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Prefeitura de Hortolândia formaliza início da regularização fundiária no Recanto do Sol

Prefeitura de Hortolândia formaliza início da regularização fundiária no Recanto do Sol

Durante encontro com moradores, técnicos do programa “Agora a Casa é Sua” tiraram dúvidas dos moradores e esclareceram as etapas da regularização fundiária

A Prefeitura de Hortolândia se reuniu, nessa quarta-feira (17/01), com moradores do Loteamento Recanto do Sol para formalizar o início do processo de regularização fundiária de 615 moradias no bairro. A reunião foi organizada pela Secretaria de Habitação, na EMEF (Escola Municipal do Ensino Fundamental) José Roque de Moura, no Jd. Boa Esperança. A política de legitimação fundiária de loteamentos irregulares da cidade é uma iniciativa da Prefeitura de Hortolândia, por meio do programa municipal “Agora a Casa é Sua”, em parceria com o programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, o “Cidade Legal”. A ação está alinhada com o Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento).

O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, participou da reunião com os moradores. O chefe do Executivo Municipal manifestou o compromisso de intensificar a política de regularização fundiária em todas as regiões da cidade. “Na segunda-feira (15/01), iniciamos mais uma fase do programa de regularização fundiária em Hortolândia atendendo 500 famílias do Jardim Primavera. Nessa quarta-feira (17/01) foi a vez de iniciar a regularização no bairro Recanto do Sol, onde serão beneficiadas mais 615 famílias hortolandenses.  É o sonho da casa própria se tornando realidade para mais de 1100 famílias, impactando a vida de cerca de 5 mil pessoas nesses bairros. Vamos acelerar esse processo e, ainda neste ano, outras áreas serão atendidas pelo projeto de regularização e entrega das escrituras. O ‘Agora, a casa é sua’ está levando mais dignidade para nosso povo”, declarou Zezé Gomes.

Uma das primeiras etapas do processo de regularização, o cadastramento técnico social consiste na coleta de documentos pessoais dos moradores e do lote objeto de regularização. Nessa etapa, os moradores serão visitados por técnicos sociais do programa estadual “Cidade Limpa”. A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, reforça a importância de moradores que possuem lotes regulares com matrícula individualizada a também participarem do cadastramento social, como forma de otimizar a identificação dos beneficiários e colaborar para a regularização dos lotes pendentes.

A partir do cadastramento social para listagem dos imóveis irregulares, equipes multidisciplinares do programa municipal “Agora a Casa é Sua” promovem uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para viabilizar a regularização fundiária. Segundo a Secretaria de Habitação, o objetivo, em 2024, é viabilizar o início do processo de regularização fundiária de 4.578 moradias espalhadas pela cidade. Até o final do ano, a expectativa da Administração Pública Municipal é contabilizar a entrega de 2.700 títulos de regularização, desde 2021.

O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, exaltou os esforços da Administração Pública Municipal na promoção da regularização fundiária pela cidade. “Mais do que levar segurança jurídica para essas famílias, o processo de regularização fundiária busca reforçar a identificação desses moradores com o local de origem. Nesse sentido, a Prefeitura de Hortolândia vem fazendo história, mais uma vez, em nossa cidade. E é esse o nosso propósito diário: trabalhar incansavelmente até levar o sentimento de casa própria para o máximo de famílias. É com alegria que anunciamos que o ‘Agora, a Casa é Sua’ chegou ao Recanto do Sol”, afirma Mion.

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