Etapa da formação aconteceu em Piracicaba, nesta terça-feira (07/05)

Os 25 aprovados na primeira fase do concurso promovido pela Prefeitura participaram, nesta terça-feira (07/05), de mais uma etapa do “Curso de Preparação para Guarda Municipal de Hortolândia”, de 575 h/a, realizado pela Academia da Guarda Civil Municipal “Miguel Rodrigues”, de Santa Bárbara D'Oeste, parceria da Administração Municipal e referência na região, nesta área. Os futuros GMs (Guardas Municipais) de Hortolândia (18 homens e 7 mulheres) estiveram em Piracicaba onde passaram por treinamento prático da disciplina “Armamento e tiro”, de 100 h/a, em que puderam testar importantes técnicas e procedimentos operacionais, tais como a conduta de patrulha e o tiro embarcado e desembarcado, isto é, fora da viatura. O objetivo é aprender a adotar o procedimento correto, dentro da legalidade, resolvendo os conflitos, evitando ferimentos e respeitando os princípios do uso progressivo da força, tais como princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência, tendo em vista a proteção da população.

Segundo a Secretaria de Segurança de Hortolândia, o treino atende à legislação federal e é fundamental para que os futuros GMs possam se aproximar da realidade a ser enfrentada nas ruas, durante o atendimento de ocorrências reais. O treinamento foi ministrado pelos subinspetores Rodrigues (GCM de Piracicaba) e Douglas (GCM de Santa Bárbara) e pelos Inspetores Juliana e Cléber (GCM de Santa Bárbara) e acompanhado por dois representantes da GM de Hortolândia, a Inspetora Alcyone e o GM 2a classe Hélio.

Na próxima terça-feira (14/05), os formandos avançam na formação, que representa a segunda etapa do concurso. Desta vez, o treinamento será com instrutores de Indaiatuba, em local a ser definido. 

“O governo do nosso prefeito Zezé Gomes preza pelas parcerias com outros municípios, pela troca de experiências e conhecimentos. Isso se expressa na formação da 6ª turma da Guarda Municipal de Hortolândia, que é privilegiada por ter formação e treinamento ministrados pelas Guarda Municipais da Região, em Santa  Bárbara D Oeste, que realiza o curso de Preparação, e hoje em Piracicaba, ministrando esse importante treinamento”, afirmou o secretário de Segurança de Hortolândia, Joldemar Nunes Correa, o Dr.Jold.

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança de Hortolândia, somente após concluída com êxito a formação, os aprovados poderão atuar na segurança pública do município. A previsão é que os novos GMs ingressem nas forças de segurança em maio deste ano. A cerimônia de conclusão do curso integra a programação dos 33 anos de aniversário da cidade e está agendada para o dia 27 deste mês, às 14h, na Praca A Poderosa, no Núcleo Santa Izabel.

Sobre o concurso

A Administração Municipal abriu concurso, em 2023, para preencher vagas para GMs, na categoria Especialidade 4ª Classe. Os participantes fizeram prova objetiva de conhecimentos teóricos e também o TAF (Teste de Aptidão Física), exames de saúde, avaliação psicológica, exame toxicológico e investigação social. Os considerados aptos avançaram para a atual etapa de formação teórico-prática. 

Os temas enfocados na formação seguem os eixos da Matriz Curricular Nacional de Formação das Guardas Municipais da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Os novos GMs terão mais de 500h/a, estudando sobre “O papel da Guarda Municipal e a Gestão Integrada em Segurança Urbana”, “Técnicas e Procedimentos da Guarda Municipal”, “Conhecimento do Espaço Urbano local”, “Cultura e Conhecimentos Jurídicos”, “Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos”, “Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador” e “Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública”.

A meta da Prefeitura é contratar estes novos servidores para reforçar as forças de segurança e repor as vagas geradas pela aposentadoria de GMs. Segundo a Secretaria de Segurança, os que estiverem aptos no curso de preparação serão efetivados como guardas municipais e ingressarão na Corporação, ainda em estágio, mas aptos a seguir a rotina diária da Guarda Municipal. Até lá, os participantes recebem Bolsa Formação de R$ 1.965,89, segundo dados do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.

A contratação de novos GMs faz parte do pacote de ações em realização pela Prefeitura para reforçar a segurança em Hortolândia. Foram instalados, em diversos bairros, 15 totens inteligentes, com câmeras acopladas com giro em 360 graus e botão de pânico que pode ser acionado pelo cidadão e, instantaneamente, chega até a Central de Operações da Guarda Municipal a informação do local da ocorrência. Também foram entregues 11 novas viaturas da Guarda Municipal, da marca Hyundai Creta, modelo 2023/2024.

