Exemplo de sucesso em tratamento de água e esgoto, Hortolândia conquista prêmio nacional
Pelo forte avanço nos indicadores de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, Hortolândia recebeu, na manhã desta terça-feira (17/09), prêmio nacional concedido pelo Instituto Trata Brasil, referência no país na área de saneamento. A cidade é um dos sete municípios brasileiros e um dos três do interior paulista reconhecidos como “casos de sucesso em saneamento básico”, neste ano. A cerimônia de premiação a cidades e agências reguladoras aconteceu na ACIPI (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), em Piracicaba. O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Nazareno Zezé Gomes, representou o prefeito Angelo Perugini, que está em agenda na Alemanha.
Atualmente, o município já conta com abastecimento de água em todos os domicílios e caminha para garantir esgoto coletado e tratado em 100% da cidade. A premiação mostra que a luta histórica de Perugini e dos moradores pelos serviços de saneamento valeu a pena (veja histórico abaixo).
“Hortolândia é um caso exemplar de cidade média que já conseguiu chegar muito próximo da universalização. É fruto do esforço de várias gestões municipais, da empresa operadora, que é a Sabesp. É uma cidade que nós queremos que seja modelo para o interior de São Paulo e para o Brasil todo”, afirmou o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos.
Presente ao evento, o secretário executivo do Consórcio PCJ (Consórcio Internacional das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí), Francisco Carlos Castro Lahóz, assinalou que a premiação do município, relativa às ações ambientais, é “um reconhecimento justo e merecido”. “Hortolândia hoje já é exemplo de como se deve fazer. Há 20 anos, tinha problemas de abastecimento e teve a coragem de procurar a Sabesp, de dialogar com a comunidade, solicitando paciência. Era uma cidade que não tinha nem coleta de esgoto em índices significativos. Sucessivas administrações coerentes e concentradas fizeram com que Hortolândia hoje seja um exemplo nacional, de um curto espaço de tempo ter a universalização do saneamento praticamente consolidada e com uma comunidade feliz e compartilhando os resultados. Não é só água e esgoto. Hortolândia tem seus piscinões ecológicos, que também são centros de lazer e evitam enchentes. É um complexo de ações que fazem com que, se existe uma premiação justa hoje pelo Trata Brasil, a de Hortolândia é com certeza significativa e muito justa. Foi uma conquista merecida pelos administradores públicos da cidade e pela comunidade, que sempre acreditou, participou e continua interagindo e participando”, asseverou Lahóz.
Durante o relato das experiências locais, os gestores ressaltaram o fato de que saneamento básico representa saúde e base para o progresso material dos municípios. Ao responder a uma das questões propostas -- “Quais conselhos você, como prefeito, daria, para os demais municípios da sua região?”, durante o bate-papo com os gestores dos demais municípios de médio e pequeno porte agraciados, o vice-prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, ponderou: “Como a cidade vai crescer, investir em qualidade de vida, se não investir também em saneamento? Investir em saneamento básico é também investir em saúde. Demora, mas aos poucos a população vai reconhecendo estes serviços. Um prefeito precisa pensar, a longo prazo, qual a sua marca de gestor. O prefeito Perugini pensa no bem-estar das pessoas, quando vai fazer uma obra, desde o princípio. Há cidades que não estão contentes com seus parceiros, mas nós estamos. Tanto que vamos antecipar a renovação do contrato para que a Sabesp possa trabalhar melhor, com mais segurança. Ter projetos é fundamental. Sem isso, não dá para buscar recursos seja no governo federal, estadual ou em consórcios. A captação de recursos é fundamental, ao menos para iniciar as tratativas de algo que só vai acontecer quatro, cinco anos depois”, destacou Zezé.
Ao ser informado da premiação, o prefeito Angelo Perugini ressaltou a força das parcerias. “O prêmio concedido pelo Instituto Trata Brasil coroa uma história de luta do nosso povo. Lutamos por água e tratamento de esgoto como uma das prioridades para nossa população. Contamos com a participação popular, que sempre foi muito ativa na busca por este objetivo. Com isso, conseguimos trabalhar em parceria com a Sabesp, num serviço alinhado, cobrando cumprimento de prazos e ajudando no que fosse possível para acelerar as obras e ampliar cada vez mais a cobertura da rede de esgoto. Já temos 100% dos bairros abastecidos com água tratada.Em breve, vamos fazer parte do seleto grupo de municípios com 100% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Estamos muito felizes”, afirmou ele.
