Encontro inclusivo com apoio da Prefeitura será realizado no Observatório Ambiental Parque Escola, no Jd. Santa Clara do Lago II, às 8h

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, órgão autônomo ligado à Prefeitura, realiza, neste domingo (05/05), a 1ª Caminhada Inclusiva de Hortolândia. O evento aberto ao público terá início às 8h, no OAPE (Observatório Ambiental Parque Escola), antigo CREAPE, localizado na Rua Bolívia, 290, no Jd. Santa Clara do Lago II. Esta ação, que conta com o apoio da Secretaria de Governo, compõe as atividades programadas pela Prefeitura em virtude do aniversário de 33 anos de Hortolândia.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Alexandre Amaro, explica como surgiu a ideia de organizar a caminhada inclusiva. “Essa caminhada nasceu de uma das reuniões mensais do Conselho. O intuito é unir, em uma única caminhada, todas as deficiências. Optamos por não separar as caminhadas por deficiências específicas, mas sim organizar uma única caminhada que pudesse integrar e abraçar todas as lutas. Será uma volta simbólica em torno do Parque OAPE para divulgar as ações do Conselho e representar a união entre as entidades de assistência social, a população e o Poder Público em prol das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”, esclarece Alexandre Amaro.

Uma das atrações da 1ª Caminhada Inclusiva será a apresentação da Turminha do Conselho, formada pelas personagens Lua, Clarinha, Maia, Théo, Aslan, Leleo, Bia, representantes das deficiências auditivas, múltiplas, intelectual, física, visual e TEA (Transtorno do Espectro Autista). De acordo com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a Turminha do Conselho estará presente em cartilhas informativas sobre a atuação e papel do órgão.

A 1ª Caminhada Inclusiva do Conselho da Pessoa com Deficiência é aberta ao público geral. Integrantes das OSCs (organizações da Sociedade Civil) participantes são convidados a comparecer à caminhada vestindo camisetas das instituições. Já a população que comparecer ao evento poderá vestir camiseta branca, como forma de simbolizar a paz e a união.

SERVIÇO

1ª CAMINHA INCLUSIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Organização: Conselho Municipal da PcD com apoio da Secretaria de Governo

Data: domingo, 05 de maio

Horário: 8h

Local: Parque OAPE (Observatório Ambiental Parque Escola)

Endereço: Rua Bolívia, 290, no Jd. Santa Clara do Lago II

Encontro estimulou debate sobre as atribuições do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia segue promovendo o programa “Conselho em Ação” em diferentes prédios públicos da cidade. Nesta quarta-feira (03/04), o órgão vinculado à Secretaria de Governo por meio do Departamento de Direitos Humanos, visitou o CIER Educação (Centro Integrado de Educação e Reabilitação), no Pq. Santo André.

O programa  “Conselho em Ação” foi aprovado por unanimidade pelos 20 membros titulares que compõem o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia. O propósito do programa é visitar unidades de ensino, de saúde e espaços públicos diversos para divulgar a atuação do Conselho e engajar famílias a debaterem as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, como esclarece o Presidente do órgão, Alexandre Amaro.

“Uma das funções do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia é desenvolver parcerias em prol da luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Nesse sentido, a participação direta da comunidade é fundamental”, comenta Alexandre Amaro.

A ação contou com um bate papo mediado pela vice-presidente do Conselho, Niceia Tenório. “O Conselho se coloca à disposição da população para que possamos construir juntos políticas públicas para o segmento”, afirma.

A conselheira municipal representante do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e mãe de um menino autista, Elisa Guimarães, expôs os desafios da promoção de políticas públicas às pessoas com deficiência no âmbito familiar. “Hoje não tem quem cuida de quem cuida. Nós temos muitos olhares para o autista, mas não fazemos ideia da sobrecarga para as famílias. Uma pesquisa do Instituto Baresi aponta que cerca de 78% dos pais abandonam as mães de crianças com deficiências, entre as quais o autismo. Um dos propósitos do Conselho é caminhar diretamente com a comunidade, para entender quais as políticas públicas necessárias para a promoção da acessibilidade”, opina Elisa.