Ações acontecem desde 2017

Além do aumento do efetivo da Guarda Municipal e de novas viaturas, foram adotadas outras medidas no âmbito da Segurança Pública no município. Confira:

• Troca de toda a iluminação pública por lâmpadas LED, o que aumenta a luminosidade, garantindo maior segurança para motoristas e pedestres,
• Instalação de câmeras de monitoramento inteligente integradas à nova Central, uma das mais modernas do Brasil,
• Portais que, em breve, terão o número ampliado com a construção de outras unidades (Corredor Metropolitano e região do Parque Perón),
• Compra de armamentos de grosso calibre, 
• Implantação do canil da guarda, entre outras ações em benefício da segurança. 

Todo o conjunto de ações que reforça a segurança na cidade faz parte do Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento). O Novo PIC contempla diversos serviços que, juntos, irão contribuir com o desenvolvimento inteligente e sustentável de Hortolândia nos próximos anos.

Formação aconteceu em Valinhos, nesta terça-feira (30/04)

GMFs (guardas municipais femininas) de Hortolândia participaram de treinamento tático, nesta terça-feira (30/04), em Valinhos. O 1º "Tactical Femme", voltado a mulheres da área policial da região, aconteceu das 7h às 23h, na sede da GCM (Guarda Civil Municipal) de Valinhos e no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. As representantes de Hortolândia foram as guardas Jenifer Vanessa Cardena Matos, na GMH há 16 anos, e Eliane Rojo, na corporação há 10 anos.

Segundo os organizadores, o treinamento tático permitiu às agentes de segurança aprimorar habilidades táticas, dentre elas a capacidade de tomar decisões, desenvolver autoconfiança e segurança em ações diárias, em ambiente inclusivo. Entre os conteúdos abordados, ao longo das 16 horas de treinamento, estavam técnicas de primeiros socorros, defesa pessoal tática, simulador de tiros e muito treinamento físico.

“Passamos por um treinamento bem puxado, em que tanto o físico como o psicológico foram testados”, afirmou a GMF Jenifer. “A participação das guardas em cursos táticos é de extrema importância, pois esses cursos fornecem treinamento especializado em técnicas de abordagem, controle de situações de risco e manejo de armas, visando a segurança tanto dos agentes quanto da população. Além disso, esses cursos contribuem para aprimorar as habilidades das guardas e prepará-las para lidar com diversas situações durante o exercício da profissão ”, complementou a agente.

Segundo a secretária adjunta de Segurança de Hortolândia, Adriana Carvalho, "foi um treinamento importante, principalmente para as GMs atuarem nos casos mais complicados, que envolvem técnicas táticas, inclusive nos que dizem respeito à Lei Maria da Penha (de violência doméstica contra as mulheres)".

Município é um dos dois agraciados na região pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Governo Federal

Hortolândia é um dos dois municípios da região agraciados pelo Projeto Bolsa Formação, do Governo Federal. Quinze GMs (Guardas Municipais) foram aceitos e, nesta quarta-feira (28/11), matricularam-se em cinco das formações disponíveis no âmbito do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, havia 130 mil candidatos inscritos, disputando 100 mil bolsas, no país inteiro. Além de Hortolândia, Campinas também foi selecionada.

Os servidores locais optaram por se aprofundar nos seguintes temas: 

    • Segurança Pública e Violência contra Mulheres e Meninas: do Enfrentamento ao Protagonismo Feminino na Prevenção e Redução da Violência – EaD (três GMs)

    • Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e o Enfrentamento da Desigualdade Racial no Brasil – EaD (três GMs)

    • Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública – EaD (dois GMs)

    • O Papel dos Profissionais do Susp na Defesa do Estado Democrático de Direito – EaD (três GMs)

    • Os Municípios e a Prevenção da Violência: o papel da Guarda Municipal – EaD (quatro GMs)

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança, aderiu ao projeto e ao Pronasci 2 e ao Bolsa Formação, em outubro passado. Ambos são promovidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em conjunto com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 

“A adesão ao Pronasci II se deu principalmente pelo fato de o governo do nosso prefeito Zezé Gomes estar alinhado com as políticas públicas nacionais. O Bolsa Formação é um programa fundamental para a capacitação continuada dos nossos profissionais da Guarda Municipal”, ressaltou o secretário de Segurança Joldemar Nunes Correa, o Dr.Jold.

