Prefeitura de Hortolândia lança os programas “Afroempreendedorismo” e “SOS Racismo”, nesta quinta-feira (02/07)

A partir de agora, a população afrodescendente terá maior participação na economia do município. Nesta quinta-feira (02/07), a Prefeitura de Hortolândia lança o programa “Afroempreendedorismo”. O evento será on-line, às 19h, aberto ao público, que poderá acompanhar pelo aplicativo Zoom, por meio do link https://zoom.us/j/96298193518. O ID do evento é 962 9819 3518. O lançamento contará com as participações do coordenador Estadual da Reafro (Rede Brasil Afroempreendedor), Rafael Pinto, e do professor extensionista e economista do Observatório da PUC (Pontifícia Universidade Católica) Campinas, Paulo Oliveira.    

O programa foi instituído pela lei municipal 3.702, de 19 de novembro de 2019. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Monique Freschet, o objetivo é fomentar o afroempreendedorismo e mostrar sua importância para a economia do município. Por meio do programa, a Prefeitura já montou uma rede com 20 afroempreendedores da cidade. Dentre as ações previstas estão atividades de capacitação para o segmento. No evento de lançamento, também será apresentada uma comissão do programa, formada por seis representantes do poder público e seis representantes da sociedade civil. 

“Por meio do programa, a questão do afroempreendedorismo passa a ter mais amplitude e força, a dialogar em outro patamar. Esta é a contribuição que a Prefeitura pretende dar ao tema. Colocar à disposição dos afroempreendedores do município o braço de apoio econômico da Prefeitura para que seus negócios sejam impulsionados com as melhores práticas e no melhor ambiente de negócios. Com isso, vamos garantir mais autonomia ao afroempreendedor, aproximando-o das políticas de empregabilidade e qualificação empresarial, acesso ao crédito e preservando sua identidade, sua luta e seu lugar na sociedade. Sabemos do desafio de desconstruir séculos de prejuízos econômicos derivados de um racismo endêmico do país. Porém, a Prefeitura está pronta para fazer este debate”, destaca Monique. 

SOS RACISMO 

Durante o evento também será lançado o programa “SOS Racismo”, do Departamento de Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Governo. O objetivo é garantir maior eficácia no atendimento e encaminhamento para a eliminação de ações discriminatórias por motivo de cor, religião ou etnia. 

O programa contará com apoio técnico e administrativo do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia, e será estruturado na Casa Quilombola, localizada na rua Benedito Francisco de Faria, 467, no Remanso Campineiro. O atendimento poderá ser realizado presencialmente ou por telefone (19) 3897-1126, das 9h às 15h. 

A partir do lançamento, o trabalho será realizado por um núcleo com uma equipe multidisciplinar composta por advogados da Prefeitura e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e assistentes sociais, que realizarão o acolhimento e atendimento e, se necessário, o encaminhamento para acompanhamento psicológico na rede municipal de saúde.  

No atendimento, a pessoa vítima de discriminação preenche um formulário com os dados pessoais e do fato ocorrido, que é encaminhado ao núcleo do programa e ao conselho, que farão análise e discussão do melhor caminho para solução e, após isso, é chamado para orientação. Durante todo o processo ela receberá atendimento e aconselhamento. Caso haja necessidade de um advogado, a pessoa será orientada a contratar um profissional ou a procurar a defensoria pública, por meio da OAB. 

A proposta foi trazida ao município pelo coordenador Estadual da Reafro (Rede Brasil Afroempreendedor), Rafael Pinto. Ao apresentar a experiência do SOS Racismo, que já é realizado desde 2005 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os resultados obtidos em outras cidades estimularam a Prefeitura a implantar o programa na cidade.  

“Queremos que a pessoa que sofre a violência, principalmente, se sinta acolhida. Que ela entenda que não está sozinha e possa falar abertamente sobre o que está acontecendo, sem nenhum tipo de julgamento. Estaremos disponíveis para acompanhar e orientar para a resolução do problema”, explica o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, Amarantino Jesus de Oliveira, o Tino Sampaio.