Prefeitura de Hortolândia lançará, em dezembro deste ano, uma plataforma on-line para viabilizar o cadastro das famílias interessadas em participar do programa

Hortolândia contará com 400 moradias pelo programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. É o que regulamenta a portaria 1482, publicada nessa quarta-feira (22/11) pelo Ministério das Cidades. O instrumento normativo prevê a construção das moradias urbanas do tipo apartamento em dois empreendimentos residenciais localizados na região do Jd. Amanda. As famílias interessadas em ser contempladas com as moradias deverão atender alguns requisitos do cadastro local da Secretaria de Habitação, tais como receber até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). A Prefeitura de Hortolândia lançará, em dezembro deste ano, uma plataforma on-line para viabilizar a inscrição dos interessados.

Para o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, a construção das moradias pelo programa habitacional se soma aos esforços realizados pela Administração Pública Municipal em reduzir o déficit de moradias na cidade. “A conquista dessas moradias junto ao Governo Federal traduz o nosso compromisso em cuidar e levar dignidade ao maior número de pessoas. Quando pensamos no direito à moradia, priorizamos aquelas famílias que não têm condições de financiar um terreno, arcar com os custos dos materiais de construção e esperar anos para ter a casa própria. Uma cidade inteligente e sustentável é aquela que pensa na segurança, conforto e no bem-estar da população, ao garantir um teto digno para os que mais precisam”, avalia Zezé Gomes.

A contemplação das moradias pelo “Minha Casa, Minha Vida” é resultado de um minucioso trabalho executado pela Secretaria de Habitação de Hortolândia, sendo que uma das etapas foi pleitear a participação no programa do Governo Federal assim que a portaria de lançamento foi publicada, em junho deste ano. Entre a documentação técnica apresentada pelo Executivo Municipal, encontram-se os projetos de edificação das habitações e os comprovantes de titularidade e regularidade do terreno que receberá os empreendimentos. Após a publicação, nessa quarta-feira (22/11), da portaria que autoriza a construção dos apartamentos na região do Jd. Amanda, a Prefeitura de Hortolândia terá um prazo para enviar as documentações complementares pendentes ao Ministério das Cidades. Após esse trâmite, as obras no local terão início.

O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, exalta os trabalhos realizados pelo corpo técnico da Prefeitura. "A contemplação de Hortolândia com as 400 moradias do Minha Casa Minha Vida, a maior quantidade de moradias da RMC (Região Metropolitana de Campinas) pelo programa, traduz os esforços das equipes da Secretaria de Habitação de Hortolândia. Mais uma vez, a Prefeitura demonstra o compromisso com as políticas públicas habitacionais no município, ao gerar mais conforto, segurança e o sentimento de casa própria às famílias que mais precisam", comenta Mion.

Programa “Minha Casa, Minha Vida”

De iniciativa do Governo Federal, o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” foi retomado em junho deste ano por meio de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades. A meta do programa é construir 130 mil moradias em todo território nacional para atender famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. Financiado totalmente pelo Governo Federal por meio de recursos repassados pela Caixa Econômica Federal, o programa oferece subsídios e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares. Para serem atendidas pelo programa, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. Em Hortolândia, o terreno utilizado para receber o empreendimento foi doado pelo município.

Encontro reuniu municípios brasileiros para discussão de temas como regularização fundiária, desenvolvimento das cidades e novas tecnologias

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, participou do “5º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação”, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento, que teve início no dia 21 de novembro e se encerrou nesta quinta-feira (23/11), reuniu profissionais do setor privado de habitação e agentes públicos representantes das esferas municipal, estadual e federal.

Considerado o maior congresso brasileiro de Habitação Social, o evento promovido pelo Instituo Habita teve por objetivo discutir o presente e o futuro das políticas públicas habitacionais, além de apresentar os principais desafios e avanços no segmento. Ao longo dos três dias da programação, os participantes assistiram a nove palestras ministradas por especialistas renomados do setor. 

