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Prefeitura de Hortolândia promove audiência pública on-line sobre o Plano Plurianual 2022-2025

Quer saber como será o orçamento da cidade nos próximos quatro anos? A população terá mais informações sobre o tema na audiência pública que a Prefeitura de Hortolândia realiza nesta quarta-feira (25/08), às 10h. A audiência é para apresentar o PPA (Plano Plurianual) referente ao período de 2022 a 2025. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o evento será ao vivo em formato on-line para evitar aglomerações. Quem quiser participar, deve fazer inscrição no site da Prefeitura, por meio deste LINK.

O PPA é um instrumento de planejamento do orçamento, elaborado a cada quatro anos, por meio do qual a administração pública municipal determina quais são os principais programas e ações a serem executados nos próximos quatro anos (2022 a 2025). De acordo com lei federal, a Prefeitura é obrigada a elaborar o PPA no primeiro ano de gestão. O plano é feito a partir do diagnóstico de problemas do município.

Em junho deste ano, a Prefeitura abriu espaço para a população participar da elaboração do PPA. Cada morador pôde enviar até três problemas, referentes a um bairro, uma região ou a cidade como um todo, a serem solucionados e que devem ser incluídos no PPA. Além de apontar os problemas, o morador tinha que fazer uma breve descrição de cada um dos problemas e sugerir uma possível solução para cada um deles. Essas sugestões foram analisadas pela Administração para verificar a viabilidade de serem incluídas no PPA. 

De acordo com o Departamento de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Finanças, a população enviou 70 sugestões para o PPA. Essas sugestões serão apresentadas resumidamente na audiência on-line desta quarta-feira, divididas por temas. Após a audiência, a Prefeitura deve enviar o PPA até o dia 31 deste mês para a Câmara Municipal. Por sua vez, o poder legislativo municipal deverá aprová-lo até o dia 31 de dezembro deste ano.

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Prefeitura realiza audiência pública sobre elaboração da LOA 2017

Orçamento previsto para próximo exercício é de cerca de R$ 723 milhões

Quais serão as fontes de receita e as despesas do município para o próximo ano? Para informar o munícipe sobre isso, a Prefeitura de Hortolândia realizou, nesta quarta-feira (28/09), audiência pública sobre a elaboração da LOA (Lei Orcamentária Anual) 2017. Promovida pelo Departamento de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Finanças, a audiência aconteceu no auditório do CFPF (Centro de Formação de Profissionais da Educação “Paulo Freire”), no Remanso Campineiro, com participação de 40 pessoas.

“A LOA prevê receitas e fixa despesas para o próximo exercício”, explica o secretário de Finanças, Geraldo Estevo Pinto. O orçamento previsto para 2017 é de cerca de R$ 723 milhões. O crescimento foi de 8% em relação ao de 2016, que é em torno de R$ 670 milhões. É com os recursos previstos na LOA que a Administração realiza ações e obras em áreas como Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, entre outras. A Prefeitura deverá protocolar a LOA até esta sexta-feira (30/09) na Câmara Municipal. Por sua vez, o Legislativo deverá aprová-la até a última sessão deste ano e encaminhá-la ao Executivo. O prefeito deverá sancionar a LOA até o fim do ano.

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Prefeitura realiza audiência de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017

Organizado pela Secretaria de Finanças, evento aberto ao público acontecerá na quarta-feira (13/04) no Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro

Quais serão as metas e os objetivos da Administração Municipal para o próximo ano? A população poderá saber mais detalhes sobre isso na Audiência Pública de elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, que acontecerá na quarta-feira (13/04), às 10h, no auditório do Centro de Formação Paulo Freire, na rua Euclides Pires de Assis, 205, Remanso Campineiro.

Por meio do evento, a Prefeitura apresentará o projeto da LDO para o exercício de 2017. “A LDO é um esboço, dá uma orientação para o orçamento e os investimentos da Administração para o próximo ano”, explica o secretário de Finanças, Geraldo Estevo Pinto, acrescentando que o documento também traz uma previsão de arrecadação de impostos e diz se haverá alterações tributárias, entre outras informações.

A apresentação da LDO é uma exigência que consta na Constituição Federal. Após apresentá-la à população, a Prefeitura tem que protocolar o documento até sexta-feira (15/04) na Câmara Municipal. Por sua vez, a Câmara terá que votá-lo até a última sessão do primeiro semestre deste ano.

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