Hortolândia tem Grupo de Trabalho Intersetorial para prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes

A maioria das vítimas de violência sexual infantil em Hortolândia são meninas da faixa etária de 10 a 14 anos. Este e outros dados foram divulgados no Seminário Intersetorial da Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual Infantil, realizado pela Prefeitura, no auditório “Profª Andrea Marise Borelli”, no Remanso Campineiro, nesta sexta-feira (25/10). De acordo com o Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Governo, participaram cerca de 180 pessoas, entre servidores e comunidade. Também estiveram presentes a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Sandra Mara Fagundes Freire, a secretária-adjunta de governo, Silvânia Anizio, e a secretária-adjunta de Segurança, Adriana Carvalho. O evento teve ainda palestra da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Tatiane Moreira Lima. 

Para enfrentar essa triste realidade, a Prefeitura criou, em 2018, um GT (Grupo de Trabalho) intersetorial de prevenção e enfrentamento à violência sexual infantil, formado por agentes de diferentes secretarias, dentre as quais, Saúde; Segurança; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão e Desenvolvimento Social; e Governo.

Neste ano, a Prefeitura criou o GT da Saúde com o objetivo de monitorar e discutir casos de violência sexual. Também neste ano foi implantado o novo fluxo municipal de atendimento à vítima de violência sexual. Além disso, a Prefeitura, em parceria com o Conselho Tutelar e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMCA-Hortolândia), tem realizado ações educativas, preventivas e de capacitação para lidar com a questão. 

A secretária-adjunta de Governo, Silvânia Anizio, destacou que o objetivo do GT é orientar os agentes das secretarias envolvidas sobre como lidarem com a violência sexual infantil. “O GT é importante para explicar aos agentes como se faz o atendimento e o acolhimento às crianças que sofrem esse tipo de violência. Elas não têm noção do fato ou têm vergonha de falar. Por isso, os agentes precisam ter a sensibilidade de saber escutar a criança”, salientou Silvânia.

O caráter de intersetorialidade do GT foi destacado pela secretária-adjunta de Segurança, Adriana Carvalho. “Graças a essa integração entre as secretarias que fazem parte do GT, a Administração criou uma rede estruturada de proteção à criança e ao adolescente. Com isso, é possível realizar um trabalho de prevenção à violência sexual infantil”, ressaltou Adriana.

Para a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Sandra Mara Fagundes Freire, o GT proporciona troca de experiências e conhecimentos entre os agentes envolvidos. “É preciso ter conhecimento para saber lidar com a questão da violência sexual infantil. Por isso, é importante que todos os agentes estejam unidos para buscar soluções para o enfrentamento do problema”, destacou Sandra.  

DADOS COMPILADOS

Os dados sobre violência sexual infantil foram compilados a partir do levantamento feito pela Secretaria de Segurança dos BOs (Boletins de Ocorrência) referentes a estupros de crianças e adolescentes registrados pela Polícia Civil entre 2014 a 2018. Durante o período, foi registrado um total de 94 BOs. Os dados revelam que 86% das vítimas são do sexo feminino. Nos 94 BOs registrados, 48 vítimas são da faixa etária de 10 a 14 anos, e 17 têm idade entre 5 a 9 anos. 

Os dados também mostram que o tempo entre o episódio da violência sexual e o registro da ocorrência foi de 3 dias a um mês em 25% dos BOs registrados. Os casos de violência sexual aconteceram no final de semana, sexta-feira (14 BOs), sábado (14 BOs) e domingo (BOs). Em outros 14 BOs não foi determinado o dia da ocorrência.

Em 55% dos BOs registrados, o caso de violência sexual aconteceu na casa da vítima. Ainda de acordo com os dados, 21 agressores são amigos ou pessoas conhecidas da família, 17 são padrastos. 

Em 42,5% dos casos registrados, a violência foi considerada aguda (episódio único, ocorrido nas últimas 72 horas). Já em 41,5% dos casos registrados, a violência foi crônica (episódio que ocorreu de forma recorrente). Com relação à caracterização da violência, de acordo com o local da ocorrência e vínculo entre vítima e agressor, 89% dos casos foram considerados de violência doméstica.

Outro aspecto que os dados mostram é que em 24% dos casos, as vítimas procuraram os serviços de saúde públicos. Já em 76% dos casos, as vítimas ignoraram o acesso a serviços de saúde.