Objetivo foi orientar profissionais sobre como agir em casos suspeitos de violência

Com foco na proteção e no desenvolvimento integral das crianças, a Prefeitura de Hortolândia realizou, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/02), a formação “Enfrentamento e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” para cerca de 180 gestores das 59 unidades da rede municipal de educação e 39 contratadas pelo Bolsa Creche. 

O encontro, através do Zoom, foi realizado para convidados e participantes e buscou orientar profissionais sobre como agir em casos suspeitos de violência. 

A formação voltada aos diretores, vice diretores e coordenadores pedagógicos contou com a participação da psicóloga da Prefeitura, Ana Denadai, que é membro convidado do CMDA-Hortolândia (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). A profissional fez orientações acerca do tema, abordando como identificar situações suspeitas e quais medidas a escola deve tomar. Participaram do encontro também membros do TJ (Tribunal de Justiça).

Formação disponibilizada pela Escola de Gestão da Prefeitura visa preparar funcionalismo para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

A fim de capacitar servidores municipais a atender, de maneira apropriada, casos de violência sexual infantojuvenil (física, psicológica, sexual, institucional e negligência), a Prefeitura de Hortolândia promove curso online de formação sobre os novos parâmetros para a “escuta especializada”, voltado a integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes, conforme preconizado pela Lei Federal 13.431/17. A formação disponibilizada gratuitamente pela EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia) é ministrada por profissionais da UCORP (Universidade Corporativa do Brasil) e Childhood Brasil, beneficiando, inicialmente, 12 profissionais desta rede de proteção, lotados em cinco secretarias municipais: Educação, Ciência e Tecnologia; Segurança; Governo/CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); Saúde e Inclusão e Desenvolvimento Social. Em setembro deste ano, Hortolândia criou, por meio do Decreto Municipal nº 4866/2021, de 14/09/2021, o “Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes” e outros dois outros documentos complementares: o “Diagnóstico Social da Infância e Juventude da Cidade de Hortolândia” e o “Fluxo Intersetorial de Atendimento às violências contra crianças e adolescentes”. 

De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, a formação tem como objetivo qualificar profissionais que atuam diretamente no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências no município, dentre eles conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, advogados e professores. O curso online possui carga horária de 120 horas, divididas em dois módulos. A formação conta com aulas gravadas e mentoria online com o coordenador do curso, além de lives com professores convidados e especialistas sobre o tema. O investimento feito pela Administração Municipal nesta formação é de R$ 13,8 mil.

Com carga horária de 120 horas/aula, o módulo 1 já está em andamento e tem até 90 dias para conclusão; o módulo 2, com 20h/aulas, é voltado à formação de multiplicadores e seguirá três linhas de construção de conhecimento: o papel do multiplicador – que não é o mero transmissor de conhecimento, mas o que refletirá e levará a formação para outras pessoas; treinamento em ação – os futuros multiplicadores vão adaptar os conhecimentos adquiridos no curso online para a realidade dos atendimentos dos servidores de Hortolândia; supervisão por pares – instituindo supervisões para discutir casos concretos, para orientação e troca de experiências de como agir em cada caso.

“O curso tem o intuito de contribuir na implementação dos novos parâmetros para a escuta especializada e os fluxos de atendimento integrado, a fim de evitar a revitimização de crianças e adolescentes na rede de proteção e no sistema de justiça”, afirma a diretora da Escola de Gestão, Priscila Langner Domingues.

A Prefeitura de Hortolândia promove, nesta segunda-feira (31/05), às 18h30, encontro virtual sobre o Maio Laranja, campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O debate, que reunirá profissionais da rede municipal de assistência social, é aberto à participação popular. 

O objetivo da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, responsável pela iniciativa, é discutir e esclarecer a população sobre o que é abuso e exploração sexual infantil e como enfrentá-los. Para respeitar o isolamento social, contribuindo para conter a disseminação do Coronavírus, o debate será remoto e online, via plataforma Zoom. Para participar, basta clicar no link https://us02web.zoom.us/j/9457532901?pwd=S21sNi94RnBFLzFxZ21MaEV4ZWlMZz09.

