Licenciamento Ambiental

Passo a passo para obter o Licenciamento Ambiental

O munícipe deverá realizar o preenchimento dos formulários necessários discriminados no site da prefeitura, link “Outros” Licenciamento Ambiental.

Entregar a documentação necessária em 2 (Duas) vias impressas e em 1 (um) CD na Secretaria de Meio Ambiente localizada na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585 Remanso Campineiro – Hortolândia/SP.

Para orientações técnicas referente ao Licenciamento Ambiental, deverá ser agendado horário pelo telefone 3965-1400 Ramal 7810 falar com a Iza. 

Solicitação de Autorização para cortes de arvores em praças, calçadas, escolas, áreas particulares através de laudo que comprove a necessidade de corte do exemplar, deverão ser preenchidos os formulários encontrados neste site. Caso seja autorizado o corte, em áreas publicas será realizado pela prefeitura, em áreas particulares, somente serão autorizados por empresas credenciadas na prefeitura. 

Os Laudos de Caracterização Ambiental e Projetos deverão ser emitidos por profissionais habilitados com a apresentação da ART. 

As taxas pertinentes a estas solicitações deverão ser pagas no caixa desta Prefeitura.