Evento online, transmitido por meio do canal da secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, reuniu mais de duas mil pessoas, nesta segunda-feira (11/03)

Mais de duas mil pessoas, a maioria profissionais da educação, assistiram, na noite desta segunda-feira (11/03),  ao lançamento do “Protocolo de atenção e cuidado no ambiente educacional de Hortolândia à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência”. Promovido pela Prefeitura, o evento foi  transmitido, ao vivo, por meio do canal da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia no Youtube, onde a gravação está disponível para consulta. O protocolo  visa estabelecer diretrizes para a identificação e o enfrentamento de situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente educacional. Segundo a Secretaria, o vídeo já conta com mais de 3,6 mil visualizações, até o momento. https://www.youtube.com/@SMECTHortolandia. 

A diretora do Departamento de Educação Infantil, Jane Aparecida Nery de Carvalho; a promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renata Brandão Lazzarini; a coordenadora do Núcleo Educacional Multiprofissional, Lílian dos Santos Lima, e o secretário adjunto de Educação, Ciência e Tecnologia, Renato Muccillo, abriram a cerimônia. 

“Por compreendermos que, dentro das escolas, o agressor não tem o acesso, é que nós entendemos que as nossas escolas e a nossa rede precisam estar cada vez mais preparadas para conseguir lidar e identificar situações de violência que as crianças possam estar vivenciando no seu dia a dia, fora dos muros da escola. É através desse documento que podemos dar uma contribuição significativa para o fortalecimento da nossa rede de proteção”, explicou Muccillo.

“Parabenizo o município, em especial a pasta da Educação, por essa iniciativa. Esse Protocolo de atenção e cuidado no ambiente educacional de Hortolândia à criança/adolescente vítima ou testemunha de violência mostra a preocupação da gestão com esse objeto, com essa finalidade que é tão cara para a sociedade como um todo. Sem a parceria do município, sem a participação da educação, esse cuidado, essa proteção jamais seria possível. Me traz muita alegria identificar que a educação tem feito esse movimento de criar espaços de acolhimento e proteção para esses meninos e essas meninas. A importância desse espaço, desse ambiente educacional, é indiscutível. Tenho para mim que o espaço da escola é o que nós conseguimos melhor garantir esse acolhimento, a informação, o cuidado e a proteção para esses meninos e meninas”, ponderou a promotora. 

A formação ministrada a seguir ficou a cargo da escritora Anna Luiza Calixto, representante nacional do Programa Bem-me-quer. A convidada falou sobre as bases que estabelecem as diretrizes do documento, como a proteção integral da criança e do adolescente, a garantia do respeito à dignidade, integridade física e psicológica, a abordagem interdisciplinar, que promove a integração entre diferentes setores, como saúde, educação, justiça, a escuta especializada, e a importância e participação de todos os agentes da comunidade escolar como rede de proteção. 

“Esse protocolo, que vai funcionar como um guia prático, nasce dentro de um contexto de muitas conquistas dentro de Hortolândia. Ele é o ápice da caminhada de uma escadaria que a gente vem galgando degrau por degrau. Aí a gente vai pensar em todas as violências contra a criança e o adolescente, inclusive algumas que sequer são tipificadas pela legislação 13.431 (que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente), mas que outras legislações complementares nos permitiram complementar. Vamos pensar na legislação, nos instrumentos legais, no papel da educação como parte da rede de proteção, em todos os conceitos de violência, no que é a revelação espontânea e no que ela diferencia da escuta especializada, qual maneira que devemos nos portar diante de uma revelação espontânea, etc. Pensar também, na educação contra a violência, nos protocolos de ação, nos roteiros para reunião de pais e familiares, pensar em uma estrutura institucional para a rede de proteção de Hortolândia”, afirmou Anna Luiza.

De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, após o lançamento oficial do Protocolo, cada unidade escolar receberá pelo menos dois exemplares do documento para a consulta e estudo. O link, com a versão online, será disponibilizado em breve pela secretaria. Além do documento, os profissionais de educação também participarão de encontros formativos sobre o documento. 

