Credenciamento pode ser feito até o dia 12 de janeiro de 2024; ação integra o Plano de Valorização do Artista Local (PVAL)

Hortolândia inicia mais uma ação importante para apoiar a produção artístico-cultural. A Prefeitura abre o Chamamento Público para credenciar artistas da cidade interessados em parricipar de eventos realizados pelo município. O credenciamento pode ser feito até o dia 12 de janeiro de 2024. Essa ação faz parte do Plano de Valorização do Artista Local (PVAL), lançado pela Prefeitura na última terça-feira (05/12).

O credenciamento é aberto para artistas solo, duplas, grupos e pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), que atuem nas seguintes modalidades artísticas: Artes Cênicas (Circo, Teatro e Dança); Artes Digitais; Artes Visuais (Desenho, Fotografia e Pintura); Artes Urbanas (Grafite, MC/Batalha de rimas, DJ); Audiovisual; Economia Criativa, Escultura e Modelagem; Leitura e Literatura; Música; e Patrimônio e Memória. 

O edital do chamamento está disponível no site Mapa da Cultura, da Secretaria de Cultura, e no site da Prefeitura por meio deste LINK. O credenciamento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Departamento de Suprimentos, que fica no Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Claudio Alves dos Santos, 205, Remanso Campineiro.

O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, salienta que o credenciamento e o PVAL são ações da Prefeitura para reconhecer a importância do trabalho dos artistas da cidade. “O Plano de Valorização do Artista Local tem como objetivo apoiar e reconhecer os artistas de Hortolândia que atuam nas diversas modalidades artísticas. Uma das ações desse plano é o Credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura locais, que vai selecionar os participantes para os eventos presenciais do Município de Hortolândia. Essa é uma forma de valorizar, remunerar e prestigiar os talentos da nossa cidade”, destaca Bueno.

Edital publicado pelo Fundo Social de São Paulo prevê a contratação de organização da sociedade civil para administração de Escolas de Qualificação Profissional

A Praça da Cidadania do Jd. Novo América, na região do Novo Ângulo, caminha para a etapa de finalização. Com mais de 75% das obras concluídas, o complexo se tornou objeto de um chamamento público para seleção de organização da sociedade civil que irá administrar as Escolas de Qualificação Profissional. O edital, publicado pelo Fundo Social de São Paulo, prevê a contratação de entidade para a gestão do espaço com atividades que vão desde o planejamento, funcionamento e organização das escolas até ações culturais, esportivas e educacionais e serviços de limpeza e segurança. A sessão pública para recebimento das propostas ocorrerá em 28/11, às 11h, na sede do Fundo Social de São Paulo, na zona sul da capital paulista. O cronograma da contratação prevê a conclusão do Chamamento Público em até 40 dias após o recebimento das propostas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . 

Para participar do chamamento público, as entidades interessadas devem comprovar capacidade técnica para atuação, e ter, no mínimo, dois anos de existência com o cadastro ativo, entre outros requisitos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014. As entidades que comprovarem desenvolvimento de projetos de interesse social na Região Metropolitana de Campinas receberão pontuação adicional. O período de vigência do contrato com é de 36 meses, com possibilidade de renovação. Os anexos do edital podem ser acessados por meio deste LINK.

Praça da Cidadania de Hortolândia

A Praça da Cidadania do Jardim Nova América é fruto de parceria entre a Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social de São Paulo. O objetivo é promover espaços destinados à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social e oferecer cursos gratuitos para estimular autonomia financeira por meio do empreendedorismo e da participação no mercado de trabalho. O complexo contará com serviços de qualificação profissional, equipamentos esportivos e áreas de lazer. A Escola de Qualificação Técnica da Praça da Cidadania de Hortolândia será formada por dez cômodos, onde serão ministradas aulas nas modalidades Moda, Beleza, Gastronomia, Informática, Construção Civil e Administração. 

As obras da Praça da Cidadania de Hortolândia estão previstas para serem finalizadas até dezembro de 2023.

