Prefeitura de Hortolândia lançará, em dezembro deste ano, uma plataforma on-line para viabilizar o cadastro das famílias interessadas em participar do programa

Hortolândia contará com 400 moradias pelo programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. É o que regulamenta a portaria 1482, publicada nessa quarta-feira (22/11) pelo Ministério das Cidades. O instrumento normativo prevê a construção das moradias urbanas do tipo apartamento em dois empreendimentos residenciais localizados na região do Jd. Amanda. As famílias interessadas em ser contempladas com as moradias deverão atender alguns requisitos do cadastro local da Secretaria de Habitação, tais como receber até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). A Prefeitura de Hortolândia lançará, em dezembro deste ano, uma plataforma on-line para viabilizar a inscrição dos interessados.

Para o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, a construção das moradias pelo programa habitacional se soma aos esforços realizados pela Administração Pública Municipal em reduzir o déficit de moradias na cidade. “A conquista dessas moradias junto ao Governo Federal traduz o nosso compromisso em cuidar e levar dignidade ao maior número de pessoas. Quando pensamos no direito à moradia, priorizamos aquelas famílias que não têm condições de financiar um terreno, arcar com os custos dos materiais de construção e esperar anos para ter a casa própria. Uma cidade inteligente e sustentável é aquela que pensa na segurança, conforto e no bem-estar da população, ao garantir um teto digno para os que mais precisam”, avalia Zezé Gomes.

A contemplação das moradias pelo “Minha Casa, Minha Vida” é resultado de um minucioso trabalho executado pela Secretaria de Habitação de Hortolândia, sendo que uma das etapas foi pleitear a participação no programa do Governo Federal assim que a portaria de lançamento foi publicada, em junho deste ano. Entre a documentação técnica apresentada pelo Executivo Municipal, encontram-se os projetos de edificação das habitações e os comprovantes de titularidade e regularidade do terreno que receberá os empreendimentos. Após a publicação, nessa quarta-feira (22/11), da portaria que autoriza a construção dos apartamentos na região do Jd. Amanda, a Prefeitura de Hortolândia terá um prazo para enviar as documentações complementares pendentes ao Ministério das Cidades. Após esse trâmite, as obras no local terão início.

O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, exalta os trabalhos realizados pelo corpo técnico da Prefeitura. "A contemplação de Hortolândia com as 400 moradias do Minha Casa Minha Vida, a maior quantidade de moradias da RMC (Região Metropolitana de Campinas) pelo programa, traduz os esforços das equipes da Secretaria de Habitação de Hortolândia. Mais uma vez, a Prefeitura demonstra o compromisso com as políticas públicas habitacionais no município, ao gerar mais conforto, segurança e o sentimento de casa própria às famílias que mais precisam", comenta Mion.

Programa “Minha Casa, Minha Vida”

De iniciativa do Governo Federal, o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” foi retomado em junho deste ano por meio de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades. A meta do programa é construir 130 mil moradias em todo território nacional para atender famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. Financiado totalmente pelo Governo Federal por meio de recursos repassados pela Caixa Econômica Federal, o programa oferece subsídios e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares. Para serem atendidas pelo programa, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. Em Hortolândia, o terreno utilizado para receber o empreendimento foi doado pelo município.

Prefeitura pleiteou junto ao Ministério da Saúde recursos do SUS para custeio da rede municipal de Saúde, construção de três CAPS, um CER e reforma das UPAs

Uma das maiores parcerias da Prefeitura de Hortolândia com o Governo Federal, na área da Saúde, acaba de ser sacramentada. O município de Hortolândia receberá recursos na ordem de R$ 78,2 milhões do Ministério da Saúde. Desse valor, R$ 50,7 milhões serão destinados para custeio do Hospital e Maternidade “Governador Mário Covas” e para o setor de urgência e emergência. Os R$ 27,5 milhões restantes serão empregados na construção de três novas unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), com valor estimado de R$ 7,1 milhões, na implantação de um CER (Centro Especializado em Reabilitação), esse com orçamento previsto de R$ 6,4 milhões, e a reforma das três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Nova Hortolândia, Jardim Amanda e Rosolém, totalizando investimentos na casa dos R$ 10,5 milhões. Os R$ 3,5 milhões restantes serão investidos em outras demandas da Rede Municipal de Saúde. 

A parceria foi anunciada na semana passada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e confirmada pelo prefeito Zezé Gomes. De acordo com o prefeito hortolandense, no dia 12 de julho, foram realizadas agendas em Brasília e uma delas foi com a ministra Nísia Trindade e todo o seu staff do Ministério da Saúde, com a presença da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/SP). “Foi nesse dia que realizamos o pleito diretamente com a ministra e sua equipe gestora. Ao lado da deputada Gleisi, falamos das necessidades de Hortolândia e do nosso desejo de se construir sedes próprias dos CAPS e criar no município o nosso CER. A ministra, empenhada nas causas do SUS (Sistema Único de Saúde) entendeu as nossas demandas e, com apoio do ministro Alexandre Padilha, da deputada Gleisi Hoffmann, do chefe de gabinete da presidência, Marco Aurélio Ribeiro, o Marcola, e aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Hortolândia foi contemplada com esses recursos federais, que é a fundo perdido, ou seja, não é financiamento, é investimento direto numa área tão sensível como é a saúde”, destacou Zezé.