Ainda segundo a Secretaria de Segurança de Hortolândia, além de poderem fazer cursos de graduação e pós-graduação na Rede EaD Senasp (Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública), os guardas municipais matriculados no Bolsa Formação também podem se matricular em outras instituições de ensino superior, custeados por meio de bolsa de estudos no valor de R$ 900. As ações atendem à Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que instituiu o Pronasci; ao Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, que regulamenta o Pronasci 2 e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação; e a Portaria MJSP nº 495, de 25 de setembro de 2023, que disciplina o Projeto Bolsa-Formação.

Quando da adesão ao Programa, em outubro deste ano, o prefeito José Nazareno Zezé Gomes avaliou que a parceria com o Governo Federal na área da segurança trará benefícios a toda a sociedade, permitindo aos agentes de segurança uma abordagem diferenciada junto à juventude.

Município está na 54ª posição entre as propostas habilitadas na Chamada Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja lista foi divulgada nesta terça-feira (23/05)

No mês em que intensifica as ações do projeto “Hortolândia Protege”, de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, Hortolândia comemora uma notícia importante. O município está entre os 60 pré-selecionados pelo Governo Federal, na Chamada Pública nº 001/2023. O Edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca triar projetos municipais que desenvolvam ações voltadas à prevenção à violência contra as mulheres e as meninas, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública - Sistema Único de Segurança Pública - Fundo Nacional de Segurança Pública. Na listagem das propostas habilitadas, divulgada nesta terça-feira (23/05), o município aparece na 54ª posição.

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, o projeto da Prefeitura está ligado ao Eixo Temático I - "Patrulhas, Rondas e Guardiãs Maria da Penha" e, se aprovado nas etapas posteriores, será executado pela GMH (Guarda Municipal de Hortolândia), mediante financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele consiste na aquisição de EPIs  (Equipamentos de Proteção Individual) e armamento não letal para auxiliar no atendimento às ocorrências de violência contra a mulher, relativos à Lei Maria da Penha, na cidade. 

“Foram enviadas 277 propostas e somente 60 foram selecionadas, Hortolândia ficou 54º. Estamos confiantes que o projeto de prevenção à violência contra mulheres e meninas, que apresentamos ao Governo Federal (Ministério da Justiça e Segurança Pública) será aprovado, pois otimizará o trabalho de enfrentamento, atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência. O nosso Prefeito Zezé Gomes tem como prioridade cuidar de nossos munícipes, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade e violência. Este trabalho já é realizado pelas secretarias de Segurança e Governo, através da Guarda Municipal e do Departamento de Direitos Humanos/CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) ‘Débora Regina Leme dos Santos’”, afirma o Secretário de Segurança, Joldemar Nunes Correa, o Dr. Jold.

No âmbito da Prefeitura, o CRAM atua como articulador de diversos serviços públicos, a fim de combater situações de violência contra a mulher atendida, sem, no entanto, ferir o o direito individual à autodeterminação. Deste modo, o órgão especializado promove meios para que a mulher fortaleça a autoestima e tome decisões, para se livrar do ciclo de violência que vive. 

Criado em 2017, o CRAM conta com equipe multiprofissional que já socorreu milhares de mulheres, realizou e intermediou mais de 15 mil procedimentos. Entre estas ações estão acolhimentos e atendimentos psicossociais; orientação jurídica à vítima; registro de Boletim de Ocorrência Eletrônico; acompanhamento ao IML (Instituto Médico Legal), a hospitais e UPAs-24h (Unidades de Pronto Atendimento); retiradas de pertences com apoio da Guarda Municipal; além de recâmbio para cidades de origem e famílias extensivas. O CRAM também monitora casos de medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário. Em 2022, foram realizadas 2.737 ações e atendidas 614 mulheres. De janeiro a março deste ano, já foram realizadas 2.579 ações a tendidas 199 mulheres.

Além disso, Hortolândia criou em setembro de 2021, por meio do Decreto Municipal nº 4866/2021, de 14/09/2021, o “Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes” e outros dois documentos complementares: o “Diagnóstico Social da Infância e Juventude da Cidade de Hortolândia” e o “Fluxo Intersetorial de Atendimento às violências contra crianças e adolescentes”. Estas políticas públicas são acompanhadas de perto pela Comissão Intersetorial de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências de Hortolândia, formada por servidores de diversas secretarias municipais.