Apresentação de projetos audiovisuais pode ser feita até esta quarta-feira (20/09); projetos de outras linguagens e segmentos aceitarão inscrições até sexta-feira (22/09)

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, retificou os editais para seleção de projetos culturais diante da “Lei Paulo Gustavo”. Com a retificação, o prazo para o chamamento público 06/2023, que regulamenta a apresentação de projetos culturais no formato audiovisual, foi alterado para esta quarta-feira (20/09), conforme consta na edição 1952 do Diário Oficial. Já o chamamento 007/2023, que orienta as inscrições para projetos de outras linguagens e segmentos, teve o prazo retificado para o dia 22 de setembro, de acordo com a publicação nº 1961 do Diário Oficial. O chamamento público “Lei Paulo Gustavo” prevê a seleção de 80 projetos culturais na cidade. Entre pessoas físicas e jurídicas, poderão participar do chamamento público agentes culturais residentes em Hortolândia há pelo menos 12 meses.

Batizada como “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao ator e humorista vitimado pela COVID-19, a Lei Complementar 195 do Governo Federal foi criada como forma de incentivar a produção cultural no país e garantir ações emergenciais demandadas pelas conseqüências do período pandêmico. Em Hortolândia, o Governo Federal disponibilizará mais de R$ 1,6 milhão destinado a projetos culturais de artistas residentes na cidade. Enquanto 60% do orçamento prevê a produção de produtos audiovisuais, os outros 40% serão alocados em produções de outros segmentos e linguagens, tais como artes sonoras, artes cênicas, artes visuais, artes urbanas, artes tradicionais, literatura e apoio aos espaços culturais. 

Edital 140/2023, a valorização da produção audiovisual

Desenvolvimento de roteiros, produção de curtas e médias-metragens, documentários, animações, videoclipes ou, inclusive, a produção de outros formatos audiovisuais, como lives, podcasts e webséries. A destinação dos recursos da “Lei Paulo Gustavo” contemplará 48 projetos culturais na linguagem audiovisual, em Hortolândia, conforme prevê o chamamento público 06/2023. Além de ter residência comprovada no município há pelo menos um ano, os produtores audiovisuais que pleitearem o recurso deverão apresentar um modelo para o projeto cultural, em que serão avaliados critérios como relevância para o cenário cultural do município, integração dos aspectos sociais e comunitários, viabilidade técnica, planejamento orçamentário, público-alvo, participação de artistas locais.

Edital 141/2023, o fomento às expressões artísticas

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária em Hortolândia, o chamamento público 007/2023 do chamamento público busca incentivar a produção de projetos culturais de expressões artísticas, linguagens e formatos diversos. Nesta categoria, poderão concorrer 32 projetos da área musical, teatro, arte circense, danças, artes plásticas e visuais, arte urbana, literatura, além de manifestações culturais tradicionais e populares, como a cultura caipira, regional, dos povos indígenas ou para valoração da matriz africana e da população quilombola. Os projetos culturais deste segmento deverão ser apresentados com descrição das atividades, destinação do público-alvo, título, cronograma das ações, planilha dos custos previstos, além de uma ficha técnica dos integrantes do projeto.

Atividade será ministrada nesta sexta e segunda-feira (15 e 18/09) para orientar os artistas sobre como participar do chamamento público

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, realiza, nesta sexta e segunda-feira (15 e 18/09), uma oficina para capacitar os artistas locais que submeterão projetos culturais ao edital da “Lei Paulo Gustavo”. As atividades serão ministradas pela artista Gleice Severo no auditório Maestro Eleazar de Carvalho, no CEM Ronaldo Dias, localizado na Rua Vicente Palhão, 30, no Jd. Santa Cândida. O número de vagas para a oficina é limitado.

Com a proposta de promover iniciativas culturais que contribuam para o enriquecimento cultural e artístico da cidade, a oficina de capacitação será divida em três etapas. Nas duas primeiras partes da atividade, equipes técnicas da Secretaria de Cultura farão a leitura dos editais do chamamento público, para abordagem dos temas gerais. Na terceira etapa, os artistas receberão uma mentoria individual para orientação sobre o desenvolvimento de um projeto completo. Esse tipo de atendimento personalizado, no entanto, será limitado a 8 mentorias, com duração de 30 minutos cada. Para participar das atividades, os participantes são orientados a trazer papel e caneta para anotações. Os agentes também poderão utilizar notebooks para edição dos projetos.