Além de promover o acolhimento do núcleo familiar, o programa “Conselho em Ação” busca compartilhar os direitos das pessoas com deficiência. Para a diretora do CIER de Hortolândia, Maria Lúcia Delgado, a participação do Conselho na reunião de pais foi importante para esclarecer o suporte e acolhimento às famílias. “As mães puderam se colocar e contar de forma emocionante um pouco de sua trajetória com os cuidados dos filhos. Acreditamos que a parceria entre CIER Educação e Conselho enriquece o nosso trabalho e luta pela inclusão social e pelo atendimento efetivo e de qualidade às pessoas com deficiência”, avalia.

Conheça as ações do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia e participe do debate de políticas públicas voltadas ao segmento. Siga a página do órgão nas redes sociais em @conselhomunicipalpcdh.

Objetivo é visitar unidades de ensino e de saúde para divulgar atuação do órgão

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia, órgão vinculado à Secretaria de Governo por meio do Departamento de Direitos Humanos, deu início, nesta sexta-feira (22/03), ao programa “Conselho em Ação”. O objetivo da ação é visitar todas as unidades da rede municipal de ensino e de Saúde a fim de apresentar a atuação do órgão autônomo e de compartilhar os canais de contato disponíveis. Durante a ação desta sexta, os conselheiros municipais visitaram duas unidades de ensino no Jd. Adelaide, a EMEF (Escola Municipal do Ensino Fundamental) Fernanda Grazielle Resende Covre e a EMEIF (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) Jd. Adelaide, além da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro.

O programa “Conselho em Ação” foi aprovado por unanimidade em uma das reuniões mensais promovidas pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia. A ideia é visitar todas as 68 unidades da rede municipal de ensino e as 17 UBSs para distribuir materiais impressos sobre a atuação do órgão. Como forma de ampliar a divulgação do conselho à população, os conselheiros municipais visitarão, semanalmente, comércios da cidade que apresentam grande fluxo de pessoas.

Para o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia, Alexandre Amaro, as ações de divulgação buscam transmitir a mensagem de que o Conselho é um órgão atuante e disponível à população na defesa e garantia das políticas públicas voltadas à Inclusão Social. “Muitas pessoas desconhecem a existência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, não sabem do que se trata e, por isso, acabam não nos procurando. Por isso, é importante divulgarmos a atuação do Conselho em todas as regiões da cidade. A atual gestão busca realizar atividades que englobem todas as pessoas com deficiência, dar apoio ao núcleo familiar como um todo, além de firmar parcerias com o Poder Público, para que, por meio dos esforços conjuntos, possamos colher bons frutos em prol dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, esclarece Alexandre Amaro.

Carla Calili Camargo é a diretora da EMEF Fernanda Grazielle Resende Covre, uma das escolas visitadas no Jd Adelaide. “Vejo a atuação do Conselho da Pessoa com Deficiência como sendo de extrema importância para o nosso município, pois permite sensibilizar a sociedade civil e busca garantir direitos preconizados pela Legislação em vigor”, comenta.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um órgão autônomo, de caráter paritário e permanente, consultivo e de deliberação colegiada que atua na proposição de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Atualmente, o órgão é formado por 20 membros titulares e 20 suplentes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público. A atual composição do Conselho foi definida por meio de eleição realizada em outubro do ano passado e será válida para o biênio 2023-2025.

Entre em contato com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência pelos canais abaixo:

Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas

Tel: (19) 3897-1126

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Presidente: Alexandre Amaro

Tel: (19) 98929-6786

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Instagram: @conselhomunicipalpcdh

Futuras reuniões foram agendadas pelo Conselho, que busca contar com a participação popular

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia realizou, nessa segunda-feira (22/01), a primeira reunião do biênio 2023-2025. Durante o encontro, membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil e do Poder Público definiram as datas das reuniões mensais do Conselho (consulte abaixo o calendário completo).