“O lançamento desse documento representa muito para a nossa rede de educação. Ele foi preparado por uma equipe fantástica, que não poupa esforços na luta e garantia dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade. Para essas técnicas não existe sábado, domingo nem feriado. Cada caso que elas acolhem tem um olhar de carinho, de afeto e principalmente de proteção. Quero dizer a todos os profissionais aqui presentes que aproveitem muito esse guia, que foi confeccionado por muitas mãos”, ressaltou Jane Nery. 

Núcleo Educacional Multiprofissional

A criação do Núcleo Educacional Multidisciplinar de Hortolândia é regulamentada pela lei federal 13.935, de 2019. O grupo busca oferecer atendimentos de psicologia e serviços sociais a crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino. Alinhado com o projeto político-pedagógico da rede pública de ensino de Hortolândia, o Núcleo desenvolverá ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além de identificar e prevenir casos de violência e vulnerabilidade no ambiente escolar. Em ação conjunta com as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Inclusão e Desenvolvimento Social e com o Departamento de Direitos Humanos, da Secretaria de Governo, e o Conselho Tutelar, o Núcleo Educacional Multidisciplinar receberá os casos de violência reportados pelas escolas e realizará o contato de autoridades e órgãos que integram a rede de proteção às crianças e aos adolescentes da cidade.

Evento online, aberto ao público, será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia no Youtube nesta segunda-feira (11/03)

A Prefeitura de Hortolândia lançará, nesta segunda-feira (11/03), às 19h, o “Protocolo de atenção e cuidado, no ambiente educacional de Hortolândia, à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência”. A ação busca oferecer à comunidade escolar diretrizes para, no dia a dia de trabalho dentro da escola,  identificar e enfrentar situações de violência contra o público infantojuvenil. O evento online e aberto ao público geral, será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia no Youtube.

O evento contará com a participação de autoridades, convidados e profissionais de educação. Na ocasião, a escritora Anna Luiza Calixto, representante nacional do Programa Bem-me-quer, iniciativa que oferece orientações médicas e psicológicas às vítimas de violência sexual, fará palestra sobre o tema. A iniciativa, liderada pelo Núcleo Educacional Multiprofissional do município, tem como objetivo oferecer um guia de boas práticas para permitir a identificação e o enfrentamento, dentro do ambiente educacional, às violações contra crianças e adolescentes, estudantes da rede municipal. O documento é voltado a todos os profissionais de educação da rede municipal, às escolas contratadas pelo Programa Bolsa Creche, às OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e aos membros da comunidade em geral. 

“Através do trabalho de inúmeras mãos, Hortolândia está num movimento de busca contínua por ações voltadas ao fortalecimento da Rede de Proteção. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia tem priorizado o olhar para este processo de desenvolvimento, com vistas a garantir o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade destes. O protocolo dispõe de uma seção sobre os principais sinais físicos, comportamentais e familiares das violências contra essa população. Também aponta as legislações e os instrumentos legais de maior relevância a nível municipal e federal referentes ao enfrentamento e denúncia das violências contra crianças e adolescentes/estudantes. O guia também aponta um passo a passo da denúncia de situações de violação de direitos de crianças/estudantes, a partir da revelação espontânea, não revitimização até o feedback da rede de proteção para as escolas”, explica a equipe do Núcleo Multiprofissional. 

Após o lançamento oficial do Protocolo, cada unidade escolar receberá pelo menos dois exemplares do documento para a consulta e estudo, segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. O link, com a versão online, também será disponibilizado em breve pela Administração Municipal. Os profissionais da educação participarão ainda de encontros formativos sobre o documento. 

Núcleo Educacional Multiprofissional

A criação do Núcleo Educacional Multidisciplinar de Hortolândia, regulamentada pela Lei Federal 13.935, de 2019, buscou oferecer atendimentos de psicologia e serviços sociais a crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. 

Alinhado com o projeto político-pedagógico da rede pública de ensino de Hortolândia, o núcleo desenvolverá ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além de identificar e prevenir casos de violência e vulnerabilidade no ambiente escolar. Em ação conjunta com as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Inclusão e Desenvolvimento Social e Governo, por meio do Departamento de Direitos Humanos, além do Conselho Tutelar, o Núcleo Educacional Multidisciplinar receberá informes sobre os casos de violência reportados pelas escolas e realizará o contato de autoridades e órgãos que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes da cidade.

