Uma cidade que planeja o futuro, cresce melhor, evitando problemas em diversas áreas, dentre elas mobilidade urbana, arborização, saúde, educação, fornecimento de água, captação e tratamento de esgoto. Em Hortolândia, onde a meta é atingir 100% de esgoto coletado e tratado até 2022, a Prefeitura, em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), orienta os responsáveis por novos empreendimentos imobiliários, residenciais, comerciais e industriais, sobre a importância de adequar os projetos hidráulicos à capacidade da rede pública de captação de esgoto.

Para tanto, a Sabesp disponibiliza, na internet, o Manual do Empreendedor (http://site.sabesp.com.br/site/uploads/file/asabesp_doctos/manual_empreendedor.pdf). O documento, de 41 páginas, contém orientações detalhadas para que os interessados em instalar novo empreendimento no município forneçam todas as informações necessárias para que o estudo de impacto seja conduzido. O objetivo final do estudo é a emissão de diretrizes para a interligação do empreendimento ao sistema público municipal de saneamento, nos moldes adequados, a fim de evitar transtornos. É que, por lei (veja abaixo), a conexão com sistema público de água e esgoto é obrigatória. Além de orientar, a ação visa prever os impactos gerados por novos empreendimentos imobiliários na cidade como um todo.

As ações da Administração Municipal, junto com a empresa parceira, na área de saneamento fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal. A medida também atende à diretiva “Esgoto Tratado”, do PMVA (Programa “Município VerdeAzul”), realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com o qual a Prefeitura está alinhada. O programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área ambiental e de desenvolvimento sustentável.

Obras complementares

As diretrizes oferecem informações sobre a viabilidade técnica de atendimento, complementadas com dados cadastrais e de campo, necessários à elaboração dos projetos hidráulicos do empreendimento. Segundo a Sabesp, em muitos casos, os projetos inicialmente apresentados para avaliação ultrapassam a capacidade atual do sistema de coleta de efluentes instalado ou exigem estruturas específicas. Nesses casos, a companhia indica a necessidade de obras complementares. Entre janeiro e setembro deste ano, a empresa de saneamento emitiu cartas de diretrizes a 33 novos empreendimentos imobiliários avaliados para Hortolândia. 

A prática da análise de novos empreendimentos imobiliários é recomendável principalmente devido a dois fatores. A ação, feita de modo permanente, é de fundamental importância para manutenção do equilíbrio da prestação dos serviços de saneamento. Além disso, ela está prevista no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que, no inciso III do artigo 4º, afirma que o esgotamento sanitário, assim como o abastecimento hídrico, deve ser realizado “de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente”.

“Assim, Prefeitura e Sabesp têm um planejamento dos empreendimentos que estão vindo, das capacidades. É preciso olhar não só a capacidade de água e esgoto, mas as diretrizes ambientais e de trânsito. É um olhar como um todo para cada empreendimento que está sendo implantado no município. O esgoto em si é para a gente tentar viabilizar um empreendimento onde o futuro morador já receba o lote que está adquirindo ou o apartamento que está comprando de uma forma sustentável com a questão da regularização de água e esgoto. Isso é importante porque acaba inibindo a questão de descartes clandestinos ou irregulares. Nos loteamentos, a gente conversa com os loteadores para eles informarem ao munícipe que está comprando aquele lote sobre a forma como deve fazer a ligação de esgoto. Antigamente, cada um fazia a sua. Às vezes, por falta de conhecimento do pedreiro, acaba fazendo uma ligação errada. Hoje, não. Temos uma campanha de sensibilização, com entrega de panfletos para orientar e minimizar os casos de descarte irregular de esgoto, a fim de ligar a galeria de água de esgoto na rede de esgoto e a galeria de água de drenagem na água pluvial”, afirma a diretora de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Elaine Sousa.

