Procon dá dicas para consumidores reutilizarem materiais escolares

Nesta época do ano, pais de alunos matriculados na rede de ensino particular recebem a lista das unidades de ensino para a compra do material escolar. O Procon (Programa de Defesa e Proteção) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, contribui com dicas para orientar o consumidor a economizar nesta tarefa, principalmente neste momento em que os materiais escolares pouco foram usados no ano passado, por conta da pandemia, e podem ser reaproveitados.

De acordo com o órgão, os preços dos materiais escolares sobem consideravelmente nesta época se comparados com outros períodos. “Antes de ir às compras, o consumidor deve verificar se sobrou algum material do ano letivo passado, ainda mais que, em 2020, o material foi pouco utilizado e sobraram muitas peças que podem ser reutilizadas agora evitando desperdícios”, orienta Ana Paula Portugal Ferreira, diretora do Procon municipal.

Outra orientação importante é conversar com os diretores das escolas caso a lista de materiais escolares deste ano seja diferente da lista do ano passado. "Se tiver mais itens para compras que a do ano passado, os responsáveis podem entrar em contato com os diretores das escolas para questionar a necessidade destas novas compras e viabilizar uma forma de reaproveitar os itens, já que o momento é de economizar", ressaltou Ana Paula.

Pesquisas de preços em diferentes estabelecimentos comerciais também são recomendadas pelo Procon. De acordo com o órgão,  o consumidor pode guardar todo material publicitário que comprove a oferta de algum produto, bem como propagandas para comprovar os preços e compará-los no momento das compras. Além disso, segundo o órgão,  é considerada abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação de lista por parte da instituição de ensino. De acordo com a Lei Federal 12.886 de 2013, as escolas não podem incluir na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza, ou até mesmo cobrar taxas para suprir despesas com água, energia, telefone e impressão.

Por fim, sempre que o consumidor fizer alguma compra, deve exigir a nota fiscal. “O consumidor pode recusar a nota caso os produtos não estejam devidamente descritos, estando relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação”, orienta Ana Paula.

Em caso de mais informações, orientações ou para registrar reclamações, o consumidor deve ir ao Procon de Hortolândia, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.