SERVIÇO:

Lançamento do “Protocolo de atenção e cuidado, no ambiente educacional de Hortolândia, à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência”

Data: 11/03, segunda-feira

Hora: 19h

Local: Canal da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia no Youtube

Link: https://www.youtube.com/@SMECTHortolandia

Grupo multriprofissional atuará na prevenção e combate à violência infantil no ambiente escolar

A Prefeitura de Hortolândia inaugurou, nesta quinta-feira (31/08), o Núcleo Educacional Multiprofissional do município. Formada por profissionais de educação, psicologia e serviços sociais, o núcleo auxiliará os casos de situação de violência contra crianças e adolescentes reportados pelas escolas da rede municipal de ensino e pelas unidades contratadas pelo Programa “Bolsa Creche”. Realizada no Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro, a cerimônia de inauguração do programa reuniu autoridades do governo, a Comissão Intersetorial de Proteção à Criança e Adolescente de Hortolândia, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Fundo Social de Solidariedade, além de profissionais de ensino. 

O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, exaltou os esforços permanentes dos órgãos municipais no combate e prevenção contra a violência infantil. “É um orgulho muito grande saber que Hortolândia compõe um grupo muito seleto de municípios que possuem uma rede fortalecida de proteção e amparo às crianças e adolescentes. Discutir esse tema é muito difícil, dolorido, mas extremamente necessário. Assim temos feito diariamente nas pautas que levantamos na Secretaria de Educação, porque é necessário termos um olhar atento e cuidadoso às nossas crianças. Por isso, gostaria de parabenizar primeiramente os professores, pois é a partir do trabalho diário deles nas escolas que a proteção das nossas crianças e adolescentes começa. A ações de combate à violência infantil já acontecem há anos em Hortolândia e, sem dúvidas, a criação desse núcleo vai fortalecer ainda mais essa rede de proteção”, afirma Zezé Gomes. 

Regulamentada pela lei federal 13.935, de 2019, a criação do Núcleo Educacional Multidisciplinar de Hortolândia busca oferecer atendimentos de psicologia e serviços sociais a crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino. Alinhado com o projeto político-pedagógico da rede pública de ensino de Hortolândia, o núcleo desenvolverá ações para melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além de identificar e prevenir casos de violência e vulnerabilidade no ambiente escolar. Em ação conjunta com as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Inclusão e Desenvolvimento Social e com o Departamento de Direitos Humanos, da Secretaria de Governo, e o Conselho Tutelar, o Núcleo Educacional Multidisciplinar receberá os casos de violência reportados pelas escolas e realizará o contato de autoridades e órgãos que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes da cidade.

Para o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Fernando Gomes de Moraes, a prestação de atendimento psicossocial no ambiente escolar é fundamental para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes. “A Secretaria de Educação sonhava há muito tempo com esse momento. Todas essas frentes de combate a qualquer ato de violência a crianças e adolescentes sempre estiveram como pilares das Políticas Públicas da Educação em Hortolândia. As próprias regulações de educação preconizam essa proteção no ambiente escolar. Quando falamos em estender a rede de proteção, entendemos que a criação desse Núcleo Escolar Multiprofissional vai acolher os 26 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, crianças entre 0 a 12 anos de idade. É no chão de escola, no cotidiano do ambiente escolar, que surgem os primeiros sinais de abuso ou violência contra as crianças e adolescentes, seja pelo aparecimento de uma cicatriz, a mudança de comportamento ou um sorriso que deixou de existir. A criação desse núcleo colabora para uma prática já há muito praticada pelos profissionais de ensino de Hortolândia, que é enxergar as crianças e adolescentes na totalidade”, finaliza.

Objetivo foi orientar profissionais sobre como agir em casos suspeitos de violência

Com foco na proteção e no desenvolvimento integral das crianças, a Prefeitura de Hortolândia realizou, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/02), a formação “Enfrentamento e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” para cerca de 180 gestores das 59 unidades da rede municipal de educação e 39 contratadas pelo Bolsa Creche. 

