Durante encontro com moradores, técnicos do programa “Agora a Casa é Sua” tiraram dúvidas dos moradores e esclareceram as etapas da regularização fundiária

A Prefeitura de Hortolândia se reuniu, nessa quarta-feira (17/01), com moradores do Loteamento Recanto do Sol para formalizar o início do processo de regularização fundiária de 615 moradias no bairro. A reunião foi organizada pela Secretaria de Habitação, na EMEF (Escola Municipal do Ensino Fundamental) José Roque de Moura, no Jd. Boa Esperança. A política de legitimação fundiária de loteamentos irregulares da cidade é uma iniciativa da Prefeitura de Hortolândia, por meio do programa municipal “Agora a Casa é Sua”, em parceria com o programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, o “Cidade Legal”. A ação está alinhada com o Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento).

O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, participou da reunião com os moradores. O chefe do Executivo Municipal manifestou o compromisso de intensificar a política de regularização fundiária em todas as regiões da cidade. “Na segunda-feira (15/01), iniciamos mais uma fase do programa de regularização fundiária em Hortolândia atendendo 500 famílias do Jardim Primavera. Nessa quarta-feira (17/01) foi a vez de iniciar a regularização no bairro Recanto do Sol, onde serão beneficiadas mais 615 famílias hortolandenses.  É o sonho da casa própria se tornando realidade para mais de 1100 famílias, impactando a vida de cerca de 5 mil pessoas nesses bairros. Vamos acelerar esse processo e, ainda neste ano, outras áreas serão atendidas pelo projeto de regularização e entrega das escrituras. O ‘Agora, a casa é sua’ está levando mais dignidade para nosso povo”, declarou Zezé Gomes.

Uma das primeiras etapas do processo de regularização, o cadastramento técnico social consiste na coleta de documentos pessoais dos moradores e do lote objeto de regularização. Nessa etapa, os moradores serão visitados por técnicos sociais do programa estadual “Cidade Limpa”. A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, reforça a importância de moradores que possuem lotes regulares com matrícula individualizada a também participarem do cadastramento social, como forma de otimizar a identificação dos beneficiários e colaborar para a regularização dos lotes pendentes.

A partir do cadastramento social para listagem dos imóveis irregulares, equipes multidisciplinares do programa municipal “Agora a Casa é Sua” promovem uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para viabilizar a regularização fundiária. Segundo a Secretaria de Habitação, o objetivo, em 2024, é viabilizar o início do processo de regularização fundiária de 4.578 moradias espalhadas pela cidade. Até o final do ano, a expectativa da Administração Pública Municipal é contabilizar a entrega de 2.700 títulos de regularização, desde 2021.

O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, exaltou os esforços da Administração Pública Municipal na promoção da regularização fundiária pela cidade. “Mais do que levar segurança jurídica para essas famílias, o processo de regularização fundiária busca reforçar a identificação desses moradores com o local de origem. Nesse sentido, a Prefeitura de Hortolândia vem fazendo história, mais uma vez, em nossa cidade. E é esse o nosso propósito diário: trabalhar incansavelmente até levar o sentimento de casa própria para o máximo de famílias. É com alegria que anunciamos que o ‘Agora, a Casa é Sua’ chegou ao Recanto do Sol”, afirma Mion.

Defesa Civil monitora áreas de risco

A Defesa Civil de Hortolândia decretou que o município encontra-se em estado de atenção devido às chuvas. De acordo com o órgão, o acumulado dos últimos três dias ficou acima de 80mm. Os índices registrados foram de 14mm na segunda-feira (16/01), 63mm na terça-feira (17/01) e 17mm nesta quarta-feira (18/01). Devido ao volume de chuva, a Defesa Civil monitora três áreas consideradas de risco, Recanto do Sol, Jardim Santa Fé e Jardim Nova Hortolândia. Por enquanto, o nível do Ribeirão Jacuba está sob controle.

A Defesa Civil também salienta que a chuva constante pode causar deslizamentos de barrancos e taludes. Com isso, o solo fica muito úmido, podendo ocasionar quedas de muro, trincas e rachaduras em residências. Caso o munícipe constate qualquer anormalidade de solo, principalmente em áreas de risco, ele deve entrar em contato com a Defesa Civil por meio do número 199.

Valdomiro Pereira Souza, que é cadeirante, representará País nos Jogos Paralímpicos Rio 2016 na modalidade luta de braço; atleta recebe apoio da Prefeitura de Hortolândia

Hortolândia estará nos Jogos Paralímpicos, que acontecerão entre os dias 7 e 18 de setembro no Rio de Janeiro. O município será representado pelo atleta cadeirante Valdomiro Pereira Souza. Morador do bairro Recanto do Sol, ele participará na modalidade luta de braço, que não disputa medalha e será realizada como forma de exibição. A expectativa é que a luta de braço se torne esporte paralímpico nos Jogos de 2020 em Tóquio, no Japão. “É um sonho poder ter a modalidade incluída nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, e com isso representar o Brasil”, diz o atleta, que conta com apoio da Prefeitura, que oferece Bolsa-Atleta e custeio de despesas com competições.

O bracista se classificou para as Paralímpiadas ao conquistar o título no 38º Campeonato Brasileiro de Luta de Braço, que aconteceu no último fim de semana em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. No âmbito estadual, o atleta também fez bonito: conquistou o título do 37º Campeonato Paulista de Luta de Braço, que aconteceu em maio último em Paranapanema.

Com 30 anos de carreira, Valdomiro Souza também coleciona títulos internacionais. Ele já foi oito vezes campeão mundial da modalidade. Além disso, Souza teve a iniciativa pioneira, com apoio da Confederação Brasileira de Luta de Braço, em sugerir a criação internacional da categoria luta de braço para deficientes. O primeiro campeonato mundial para deficientes aconteceu em 1997 na cidade de Guwahati, na Índia, e Souza foi o campeão. Além de luta de braço, o atleta também já ganhou medalhas em competições regionais de atletismo para pessoas com deficiência representando Hortolândia.

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Prefeitura concluiu regularização fundiária do bairro, com entrega de documentação a 310 famílias

Evento acontece neste domingo (15/06), às 9h30, na Emef Boa Esperança