Prefeitura promove audiência pública para debater Plano Municipal de Saneamento

Toda a população de Hortolândia está convidada a participar da audiência pública sobre o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que acontece nesta terça-feira (01/12), às 19h, na Câmara Municipal, localizada na rua Joseph Paul Burlandy, no Parque Gabriel. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o evento oferece à comunidade mais uma oportunidade de opinar e apresentar sugestões que contribuam com a elaboração do documento, que traça ações e metas relativas ao planejamento do saneamento básico do município a serem alcançadas, nos próximos 20 anos, pela gestão pública. O Plano beneficia diretamente os 212 mil habitantes do município. 

A Administração elabora o PMSB, por meio da Humanizar Consultoria Socioambiental, com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). A versão a ser debatida nesta etapa ainda poderá ser aperfeiçoada com a contribuição da comunidade. Como o Plano Municipal de Saneamento tem caráter dinâmico, mesmo após concluído e publicado, deverá ser submetido à revisão a cada quatro anos. 

“É muito importante que a população participe para que haja a universalização dos serviços de saneamento de forma eficiente. Isto está previsto, inclusive, no Termo de Referência do Plano de Saneamento”, explica a diretora de Meio Ambiente, Eliane Nascimento.

A audiência pública acontece logo após consulta aberta à população, realizada em novembro, com a disponibilização de cópia do Plano no site da Prefeitura. Além disto, a Prefeitura realizou, na fase de diagnóstico, quatro audiências públicas regionais. Todas as etapas de elaboração do documento foram monitoradas por uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PMSB de Hortolândia, da qual fazem parte representantes da sociedade civil, Poder Legislativo, Poder Executivo, Sabesp (Companhia de Abastecimento e Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Conselho Municipal de Meio Ambiente, representantes de entidades e representantes regionais, dentre outros.

O que é o Plano Municipal de Saneamento 

O Plano Municipal de Saneamento Básico trata de temas vitais para o município, como o fornecimento de água e a coleta de resíduos, levando em conta o crescimento populacional nestas duas décadas. Após enviado ao Legislativo, o Plano se tornará lei e ferramenta de gestão. Em sua elaboração, são consideradas variáveis socioculturais e ambientais. O documento existe para planejar o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e de águas pluviais, bem como drenagem urbana. Também aponta soluções tecnológicas, de infraestrutura e preocupações ambientais.