Hortolândia promove Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Encontro foi organizado com o objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da problemática do trabalho infantil
A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizou, nesta quinta-feira (28/09), o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Organizada por meio de esforços intersetoriais da Prefeitura, o encontro realizado na Câmara dos Vereadores de Hortolândia, no Remanso Campineiro, reuniu agentes do sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes representantes de várias secretarias e departamentos do funcionalismo público municipal. O evento também contou com a presença do prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria dos Anjos, do presidente da Câmara dos Vereadores, Edivaldo Araújo, do Secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva, do presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB de Hortolândia, Dr. Antônio Gonzales Filho e da juíza do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, Drª Taísa Magalhães.
O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destacou os esforços da Prefeitura no combate ao trabalho infantil. “Esse grupo de gestores reunidos demonstra o trabalho de conexão com todo o governo, com todo o secretariado, para que possamos ter uma política unificada de enfrentamento ao trabalho infantil. Esse esforço integrado entre as secretarias está alinhada com nossa preocupação diária em cuidar das pessoas. Esse cuidado começa em proteger nossas crianças. Hoje discutimos o enfrentamento do trabalho infantil, mas é importante lembrar que esse enfrentamento tem sido realizado pela Prefeitura ao longo dos anos”, comentou Zezé Gomes.
Organizado como forma de informar e sensibilizar o quadro técnico da Prefeitura que atua na linha de frente ao combate e identificação de abusos contra crianças e adolescentes, o seminário de enfrentamento infantil contou com a palestra do gerente regional do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, Carlos Alberto, e da juíza Drª Taísa Magalhães.
O secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, avalia que o combate ao trabalho infantil e às diversas formas de abuso infantil exige uma integração do governo. “É importante discutirmos as políticas de enfrentamento ao trabalho infantil, mas também temos que destacar os esforços que estamos fazendo há algum tempo. O maior exemplo é a existência de dois Conselhos Tutelares, em Hortolândia, para cuidar, olhar, acolher e acompanhar as nossas crianças. Esse número é superior se comparado às outras cidades da Região Metropolitana de Campinas, que possuem, na grande maioria, um Conselho Tutelar apenas. A proteção das nossas crianças é papel de todo o governo”, afirmou Cafú.
A Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Hortolândia foi criada em julho de 2022. À luz dos princípios constitucionais e do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), a comissão tem por objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da problemática do trabalho infantil, sugerindo mecanismos municipais capazes de gerar e manter a conscientização pública, garantir a ampla participação de todos os segmentos do governo comprometidos com a garantia dos direitos e o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescente e participar das articulações para a construção de parcerias que somem esforços para o enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente no âmbito municipal.