Criado em 2007 por meio da lei municipal 1.939, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia é um órgão autônomo de natureza permanente, consultiva e deliberativa. A atual formação do órgão foi eleita, em novembro do ano passado, por meio de um pleito marcado pela alta participação popular. Ao todo, o Conselho é formado por dez membros titulares e os respectivos suplentes representantes dos segmentos das deficiências física, visual, auditiva, intelectual, deficiência múltipla e Transtorno do Espectro Autista, além de outros dez membros e os respectivos suplentes nomeados pela Administração Pública. Os eleitores também votaram nos candidatos representantes das OCS’s (Organização da Sociedade Civil) e um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Para o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia, Alexandre Amaro, o propósito do órgão é atuar como um elo entre a sociedade civil e o Poder Público. “O conselho inova ao divulgar à população, por meio das redes sociais, o calendário anual de reuniões. O objetivo é facilitar e convidar a sociedade civil a participar e fomentar as discussões do Conselho. É importante que as pessoas com alguma deficiência saibam que o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia atua como um órgão de apoio e suporte para o núcleo familiar como um todo. A maior missão do Conselho é servir como mediador, dando voz às pessoas com deficiência”, salienta Amaro.

Além de reunir os membros titulares e suplentes pela primeira vez, a primeira reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência abordou tópicos do regimento interno. O encontro também foi marcado por algumas proposições pontuais para o segmento, como sugestões de acessibilidade no transporte público. Durante a reunião, os membros também discutiram estratégias para divulgar a atuação do conselho junto à sociedade civil, assim como elaboraram proposições nos âmbitos da Educação e Saúde, eixos fundamentais para fortalecer a igualdade social para pessoas com deficiência. Por fim, os membros também agendaram reuniões com o secretariado municipal e discutiram possíveis parcerias com microempreendedores, uma forma de intensificar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho local.

A vice-presidente do Conselho, Niceia Tenorio, avalia positivamente a realização da primeira reunião. “O papel do Conselho é fundamental na cidade, pois formula as diretrizes para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O Conselho tem poder de encaminhar demandas, assegurar a proteção de direitos e de fiscalizar violações desses direitos, seja por meio de denúncias ou pela procura espontânea. Essa primeira reunião foi muito importante, pois tivemos a oportunidade de apresentar projetos, planos e ideias para o atual biênio”, comenta Niceia.

Eleita com 730 votos, a membra titular do Conselho, Elisa Guimarães, está envolvida com a luta pela igualdade social das pessoas com deficiência física há sete anos, quando seu filho foi diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista). “Quando descobri que o Theodoro é autista, busquei o máximo de informações sobre o TEA. Nessa jornada, acabei encontrando pessoas maravilhosas, que me ajudaram nesse processo. Como membro titular do conselho, acredito que nossa missão é amparar e acolher de maneira mais efetiva as pessoas com deficiência e seus familiares. É importante que as sociedade civil conheça o papel do Conselho e participe da proposição de políticas públicas apresentadas ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo”, destaca Elisa, que também já atuou como vice-presidente da AMAAH (Associação de Mães e Amigos do Autista) de Hortolândia.

Entre as atribuições do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia, estão a de acompanhar elaborações orçamentárias, fomentar a participação de pessoas com deficiência na vida comunitária, além de promover ações sociais que visem o combate do capacitismo, tipo de discriminação e preconceito social contra pessoas com alguma deficiência. Qualquer munícipe que se interesse pelo tema ou necessite de acolhimento pode entrar em contato com o órgão por meio da página do Instagram @conselhomunicipalpcdh.

