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Guardas Municipais continuam com capacitação para atuar no trânsito da cidade

Nesta semana, 25 guardas da corporação iniciam etapa de aulas presenciais e remotas 

A Guarda Municipal de Hortolândia começa o ano com capacitação. Um grupo de 25 guardas (22 homens e três mulheres), selecionados pela Secretaria de Segurança, continua com a formação para atuar no trânsito do município. Nesta segunda-feira (03/01), o curso iniciou a etapa de aulas presenciais e remotas. 

A formação tem 96 horas-aulas, das quais 76 horas-aulas na modalidade presencial e 20 horas-aulas na modalidade remota. Nas aulas presenciais os guardas municipais terão noções de engenharia de tráfego, sinalização de trânsito, operação e fiscalização de trânsito, e prática operacional. Já as aulas no formato remoto abordarão temas como psicologia aplicada e o papel educador do agente de trânsito. A formação é ministrada pela empresa Auto Trânsito, contratada pela Prefeitura por meio de licitação. A formação começou em dezembro do ano passado com aulas no formato EaD (Educação a Distância). 

O objetivo da formação, prevista pela Lei Complementar Municipal Nº 101/2019 e de acordo com as diretrizes da Portaria Denatran Nº 94/2017, é adequar a Guarda Municipal para que passe a exercer mais uma atribuição dentre suas funções. Esta nova atribuição da força de segurança da Prefeitura está prevista na Emenda Constitucional nº 82/2014 (veja abaixo).

De acordo com a Secretaria de Segurança, após o término da etapa de aulas presenciais e remotas, os guardas municipais estarão aptos a desempenhar tarefas de fiscalização e autuação no trânsito da cidade. “A atuação da Guarda Municipal no trânsito é de extrema importância. Pois, além de estar em conformidade com as diretrizes da legislação federal, também contribui para a segurança viária do município”, destaca o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa.

LEGISLAÇÃO

A Emenda Constitucional Nº 82/2014 acrescentou ao artigo 144 da Constituição Federal, que trata das forças de segurança pública, o parágrafo 10, que afirma o seguinte: “A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: II- compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014)”.

O artigo 4º, Inciso VI da Lei 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais), diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. VI - exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

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Em 2022, Guarda Municipal também atuará no trânsito em Hortolândia

Guardas municipais selecionados participam de formação específica

A partir de 2022, a Guarda Municipal de Hortolândia passará a atuar e autuar no trânsito de Hortolândia. Para tanto, a Prefeitura promove formação gratuita, voltada à corporação. O curso iniciou na semana passada, e tem conclusão prevista para janeiro de 2022, período em que começa a etapa presencial. Ao todo, são capacitados 25 guardas municipais, 22 homens e três mulheres, selecionados pela Secretaria de Segurança.

O curso, no formato EaD (Educação à Distância), tem carga horária de 200 horas, 76 delas de prática operacional, sendo ministrado pela empresa “Auto trânsito”, de Campinas, contratada por meio de licitação. São ao todo quatro módulos, com foco no CTB (Código de Trânsito Brasileiro): legislação de trânsito, ética e cidadania, língua portuguesa e legislação aplicada. O objetivo da formação, prevista pela Lei Complementar Municipal nº 101/2019 e de acordo com as diretrizes da Portaria Denatran nº 94/2017, é adequar a Guarda Municipal para que passe a exercer mais uma atribuição dentre suas funções. Esta nova atribuição da força de segurança da Prefeitura está prevista na Emenda Constitucional nº 82/2014 (veja abaixo).

Para quem está fazendo a formação, atuar no trânsito representa um novo desafio. “Fazemos o curso para orientar nossos munícipes com relação à segurança no trânsito, e não com o intuito de penalizá-los”, afirma o aluno da EaD e subcomandante da GM, Édson Luís Paiva, que atua há 30 anos na corporação, sendo 27 na GM de Hortolândia e três na de Sumaré.

“A atuação da Guarda Municipal nas autuações de trânsito contribuirá muito nas fiscalizações, principalmente quando ocorrem os fluxos, pancadões que normalmente também acontecem os casos de direção perigosa, além de todas as questões que envolvem a segurança viária”, afirma o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold.

Confira a legislação que prevê a atuação da GM no trânsito:

A Emenda Constitucional nº 82/2014 acrescentou ao artigo 144 da Constituição Federal, que trata das forças de segurança pública, o parágrafo dez, que afirma o seguinte: “A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: II- compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014)”. 