“Lei Paulo Gustavo”, um estímulo à cultura local

Batizada como “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao ator e humorista vitimado pela COVID-19, a Lei Complementar 195 do Governo Federal prevê o repasse de recursos aos estados e municípios brasileiros com a finalidade de fomentar a produção artísticas dos segmentos impactados pelo período pandêmico. Em Hortolândia, o projeto de lei direcionou R$ 1,6 milhão para agentes culturais residentes na cidade há pelo menos doze meses. O chamamento público, direcionado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, foi regulamentado por meio de dois editais. Enquanto o edital 06/2023 busca valorizar os produtos no formatado audiovisual, o edital 07/2023 contempla produtos de outras linguagem e segmentos diversos, tais como teatro, arte circense, danças, artes plásticas e visuais, produção musical e manifestações culturais tradicionais e populares. O prazo para apresentação dos projetos no formato audiovisual encerra-se no dia 19 de setembro. Já os projetos de outra linguagem e segmento, no dia 20 de setembro.

Conheça a artista Gleice Severo

Gleice Severo é professora, atriz, batuqueira e produtora cultural. Bacharel em Artes Cênicas, Gleice possui uma vasta experiência em produção teatral, com atuações como assistente de produção, atriz, gestora de projetos, iluminadora, coordenadora financeira, produtora executiva e diretora em várias peças teatrais. A artista já teve passagens em companhias teatrais como FILO Londrina, Teatro Sia Santa, Cia Bacante, Companhia Vagantes, atuando em peças contempladas por projetos culturais como “Encontro de Dança e Performance Salta”, na Argentina, projeto “Doctor Mars”, em Campinas, o festival “Usina Jam, Solidão ... Cura”, “Do Pantanal ao Mississipi”, “Encontro com Maracacatucá”, entre outros inúmeros projetos culturais.

Consulte a programação completa da oficina de elaboração de projetos para “Lei Paulo Gustavo”

Local: Auditório Maestro Eleazar de Carvalho - CEM Ronaldo Dias

Endereço: Rua Vicente Palhão, 30 - Jardim Santa Cândida, Hortolândia - SP

15/09 às 15h - Partes 1 e 2;

15/09 às 17h - Mentorias individuais;

18/09 às 18h - Mentorias individuais;

Parte 1: Introdução

● Apresentação do Edital Municipal e seus objetivos;

● Entendimento dos objetivos da Lei Paulo Gustavo no Município, no Estado e para o Governo Federal;

● Paulo Gustavo e sua contribuição para a cultura brasileira;

Parte 2: Etapas de Elaboração de Projetos

● Identificação da necessidade ou oportunidade cultural;

● Definição de objetivos claros e mensuráveis;

● Análise de público-alvo e impacto social;

● Orçamento e captação de recursos;

● Cronograma de execução do projeto;

Parte 3: Incubadora de Projetos

● Orientação para desenvolvimento de um projeto completo, com descrição, justificativa, público-alvo, orçamento estimado, cronograma. Alinhado aos objetivos do edital do município.

● Apresentação dos Projetos

Transmissão ao vivo pelo YouTube orienta artistas sobre formas de apresentação dos projetos culturais

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, realiza, às 19h desta quarta-feira (13/09), uma live para tirar dúvidas sobre o chamamento público para seleção de projetos culturais. Regulamentado pela Lei Complementar do Governo Federal batizada como “Lei Paulo Gustavo”, o instrumento administrativo prevê, por meio de dois editais, a seleção de 80 projetos culturais na cidade, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica. O prazo para inscrição dos projetos do formato audiovisual se encerra no dia 19 de setembro, enquanto os projetos de outras linguagens e segmentos, no dia 20 de setembro. Poderão participar do chamamento público agentes culturais residentes em Hortolândia há pelo menos 12 meses. Interessados poderão assistir à live pelo canal da Secretaria de Cultura no YouTube, clicando neste LINK.

Publicado à luz da “Lei Paulo Gustavo”, assim batizada em homenagem ao ator e humorista vitimado pela COVID-19, o chamamento público prevê o repasse de R$ 1,6 milhão de recursos do Governo Federal como forma de fomentar a produção cultural de artistas residentes em Hortolândia. Os recursos serão encaminhados para a produção audiovisual (40%) e para a criação de produtos de outros segmentos e linguagens (60%), como produções sonoras, artes cênicas, artes visuais, artes urbanas, artes tradicionais, literatura e apoio aos culturais. 

Produção audiovisual

O edital 06/2023 do chamamento público regimenta a seleção de projetos culturais no formato audiovisual, tanto em apoio a produções nesse formato quanto à capacitação e qualificação de cineclubes, festivais, mostras, observatórios, entre outros modelos de negócio do setor audiovisual e para memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais. Os projetos culturais em audiovisual deverão conter descrição das atividades, plano de mídia (opcional), público-alvo, cronograma, ficha técnica dos principais integrantes da equipe e planilha detalhada de custos e da respectiva prestação de contas.

