Menu


GM de Hortolândia e Polícia Militar garantirão segurança de eleitores nas Eleições 2022

Durante o 1o turno de votação, neste domingo (02/10), Guarda Municipal fará plantão em escolas municipais de ensino; Polícia Militar atuará nas escolas estaduais

Para garantir tranquilidade, liberdade e segurança ao eleitor, aos candidatos, bem como a quem trabalha pela Justiça Eleitoral, as forças públicas de segurança trabalharão unidas, em Hortolândia, durante o 1o turno das eleições de 2022. A informação é da Secretaria Municipal de Segurança.

Neste domingo (02/10), agentes da GM (Guarda Municipal) estarão de plantão nas escolas municipais onde haverá sessões eleitorais, durante todo o período de votação. Já nas escolas estaduais, a segurança ficará a cargo da PM (Polícia Militar). Além disso, antes do pleito, GM e PM farão a escolta das urnas eletrônicas até os locais de votação e, encerrado o período, escoltarão as urnas até o Cartório Eleitoral.

Desde o dia 21 deste mês, a Guarda Municipal está presente no Cartório Eleitoral, das 8h até o término das atividades. A partir das 23h, uma viatura faz paradas constantes nas imediações, até a reabertura do Cartório, às 8h. 

“Domingo viveremos um momento de extrema importância para a democracia brasileira, em que exerceremos o direito de escolha de nossos representantes. Esperamos que seja um dia de muito respeito e tranquilidade”, afirma o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold.

Leia mais ...

Prefeitura de Hortolândia faz troca e manutenção de placas de trânsito

Agentes municipais realizaram serviços nas regiões da Vila São Francisco, central e do Jd. Terras de Santo Antonio

Ser cidadão é também ter a consciência e a responsabilidade em zelar por equipamentos públicos. A Prefeitura de Hortolândia faz a parte dela, mas precisa contar com a colaboração dos moradores. A Secretaria de Mobilidade Urbana percorre a cidade para vistoriar placas e sinalização de trânsito. Nesta terça-feira (27/09), os agentes da secretaria realizaram troca e manutenção de placas de trânsito em vias e áreas públicas em diferentes regiões do município. 

Dentre os serviços executados estão a realocação de uma placa de sentido único de circulação (sinalização com seta apontada para direita) do passeio público para um poste de iluminação na rotatória próxima ao supermercado São Vicente, na região da Vila São Francisco (foto)

Também foi feita a colocação de uma placa com a palavra “Pare”, próximo às ruas João Blumer e Orestes Denadai, na região central. No Jardim Terras de Santo Antonio, as equipes resposicionaram uma placa de circulação exclusiva de bicicleta (sinalização com a imagem de uma bicicleta) na ciclovia em frente à loja da fábrica da empresa alimentícia Wickbold. 

A Prefeitura de Hortolândia reforça a orientação para que os moradores colaborarem na conservação de placas e equipamentos de trânsito. Esses dispositivos são importantes na orientação do fluxo do tráfego de veículos, garantindo maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. 

A depredação de placas de trânsito e furto de cabeamento de semáforos causa prejuízo para o município, que tem que gastar recursos públicos na substituição dos equipamentos danificados. Além disso, a vandalização de placas e semáforos pode provocar acidentes de trânsito gravíssimos, podendo inclusive levar a óbito. A população pode fazer denúncias de vandalismo e/ou furto de cabos de semáforos a Guarda Municipal, por meio dos números 153 ou 08000 111 580.

Leia mais ...

Prefeitura entrega 15 novas viaturas à Secretaria de Segurança de Hortolândia

Cerimônia de entrega aconteceu, na manhã desta quarta-feira (30/03), no Paço Municipal, no Remanso Campineiro 

 

Os órgãos de Segurança da Prefeitura de Hortolândia ganharam um reforço, nesta quarta-feira (30/03). Em breve cerimônia no Paço Municipal Palácio das Águas, no Remanso Campineiro, o prefeito José Nazareno Zezé Gomes entregou à corporação 15 novas viaturas, já identificadas – 14 para a GM (Guarda Municipal) e uma para a Defesa Civil. Após a entrega, os veículos saíram em comboio pela cidade.