Entre os temas debatidos no encontro, o público pôde conhecer as tecnologias e inovações do setor de habitação para a construção das cidades do futuro. No âmbito governamental, os agentes públicos refletiram sobre os impactos do Plano Diretor na proposição de políticas públicas, associaram a regularização fundiária como alternativa para o déficit habitacional e aprenderam sobre processos licitatórios, loteamentos, registros imobiliários e práticas de assistência técnica de habitação de interesse social. O congresso também debateu o pacote de recursos destinados pelo Governo Federal para a promoção do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Regularização Fundiária e a abrangência de mais uma edição do “Minha Casa Minha Vida”, programa habitacional com o qual a Prefeitura de Hortolândia foi contemplada com 400 moradias. 

Representante da Prefeitura de Hortolândia no congresso, o secretário adjunto de Habitação, Dr. Renato Franceschini Bueno, avalia a contribuição do evento para a promoção de ações habitacionais na cidade. “A participação nesse congresso nos possibilitou a oportunidade de conhecer as ações adotadas por outros municípios e as experiências que se apresentam como soluções para a questão do déficit habitacional. Esse evento também nos possibilitou o diálogo direto com o Governo Federal por meio da Secretaria Executiva do Ministério da Cidades, com quem discutimos os detalhes do programa Minha Casa Minha Vida em Hortolândia”, afirma Renato Franceschini. 

Nesta quinta-feira, o encerramento do evento contou com um talk show para discutir o futuro da habitação social no Brasil e a solenidade de entrega do prêmio “21 de Agosto”, que reconhece as melhores iniciativas no âmbito habitacional em todo território nacional. Por fim, municípios contemplados com o programa Minha Casa Minha Vida se reuniram com representantes da Caixa Econômica Federal para tirar dúvidas e receber orientações.

Obra de reconstrução do muro de arrimo começou na segunda-feira (29/02); moradores afetados pelo acidente estão alojados em um hotel no Parque dos Pinheiros

A Prefeitura de Hortolândia, por meio de suas equipes técnicas, monitora a obra de reconstrução do muro de arrimo no bloco “J” do Residencial Peruíbe, no Jardim Minda, que começou na manhã desta segunda-feira (29/02). A obra é feita pelas construtoras Múltipla e Avita Construções e incorporações, responsáveis pelo empreendimento, que faz parte do programa “Minha Casa Minha Vida”, da Caixa Econômica Federal. No local está sendo construída uma barreira de contenção (talude) com o objetivo de garantir a estabilidade do prédio. Nesta terça-feira (01/03), a obra foi interrompida devido à chuva.

No final da tarde da segunda-feira, foi feita uma reunião com representantes dos moradores afetados, da Caixa, das construtoras responsáveis e das secretarias de Inclusão e Desenvolvimento Social, Habitação, Obras e Chefia de Gabinete. Na reunião, os representantes das construtoras disseram que até domingo (06/03) os moradores já poderiam voltar às suas residências. O prazo seria cumprido, desde que as condições climáticas fossem favoráveis para a realização da obra. Ainda na reunião foi definido que as construtoras forneceriam alimentação aos moradores. As construtoras também se responsabilizaram por alojar os moradores em um hotel no Parque dos Pinheiros. Alguns moradores optaram ficar na casa de familiares ou amigos.

Nesta terça-feira (01/03), a Prefeitura de Hortolândia continua a monitorar a situação. O suporte logístico aos moradores está centralizado na Secretaria de Habitação. Já o auxílio social é realizado pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Prefeito Antonio Meira recebeu ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em cerimônia de entrega das chaves; presidente Dilma Rousseff participou, por meio de teleconferência

Cerimônia de entrega de chaves, às 9h, contará com participação da presidente da República, Dilma Rousseff, por meio de teleconferência

Meira acompanhou a visita de futuros moradores ao Residencial Europa II, no Jardim Novo Ângulo, nesta sexta-feira (2/10)

O prefeito Antonio Meira acompanhou, nesta sexta-feira (02/10), a visita dos futuros moradores às unidades habitacionais do Condomínio Itália, pertencente ao Residencial Europa II, localizado no Jardim Novo Ângulo. O empreendimento é uma parceria entre a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, e o governo federal, através do Programa  Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, o residencial possui 440 apartamentos.

