Prefeitura lança protocolo de atenção e cuidado, na escola, à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência

Evento online, aberto ao público, será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia no Youtube nesta segunda-feira (11/03)

A Prefeitura de Hortolândia lançará, nesta segunda-feira (11/03), às 19h, o “Protocolo de atenção e cuidado, no ambiente educacional de Hortolândia, à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência”. A ação busca oferecer à comunidade escolar diretrizes para, no dia a dia de trabalho dentro da escola,  identificar e enfrentar situações de violência contra o público infantojuvenil. O evento online e aberto ao público geral, será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia no Youtube.

O evento contará com a participação de autoridades, convidados e profissionais de educação. Na ocasião, a escritora Anna Luiza Calixto, representante nacional do Programa Bem-me-quer, iniciativa que oferece orientações médicas e psicológicas às vítimas de violência sexual, fará palestra sobre o tema. A iniciativa, liderada pelo Núcleo Educacional Multiprofissional do município, tem como objetivo oferecer um guia de boas práticas para permitir a identificação e o enfrentamento, dentro do ambiente educacional, às violações contra crianças e adolescentes, estudantes da rede municipal. O documento é voltado a todos os profissionais de educação da rede municipal, às escolas contratadas pelo Programa Bolsa Creche, às OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e aos membros da comunidade em geral. 

“Através do trabalho de inúmeras mãos, Hortolândia está num movimento de busca contínua por ações voltadas ao fortalecimento da Rede de Proteção. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia tem priorizado o olhar para este processo de desenvolvimento, com vistas a garantir o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade destes. O protocolo dispõe de uma seção sobre os principais sinais físicos, comportamentais e familiares das violências contra essa população. Também aponta as legislações e os instrumentos legais de maior relevância a nível municipal e federal referentes ao enfrentamento e denúncia das violências contra crianças e adolescentes/estudantes. O guia também aponta um passo a passo da denúncia de situações de violação de direitos de crianças/estudantes, a partir da revelação espontânea, não revitimização até o feedback da rede de proteção para as escolas”, explica a equipe do Núcleo Multiprofissional. 

Após o lançamento oficial do Protocolo, cada unidade escolar receberá pelo menos dois exemplares do documento para a consulta e estudo, segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. O link, com a versão online, também será disponibilizado em breve pela Administração Municipal. Os profissionais da educação participarão ainda de encontros formativos sobre o documento. 

Núcleo Educacional Multiprofissional

A criação do Núcleo Educacional Multidisciplinar de Hortolândia, regulamentada pela Lei Federal 13.935, de 2019, buscou oferecer atendimentos de psicologia e serviços sociais a crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. 

Alinhado com o projeto político-pedagógico da rede pública de ensino de Hortolândia, o núcleo desenvolverá ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além de identificar e prevenir casos de violência e vulnerabilidade no ambiente escolar. Em ação conjunta com as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Inclusão e Desenvolvimento Social e Governo, por meio do Departamento de Direitos Humanos, além do Conselho Tutelar, o Núcleo Educacional Multidisciplinar receberá informes sobre os casos de violência reportados pelas escolas e realizará o contato de autoridades e órgãos que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes da cidade.

SERVIÇO:

Lançamento do “Protocolo de atenção e cuidado, no ambiente educacional de Hortolândia, à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência”

Data: 11/03, segunda-feira

Hora: 19h

Local: Canal da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia no Youtube

Link: https://www.youtube.com/@SMECTHortolandia