Segundo a Secretaria de Segurança, os veículos destinados à GM serão usados em ações de patrulhamento pela cidade. São 11 Renault Duster, uma Renault Oroc e duas S-10 (uma para Romu-Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e outra para o Canil), todos locados. Já a Fiat Strada entregue à Defesa Civil é própria e foi adquirida por meio de parceria com o Governo do Estado, dentro da ação de Reaparelhamento das Defesas Civis.

“As viaturas fazem parte das ações de modernização da Secretaria Municipal de Segurança, como entrega de armamentos letais e não letais, uniformes, canil e o Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal, que já está na Câmara Municipal para ser apreciado para votação. Todas essas ações são voltadas para valorização dos nossos profissionais, dando condições adequadas de trabalho para que possam sempre atender a nossa população com excelência”, afirma o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold.

Leia mais ...

Ações da GM coíbem pancadões e fluxos com aglomeração em Hortolândia

Força de segurança da Prefeitura registrou mais de 1,8 mil boletins de ocorrência por perturbação do sossego na cidade, desde janeiro de 2020 até agora

Música alta, som de escapamento desregulado, motos “empinando” e circulando perigosamente entre pedestres, pessoas aglomeradas, sem máscaras, infringindo protocolos sanitários de combate à Covid-19. O cenário típico de fluxos, pancadões e bailões, tão frequentes na região, no auge da pandemia do Coronavírus, começa agora a se tornar menos frequente, durante os finais de semana em Hortolândia, graças às ações da GM (Guarda Municipal).

Segundo a Secretaria de Segurança, entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano, foram registrados 1.835 BOs (Boletins de Ocorrência) da GM por perturbação ao sossego; 21 pessoas foram autuadas por direção perigosa e 35 veículos foram apreendidos. Um dos veículos autuados, uma caminhonete preta com caixas de som adaptadas (foto acima), já acumula cerca de R$ 50 mil em multas.

Para evitar confronto ao ser acionada para atender estas ocorrências, a Guarda Municipal aposta nas ações de monitoramento de redes sociais, feitas pelo Setor de Inteligência da corporação. Assim é possível mapear, com certa antecedência, dia, hora e local onde fluxos e pancadões estão sendo marcados e enviar equipes para evitar a formação dos próprios eventos. Em razão disso, tem-se verificado uma redução do número de festas clandestinas deste tipo e mesmo a migração destas para bairros na divisa com outras cidades da região. Junto com o monitoramento, o papel da população também é fundamental, encaminhando denúncias anônimas à corporação pelos telefones 153 e 08000-111-508.

Além de desrespeitarem a lei que trata da perturbação do silêncio (Lei Complementar 102/2019), que alterou o Código de Posturas do Município (Lei 873/2001), fluxos, pancadões e bailões deixam outro saldo negativo para a vizinhança: muita sujeira espalhada por ruas e praças – copos plásticos, garrafas de vidro, bitucas de cigarros, pinos contendo restos de drogas ilícitas e até mesmo muros e portões urinados. A multa para a perturbação ao sossego é de mil UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia), valor hoje equivalente a R$ 4.094,10, que dobra em caso de reincidência. Os motoristas também estão sujeitos a responder por direção perigosa, crime previsto no CBT (Código Brasileiro de Trânsito). 

“A Guarda Municipal sempre preza por atuar de forma preventiva”, explica o secretário de Segurança Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold.

Leia mais ...

Guardas Municipais continuam com capacitação para atuar no trânsito da cidade

Nesta semana, 25 guardas da corporação iniciam etapa de aulas presenciais e remotas 

A Guarda Municipal de Hortolândia começa o ano com capacitação. Um grupo de 25 guardas (22 homens e três mulheres), selecionados pela Secretaria de Segurança, continua com a formação para atuar no trânsito do município. Nesta segunda-feira (03/01), o curso iniciou a etapa de aulas presenciais e remotas. 