O tema “violência sexual e exploração de crianças e adolescentes: práticas e desafios na atuação dos técnicos do CRAS e CREAS de Hortolândia” será abordado por profissionais que atuam na rede de atendimento socioassistencial de Hortolândia, prestando atendimento direto às vítimas e seus familiares. São eles: Willian Cassiano da Cruz e Kezia Gomes, assistentes sociais da Proteção Básica; a assistente social Maysa Martins Cintra de Carvalho e os psicólogos Ederson de Faria e Pauline de Mello Martins Simão, profissionais da Proteção Especial. 

A troca de ideias entre agentes do Poder Público e membros da comunidade vai auxiliar na criação de políticas públicas na área. Para tanto, é realizada uma pesquisa, por meio de um formulário eletrônico com nove questões, oito de múltipla escolha e uma aberta, especificamente para esclarecer dúvidas a respeito do tema. Ele está disponível no link: http://bit.ly/pesqabuso até o dia 31 deste mês.

O encontro buscará um diálogo direto com a população para que, juntos com a Prefeitura, possam fortalecer os laços e saber agir para oferecer proteção e qualidade de vida às crianças e jovens de Hortolândia. 

“O Maio Laranja tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, promover conhecimento e acionar toda a sociedade para garantir a crianças e adolescentes o direito de crescerem protegidas e seguras, livres de abuso e exploração sexual. Através destas diversas ações de conscientização realizadas não somente no mês de maio, mas continuamente, buscamos fomentar conhecimento a respeito dessa violação de direitos e dos nossos serviços socioassistenciais. A participação popular é eixo estruturante nestas ações, por isso, é de extrema importância que este formulário seja preenchido. Ele será base essencial que norteará este debate que também tem o objetivo de apontar caminhos para políticas públicas desenvolvidas sobre o tema”, ressalta o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a Constituição Federal de 1998, no artigo 227, preconiza que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pelas leis 9.970/00 (federal) e 3.159/2015 (municipal), é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro, tendo alcançado também muitos municípios do país. Em Hortolândia, a Prefeitura, por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), promove a campanha anual de ações de conscientização e mobilização para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o “Maio Laranja”. 

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, ao ser raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

“É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo”, alerta a psicóloga Ana Denadai, profissional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e membro convidado do CMDCA- Hortolândia (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Para dar andamento e concretude a outras ações importantes, o CMDCA-Hortolândia criou uma Comissão Municipal de Enfrentamento e Prevenção às Violências. Um dos objetivos é verificar o andamento do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. Outro é discutir, através de palestras e ações, a questão da violência sexual durante o isolamento social, uma vez que, em razão da pandemia, crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professoras/es, educadoras/es e cuidadoras/es, entre outros.

DENUNCIE!

O disque 100 é o canal de que recebe denúncias de violação de direitos humanos, como o abuso e exploração sexual infantil. Se houver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente em situação de violência e risco, denuncie. 

A denúncia pode ser feita também para o conselho tutelar, escolas, delegacias ou polícia militar no 190. A denúncia pode salvar vidas e o futuro de milhares de meninos e meninas.

A fim de prevenir e combater a violência sexual infantil no município, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), órgão da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, realiza, durante todo o mês, a campanha em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado na terça-feira (18/05). São ações lúdicas, voltadas sobretudo ao público infanto-juvenil, de conscientização e enfrentamento das violências sexuais.

Para tanto, foi confeccionada uma luva com fantoches, chamando atenção para o fato de que há partes do corpo da criança e do jovem que não podem ser tocadas por outras pessoas, conhecidas ou não, e o que fazer se isto ocorrer. O brinquedo é utilizado no vídeo gravado para a campanha, direcionado também às famílias, junto com a música "Nisso e naquilo", de prevenção contra o abuso sexual infantil, originalmente cantada pela “Boneca Juju” em canal da personagem no YouTube. 

Vídeo e luva estão sendo usados como material pedagógico para as crianças atendidas nos serviços socioassistenciais da Prefeitura de Hortolândia. Confeccionada pela monitora social Solange Rodrigues da Silva Nazzi, a luva com fantoches é também distribuída às famílias assistidas.

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a finalidade da luva é justamente ensinar quais as partes do corpo não podem ser tocadas, incentivando as crianças a identificar uma situação de perigo e a pedir ajuda, seja à família, seja à escola, seja por meio de canais público oficiais, como o Disque 100 e o Ligue 180.