Esgoto em Hortolândia

Hortolândia conta, atualmente, com 96,3% de esgoto coletado e tratado, de acordo com a Sabesp. Em 2005, primeira gestão do prefeito Angelo Perugini, nenhuma casa de Hortolândia contava com esgoto coletado e tratado. Os detritos eram depositados em fossas. O avanço acelerado dos indicadores de coleta e tratamento de esgoto, em apenas 14 anos, é fruto da parceria da Prefeitura com a Sabesp e da participação popular na luta pelos serviços de saneamento, que tiveram inicio da década de 1980, por meio dos movimentos populares.

Os indicadores apontam que Hortolândia está à frente da maioria das cidades brasileiras: conforme dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a média nacional de atendimento de esgoto é de 50,26%. Em razão do forte avanço nos indicadores de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, Hortolândia recebeu, no último dia 17 deste mês, prêmio nacional concedido pelo Instituto Trata Brasil, referência no país na área de saneamento. A cidade é um dos sete municípios brasileiros e um dos três do interior paulista reconhecidos como “casos de sucesso em saneamento básico”, neste ano.

“Atualmente, todo o efluente coletado é adequadamente tratado. Essa condição oferece ótimas condições de saudabilidade à sua população e ao meio ambiente inserido em seu território administrativo. Esse índice não apenas vem sendo constantemente renovado devido aos esforços voltados para ampliação do serviço de coleta, mas também é referência para um trabalho permanente de manutenção da qualidade atingida pelo município”, afirmou a Sabesp no Relatório de Avaliação de novos empreendimentos para emissão de carta de diretrizes”, divulgado neste mês, e assinado pelo gerente do Setor Técnico – RJDH2, Unidade de Negócios Capivari/Jundiaí, Cristiano Silveira.

Confira as leis que tornam obrigatória a conexão dos empreendimentos ao sistema público de água e esgoto:

•Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.

•Decreto Estadual nº 8.468/76 – Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente alterada pelo decreto nº 47.397, de 4/12/02.

•Lei nº 13.369/02, de 3/6/02 do Município de São Paulo. 

Município VerdeAzul

O PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”, segundo o site do programa. O ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.

Conheça as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental do PMVA:

1. Município Sustentável

2. Estrutura e Educação Ambiental

3. Conselho Ambiental

4. Biodiversidade

5. Gestão das Águas

6. Qualidade do Ar

7. Uso do Solo

8. Arborização Urbana

9. Esgoto Tratado

10. Resíduos Sólidos

A fim de promover a arborização de Hortolândia e otimizar os serviços de poda e manejo de árvores em áreas públicas do município, a Prefeitura promoveu, na manhã desta quarta-feira (25/09), Oficina de Orientação e Manejo de Arborização Urbana, no Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang, no Jd. Nossa Senhora de Fátima. A formação reuniu cerca de 20 participantes, dentre eles servidores das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Urbanos, bem como funcionários de empresas parceiras como o Consórcio Horto Ambiental e a Demax. O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, José Nazareno Zezé Gomes, e a Diretora do Verde e Desenvolvimento Sustentável, Luiza Araújo, também participaram do curso.

Ações Voltadas à Arborização Urbana atendem a uma das diretivas do PMVA (Programa “Município VerdeAzul”), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com o qual a Prefeitura está alinhada. O programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área ambiental e de desenvolvimento sustentável. 

Com duração aproximada de quatro horas, a oficina foi conduzida por servidores públicos com grande experiência na área, que há mais de 11 anos compõem o corpo técnico da Prefeitura no Setor de Cobertura Vegetal e atuam na Arborização Urbana do município. A engenheira agrônoma Alynne Danielle Pereira Nececkaite Sant'Anna ficou responsável pela parte teórica e o técnico agrícola Toni Cláudio Andrade Sousa, pela etapa prática. No final, o coordenador da Equipe de Educação Ambiental, Ricardo Zanoni, falou aos participantes sobre a importância do trabalho integrado, em equipe.

