Reunião mensal do COVAM reúne treze municípios
Integrantes avaliaram importância da comissão de acompanhamento junto às empresas
Hortolândia sediou, na última sexta-feira (15/08), a reunião mensal do COVAM (Comissão de Otimização do Valor Adicionado dos Municípios). Mais de trinta integrantes dos municípios de Araras, Barra Bonita, Cosmópolis, Charqueada, Cordeirópolis, Hortolândia, Itu, Itatiba, Itapetininga, Leme, Limeira, Pirassununga e Sumaré participaram do encontro. Mensalmente, os municípios se reúnem para discutir a evolução do IPM (Índice de Participação dos Municípios) e estudar as leis que regem o assunto. A Comissão é composta por 40 municípios do Estado de São Paulo.
O objetivo da Comissão é estabelecer as bases gerais de ampla cooperação técnica entre os municípios conveniados, realizar troca de informações e incentivar o desenvolvimento e execução conjunta de ações necessárias para solucionar problemas comuns na busca da otimização de seus Valores Adicionados.
Os temas abordados foram referentes aos códigos fiscais que o estado utiliza no cálculo do Valor Adicionado, o prejuízo que algumas cidades sofrem devido à nova legislação e a preocupação com geradoras de energia elétrica. Também debateram sobre transportadoras que não atribuem valor adicionado ao município de onde retiram mercadorias, sendo que a empresa efetua o pagamento pertencente a diversas cidades.
“Acompanhar o trabalho realizado junto às empresas faz com o município não perca o Valor Adicionado, que é gerado pela diferença entre as saídas e entradas de uma empresa. Com as reuniões, podemos interagir melhor com os outros municípios, nos ajudando. Fiscalizamos também as empresas que têm sede em outro município para saber se estão com seus repasses de impostos corretos. Outro ponto muito importante é a troca de experiências entre servidores municipais, o que enriquece o trabalho desenvolvido diariamente e fortalece a precisão na atuação dos departamento tributários da cidade”, disse o secretário de Finanças, Geraldo Estevo Pinto, que abriu a reunião.
A comissão também busca a adesão do maior número possível de representantes municipais, uma vez que a ação conjunta é melhor acolhida junto ao órgão estadual correspondente, nos esclarecimentos sobre todos os dados que justificam o IPM.