O artigo 4º, Inciso VI da Lei 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais), diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. VI - exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

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Cães da Guarda Municipal de Hortolândia reforçam patrulhamento em regiões de comércio

Para prevenir furtos e roubos durante o período de compras natalinas, força de segurança da Prefeitura faz “Operação Natal” até o dia 24 deste mês

O patrulhamento feito pela GM (Guarda Municipal) nas três principais áreas de comércio de Hortolândia ganhou um reforço a mais, desde esta quarta-feira (08/12): a participação do Canil Municipal. Dois animais já adestrados, o pastor-belga-malinois de um ano, Ralph, e o pastor alemão com malinois, com pouco mais de dois anos, Ozzi, junto com os agentes tutores, percorrem a pé toda a extensão das vias comerciais onde ocorre a “Operação Natal”, em patrulhamento preventivo. Além disso, os animais também estão aptos a farejar substâncias entorpecentes e a atuar em situações de ataque, quando necessário. Parte do Canil, criado em 2020, já está preparada para atuar em ações de segurança na cidade; a outra parte, formada pelos filhotes Bolt e Órion, ainda está em treinamento.

O patrulhamento acontece no entorno das três principais vias de comércio da cidade: a Rua Luiz Camilo de Camargo, no Centro; na Rua Antônio Fernandes Leite, no Jd. Rosolém; e na Av. Brasil, no Jd. Amanda. A ronda é feita das 9h às 22h, diariamente, com o auxílio da Base Móvel e agora, também, do Canil Municipal. Segundo a Secretaria de Segurança, o objetivo é proteger os munícipes durante as compras de final de ano no comércio local, prevenindo e combatendo ocorrências de furtos e roubos. O reforço segue até a véspera de Natal (24/12). 

“O reforço no patrulhamento da Guarda Municipal é para garantir a segurança e a tranquilidade de nossos munícipes durante as compras de Natal. Ralph e Ozzi já estão preparados para integrar o efetivo da GM e estão contribuindo muito nas ações da Instituição, sejam as de prevenção ou nas de repressão”, ressalta o secretário de Segurança Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold.

Desde a segunda-feira (06/12), o comércio de Hortolândia passou a funcionar em horário especial, das 9h até às 22h. A medida, tomada em conjunto pelo Sincomerciários (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio) de Sumaré e Hortolândia e a ACIAH (Associação Comercial e Industrial de Hortolândia), com apoio da Prefeitura de Hortolândia, tem o objetivo de contribuir com a movimentação comercial nas lojas da cidade.

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Sessão de fotos marca evento de encerramento do projeto Bem Me Quer, Paz Se Quer em 2021

Projeto de promoção da cidadania, realizado pela Prefeitura de Hortolândia, beneficiou 1.450 estudantes no segundo semestre letivo

Como a chegada de dezembro, começa também o ciclo de eventos de encerramento, no ano, das atividades do programa “Bem Me Quer, Paz Se Quer”, promovido pela Prefeitura de Hortolândia, por meio de parceria entre as secretarias de Segurança e de Educação, Ciência e Tecnologia. Nesta quarta-feira (01/12), estudantes da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Villagio Ghiraldeli participaram, pela manhã e à tarde, de sessão de fotos com os agentes instrutores, para guardar no álbum da família e no coração os bons momentos de 2021.

Até o dia 13 deste mês, colegas de outras quatro escolas municipais passarão pelo mesmo ritual de despedida nas Emefs Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro; Prof. Cláudio Roberto Marques, no Jd. Santana; Nicolas Tiago Lofrani, no Jd. Sumarezinho; e Viva Mais, no Jd. Santa Clara do Lago. Em duas outras Emefs, haverá cerimônia de formatura, à noite: Helena Futava Takahashi, no Jd. Campos Verdes, no dia nove, às 18h30; e Renato Costa Lima, no Jd. Amanda, no dia 10, às 18h. Ao todo, com a retomada das aulas presenciais na rede municipal, 1.450 alunos, em 52 turmas, participaram do programa, neste segundo semestre, em 14 escolas. Ao longo do ano, 2.750 alunos foram beneficiados.

Criada em 2008, a iniciativa é voltada a promover, junto a estudantes da rede municipal, ações de prevenção às drogas e à violência e de fortalecimento da autoestima. As atividades são promovidas por agentes da GM (Guarda Municipal), especialmente treinados, junto às turmas dos quintos anos das escolas participantes. Neste ano, ao todo 28 escolas de Ensino Fundamental participaram das atividades do “Bem Me Quer, Paz Se Quer”, metade no primeiro semestre e metade no segundo (veja abaixo). Mesmo no período de aulas remotas, as atividades foram mantidas, por meio de postagens de vídeos e atividades no Portal “Educação na Rede”, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com a Secretaria de Segurança, as diretrizes das aulas têm o objetivo de ensinar aos estudantes valores, como respeito, amor à família e afastamento do mundo da criminalidade.

