Conselho Municipal de Política Cultural realiza eleição para preencher oito cargos
Qualquer cidadão residente em Hortolândia com idade a partir dos 18 anos pode se inscrever para o pleito
A comunidade hortolandense pode ajudar a melhorar ainda mais a cultura do munícipio. Uma das maneiras para fazer isso é se inscrever para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que ocorrerá no dia 12 de janeiro, às 19h, na Casa dos Conselhos, na Rua Maria Bernardes, 373, Remanso Campineiro.
A eleição é para oito cargos em vacância (que ainda não foram preenchidos):
– 1 conselheiro para o cargo de suplente, que representará o segmento artístico e cultural dos Pontos de Cultura;
– 2 conselheiros, sendo 1 para o cargo de titular e 1 para o cargo de
suplente, que representarão o segmento artístico e cultural das Artes Cênicas;
– 1 conselheiro para o cargo de suplente, que representará o segmento
artístico e cultural do Patrimônio Cultural, Material e Imaterial;
– 1 conselheiro para o cargo de suplente, que representará o segmento artístico e cultural da Música;
– 1 conselheiro para o cargo de suplente, que representará o segmento
artístico da Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisuais.
Pode se inscrever para a eleição qualquer cidadão residente em Hortolândia, com idade a partir de 18 anos, que trabalhe nos segmentos artístico e cultural, devidamente inscrito conforme Artigo 5º do Regimento e que tenha estado presente na III Conferência Municipal de Cultura, realizada em junho de 2015.
Já pessoas da sociedade civil deverão se inscrever por segmento de atuação, conforme Artigo 4º da lei 2.693/2012 (que dispõe sobre a composição do CMPC). Funcionários públicos de Hortolândia não podem se inscrever.
As inscrições deverão ser feitas no dia da eleição, com apresentação de documento com foto, comprovantes de residência e de atuação de no mínimo dois anos nos segmentos artístico e cultural.
O presidente em exercício do CMPC, Claudinei Prazeres, observa que a eleição para todos os cargos do conselho para o biênio 2015/2017 ocorreu em setembro de 2015. “Na ocasião, alguns cargos não foram preenchidos, então foi necessário que se realizasse uma nova eleição, pois o Conselho é composto por 16 membros, sendo oito representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes e oito representantes do Poder Público e seus respectivos suplentes indicados pelo Chefe do Poder Executivo", explica.
Instituído pela lei Nº 2.693 de 4 de maio de 2012, o CMPC é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. O CMPC é o principal espaço de participação social institucionalizada de caráter permanente na estrutura do SMC (Sistema Municipal de Cultura).
Foto: Gabriel Oliveira
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