Habitação agiliza documentação para entrega de condomínio do Residencial Europa I neste semestre

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, agiliza a documentação da obra do Residencial Europa I, em construção no Jardim Novo Ângulo, a fim de que a entrega de um dos condomínios seja realizada ainda neste semestre. Os 740 apartamentos são construídos pelo governo federal, por meio do Minha Casa Minha Vida. A obra está estimada em R$ 40 milhões, sendo R$ 5 milhões provenientes de uma parceria com o Estado, por meio do Programa Casa Paulista.

O empreendimento contemplará 240 famílias por meio de sorteio, realizado em abril, e outras 500 famílias de áreas de risco ou ocupação irregular. Ao longo do mês de maio, a Prefeitura convocou os sorteados para apresentarem a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal. A instituição financeira fará a análise dos documentos a fim de comprovar se as famílias estão dentro dos critérios do programa do governo federal, definidos pelo Ministério das Cidades. O principal requisito é ter renda bruta familiar de até R$ 1.600,00.

A previsão é que o Condomínio Portugal, seja o primeiro a ser entregue. Em seguida, no próximo semestre, serão finalizadas as obras dos condomínios Espanha e Suíça. “O condomínio Portugal conta com 240 unidades, destinadas a famílias de áreas de risco. Já o Condomínio Espanha terá 260 unidades e o Suíça mais 240. Estes dois últimos serão para as famílias do sorteio e de áreas de risco”, explicou a assistente social da Secretaria de Habitação, Michele Pesse.

Sorteio

Das 240 famílias sorteadas na primeira lista, 200 compareceram dentro do prazo. Já as pessoas sorteadas para a lista de espera, 50% das famílias iniciaram o processo de comprovação de dados. Esta medida agiliza o processo de definição dos beneficiários, já que assim que forem convocados, tanto os sorteados na primeira chamada quanto os sorteados na lista de espera estarão com a documentação aprovada.

Vale ressaltar que a entrega da documentação não garante o direito à moradia, já que há uma série de exigências do programa Minha Casa Minha Vida a serem comprovadas. Além disso, as famílias da lista de espera serão contempladas apenas em caso de desistência ou desclassificação de famílias sorteadas na primeira chamada. A definição dos beneficiários da lista de espera também será realizada pela Caixa, seguindo os critérios do Ministério das Cidades e a ordem do sorteio.

Quanto às moradias destinadas para famílias provindas de áreas de risco, as unidades terão seus beneficiários indicados pela Administração Municipal, de acordo com o cadastro de áreas irregulares e os critérios do programa. Os critérios para ser receber o benefício da indicação direta são regulamentados por legislação nacional e municipal, tendo sido avaliados e aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação. São eles: ser morador de área de risco, insalubre ou estar desabrigado, sendo proveniente destas áreas; ter uma mulher como chefe de família, ter algum membro da família deficiente; residir num raio de 2 quilômetros do empreendimento para o qual foi sorteado; ter sido sorteado para a lista de espera de empreendimentos anteriores (no caso, para as unidades habitacionais do Jardim Minda e do Jardim Novo Ângulo); e ser beneficiário do auxílio moradia.

Obras em andamento

Além do residencial Europa I, em fase final de obras no Jardim Novo Ângulo, a Prefeitura acompanha a construção de mais 880 unidades habitacionais. No Jardim Amanda, o Condomínio Bromélias I e II beneficiará 440 famílias. As obras são realizadas pelo programa Minha Casa Minha Vida e estão em fase inicial.

Outras 440 famílias serão contempladas com moradias construídas no Jardim Novo Ângulo. As obras do residencial Europa II, que abrigará os Condomínios França e Itália, também já começaram. O empreendimento faz parte do programa habitacional do governo federal.

No ano passado, a Prefeitura realizou a entrega de 600 unidades habitacionais, construídas pelo Minha Casa Minha Vida, no Jardim Novo Ângulo. Os condomínios Bertioga e Guarujá, cada um com 300 apartamentos, atenderam à demanda habitacional de moradores de áreas de risco dos bairros Vila Inema, Santa Emília, Nossa Senhora Auxiliadora, Nova Hortolândia, Santa Rita de Cássia, Boa Esperança e Parque Perón. Além disso, famílias do cadastro habitacional participaram do sorteio de metade das unidades.

No Jardim Minda, outras 500 famílias também foram beneficiadas com apartamentos dos Condomínios Peruíbe e Praia Grande, também construído por meio do Minha Casa Minha Vida.