“O projeto Bem Me Quer é muito importante, pois trata de um tema que nos preocupa muito, a prevenção do uso de drogas, como fazer boas escolhas, trabalhar a autoestima e, mesmo de forma remota, acredito que conseguimos atingir nosso objetivo através dos vídeos que postávamos no Portal e com a realização das atividades no livro. Foi a maneira que conseguimos trabalhar devido à pandemia. Agora, faremos o encerramento com a entrega dos certificados para os 1.450 alunos, professores e gestores das 14 unidades participantes do projeto neste segundo semestre. Esperamos em 2022 que tudo volte ao normal e que possamos ter os agentes de prevenção novamente com os alunos, pois o convívio proporciona ricas trocas de experiências entres eles e essa troca é muito significativa. Fico muito feliz em poder contribuir com todo processo e em saber que conseguimos, ainda que de forma remota, fazer com que o conhecimento chegasse aos alunos”, afirma a coordenadora do projeto, Carla Borrego Varani.

Conheça o “Bem Me Quer, Paz Se Quer”

O programa “Bem Me Quer, Paz Se Quer” foi criado na primeira gestão do prefeito Angelo Perugini, em agosto de 2008. Os alunos usam livro guia, com informações e orientações sobre os riscos trazidos pelo uso e abuso de drogas, tanto lícitas (como álcool e cigarro), quanto ilícitas.

De maneira lúdica, por meio de histórias e dinâmicas, os agentes de prevenção do Núcleo de Desenvolvimento/Setor de Projetos Sociais da GM abordam ainda outros temas delicados, como cerol, bullying e cyberbullying, violência doméstica, festas “raves”, beber e dirigir, assim como autoestima, autoconhecimento, respeito e importância da família. Os agentes apresentam às crianças e aos jovens situações-problema para nelas despertar a responsabilidade pelas próprias escolhas e as inevitáveis consequências de seus atos, tanto no presente quanto no futuro.

Confira as escolas atendidas pelo programa em 2021:

ESCOLAS - 1o semestre de 2021

Nº DE TURMAS

EMEF Salvador Zacharias Pereira Júnior

7 3M4T

EMEF Jardim Primavera

4 2M2T

EMEF Jardim Amanda I - CAIC

4 2M2T

EMEB Interlagos

4 2M2T

EMEF Tarsila do Amaral

5 3M2T

EMEF Boa Esperança

3 1M2T

EMEF Taquara Branca – Agenor Miranda da Silva

1 1T

EMEF Ana Bodini Januário

3 2M1T

EMEF Armelinda Espúrio da Silva

4 2M2T

EMEF Zilda Arns

3 2M1T

EMEF Fernanda Grazieli Resende Covre

4 2M2T

EMEF João Calixto

1 1T

EMEB Josias da Silva Macedo

1 1M

EMEF Profª Patrícia Mª Capelato Basso

5 3M2T

14 ESCOLAS – TOTAL

49

 

ESCOLAS – 2o semestre de 2021

Nº DE TURMAS

EMEF Villagio Ghiraldelli

3 1M2T

EMEF Viva Mais

2 1M1T

EMEF Caio Fernando Gomes Pereira

7 4M3T

EMEF Profª Lilian Cristiane Martins de Araújo

4 2M2T

EMEF Cláudio Roberto Marques

4 2M2T

EMEF Nicolas Thiago dos Santos

4 2M2T

EMEF Maria Célia

4 2M2T

EMEF Marleciene P P Bonfim

4 2M2T

EMEF Renato da Costa Lima

3 2M1T

EMEF Janilde Flores Gabi do Vale

5 2M3T

EMEF Jd. Nova Europa

4 2M2T

EMEF Dayla Cristina Amorin de Souza

4 2M2T

EMEF Profª Helena Futava Takahashi

2 1M1T

EMEIEF Bairro Três Casas

2 1M1T

14 ESCOLAS – TOTAL

52

 

 

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Palestra sobre prevenção ao suicídio marca encerramento de curso para Guarda Municipal de Hortolândia

Estágio de requalificação profissional, promovido pela Prefeitura, é fundamental para concessão do porte de arma pela Polícia Federal