Entre os temas abordados estão os benefícios da Arborização Urbana, as técnicas de manejo e os tipos de poda a serem utilizadas em árvores plantadas em áreas públicas. “Tivemos grande receptividade por parte tanto da Horto Ambiental assim como da Demax e grande comprometimento da equipe para que o curso acontecesse. Abordamos diversas técnicas de poda, salientando o que fazer e o que não fazer no manejo de árvores em espaços públicos, assim como os cuidados necessários com o uso da roçadeira para não danificar as espécies arbóreas. Já em relação às técnicas de manejo da arborização urbana, demos um apanhado das seguintes técnicas: adubação de cobertura, tutoramento, desbrota, tipos de poda e podas erradas, coroamento, capina, irrigação, combate às ervas daninhas e importância da calçada verde e do espaço árvore. Também relatamos sobre práticas inadequadas nas árvores, como o anelamento”, afirma Alynne Sant’Anna.

Na parte prática da oficina, Toni Cláudio enfatizou o passo a passo de como fazer a poda dos galhos de forma correta. O técnico explicou ainda sobre os tipos de poda – ornamental, de limpeza, de rebaixamento, de levantamento e de condução.

Arborização de Hortolândia

Até 2020, a meta do governo Angelo Perugini é plantar 100 mil mudas de árvores em toda a cidade. A Administração Municipal já plantou 67.024 novas árvores de janeiro de 2017 a setembro de 2019.

Veja os benefícios de plantar árvores em casa e em áreas públicas:

•Fornecer sombra e diminuir a temperatura local, propiciando conforto térmico a todos seres vivos e ajudando a diminuir o Aquecimento Global;

•Proteger contra ventos fortes, agindo como um quebra vento;

•Proteger contra ruídos, oferecendo conforto acústico;

•Corroborar para dar privacidade a determinados locais, quando plantados como barreira física;

•Contribuir para aspectos estéticos, uma vez que possuem grande importância paisagística, agindo sobre a saúde física e mental do ser humano e auxiliando na melhora da qualidade de vida;

•Aumentar a infiltração de água no solo, consequentemente diminuindo a incidência de enchentes e protegendo o solo de erosões, além de ajudar a abastecer as nascentes;

•Fornecer abrigo e alimento para a fauna local ou como corredor ecológico, garantindo a manutenção e o equilíbrio ecológico tanto para a fauna silvestre, quanto para a flora local;

•Reduzir a incidência dos raios solares sobre a pele, diminuindo a incidência de câncer;

•Aumentar a umidade relativa do ar, assegurando melhor conforto das vias respiratórias;

•Filtrar poluentes emitidos pelos carros, amenizando os altos índices de poluição, pois as partículas ficam acumuladas nas folhas e no tronco das árvores.

Município VerdeAzul

O PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”, ressalta o site do programa. Deste modo, o ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.

Conheça as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental do PMVA:

1. Município Sustentável

2. Estrutura e Educação Ambiental

3. Conselho Ambiental

4. Biodiversidade

5. Gestão das Águas

6. Qualidade do Ar

7. Uso do Solo

8. Arborização Urbana

9. Esgoto Tratado

10. Resíduos Sólidos

Utilizar a água de maneira racional, evitando desperdícios, é algo fundamental nos dias de hoje, sobretudo em época de estiagem, como agora. O que muitas pessoas ainda desconhecem é que a água é um recurso natural cada vez mais escasso. Afinal, nos tempos atuais, a população aumenta numericamente e vive por mais tempo que no passado recente. Além disso, nas indústrias, faz-se uso constante da água em processos produtivos de bens de consumo. A fim de sensibilizar  e educar a população quanto ao uso racional da água, a Prefeitura de Hortolândia divulga as ações realizadas no município em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), dentre elas as medidas tomadas para evitar a perda de água tratada durante sua distribuição, um dos grandes problemas enfrentados pelo setor de saneamento básico em contexto urbano. 

A “Gestão das Águas” é uma das diretivas do PMVA (Programa “Município VerdeAzul”), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com o qual a Prefeitura está alinhada. O programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área ambiental e de desenvolvimento sustentável. 

