Artistas de Hortolândia contemplados pela lei Paulo Gustavo assinam termo com Prefeitura
Cerimônia simbólica de assinatura, nesta terça-feira (21/11), contou com participação do prefeito Zezé Gomes
O setor artístico-cultural de Hortolândia receberá um importante apoio do poder público para realizar atividades em prol da população. A Prefeitura promoveu a assinatura simbólica do Termo de Cooperação com os artistas contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (22/11), com as participações do prefeito Zezé Gomes e dos secretários de Cultura, Régis Athanázio Bueno, e de Governo, Carlos Augusto César “Cafu”.
De acordo com a Secretaria de Cultura, receberão os recursos 80 artistas da cidade, dos quais 48 do setor audiovisual selecionados pelo Chamamento Público 6, e 32 das demais áreas da cultura selecionados pelo Chamamento Público 7. O valor dos recursos destinados ao município pelo governo federal, via Ministério da Cultura, é de R$ 1,9 milhão.
Para o prefeito José Nazareno Zezé Gomes, a cerimônia de assinatura foi uma ação histórica para a cidade. “Uma cultura viva e valorizada! Assinamos o Termo de Cooperação que garante a destinação de R$ 1,9 milhão para 80 artistas hortolandenses, por meio da Lei Paulo Gustavo. São recursos federais para o setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia da COVID-19. Os artistas da cidade serão responsáveis pela realização de 80 projetos culturais. Essa injeção de recursos promete uma série de atividades no município, elevando ainda mais o setor cultural do município. Parabéns aos artistas participantes e saibam que estamos juntos por uma cultura viva, democrática e para todos”, destacou Zezé.
O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, destaca a importância do munícipio apoiar uma produção cultural variada. “Estou muito feliz e ansioso para ver o resultado final de todos os projetos. Parabenizo todos os artistas contemplados. Estamos vivendo um momento histórico em Hortolândia, com muito incentivo e apoio à uma cultura que celebra, diversifica e transforma a todos”, elogiou Bueno.
O secretário de Governo, Carlos Augusto César, salientou que a atual administração municipal é a que mais tem feito investimentos no segmento de cultura. “Investir em cultura é abrir espaços para os artistas da cidade e fomentar uma grande cadeia de mão de obra. A Cultura é uma importante geradora de empregos, e a Lei Paulo Gustavo chega num momento importante na cidade. É uma injeção de recursos que potencializará ainda mais a formação de atividades culturais em benefício da população. Artistas, governo e população estão de parabéns! A cidade vem se tornando um polo cultural importantíssimo na Região Metropolitana de Campinas e no interior paulista. Se 2023 já foi bom, em 2024 será melhor ainda”, ressaltou Cafú.
O prefeito e os secretários ainda salientaram que a Cultura deve fechar este ano com aproximadamente 3% do orçamento municipal, número que comprova que a Prefeitura realiza um grande investimento nessa área. O orçamento do município neste ano está previsto em mais de R$ 1,4 bilhão.
PROJETOS
De acordo com a Secretaria de Cultura, a assinatura oficial do termo pelos artistas contemplados está programada para ser feita na segunda-feira (27/11). Após isso, a próxima etapa é o repasse dos recursos pela Secretaria de Cultura aos artistas para realizarem seus projetos. Os artistas deverão executá-los até o dia 31 de maio de 2024. A contrapartida obrigatória por parte dos artistas é que os projetos deverão ser abertos para o público. Após a realização dos projetos, os artistas deverão fazer a prestação de contas à Secretaria se Cultura.
Hortolândia também será beneficiada com a Lei Paulo Gustavo. De acordo com a Secretaria de Cultura, o município receberá recursos para realizar a adequação do anfiteatro da Escola de Artes Augusto Boal, localizada no Jardim Amanda. O valor dos recursos é R$ 229.219,50, que serão utilizados na aquisição de vestimenta cênica e de equipamentos como ar condicionado, projetor e sonorização. O objetivo é transformar o espaço num cine-teatro. De acordo com a Secretaria de Cultura, a previsão é que os trabalhos de adequação do espaço comecem em janeiro de 2024, com inauguração prevista para abril de 2024.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar Nº195, de 8 de julho de 2022, chamada Lei Paulo Gustavo, estipula o repasse pelo governo federal de recursos para fomentar ações emergenciais para fazedores culturais que enfrentaram dificuldades durante a pandemia. A lei recebeu o nome do humorista Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da COVID-19, em 2021.
Ao longo deste ano, com o objetivo de esclarecer artistas, fazedores culturais e população sobre a lei, a Prefeitura de Hortolândia promoveu audiências públicas, live e atividades de capacitação.