O encontro, através do Zoom, foi realizado para convidados e participantes e buscou orientar profissionais sobre como agir em casos suspeitos de violência. 

A formação voltada aos diretores, vice diretores e coordenadores pedagógicos contou com a participação da psicóloga da Prefeitura, Ana Denadai, que é membro convidado do CMDA-Hortolândia (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). A profissional fez orientações acerca do tema, abordando como identificar situações suspeitas e quais medidas a escola deve tomar. Participaram do encontro também membros do TJ (Tribunal de Justiça).

A ação foi feita com moradores dos condomínios Suíça e Bertioga

A denúncia é uma ferramenta importante para combater a violência contra crianças e adolescentes. É por este motivo que a Prefeitura de Hortolândia realiza ações de orientação e conscientização sobre o tema em diferentes regiões da cidade. O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Novo Ângulo, órgão da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, distribuiu material explicativo sobre o assunto para moradores dos condomínios Suíça e Bertioga, localizados na região, na sexta-feira (05/11). De acordo com o órgão, foram distribuídos materiais nos 300 apartamentos que compõem os dois conjuntos habitacionais.

A coordenadora do órgão, Eliane Silva, salienta que o objetivo é estimular a população a fazer denúncias sobre suspeitas de agressão contra menores. A denúncia pode ser feita no Conselho Tutelar, pelo número 180, ou no próprio órgão, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, localizado na rua Francisco Bereta, 330. “Em casos nos quais se confirma a violência contra crianças e adolescentes, os CRASs estão capacitados e têm corpo técnico de servidores habilitados para fazer o acolhimento das vítimas”, explica Eliane. 

Ainda de acordo com a coordenadora, com a constatação da violência, os CRASs do município encaminham as vítimas ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência), também órgão da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, onde recebem atendimento e acompanhamento especializados. Ao superarem a situação, a vítima e sua família continuam a receber acompanhamento do CRAS. Hortolândia conta com quatro CRASs, localizados no Jardim Novo Ângulo, Jardim Amanda, Jardim Primavera e Jardim Santa Claro do Lago II. 

A coordenadora salienta que o CRAS Novo Ângulo continuará com as ações de orientação e conscientização com moradores da região. A área de abrangência do órgão atende cerca de 500 famílias. De acordo com dados da Secretaria de Segurança, o munícipio registra neste ano 38 ocorrências de estupro contra vulneráveis, número que também inclui idosos.

Evento, promovido pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, é aberto ao público e inscrições encerram-se nesta sexta-feira (15/10)

A experiência de Hortolândia na prevenção e enfrentamento às violências estará em pauta durante o webinário “A Lei da Escuta Protegida: experiências de implementação”, que acontece nesta segunda-feira (18/10), às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMP (Escola Superior do Ministério Público) no YouTube. O encontro é promovido pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), o CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)/ESMP, o Centro de Apoio Operacional - Infância e Juventude e o Instituto Alana.

O evento é gratuito, aberto ao público e contará com tradutor de Libras. Interessados podem se inscrever até às 17h desta sexta-feira (15/10), por meio de formulário online, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br). A lista de inscritos estará disponível no site da Escola Superior. O link de acesso à transmissão e as instruções serão enviados para o e-mail informado na inscrição.

As políticas públicas em vigor e as recém-implementadas em Hortolândia, nesta área, serão apresentadas, durante a roda de conversa, pela supervisora educacional da rede municipal de ensino, Jane Aparecida Nery de Carvalho, membro do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia) e coordenadora do comitê de enfrentamento à violência contra crianças no município.

No último dia 14 de setembro, o prefeito José Nazareno Zezé Gomes assinou decreto criando o “Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes”. Além deste, dois outros documentos complementares e igualmente importantes também foram publicados na ocasião: o “Diagnóstico Social da Infância e Juventude da Cidade de Hortolândia” e o “Fluxo Intersetorial de Atendimento às violências contra crianças e adolescentes”. Com estas medida, o município deu mais um importante passo no sentido de proteger crianças e jovens, moradores da cidade, de situações de violência, inclusive a sexual, agravada no Brasil pelo isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus.