retomada das atividades em locais abertos. Recentemente, eles participaram de eventos públicos ligados à Secretaria de Cultura, no Parque Chico Mendes e no Jd. Amanda. No encontro, também foi abordada a questão da participação em feiras natalinas diurnas e noturnas, neste final de ano.

"A participação do prefeito nesse encontro fortalece a retomada das atividades com consciência. É preciso planejar as ações, mas também manter as garantias de segurança da vida dos nossos cidadãos. Nosso intuito é garantir a vocês acesso principalmente à capacitação financeira, mundo digital e empreendedorismo para que ampliem as oportunidades de compra e venda dos produtos para produção e fabricação dentro de cada setor de vocês que fazem a economia da nossa cidade girar. Apresentar esse projeto do CESP (Centro de Empreendedorismos Solidários e Popular) é crer que os nossos sonhos se tornam realidade, quando nos dedicamos e unimos esforços em equipe para que todos tenham mais oportunidades de atuar dentro de cada segmento", destacou o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

“A pandemia hoje deu uma trégua, mas não é o fim. Ainda tem lugares que estão sofrendo muito. Cada cidade busca, na sua gestão, fazer o seu trabalho, fazer algo que leve renda para a mesa das pessoas, o alimento do dia a dia. O que queremos na nossa cidade? Uma cidade importante na Região Metropolitana de Campinas, com tendência de crescimento muito grande, com o perfil de uma cidade tecnológica e sustentável. Queremos ser diferentes na forma de empreender também. Nós queremos cada vez mais capacitar as pessoas e colocá-las no mercado de trabalho e levar para elas a esperança, porque muitos não têm mais a esperança, porque sofreu e perdeu tanto que fica desiludido. Não podemos deixar vocês chegarem a este ponto. O papel nosso, como gestor público, é animar vocês, dizer que são capazes, porque é na dificuldade que a gente se torna bom empreendedor e mais valente. Esse esforço de fazer algo certo passa pelo governo, que oferece qualificação e mostra um novo horizonte. Queremos gerar emprego para vocês para que, nessa retomada, possam se reerguer”, afirmou Zezé Gomes.

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