Durante o mês de maio, o projeto “Hortolândia Protege - Minha Rede de Proteção” realizou uma série de eventos em torno do tema, dentre eles palestra em escola municipal, exposição de desenhos e produções artísticas feitas por crianças das escolas municipais e de Oscs (organizações da sociedade civil) locais, contação de história, roda de conversa e exibição de vídeos e músicas no Shopping Hortolândia. O projeto também está alinhado à campanha “Maio Laranja”, de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Medida entrou em vigor, nesta terça-feira (09/08), após publicação de portaria no Diário Oficial Eletrônico do Município

A partir desta semana, 25 GMs (Guardas Municipais) de Hortolândia passaram a desempenhar mais uma função na esfera pública: a de agentes de trânsito. Os profissionais, previamente selecionados pela Secretaria de Segurança, foram capacitados para as novas tarefas em formação de 96 horas-aulas, 76 h/a na modalidade presencial e 20 h/a na modalidade remota, realizada entre 2021 e 2022 pela empresa Auto Trânsito, contratada pela Prefeitura por meio de licitação. 

A autorização para o início das novas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal no 3752/2017, foi publicada nesta terça-feira (09/08), na edição 1614 do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível neste link. O grupo de habilitados é formado por 22 homens e três mulheres.

Os GMs agentes tiveram noções de engenharia de tráfego, sinalização de trânsito, operação e fiscalização de trânsito e prática operacional. Também aprenderam sobre psicologia aplicada e o papel educador do agente de trânsito. A nova atribuição da força de segurança da Prefeitura está prevista na Emenda Constitucional nº 82/2014 (veja abaixo).

“No início do ano, eles foram capacitados e agora todas as seis equipes da Guarda Municipal estão aptas a atuar e autuar no trânsito de Hortolândia”, ressalta o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa.

Confira a legislação que permite à GM atuar no trânsito

A Emenda Constitucional Nº 82/2014 acrescentou ao artigo 144 da Constituição Federal, que trata das forças de segurança pública, o parágrafo 10, que afirma o seguinte: “A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: II- compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014)”.

O artigo 4º, Inciso VI da Lei 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais), diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. VI - exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

Diariamente, agentes da força de segurança da Prefeitura percorrem alguma área pública, junto com animais, em ações preventivas e de treinamento dos cães

Quem passeia pelos parques municipais de Hortolândia já deve ter visto a cena: a presença de cachorros em ações diárias de ronda e treinamento, realizadas pela equipe do Canil da GM (Guarda Municipal). O trabalho cotidiano ganhou um reforço: a chegada de uma caminhonete S-10 identificada e adaptada às necessidades dos animais que compõem a equipe: os pastores adultos Ozzy (alemão com malinois) e Ralf (belga-malinois) e os filhotes Órion (pastor) e Bolt (malinois). 

Nesta quinta-feira (24/02), a equipe formada pelos agentes Fábio Frank e Patrícia Migliaccio, tutora de Ozzy, esteve pela manhã no Parque Socioambiental Chico Mendes, no Remanso Campineiro. A presença dos cães nas ações da GM leva mais sensação de segurança aos frequentadores e atrai os olhares de adultos e crianças.“Ele é maravilhoso, lindo, bem esperto e rápido. Não estranhou quando eu me aproximei. Esta ação é legal, muito interessante. Traz mais segurança para nós”, comenta a aposentada Sueli Juvelino de Brito, de 60 anos, moradora da Vila Real que passava pelo parque, no período da manhã.

Segundo a Secretaria de Segurança, diariamente, os cachorros participam de treinamento nas proximidades da sede da GM, no Residencial Maria de Lourdes, beneficiando um local por vez. Entre os locais de ronda estão espaços públicos localizados em bairros vizinhos, como o OAPE (Observatório Parque Escola, antigo Creape) e a quadra poliesportiva próxima à farmacêutica EMS, no Jd. Santa Clara do Lago; e o Parque Socioambiental Lago da Fé, no Parque Gabriel. A atividade permite que os animais se adaptem, pouco a pouco, com aspectos importantes, como a própria viatura, o social, o ambiental, barulhos externos de animais e pessoas, aromas, dentre outros. Deste modo, eles podem treinar habilidades como foco, obediência ao comando, aspectos lúdicos, percepção de cheiros (arma de fogo, cocaína, crack e outros entorpecentes).

O canil da GM Hortolândia foi criado no final de junho de 2020. Todos os cães da GM foram doados à Prefeitura. O alojamento dos animais fica na sede da corporação, na Rua Odenir Padovani, 260, no Residencial Maria de Lourdes, próximo à indústria farmacêutica EMS. A equipe do Canil é formada por seis agentes treinados: quatro patrulheiros, um treinador e um coordenador. 

Quem precisar de serviços da Guarda Municipal poderá solicitá-los e também realizar denúncias, a qualquer hora do dia ou da noite, pelos telefones 153 ou 0800-111-580.