A formação tem 96 horas-aulas, das quais 76 horas-aulas na modalidade presencial e 20 horas-aulas na modalidade remota. Nas aulas presenciais os guardas municipais terão noções de engenharia de tráfego, sinalização de trânsito, operação e fiscalização de trânsito, e prática operacional. Já as aulas no formato remoto abordarão temas como psicologia aplicada e o papel educador do agente de trânsito. A formação é ministrada pela empresa Auto Trânsito, contratada pela Prefeitura por meio de licitação. A formação começou em dezembro do ano passado com aulas no formato EaD (Educação a Distância). 

O objetivo da formação, prevista pela Lei Complementar Municipal Nº 101/2019 e de acordo com as diretrizes da Portaria Denatran Nº 94/2017, é adequar a Guarda Municipal para que passe a exercer mais uma atribuição dentre suas funções. Esta nova atribuição da força de segurança da Prefeitura está prevista na Emenda Constitucional nº 82/2014 (veja abaixo).

De acordo com a Secretaria de Segurança, após o término da etapa de aulas presenciais e remotas, os guardas municipais estarão aptos a desempenhar tarefas de fiscalização e autuação no trânsito da cidade. “A atuação da Guarda Municipal no trânsito é de extrema importância. Pois, além de estar em conformidade com as diretrizes da legislação federal, também contribui para a segurança viária do município”, destaca o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa.

LEGISLAÇÃO

A Emenda Constitucional Nº 82/2014 acrescentou ao artigo 144 da Constituição Federal, que trata das forças de segurança pública, o parágrafo 10, que afirma o seguinte: “A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: II- compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014)”.

O artigo 4º, Inciso VI da Lei 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais), diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. VI - exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

Leia mais ...

Em 2022, Guarda Municipal também atuará no trânsito em Hortolândia

Guardas municipais selecionados participam de formação específica

A partir de 2022, a Guarda Municipal de Hortolândia passará a atuar e autuar no trânsito de Hortolândia. Para tanto, a Prefeitura promove formação gratuita, voltada à corporação. O curso iniciou na semana passada, e tem conclusão prevista para janeiro de 2022, período em que começa a etapa presencial. Ao todo, são capacitados 25 guardas municipais, 22 homens e três mulheres, selecionados pela Secretaria de Segurança.

O curso, no formato EaD (Educação à Distância), tem carga horária de 200 horas, 76 delas de prática operacional, sendo ministrado pela empresa “Auto trânsito”, de Campinas, contratada por meio de licitação. São ao todo quatro módulos, com foco no CTB (Código de Trânsito Brasileiro): legislação de trânsito, ética e cidadania, língua portuguesa e legislação aplicada. O objetivo da formação, prevista pela Lei Complementar Municipal nº 101/2019 e de acordo com as diretrizes da Portaria Denatran nº 94/2017, é adequar a Guarda Municipal para que passe a exercer mais uma atribuição dentre suas funções. Esta nova atribuição da força de segurança da Prefeitura está prevista na Emenda Constitucional nº 82/2014 (veja abaixo).

Para quem está fazendo a formação, atuar no trânsito representa um novo desafio. “Fazemos o curso para orientar nossos munícipes com relação à segurança no trânsito, e não com o intuito de penalizá-los”, afirma o aluno da EaD e subcomandante da GM, Édson Luís Paiva, que atua há 30 anos na corporação, sendo 27 na GM de Hortolândia e três na de Sumaré.

“A atuação da Guarda Municipal nas autuações de trânsito contribuirá muito nas fiscalizações, principalmente quando ocorrem os fluxos, pancadões que normalmente também acontecem os casos de direção perigosa, além de todas as questões que envolvem a segurança viária”, afirma o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold.

Confira a legislação que prevê a atuação da GM no trânsito:

A Emenda Constitucional nº 82/2014 acrescentou ao artigo 144 da Constituição Federal, que trata das forças de segurança pública, o parágrafo dez, que afirma o seguinte: “A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: II- compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014)”. 

O artigo 4º, Inciso VI da Lei 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais), diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. VI - exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

Leia mais ...