“Esse ano, além da conscientização da sociedade em geral a respeito do tema, temos o objetivo de ensinar às crianças e aos adolescentes, através de música e material lúdico, a se protegerem, a identificarem sinais de perigo e a procurarem ajuda”, explica a coordenadora do CREAS, Karina Conrado.

“Precisamos zelar pela vida das nossas crianças e adolescentes. Este é um assunto que, ao ser abordado, espontaneamente nos causa repulsa. É um assunto que merece atenção especial, por isso, somamos forças com nossos serviços de proteção especial para garantir a proteção e os direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Ações de prevenção à violência sexual infantil 

Além da campanha do CREAS, a Prefeitura também apoiou, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a realização da webpalestra “Prevenir é proteger, educar é combater: como enfrentar a violência sexual infantil?”, com a fundadora do projeto social “Os Cinco Passos” e autora de livros na área, como a cartilha “Bem me quer, mal me quer?”, Anna Luiza Calixto. A ação, realizada nesta quinta-feira (13/05), foi uma iniciativa do CMDCA-Hortolândia (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pode ser acessada nas seguintes plataformas: no canal da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia) no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=yt3T-lTI18g), ou no seguinte link: bit.ly/webpalestracmdca (ID: 89267810611).

Sobre o dia 18 de maio

O 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, foi instituído pelas leis federal 9.970/00 e municipal 3.159/2015. De acordo com o CMDCA-Hortolândia, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou muitos municípios do país.

Esse dia foi escolhido porque, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime dessa natureza chocou o país, o conhecido “Caso Araceli”. A vítima foi uma menina de oito anos, que teve todos os direitos humanos violados ao ser raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta da cidade. Apesar de sua natureza hedionda, até hoje este crime está impune.

Há 21 anos, anualmente, é feita uma campanha para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“Prevenir é proteger, educar é combater: como enfrentar a violência sexual infantil?”. A questão é tema da palestra que o CMDCA-Hortolândia (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promove, nesta quinta-feira (13/05), às 18h30. O evento conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e pode ser acompanhado em duas plataformas: no canal da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia) no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=yt3T-lTI18g), ou no seguinte link: bit.ly/webpalestracmdca (ID: 89267810611).

O tema será abordado por Anna Luiza Calixto, fundadora do projeto social “Os Cinco Passos” e autora de livros na área, dentre eles a cartilha “Bem me quer, mal me quer?”. A convidada atua na área do direito da criança e do adolescente desde 2008 (veja abaixo).

O evento marca o período de reflexões em torno do dia 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pelas leis federal 9.970/00 e municipal 3.159/2015.

Sobre o dia 18 de maio

De acordo com o CMDCA-Hortolândia, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou muitos municípios do país.

Esse dia foi escolhido porque, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime dessa natureza chocou o país, o conhecido “Caso Araceli”. A vítima foi uma menina de oito anos, que teve todos os direitos humanos violados ao ser raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta da cidade. Apesar de sua natureza hedionda, até hoje este crime está impune.

Há 21 anos, anualmente, é feita uma campanha para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

“É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo”, alerta a psicóloga Ana Denadai, profissional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e membro convidado do CMDCA-Hortolândia.

Além da realização da palestra, para dar andamento e concretude a outras ações importantes, o CMDCA-Hortolândia criou uma Comissão Municipal de Enfrentamento e Prevenção às Violências. Um dos objetivos é verificar o andamento do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. Outra é discutir sobre a questão da violência sexual, durante o isolamento social, uma vez que, em razão da pandemia, crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professoras/es, médicas/os, cuidadoras/es, entre outros. 

Sobre a palestrante

Anna Luiza Calixto atua na área do direito da criança e do adolescente desde 2008. É autora de cinco livros - como os títulos “Pronto ou não, lá vou eu!” e “Bem me quer, mal me quer?” -, palestrante e fundadora do projeto social Os Cinco Passos, ferramenta de cidadania itinerante que leva as pautas dos direitos humanos, participação sócio política e prevenção às violências para as salas de aula de quatorze estados brasileiros, em contato dialógico com meio milhão de estudantes. Representa o estado de São Paulo no Conapeti (Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), é colunista do portal de jornalismo e mobilização Rede Peteca, assinando a coluna “Quem tem boca vai à luta”, cientista social em formação pela Universidade Federal de São Paulo e consultora em políticas públicas para a rede de proteção.