Após reclamação feita à Secretaria de Meio Ambiente, agentes da Prefeitura foram ao Jardim Santa Clara do Lago para orientar comunidade sobre o tema

Agentes ambientais da Prefeitura de Hortolândia realizaram ação educativa, com foco no descarte correto de resíduos orgânicos, no Jd. Santa Clara do Lago II. A ação aconteceu, na manhã desta quarta-feira (03/04), após reclamação feita à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre descarte incorreto de resíduos que vinha ocorrendo nas proximidades do OAPE (Observatório Ambiental Parque Escola), órgão da Administração Municipal. 

A ação pontual, envolvendo servidores dos departamentos de Educação Ambiental e de Fiscalização Ambiental, buscou sensibilizar e orientar comerciantes, vizinhos do OAPE e demais moradores da região sobre a importância de fazer o descarte correto de resíduos orgânicos na lixeira de modo a evitar vazamentos e facilitar o trabalho dos coletores. Quando o resíduo molhado é misturado aos secos, itens que poderiam ser reciclados ou reutilizados são considerados contaminados e não podem ser reaproveitados, tornando-se inservíveis e descartados como orgânicos. Esta prática indevida da destinação de resíduos sobrecarrega o trabalho de coleta e pode causar sérios problemas ao meio ambiente e à saúde pública.

Na avaliação dos agentes ambientais, ações educativas deste tipo, já realizadas em diversos bairros, têm dado resultados positivos, reduzindo os casos de descarte irregular em Hortolândia.

Além de realizar a coleta domiciliar e periódica de resíduos orgânicos, a Prefeitura também faz coleta seletiva, porta a porta, e disponibiliza equipamentos de descarte voluntário e gratuito de material reaproveitável. São os LEVs (Locais de Entrega Voluntária) e os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis). Locais, horários de funcionamento e tipo de material a ser descartado em cada um deles estão disponíveis neste link.

Descartes diários acontecem no canteiro de obras de complexo viário em construção pela Prefeitura nas imediações da Rua 10, próxima à Rua Atévio Alves Moreira

Aos poucos, a área degradada que havia na Vila Real, nas imediações da Rua 10, próxima à Rua Atévio Alves Moreira, vai sendo revitalizada pela Prefeitura de Hortolândia para oferecer à comunidade local mais segurança e qualidade de vida. A canalização de 441 metros do afluente do Ribeirão Jacuba já foi concluída, assim como a construção e pavimentação do viário de 187 metros de extensão, ligando a ligando a Atévio A. Moreira à Benedita Rosa da Silva. Em breve, o espaço ganhará também área de lazer e convivência, bem iluminada, com paisagismo, plantio de árvores, pista de caminhada e ciclovia.

Porém, dia sim e outro também, as equipes da empresa contratada pela Administração Municipal para realizar a obra tem deparado com um problema ambiental grave: o descarte irregular de resíduos no canteiro de obras. Até o momento, já foram encontrados às margens do canal materiais como cama e sofá, lixo doméstico e até mesmo aparelho de TV, um tipo de resíduo eletrônico que pode contaminar o solo e a água, prejudicando animais e pessoas. O descarte correto de resíduos reaproveitáveis pode ser feito, gratuitamente, no PEV Vila Real (Ponto de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis), localizado na Rua Orlando Cavalcante, esquina com a Rua Joaquim Gregório de Moraes.

Zelar pelo meio ambiente é responsabilidade tanto do poder público, quanto da população. Quem quiser colaborar para acabar com este tipo de coisa pode encaminhar denúncias anônimas por meio do aplicativo Agenda Verde, que ajuda a identificar infratores. O aplicativo está disponível neste LINK. É possível enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Deste modo, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais da cidade, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de aguapés na superfície da água, dentre outros problemas. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Saiba mais sobre a obra

O viário de 187 metros de extensão recém-construído, ligando a Atévio A. Moreira à Benedita Rosa da Silva, já foi asfaltado. A previsão é que a nova via seja sinalizada após a implantação da calçada agora em execução, provavelmente no final de outubro.

