Prefeitura de Hortolândia regulariza imóveis no Loteamento Adventista Campineiro

Títulos de regularização fundiária foram entregues a 27 famílias 

A Prefeitura de Hortolândia realizou, nessa terça-feira (23/05), a entrega de títulos de regularização fundiária a moradores do Loteamento Adventista Campineiro. A cerimônia de entrega das escrituras dos imóveis aconteceu na Associação da Brigada de Bombeiros Civis de Hortolândia.

O núcleo habitacional localizado na Quadra J do lote 17 do Loteamento Adventista Campineiro foi formado por volta de 1997, com a subdivisão de uma área aproximada de 3.000m². A partir da comercialização dos lotes, surgiram as primeiras moradias no local. No entanto, como os contratos de compra e venda foram realizados sem anuência dos órgãos públicos competentes, a ocupação da região foi formada de maneira irregular. Com a entrega dos títulos de regularização fundiária, a Prefeitura põe fim a uma reivindicação de duas décadas dos moradores do bairro. No total, 27 famílias foram beneficiadas com essa que é a primeira regularização fundiária realizada no município em uma área totalmente particular.

O Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, ressalta o papel do Poder Público na garantia do direito à moradia digna e de qualidade à população. “Eu me lembro quando essa região começou a ser ocupada. Na época, eu não imaginava que viria a me tornar prefeito e que participaria dessa conquista tão importante. Por isso, estou muito grato por entregar a cada um de vocês o documento da casa própria. É nossa responsabilidade como gestores públicos oferecer moradias de qualidade para as pessoas. Por isso, vamos trabalhar o tempo todo para regularizar moradias em situação de risco ou em área irregular, para instalar energia elétrica ou rede de esgoto para quem precisa. Ser uma cidade inteligente significa, também, cuidar das pessoas nos mínimos detalhes”, avalia. Zezé Gomes anunciou, ainda, a inscrição da prefeitura no programa federal “Minha Casa Minha Vida”, responsável, até 2019, pela construção de 5 mil moradias no município.

Com o documento de titularidade do imóvel em mãos, a primeira moradora do núcleo habitacional do Loteamento Adventista Campineiro, Ana Silva da Conceição, se emociona ao relembrar a insegurança causada pela irregularidade fundiária. “Eu estou muito feliz com essa conquista. Eu fui a primeira pessoa a se mudar para o Loteamento Adventista, há 22 anos. Eu me lembro até da data: dia 07 de fevereiro de 2001. O local era só mato e aos poucos foram chegando os primeiros vizinhos. Eu me sentia muito desconfortável por morar em uma casa que não tinha escritura. O medo em ser despejada a qualquer momento era permanente”, relembra.

Alívio também é o sentimento manifestado por Tiago de Almeida, criado no núcleo do Loteamento Adventista. “Desde criança, eu ouvia relatos de que nossa casa poderia ser despejada, de que o local poderia ser leiloado. A insegurança era geral entre os vizinhos. Com a regularização, essa insegurança jurídica foi afastada”, comenta.

O Secretário de Habitação, Rogério Mion, atuou diretamente nos diálogos iniciais com os moradores da região. Em frente ao banner oficial do programa “Agora a Casa é Sua”, o secretário enfatiza os esforços da Prefeitura de Hortolândia na execução de Políticas Públicas voltadas às concessões e regularizações fundiárias. “Nosso banner representa muito bem o que estamos testemunhando aqui. Esse é mais um episódio de uma história que vem sendo escrita pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação. Nós trabalhamos incansavelmente para levar mais dignidade às pessoas, para garantir o sono tranquilo às famílias. Quando apresentamos essa demanda ao prefeito Zezé Gomes, ele acatou de prontidão, não medindo esforços para regularizar a moradia dessas famílias. Graças aos esforços de várias mãos, estamos construindo uma Hortolândia cada vez mais segura, com mais igualdade e dignidade. É essa nossa missão”, afirma.

Na atual gestão, a Secretaria de Habitação entregou 485 títulos de propriedade a famílias em situação irregular de habitação em diversos bairros da cidade. Segundo projeção da secretaria, mais de mil títulos de regularização fundiária devem ser entregues nos próximos anos.