Estresse, ansiedade, o atuar constante em situações de perigo e violência. Estes e outros fatores de risco podem afetar a saúde mental do profissional de segurança pública. Para capacitar os integrantes da GM (Guarda Municipal) de Hortolândia a lidar com eles, a Prefeitura, em parceria com a GM de Nova Odessa, promoveu, nesta sexta-feira (26/11), palestra sobre o tema, dentro do curso de “Estágio de requalificação profissional 2021”. Ao longo da semana, a formação abordou temas de grande importância profissional e pessoal, dentre eles violência contra a mulher; diversidade social; primeiros socorros; enfrentamento às violências, com protocolos e fluxos de atendimento; e conflito socioambiental envolvendo animais.

A palestra de encerramento, focada em capacitar os GMs para atuar na valorização e proteção da vida e da integridade física, mental e emocional do profissional, foi ministrada pela GM Charlene Faveri, do município vizinho. Além de listar os fatores de risco e apresentar meios de proteção para a saúde mental do próprio agente, Faveri mostrou ainda como fazer uma abordagem humanizada a tentativas de suicídio.

De acordo com a Secretaria de Segurança, cursos periódicos de qualificação profissional integram a carga horária exigida no Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para a concessão de Porte de Arma aos Guardas Municipais. Ao todo, 20 profissionais participaram da formação, iniciada na segunda-feira (22/11).

No primeiro dia, o curso contou com a parceria de profissionais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Jane Aparecida Nery de Carvalho e Ana Paula Tertuliano Cardoso da Silva, que abordaram o “Plano Municipal de Enfrentamento às violências com seus fluxos e protocolos”, bem como com a de servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o veterinário Paulo José Mancuso e o chefe da fiscalização José Apóstolo dos Santos, que falaram sobre a “Dinâmica do conflito socioambiental envolvendo animais”. No segundo dia, o tema da Diversidade – como deve ser a abordagem policial envolvendo pessoas LGBTQIA+ foi enfocado pela assistente social Michele Cristina Panssani, a GM Patrícia Migliaccio e o diretor de Geração de Renda e Economia Solidária, Amarantino Jesus de Oliveira, o Tino Sampaio. Já no terceiro dia, o debate foi sobre violência contra a mulher, com profissionais da Segurança e do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) “Débora Regina Leme dos Santos” e o promotor de Justiça Rafael Salzedas Arbach, da 5ª Promotoria. Por fim, no penúltimo dia, agentes do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ensinaram técnicas de primeiros socorros.

“Todas as temáticas abordadas durante esta semana são de extrema importância para que nossos Guardas Municipais estejam prontos e aptos para atenderem às diversas naturezas de ocorrências, sempre prestando um atendimento de excelência aos nossos munícipes", ressaltou o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa, o Dr.Jold.

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Para prevenir crimes em Hortolândia, Guarda Municipal participa de Operação “Fecha Quartel” da PM

Operação promovida pela 4a. Companhia da Polícia Militar aconteceu nesta quarta-feira (17/11), em diversos bairros

A GM (Guarda Municipal) de Hortolândia participou, nesta quarta-feira (17/11), da Operação “Fecha Quartel”, promovida pela 4a. Companhia da PM (Polícia Militar) do município, comandada pela capitã Carolina Colombo Leme Lopes Ribeiro. A ação, iniciada por volta das 13h e concluída às 21h, aconteceu em diversos bairros, dentre eles Terras de Santo Antonio, Santa Esmeralda, Jardim Adelaide, Novo Horizonte e Jardim Amanda, bem como no município vizinho de Monte Mor.

Segundo a Secretaria de Segurança da Prefeitura, a ação buscou aumentar a sensação de segurança para os moradores destes bairros. Nos bairros que integram a região do Jardim Rosolém, outro objetivo importante foi o de coibir furtos e roubos na área que fica na divisa com o bairro Campo Grande, em Campinas, e dá acesso fácil à SP-101 (Rodovia Francisco Aguirre de Proença). 

No final de outubro deste ano e também em novembro, a GM de Hortolândia realizou operações de patrulhamento preventivo e ostensivo no município, algumas delas em parceria com a 4a. Companhia da PM. As ações preventivas buscam potencializar as ações rotineiras de segurança pública com policiamento preventivo e ostensivo tanto nas entradas e saídas do município, dentre elas os novos Portais, quanto em regiões mais suscetíveis às práticas criminosas, em horários já identificados, através dos indicadores de criminalidade, como de incidência de furtos e roubos.

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