A pista de caminhada e ciclovia previstas no projeto da obra terão 1.050 metros de extensão. Segundo o Departamento de Projetos e Orçamentação da Secretaria de Obras, elas serão construídas ao longo do sistema e da canalização, estendendo-se até o “Superviário”, outra obra em construção pela Prefeitura para o prolongamento da Av. Amélia Basso Breda. O espaço ganhará ainda iluminação em LED em todo o trecho.

A construção do canal em concreto foi concluída no início deste mês. A canalização do córrego é do tipo aberta e se estende por um trecho de 441 metros de extensão. Nos trechos do emboque e desemboque (entrada e saída), o canal tem um “bolsacreto”, sistema de construção com bolsas que servem de proteção das margens, contenção de taludes e encostas.

Nesta semana, agentes da Prefeitura percorreram as regiões do Jardim Nova Hortolândia e Parque do Horto

Manter a cidade limpa é uma tarefa que requer a participação dos moradores. Então, que tal você ser aliado do município no combate contra o descarte irregular de resíduos? Para incentivar a população a se unir ao poder público nessa luta, a Prefeitura de Hortolândia continua a percorrer a cidade com o programa “Agenda Verde”. Nesta semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza ação casa a casa nas regiões do Jardim Nova Hortolândia e Parque do Horto. 

Os agentes de Fiscalização Ambiental e do Núcleo de Educação Ambiental conversam e informam os moradores sobre a retomada do programa. As equipes também dão orientações sobre como fazer o descarte correto de resíduos nos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) da Prefeitura e distribuem material explicativo sobre outros temas ambientais, como queimada e ligação correta de esgoto.

Durante a ação no Jardim Nova Hortolândia, o coordenador do Núcleo de Educação Ambiental, Ricardo Zanoni, salienta que foi constatado descarte irregular de resíduos em um terreno localizado na esquina das ruas Odete Vieira Santos e Treze A. 

“Alguns moradores nos informaram que o proprietário sempre limpa o terreno. Mas, infelizmente, as pessoas insistem em fazer o descarte irregular no local. Apesar disso, os moradores elogiaram o trabalho da Prefeitura. Eles destacaram que a Administração Municipal faz a parte dela na limpeza da cidade e criticaram a falta de educação de outros moradores da região que fazem o descarte irregular ali no local”, salienta Zanoni.  

Na ação, os agentes também têm reforçado com a população a importância de manter os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, e o aplicativo Agenda Verde. 

Aplicativo 

A retomada do programa conta com uma ferramenta de comunicação disponível para os moradores. É o aplicativo Agenda Verde. Por meio da ferramenta, as pessoas podem fazer denúncias de descarte irregular de resíduos na cidade. O Aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play ou App Store do celular da pessoa. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Agenda Verde

O programa “Agenda Verde” foi instituído em 2017, na gestão do falecido prefeito Angelo Perugini. Nessa primeira fase, o programa executou ações de enfrentamento às demandas ambientais, com ênfase nas questões da destinação correta dos resíduos, limpeza e zeladoria da cidade. 

Crime ambiental

O descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas é crime ambiental, sujeito à multa. O valor da multa varia de 25 a 10.000 UFMHs (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 4,0941), de acordo com a lei municipal Nº 873, de 2001 (Código de Posturas). Já o valor da multa para descarte irregular em terreno particular também varia de 25 a 10.000 UFMHs.

Descartar material reutilizável de maneira correta preserva o ambiente e evita doenças

Diariamente, equipes da Prefeitura de Hortolândia encarregadas de manter vias públicas, praças, parques e outros espaços de convivência comunitária limpos e em bom estado deparam-se com um comportamento repetitivo e inexplicável: material de construção, roupas e móveis velhos, restos de alimentos, galhos, animais mortos, tudo junto e misturado, descartado em local errado, de maneira indevida. Além de configurar crime ambiental, por contaminar o solo, as águas, animais e espécies vegetais, a prática aumenta o risco de doença entre humanos, seja pela contaminação de materiais, seja pela proliferação de insetos, como o mosquito Aedes aegypti, e artrópodes, como baratas, lacraias, aranhas e escorpiões.

Levantamento divulgado, nesta segunda-feira (06/12), pela Secretaria de Serviços Urbanos, com o auxílio das cinco Regionais – Centro, Jd. Amanda, Jd. Rosolém, Jd. Nova Hortolândia e Jd. Nova Europa – mostra que existem na cidade, atualmente, 70 pontos habituais de descarte irregular, os chamados “pontos viciosos” de descarte de resíduos. A maioria está concentrada nas regiões do Jardim Amanda e do Nova Europa.