Segundo dados da Sabesp, em Hortolândia, todos os moradores contam com abastecimento de água.  A captação é realizada no rio Jaguari, de onde a água segue até a ETA (Estação de Tratamento de Água) Boa Esperança, que trata 950 litros por segundo. Atualmente, 17 reservatórios, em diversos bairros, recebem esta água e a redistribuem para 100% dos domicílios. Somadas, as reservas têm capacidade de armazenar mais de 36 milhões de litros ou 36.560 metros cúbicos. 

Considerando as projeções de desenvolvimento da cidade e crescimento populacional, a  Sabesp acredita que as reservas de água serão suficientes para abastecer a cidade até 2024. São 508,4 km de rede de abastecimento de água e 90,5 km de adutoras. Essa estrutura, que integra a rede de abastecimento, tem o objetivo de transportar a água que esteja no reservatório até o local onde vai ocorrer o tratamento. 

O abastecimento hídrico do município é integrado com o de Paulínia e parte do de Monte Mor. Em razão de tudo isso, a busca pela redução da perda de água tratada é ação prioritária e objeto de constante atenção por parte da Prefeitura e da Sabesp, concessionária que opera os sistemas de abastecimento hídrico, coleta e tratamento de esgotos em Hortolândia.

Dentre as ações constantes para evitar a perda de água (veja abaixo) está a pesquisa de vazamentos não visíveis com haste de escuta. Esse procedimento preventivo busca identificar ocorrências ainda em estágio inicial, que, muitas vezes, não são detectadas pelos sistemas eletrônicos de monitoramento de níveis de reservação. Em 2018, a Sabesp executou varredura em 146.676 ramais domiciliares de abastecimento, englobando todos os bairros do município. A ação contou com a participação direta de quatro funcionários da empresa para sua realização. 

“A ação preventiva trouxe resultados expressivos para o combate aos vazamentos de água tratada. Após a varredura, foram encontrados e consertados 598 vazamentos, contribuindo para que o abastecimento ocorra regularmente. Isso porque não são incomuns os casos em que, devido a vazamentos na rede, haja problemas de baixa pressão e reclamações de intermitência”, aponta o Relatório de Monitoramento Preventivo do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Hortolândia, divulgado pela Sabesp em setembro de 2019,  assinado pelo gerente do Setor Técnico – RJDH2, Unidade de Negócios Capivari/Jundiaí, Cristiano Silveira.

Além das ações realizadas pela empresa, a diretora de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Sousa, chama atenção para o papel da comunidade com relação ao uso racional de água.

“Vencemos recentemente uma crise hídrica. Se a Sabesp ou o município trabalham sozinhos, a gente não vai conseguir atingir nosso objetivo maior que é uma melhor utilização de nossos recursos naturais, que seria a água. A Sabesp faz a parte dela com relação a perdas da captação do recurso de dentro do manancial, das adutoras, da parte que compete a eles até chegar a casa de cada um. Nós, como cidadãos e como Prefeitura, precisamos trabalhar, porque às vezes a gente tem um vazamento em nossa casa de um cano ou de uma torneira que fica pingando e a gente pensa que aquele pingo não é nada. Mas vamos pensar nele um dia inteiro pingando, a gente mais de um copo, mais de um balde. Então, a gente precisa trabalhar com a conscientização neste sentido de preservar o nosso bem natural. Não podemos esquecer que vivemos numa região de crise hídrica”, afirma a ambientalista. 

PIC

As ações da Administração Municipal na área de saneamento fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal.