Sobre o prêmio
Essa é a 4ª edição do evento, promovido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados. Segundo os organizadores, o prêmio reconhece as entidades brasileiras que se destacam pelo “forte avanço nos indicadores de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos”, em meio a um “cenário de grande atraso em todo o país, que ainda tem 35 milhões de pessoas sem água tratada e 100 milhões (cerca de metade da população) sem coleta de esgotos”.
Nesta edição, o Instituto Trata Brasil também premiou os municípios paulistas de Piracicaba e São José do Rio Preto; São Ludgero, em Santa Catarina; Vitória, no Espírito Santo; Rondonópolis, em Mato Grosso, e Palmas, no Tocantins, que não enviou representante.
O evento agraciou ainda agências reguladoras cujo trabalho tem resultado em cumprimento dos contratos e bons serviços aos cidadãos: ARSESP (SP), ARSAE (MG) e ARES - PCJ. A escolha, feita por consultoria independente, serve para mostrar que cidades grandes, mas também médias e pequenas conseguem, com esforço, chegar a indicadores de excelência.
A premiação tem como base principal o Ranking do Saneamento, divulgado há 10 anos pelo Instituto Trata Brasil. O estudo publicado neste ano utiliza dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), tomando como ano base 2017. Os dados são divulgados anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que reúne informações fornecidas pelas empresas prestadoras dos serviços de água e esgoto das cidades brasileiras.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO: O FIM DAS FOSSAS
Hortolândia conta, atualmente, com 96,3% de esgoto coletado e tratado, de acordo com a Sabesp (Companhia Paulista de Saneamento Básico de São Paulo), empresa parceira da Prefeitura. Em 2022, o município chegará a 100% de esgoto coletado e tratado. Em 2005, primeira gestão do prefeito Angelo Perugini, nenhuma casa de Hortolândia contava com esgoto coletado e tratado. Os detritos eram depositados em fossas.
O avanço acelerado dos indicadores de coleta e tratamento de esgoto, em apenas 14 anos, é fruto da parceria da Prefeitura com a Sabesp e da participação popular na luta pelos serviços de saneamento, que tiveram inicio da década de 1980, por meio dos movimentos populares.
Os indicadores apontam que Hortolândia está à frente da maioria das cidades brasileiras: conforme dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a média nacional de atendimento de esgoto é de 50,26%.
ÁGUA PARA TODA A CIDADE
Todos os moradores de Hortolândia contam com abastecimento de água. A captação é realizada no rio Jaguari, de onde a água segue até a ETA (Estação de Tratamento de Água) Boa Esperança, que trata 950 litros por segundo. Atualmente, 17 reservatórios, em diversos bairros, recebem esta água e a redistribuem para 100% dos domicílios. Somadas, as reservas têm capacidade de armazenar mais de 36 milhões de litros ou 36.560 metros cúbicos.
De acordo com a Sabesp, levando em conta as projeções de desenvolvimento da cidade e crescimento populacional, as reservas de água serão suficientes para abastecer a cidade até 2024. São 508,4 km de rede de abastecimento de água e 90,5 km de adutoras. Essa estrutura,que integra a rede de abastecimento, tem o objetivo de transportar a água que esteja no reservatório até o local onde vai ocorrer o tratamento.
As ações da Prefeitura na área de saneamento fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal.
Histórico – esgoto em Hortolândia
• Década de 80: organização de movimentos populares em prol do esgoto
• 1997: a Sabesp assume os serviços de água e esgoto na cidade. No contrato de concessão é previsto o prazo de dois anos para oferecer coleta e tratamento de esgoto.
• 2003: a Sabesp inicia as obras da ETE, paralisadas depois por questões jurídicas envolvendo a concessionária e a empreiteira contratada para realizar a obra.
• 2005: o prefeito Angelo Perugini assume a Prefeitura e inicia o trabalho de parceria com a Sabesp, para agilizar as obras de esgoto.
• 2006: a população vai às ruas reivindicar à Sabesp esgoto coletado e tratado. No mesmo ano, a Sabesp retoma as obras de rede coletora de esgoto e libera as primeiras ligações de residências a rede coletora de esgoto.
• 2007: a Prefeitura cria a Comissão de Acompanhamento de Obras de Esgoto, composta por representantes da sociedade civil. No mesmo ano, a Sabesp retoma as obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
• 2009: a ETE é inaugurada e, quatro meses depois, já tratava 30% do esgoto do município.
• 2012: no segundo governo do prefeito Perugini, 72% da cidade tinha cobertura com rede coletora.
• 2018: Hortolândia apresenta 95% de atendimento total de esgoto e recebe prêmio da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária).
• 2019: a cobertura da rede coletora atinge 96,3%.
