Prefeitura de Hortolândia desobriga o uso de máscara facial em unidades de saúde

Flexibilização do uso de máscara é valida também para o transporte coletivo

A Prefeitura de Hortolândia flexibilizou, nesta terça-feira (25/04), o uso obrigatório de máscara de proteção facial em espaços de acesso público, como hospitais, clínicas, unidades de atendimento público e privado, além de ônibus. A orientação entrou em vigor a partir da publicação do Decreto nº 5.217 na edição de número 1836 do Diário Oficial.

Com a publicação do ato normativo, que revoga o Decreto nº 5.095 de 11 de agosto de 2022, a população de Hortolândia continua fazendo uso facultativo de máscara de proteção facial em espaços públicos fechados, sem que isso seja obrigatório. Antes da publicação do atual Decreto, pessoas que se recusassem a utilizar máscara de proteção facial em unidades de saúde no município poderiam ter o acesso impedido. A atual medida também flexibiliza o uso de máscaras no transporte coletivo e nos locais de embarque e desembarque de passageiros. A decisão da Prefeitura de Hortolândia está de acordo com Decreto publicado pelo governo estadual, no dia 03 de março de 2023.

Seguindo, ainda, atualização de Nota Técnica da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Prefeitura de Hortolândia reforça algumas medidas de prevenção como forma de evitar ou reduzir a transmissão da COVID-19 durante qualquer assistência à saúde realizada no município. Dessa forma, o decreto também orienta o uso de máscara de proteção facial para pessoas com mais de 65 anos, imunodeficientes ou com alguma comorbidade. A máscara também é orientada a pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para COVID-19 ou que tiveram contato com casos confirmados nos últimos 10 dias. Profissionais da saúde que atuam diretamente na triagem de pacientes, assim como acompanhantes em áreas de internação de pacientes, como enfermaria, quartos, unidades de terapia intensiva ou unidades de emergência, também são orientados a utilizar as máscaras de proteção.

Embora o Decreto publicado nesta terça-feira (25/04) desobrigue o uso de máscara em espaços de acesso público, a Secretaria de Saúde de Hortolândia orienta a população a manter o uso de máscaras de proteção facial diante de quaisquer sintomas de doenças respiratórias, independentemente de constatação de COVID-19. Além disso, o uso da máscara também continua sendo orientado em ambientes onde houver a indicação de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) para profissionais de saúde, em qualquer área de serviço da saúde.