O empreendimento possui dois condomínios, o França e o Itália. Em cada um deles, há quatro apartamentos por andar, divididos em 5 andares. São 20 unidades por bloco, distribuídas por 11 blocos em cada condomínio. 

Meira visitou as instalações do condomínio, conheceu alguns apartamentos e falou com os sorteados. “A entrega destas unidades habitacionais, que será em novembro, é um presente de Natal adiantado à população”, afirmou. Para o prefeito, estas moradias representam “o fim do sofrimento daqueles que pagam aluguel, como também dos cidadãos que moram em áreas verdes, sujeitas a alagamentos. Ter um teto para morar é um bem sagrado para toda família”, destacou Meira.

Na ocasião, o Secretário de Habitação, Marcelo Zanibon, ressaltou a qualidade do empreendimento. “Os espaços internos são excelentes e os materiais utilizados na estrutura, como piso frio, esquadrias de alumínio e batentes, são de alta durabilidade, semelhantes aos apartamentos oferecidos pelo mercado”, afirmou. Além disso, Zanibon salientou a preocupação do Programa em atender pessoas com deficiência. “Os apartamentos são adaptados e há vagas de garagem especiais”.

O sonho da casa própria

Sheildes Andrade Farias, 27 anos, é estudante de almoxarifado pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Ela conta a felicidade de se mudar em breve, com o marido e o filho de 9 anos, para a casa própria. “Estou inscrita há alguns anos no Programa e, agora, estou tendo a chance de realizar o sonho da minha casa. Já não vejo a hora de me mudar e, como o apartamento possui 2 quartos, posso planejar mais um filho para o futuro”, disse.

Eliana dos Santos, 40 anos, foi conhecer sua nova moradia com a mãe, Laurinda Ferreira de Almeida. As duas comemoram a conquista. “Estou grávida de 6 meses e essa mudança, junto com a chegada do meu bebê, representa a chegada de uma vida nova”, vibra Eliana.

Sorteio dos blocos e andares é neste sábado (03/10)

O sorteio da localização dos apartamentos, nos condomínios pertencentes ao Residencial Europa II, será neste sábado (03/10), na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Nicolas Thiago dos Santos Lofrani. A escola fica na Rua Lealdo José dos Santos, 170, Jardim Sumarezinho. Às 8h, serão definidos os blocos, apartamentos e andares dos futuros moradores do condomínio França; já às 13h, o mesmo processo vai acontecer para o condomínio Itália. 

Os beneficiários serão convidados a acompanhar ativamente o sorteio, que contará com três urnas. A primeira será destinada à escolha dos moradores que apresentam algum tipo de deficiência, sendo necessárias adaptações em suas moradias. A segunda urna  definirá as unidades de idosos e outros casos especiais. Já a terceira conterá os nomes dos demais. O processo só termina quando a última unidade habitacional é sorteada.

Após essa etapa, o beneficiário terá a chance de conhecer a planta dos blocos em exposição, podendo escolher a unidade habitacional pretendida. Basta que ele anexe um adesivo com seu nome e CPF, para demarcar sua opção no painel ilustrado em grande escala de cada bloco específico do condomínio correspondente. 

Caso o contemplado não compareça ao sorteio, o procedimento de escolha de sua unidade ficará a cargo dos representantes do Conselho Municipal de Habitação, que irá acompanhar todo o evento. Somente após a escolha das unidades habitacionais de todos os sorteados presentes, serão definidos os apartamentos dos ausentes, dentre as últimas unidades disponibilizadas. 

Quase 3.000 apartamentos garantidos

A Prefeitura de Hortolândia entregou, na gestão Antonio Meira, 1.780 unidades habitacionais, construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, sendo 740 unidades no Residencial Europa I, no Jardim Novo Ângulo; 440 no Residencial Bromélias, no Jardim Amanda; e 600 nos condomínios Bertioga e Guarujá, no mesmo bairro. Estão em construção as 672 unidades do Jardim Novo Estrela e, em fase final, as 440 unidades do Jardim Europa II. Além disso, a Prefeitura constrói, com recursos próprios, 100 unidades no Jardim Boa Esperança, bairro que está sendo revitalizado,  totalizando quase 3 mil apartamentos.