Outros segmentos e linguagens

Já o edital 07/2023 prevê o fomento ao desenvolvimento da economia criativa e da economia solidária por meio do incentivo de projetos culturais de expressões artísticas, linguagens e formatos diversos. Os projetos dessa categoria contemplam a área musical, teatro, arte circense, danças, artes plásticas e visuais, arte urbana, literatura, além de manifestações culturais tradicionais e populares, como a cultura caipira, regional, dos povos indígenas ou para valorização da matriz africana e da população quilombola. A apresentação dos projetos desse segmento deverá conter descrição da atividade, evento, ação, produto ou serviço, assim como cronograma, público-alvo, ficha técnica e planilha orçamentária e de prestação de conta.

Todos os documentos necessários para elaboração dos projetos culturais deverão ser apresentados no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, no Remanso Campineiro.

Chamamento público busca atrair pessoas físicas e jurídicas para trabalho voluntário nas áreas da saúde, cultura, lazer, recreação e atividades físicas

A Prefeitura de Hortolândia prorrogou o credenciamento de voluntários para atuação no Viva Mais, órgão vinculado à Secretaria de Governo. Promovido por meio de chamamento público, o credenciamento busca atrair profissionais e empresas para a realização de trabalhos voluntários nos âmbitos da saúde, lazer, recreação e atividades físicas e culturais. O prazo para os interessados efetuarem o credenciamento se encerra no dia 28 de julho. As inscrições poderão ser efetivadas pelos correios ou, presencialmente, no Paço Municipal “Palácio das Águas” (Consulte os dados postais abaixo). Os trabalhos voluntários, sem remuneração, serão desempenhados tanto no Espaço Viva Mais, localizado na Vila Santa Clara, quanto no evento mensal promovido pela Prefeitura, o “Viva Mais na Cidade”. O edital completo do chamamento pública pode ser acessado no portal Hortolândia Fácil, clicando neste LINK.

Para efetivar o credenciamento, as pessoas físicas e jurídicas precisam apresentar documentações que comprovem a habilitação e qualificação técnicas compatíveis com as atividades desempenhadas no Espaço Viva Mais. Todos os documentos deverão ser encaminhados em envelope, lacrado e endereçado à Prefeitura de Hortolândia. Além da comprovação de qualificação profissional, os credenciados deverão comprovar regularidades fiscais, trabalhistas, jurídicas, econômico-financeiras e técnicas. O prazo de vigência do chamamento público é de doze meses. As empresas e profissionais credenciados atuarão em atividades diversas desempenhadas no Espaço Viva Mais, tais como aulas de música, dança, pintura, artesanato, culinária e atividades em reflexologia podal, entre outras opções. Todas as atividades serão realizadas sem contrapartida financeira da Prefeitura.

Para o gestor do Espaço Viva Mais, Cléuzer Marques de Lima, conhecido como John Lennon, a realização do chamamento público apresenta vantagens tanto para a Prefeitura quanto para os voluntários credenciados. “O chamamento público permite uma disponibilidade maior de profissionais para atender as pessoas que frequentam o Viva Mais, aumentando o leque de serviços ofertados no espaço. Para a pessoa física ou jurídica que se credenciar, os benefícios são vários, desde a exposição nas redes sociais da Prefeitura à aquisição do selo de certificação de responsabilidade social, que tem um grande valor para as empresas. A realização de trabalhos voluntários também enriquece o currículo da pessoa física”, explica Lennon. O edital que regulamenta o chamamento público prevê a possibilidade dos credenciados terem suas atividades divulgadas, inclusive com a exposição dos logos e nomes comerciais. A divulgação pode acontecer por meio de tendas, banners, faixas e, também, nos materiais oficiais de divulgação do projeto “Viva Mais”, em carros de som e nas redes sociais.  

Dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Coordenadoria do Programa Viva Mais – Espaço Viva, localizada na Rua Pedro dos Santos, s/nº, no Jd. Santa Clara, pelo telefone (19) 3809-4210 e também no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Consulte abaixo o endereço da Prefeitura Municipal de Hortolândia para o envio dos documentos necessários:

PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA – “PALÁCIO DAS ÁGUAS"

Endereço: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro

CEP: 13184-472