Hortolândia se qualifica para conquistar certificado de “Município VerdeAzul”
Prefeitura apoia o Programa ambiental do Governo do Estado que estimula municípios a adotarem ações sustentáveis
Hortolândia é um dos municípios paulistas qualificados a participar da segunda fase do PMVA (Programa “Município VerdeAzul”), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área ambiental e de desenvolvimento sustentável. Até o momento, o município obteve 40.30 pontos no ranking, ficando na 151a posição. O mínimo para obter a qualificação é 40 pontos na primeira fase. A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é parceira da iniciativa, buscando ampliar a cada ano o leque de ações sustentáveis.
Na região, por ordem de pontuação, também foram qualificados os municípios de Americana, Santa Bárbaro d’Oeste, Vinhedo, Itatiba, Holambra e Campinas. Dos 645 municípios paulistas inscritos no PMVA, 161 foram qualificados na primeira etapa.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o índice torna o município apto não só a participar da segunda fase, mas também a conquistar o certificado de “Município VerdeAzul”, uma vez que dados relativos a outros parâmetros de avaliação especificados nas 10 diretrizes do programa ainda serão lançados no sistema. O resultado final sairá em outubro deste ano.
“Hortolândia participa desde o início do programa, tendo obtido o certificado em 2015. Agora, as diretrizes mudaram e estão ainda mais exigentes. A pontuação não depende apenas da Secretaria de Meio Ambiente, mas de diversas secretarias municipais, porque envolve ações de sustentabilidade da Prefeitura como um todo”, explica a secretária-adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento. “O programa auxilia na elaboração de políticas públicas específicas da área ambiental e é um quesito importante para a captação de recursos estaduais”, complementa ela. Entre os itens em que o município obteve boa pontuação estão as ações relativas ao descarte correto de resíduos e também de educação ambiental, ressalta Eliane.
Município VerdeAzul
Segundo o site do programa, o PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”. Deste modo, o ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.
Conheça as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental do PMVA:
1. Município Sustentável
2. Estrutura e Educação Ambiental
3. Conselho Ambiental
4. Biodiversidade
5. Gestão das Águas
6. Qualidade do Ar
7. Uso do Solo
8. Arborização Urbana
9. Esgoto Tratado
10. Resíduos Sólidos