Consulte o calendário anual de reuniões do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia: 

1ª Reunião: 22/01/2024

2ª Reunião: 23/02/2024

3ª Reunião: 22/03/2024

4ª Reunião: 26/04/2024

5ª Reunião: 24/05/2024

6ª Reunião: 28/06/2024

Férias - Julho

7ª Reunião: 30/08/2024

8ª Reunião: 27/09/2024

9ª Reunião: 25/10/2024

10ª Reunião: 29/11/2024

11ª Reunião: 20/12/2024

Representantes da sociedade civil e do Poder Público atuarão na proposição de políticas para o segmento durante o biênio 2023-2025

A Prefeitura de Hortolândia realizou, nessa quinta-feira (14/12), por meio do Departamento de Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Governo, a posse dos membros titulares e suplentes do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) para o biênio 2023-2025. A solenidade de posse dos membros representantes da sociedade civil e do Poder Público aconteceu no salão central do CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) do Remanso Campineiro (consulte abaixo todos os membros empossados). 

Presente na solenidade, o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, ressaltou a responsabilidade dos novos membros na proposição de políticas públicas para o segmento. "Com muita alegria realizei a posse e entrega dos certificados dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia. Parabéns aos conselheiros titulares e suplentes, vocês possuem uma grande responsabilidade para nos ajudar a construir uma sociedade mais inclusiva para todos. Nosso Governo tem por objetivo cuidar das pessoas e no último sábado (09/12) fizemos a cessão de um espaço, com mais de 750 metros quadrados de área construída, para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Hortolândia. Agora, a nossa APAE tem sede para melhor atender. São com esses gestos que vamos construindo uma cidade bem melhor para todos", declarou Zezé Gomes.

Regulamentado pela Lei Municipal 1.939 de 2007, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia é um órgão autônomo de natureza permanente, consultiva e deliberativa. Além de formular estratégias e controle social para execução de ações destinadas ao segmento, o conselho tem por atribuições acompanhar elaborações orçamentárias, fomentar a participação de pessoas com deficiência na vida comunitária, além de promover ações sociais que visem o combate do capacitismo, tipo de discriminação e preconceito social contra pessoas com alguma deficiência.

Marcada pela participação popular, a eleição dos membros representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência aconteceu no dia 29 de novembro deste ano. Durante o pleito, os eleitores escolheram representantes dos segmentos das deficiências física, visual, auditiva, intelectual, deficiência múltipla e Transtorno do Espectro Autista. Os eleitores também votaram nos candidatos representantes das OCS’s (Organização da Sociedade Civil) e um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao todo, foram eleitos dez membros titulares e seus respectivos suplentes.

A representante das pessoas com deficiência auditiva, Nathália Jacob, foi a candidata mais votada para o conselho, com 823 votos contabilizados. A fisioterapeuta, que atua no CENDEFI (Centro de Apoio ao Deficiente Físico) e em atendimentos domiciliares em Hortolândia e região, acompanhou ansiosa a apuração dos votos. “Foi uma grande surpresa para mim. A sensação é de muita gratidão e, ao mesmo tempo, de alegria, porque pude ver o carinho e reconhecimento que meus pacientes têm pelo meu trabalho. Esse feedback positivo me motiva a ir além dos meus propósitos, proporcionando melhorias na qualidade de vida aos meus pacientes. Vou realizar um planejamento estratégico para a comunidade surda, para que eles tenham mais acessibilidade e participação na sociedade”, projeta Nathália Jacob.

Consulte abaixo os novos membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Hortolândia

Representantes da Sociedade Civil 

Def. Auditiva- Nathalia- 823 votos (eleita)

Def. Múltipla- Eliane- 714 votos (eleita)

Def. Intelectual- Niceia- 747 votos (eleita)

Def. Física- Robson-550 votos (eleito)

Def. Espectro Autista- Elisa- 577 votos (eleita)

Def. Visual- Ronildo- 694 votos (eleito)

OAB - Paula- 770 votos (eleita)

Representante de OSC (entidades)

Elivan- 685 votos (eleito)

Milena- 655 votos (eleita)