Além das questões sanitárias, outro problema associado à prática indevida é o gasto desnecessário de recursos públicos, pagos pelo contribuinte, e o emprego de mão de obra que poderia ser utilizada de outro modo. Afinal, a cada descarte irregular, além das equipes de trabalhadores enviadas, utilizam-se também equipamentos e máquinas, como tratores, escavadeiras e caminhões. Foi o que aconteceu, na última sexta-feira (03/12), numa área do Jardim São Jorge, próxima à unidade de saúde, de onde foram retirados mais de 15 caminhões de “lixo”, reaproveitável e orgânico misturados, o que inviabiliza o reaproveitamento de materiais que poderiam ser reciclados.

“Tem muito descarte irregular ali e nossa equipe teve que fazer a limpeza desta área, que rendeu mais de 15 caminhões de ‘lixo’. Só que, além de entulho, a população joga guarda-roupa e lixo doméstico junto. É muito importante conscientizar a população a descartar este material reutilizável nos PEVS (Pontos de Entrega Voluntária de Entulho e outros materiais recicláveis)”, afirma o secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Marcos Panício, o Mercadão.

Quando a população faz sua parte e colabora, é mais fácil e menos custoso para a Prefeitura manter a cidade limpa e evitar esses problemas. A cada dia, Hortolândia amplia sua rede de coleta ambientalmente sustentável de materiais. Na última semana, a cidade ganhou mais dois PEVs. É neste tipo de equipamento que os moradores podem descartar corretamente resíduos e outros materiais reaproveitáveis. Há 13 deles disponíveis na cidade. Além disso, há 31 LEVs (Locais de Entrega Voluntária de Recicláveis) na cidade.

A lista dos PEVs está informada no site da Prefeitura, neste link: http://www2.hortolandia.sp.gov.br/meio/item/17787-coleta-seletiva.

Crime ambiental está sujeito a multa

O descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas é crime sujeito a multa. De acordo com o setor de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o valor da multa varia de 25 a 10.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 3,6970), de acordo com a lei municipal Nº 873, de 2001 (Código de Posturas). Já o valor da multa para descarte irregular em terreno particular também varia de 25 a 10.000 UFMHs.

A população pode fazer denunciar o descarte irregular de resíduos na cidade por meio do aplicativo Agenda Verde, que pode ser baixado nas plataformas Google Play ou App Store do celular da pessoa. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Além de manter o isolamento social neste momento grave da pandemia do Coronavírus, a população também pode colaborar com outra importante questão de saúde pública: a limpeza da cidade. A Prefeitura de Hortolândia faz a parte dela por meio do trabalho de fiscalização ambiental para coibir o descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas. Esta prática pode provocar a proliferação de animais peçonhentos e insetos, entre os quais o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, o entupimento dos bueiros da rede de drenagem pluvial do município, entre outros problemas. A Prefeitura salienta ainda que o descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito à multa.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza a fiscalização diariamente, inclusive nos fins de semana. Os agentes circulam por diferentes bairros da cidade. Em caso de flagrante de descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas, o gerente de fiscalização ambiental, José Apóstolo, explica que os agentes realizam trabalho de orientação com o infrator. “O objetivo não é somente multar, mas sobretudo conscientizar e educar a população para diminuir a ocorrência do descarte irregular no município”, salienta Apóstolo. 

O valor da multa para descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas varia de 25 a 10.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 3,6970), de acordo com a lei municipal Nº 873, de 2001 (Código de Posturas). Neste mês, a equipe de fiscalização multou o descarte irregular de resíduos feito por um caminhão em uma área na região do Parque Gabriel. O infrator foi multado em 1.100 UFMHs. O valor da multa para descarte irregular em terreno particular também varia de 25 a 10.000 UFMHs. Neste caso, os agentes notificam o proprietário do terreno para que faça a limpeza do local. Caso não o faça, o proprietário é multado. 