Confira abaixo as ações ininterruptas da Prefeitura e da Sabesp para evitar o desperdício de água tratada em Hortolândia:

• Leitura crítica mensal feita pelo Técnico de Atendimento ao Cliente Externo (TACE)
• Acompanhamento do Consumo dos Grandes Consumidores
• Pesquisa de vazamento com haste de escuta
• Troca do ramal de água (preventiva ou corretiva)
• Troca do Hidrômetro (preventiva ou corretiva)
• Sondagem em rede de água
• Geofonamento da rede de água
• Interligação das redes de água
• Remanejamento das redes de água
• Setorização do Abastecimento com instalação de Válvulas de Manobra na Rede de Distribuição de Água
• Implantação de Rede Adutora de água para Setorização do Abastecimento
• Instalação de VRP – Válvula Reguladora de Pressão
• Instalação de Macromedidores

Município VerdeAzul

Segundo o site do programa, o PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”. Deste modo, o ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.

Conheça as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental do PMVA:

1. Município Sustentável

2. Estrutura e Educação Ambiental

3. Conselho Ambiental

4. Biodiversidade

5. Gestão das Águas

6. Qualidade do Ar

7. Uso do Solo

8. Arborização Urbana

9. Esgoto Tratado

10. Resíduos Sólidos

Como se faz o tratamento do esgoto coletado em Hortolândia? Em busca de respostas para esta questão, estudantes de Ensino Médio e monitores da E.E. (Escola Estadual) Priscila Fernandes da Rocha, no Jardim Amanda, visitaram a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), localizada próximo ao Residencial Jatobá, no Jd. Das Colinas. O grupo foi acompanhado por membros do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura e pelos engenheiros ambientais Marcos Alexandre Cunha e Ivan Leite Martins, responsáveis pelo tratamento de água e esgoto da ETE Hortolândia. A iniciativa contempla as ações do Programa Estadual Município VerdeAzul.

O grupo, formado por 15 alunos e três monitores, teve a oportunidade de verificar as principais etapas do tratamento: a chegada do esgoto bruto à estação, com uma quantidade de sujeiras em forma de partículas que dificultam o tratamento; as diversas etapas de tratamento; e, por fim, após isso, o retorno do material já tratado ao Ribeirão Jacuba, conforme a legislação vigente. A visita aconteceu no último dia 05/09. “Tudo depende da conscientização para que a gente possa melhorar, em termos de qualidade, o aproveitamento de nosso tratamento”, afirma o engenheiro  Ivan Leite Martins.

“Uma das metas prioritárias da Prefeitura é a preservação dos nossos recursos hídricos. A ação proporciona aos adolescentes participantes da visita o conhecimento do local de recepção, processamento e tratamento do esgoto de toda a cidade. Além de contribuir nos conhecimentos, o objetivo é conscientizá-los e sensibilizá-los e também torná-los multiplicadores de informação sobre a importância de a população realizar as ligações de esgoto de forma correta, para que não haja descarte irregular em nossos recursos hídricos. Todos os córregos e todas as nascentes  de Hortolândia são afluentes do Ribeirão Quilombo que, por sua vez, pode vir a se apresentar como alternativa hídrica em situação de escassez para a região das Bacias Hidrográficas do PCJ”, afirma a secretária adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento, interlocutora do Programa Município VerdeAzul em Hortolândia.

UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO

De acordo com a Sabesp, atualmente, Hortolândia conta com 96,3% de esgoto coletado e tratado. Em 2022, Hortolândia chegará a 100% de esgoto coletado e tratado. Além disso, a cidade faz parte do grupo de 11 municípios de grande porte da rede de cobertura da Sabesp prestes a bater a meta da universalização. A companhia de saneamento atende mais de 370 cidades no Estado de São Paulo. 

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, 71.618 residências da cidade recebem água tratada por uma rede de quase 516 quilômetros de extensão. Já a coleta do esgoto é realizada em 67.182 residências e levada para tratamento por uma rede coletora de aproximadamente 346 quilômetros.

PIC

A universalização de esgoto é uma ação que faz parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal.

Evento aberto ao público aconteceu, na manhã desta sexta-feira (30/08), no Jd. Nossa Senhora de Fátima

Prefeitura apoia o Programa ambiental do Governo do Estado que estimula municípios a adotarem ações sustentáveis