Gilberto- 637 votos (eleito)

Presidente: Alexandre Rodnei Amaro

Vice-Presidente: Nicéia Tenório

1º Secretária: Elisa Rodrigues Guimarães

2º Secretário: Fabiano Blanco Franco 

Empossados Poder Público

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Matheus Teruhiko Watanabe Silva – Titular

Leticia de Souza Santos – Suplente

Secretaria de Cultura

Alexandre Silva de Oliveira – Titular

Eliane da Silva Souza – Suplente

Secretaria de Educação, ciência e Tecnologia

Milena Castro de Sousa Ramos Oliveira – Titular

Suzana Cristina da Costa – Suplente

Secretaria de Esporte e Lazer

Fabiano Blanco Franco – Titular

Thiago Savian – Suplente

Secretaria de Governo

Alexandre Rodnei Amaro – Titular

Cristiane de Jesus Rocha – Suplente

Secretaria de Habitação

Ederval Gularte Marques– Titular

Rinaldo Salomão de Brito – Suplente

Secretaria de Inclusão Social e Desenvolvimento Social

Sheila Cristina da Costa – Titular

Regiane carla de Sandres – Suplente

Secretaria de Mobilidade Urbana

Marcelo Perdomo Sevilla Titular

Sandra Vidal – Suplente

Secretaria de Planejamento Urbano

RUBIA MARA ROSSI FERREIRA - Titular

ANNYE CAROLINE DE SOUZA - Suplente

Secretaria de Saúde

Kedma Teixeira Montedori – Titular

Tatiana Claudia Rodrigues da Costa – Suplente

Associação também receberá um veículo para transporte coletivo

A Prefeitura de Hortolândia promove, às 9h deste sábado (09/12), a cerimônia de permissão de uso de imóvel público à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Além da inauguração da nova sede da entidade, a ação vai formalizar o repasse de recursos municipais para aquisição de um veículo de transporte coletivo. A cerimônia acontecerá na nova sede da Apea, localizada na Rua José Magalhães da Silva Filho, s/n, no Jd. Flórida.

A oferta de um prédio público à Apae de Hortolândia foi regulamentada por meio de um Termo de Fomento, publicado na edição 1.990 do Diário Oficial, em outubro de 2023. O documento prevê a execução do serviço de proteção social especial para pessoa com deficiência e suas famílias atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Hortolândia. Por meio de recursos municipais aprovados por emenda parlamentar, a associação receberá R$ 100 mil reais para aquisição de um veículo do tipo Van. A medida busca favorecer o transporte de pessoas com deficiência até a nova unidade.

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, a inserção no serviço de proteção social especial para pessoa com deficiência e suas famílias será identificada pelo CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), que realizará os encaminhamentos à Apae. O fomento público firmado pela Prefeitura de Hortolândia com a Apae visa contribuir para a redução das violações dos direitos socioassistenciais, reduzir casos de pessoas em situação de rua e de abandono, além de estimular a autonomia e garantir maiores oportunidades para as pessoas e famílias atendidas. A permissão de utilização de prédio público busca oferecer uma nova sede à Apae como forma de reduzir ônus da associação com aluguel e garantir um ambiente mais adequado para atendimento ao público.

Natal Solidário pelo Fundo Social de Hortolândia 

A cerimônia de permissão de uso de prédio público e a transferência de recursos para aquisição de veículo de transporte coletivo também será marcada por um momento de solidariedade. Isso porque o Fundo Social de Hortolândia, órgão vinculado à Secretaria de Governo, distribuirá cestas de Natal aos usuários da Apae. A doação das cestas compõe a campanha “Natal Solidário”.

SERVIÇO

Cerimônia de permissão de uso de imóvel e de transferência de recursos para aquisição de veículo de transporte coletivo

Data: sábado, 09 de dezembro

Horário: 9h

Local: Antiga sede da Fazenda

Endereço: Rua José Magalhães da Silva Filho, s/n, no Jd. Flórida