Não há justificativa para o descarte irregular de resíduos. Hortolândia conta com 11 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) onde a população pode fazer o descarte correto. Atualmente, a Prefeitura finaliza a construção de mais dois PEVs que, de acordo com a Secretaria de Obras, devem ficar prontos em 20 dias. A implantação destes dois novos PEVs é viabilizada com recursos do convênio firmado pela Prefeitura com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal.

Nos PEVs podem ser descartados com segurança e gratuitamente resíduos recicláveis e reaproveitáveis, como entulhos de construção, isopor, plástico PET, sofás, colchões velhos e aparelhos eletrônicos (televisão, computador, ventilador, entre outros). Nos PEVs não é permitido o descarte de lixo orgânico, resíduos industriais e provenientes dos serviços de saúde. 

No caso dos resíduos de construção, a quantidade de descarte é limitada a 1m³ por pessoa por mês, quantidade que equivale a 1.300kg, ou seja, cerca de 26 sacos de ráfia de 50kg ou o volume de uma caixa d’água de 1.000 litros (confira abaixo a lista dos PEVs existentes). 

Em razão do agravamento da pandemia, os PEVs estão com horário de funcionamento alterado, das 9h às 15h, de segunda a sábado. A medida é para diminuir a circulação de pessoas e evitar a contaminação da COVID-19. A exceção são os PEVs do Jardim Santa Emília, Jardim Nossa Senhora de Fátima e Jardim Santa Esmeralda, que, em regime de plantão, seguem com funcionamento todos os dias, inclusive aos finais de semana, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A Prefeitura reforça a orientação que as pessoas devem manter o uso obrigatório de máscara ao fazer o descarte de materiais nos PEVs.

CRIMES AMBIENTAIS

A Prefeitura de Hortolândia também realiza a fiscalização de outros crimes ambientais, como corte e poda irregular de árvore, injúria física e anelamento (retirada de uma porção do caule da árvore para matá-la). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, caso os agentes constatem algum destes crimes, eles encaminham um relatório, acompanhado de fotos, para o Departamento do Verde, que fará a análise técnica da ocorrência. A partir desta análise, será determinado o valor da multa que será aplicada ao infrator. A poda ou o corte de árvore podem ser feitos somente com autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A população pode denunciar os crimes ambientais de descarte irregular de resíduos, poda e corte irregular de árvores por meio do aplicativo do programa Agenda Verde, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disponível para download gratuito, nas plataformas Google Play ou App Store. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 3845-1149 ou 3965-1400, ramal 7911. 

Veja a lista de PEVs existentes na cidade:

– PEV 1 Jardim Nossa Senhora Auxiliadora: rua Antônio João de Amorim, esquina com a rua Sebastiana Oliveira da Silva

– PEV 2 Jardim Adelaide: rua Paulo Roberto Soares (antiga rua 9), esquina com a Rua Benedito Macedo

– PEV 3 Parque Gabriel: avenida Joaquim Martarolli, 2005

– PEV 4 Jardim Interlagos: rua Rio Tapajós (antiga rua 5)

– PEV 5 Vila Real: rua Orlando Cavalcante, esquina com a rua Joaquim Gregório de Moraes

– PEV 6 Jardim Amanda: rua Augusto dos Anjos, s/nº

– PEV 7 Orestes Ôngaro: rua Rio Pardo (antiga rua 13), 50, dentro do Aterro de Inertes

– PEV 8 Jardim Santiago: rua João Joaquim Calixto, 230

– PEV 9 Jardim Nossa Senhora de Fátima: rua Manoel Antônio da Silva, 610

– PEV 10 Jardim Santa Emília: rua Luísa Febrônio Marini

– PEV 11 Jardim Santa Esmeralda: rua Ágata, s/nº 

PEVs em construção:

– PEV 12 Jardim Nova Alvorada: rua Alcebíades Marques (antiga rua 5), próxima ao Parque Socioambiental Lago da Fé

– PEV 13 Jardim  São Sebastião: rua Prof. Lúcio Alves da Costa (praça 2), Loteamento Adventista Campineiro, próximo à AMCRESS (Associação dos Moradores do Jardim São Sebastião)

Combate e prevenção ao descarte irregular de resíduos uniu, nesta quinta-feira (19/04), Hortolândia, Campinas e Sumaré para limpeza de “área viciada” na divisa entre cidades