Para viabilizar o recurso, Zezé destacou a força do diálogo e o trabalho de articulação desenvolvido pela sua Administração. “O nosso secretário de Governo, Cafú César, teve um papel importante nessa articulação política e esse trabalho é fundamental para que possamos conquistar outros recursos, não apenas com o Governo Federal, mas também com o Governo do Estado de São Paulo, com o qual temos um diálogo permanente e que renderá importantes frutos para a nossa cidade”, afirmou o prefeito hortolandense.

MAIS RECURSOS

Nesta semana o prefeito Zezé Gomes assinou mais dois convênios com a Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 6,7 milhões para recapeamento asfáltico. 

Em 2024, a expectativa da Administração Municipal é investir mais de R$ 30 milhões em recapeamento asfáltico, atendendo todas as regiões de Hortolândia. “Estamos trabalhando fortemente para que possamos ampliar ainda mais o valor para recape e avançar substancialmente neste setor, garantindo uma maior qualidade para as nossas vias, especialmente no interior dos bairros”, finalizou Zezé Gomes.

Neste ano a Prefeitura recapeou ruas do Remanso Campineiro, Vila Guedes, Nova Hortolândia, Jardim Santana, Minda, Santa Emília, Residencial João Luiz, São Sebastião, Jardim Interlagos, Santa Clara do Lago, entre outros.

Prefeito de Hortolândia faz balanço positivo das agendas em Brasília e anuncia novidades para as áreas da Saúde e Educação

Uma agenda altamente positiva. Esse é o balanço realizado pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes, que esteve esta semana em Brasília visitando Ministérios do Governo Federal. Zezé, que estava acompanhado pelo secretário municipal de Governo, Cafú César, anunciou novidades para as pastas da Saúde e de Educação. “Foi uma agenda maravilhosa e que superou as nossas expectativas iniciais. Visitamos diversos órgãos do Governo Federal. No Ministério da Saúde, fomos recebidos pela ministra doutora Nísia Trindade. Ela sinalizou importantes investimentos e que, sem dúvida, vão impactar positivamente a nossa Rede Municipal de Saúde”, destacou o prefeito hortolandense. O secretário de Governo ressaltou que a visita é de grande importância em razão da consolidação do relacionamento com o Governo Federal. “O prefeito Zezé encontrou as portas de Brasília abertas para Hortolândia. Esse fato é fruto do bom relacionamento que cultivamos com a esfera federal sempre que o assunto é o bem de nossa cidade”, contou Cafú.   

De acordo com o Chefe do Executivo, o Ministério da Saúde sinalizou o aumento de profissionais pelo programa “Mais Médicos”. Atualmente, Hortolândia está contemplada com 11 médicos e, em breve, outros 20 serão incorporados à rede municipal. “A chegada de novos médicos e a ampliação do número de equipes de Saúde da Família, de 30 para mais de 100, terá um impacto positivo em nossa comunidade. O programa Saúde da Família tem por objetivo realizar o trabalho de saúde preventiva e, com o aumento no número de equipes, faremos uma cobertura excepcional em todas as regiões do município”, explicou Zezé. 

MINISTRA EM HORTOLÂNDIA

O prefeito disse, ainda, que a ministra se comprometeu liberar novos recursos, especialmente para o Hospital e Maternidade “Governador Mário Covas” e a estar presente em Hortolândia no lançamento oficial do programa “Telemedicina”. “Estamos com o projeto piloto em andamento e, em breve, faremos o lançamento oficial do programa com a presença da doutora Nísia. Sem dúvida a ‘Telemedicina’ será um passo importante, agilizando processos e garantindo mais um canal de atendimento na Saúde”, finalizou Zezé.

EDUCAÇÃO

Ainda em Brasília, o prefeito Zezé Gomes e o secretário Cafú César participaram de uma reunião com Leonardo Barchini, secretário executivo do Ministério da Educação. Durante o encontro ficou definida a liberação de duas novas creches para Hortolândia. “Garantir novas vagas para a educação infantil é um dos nossos compromissos e, neste sentido, tivemos uma importante conquista junto ao Ministério da Educação. Duas novas creches, que serão construídas no Jardim Felipe e no Jardim Adelaide”, contou o prefeito.  

A ampliação da Rede Municipal de Educação, especialmente no ensino infantil, integra o projeto de construção de uma cidade inteligente e sustentável idealizada pelo prefeito Zezé Gomes. “Essa construção passa por uma educação forte e o nosso Governo vem fortalecendo a rede municipal, garantindo novas vagas e elevando ainda mais a qualidade do ensino”, disse. O prefeito destacou ainda o encontro com o José Luís Ferrarezi, secretário Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, onde foram discutidos projetos e possíveis novos investimentos e convênios federais para o esporte hortolandense. 

FONPLATA

Em breve, o Senado Federal vai votar o processo que possibilitará o empréstimo internacional que vai garantir a execução de grandes obras em Hortolândia, como o Parque Socioambiental do Jardim Amanda. O documento se encontra na Casa Civil e deverá ser enviado à Casa Legislativa nos próximos dias.     

O tema foi discutido em uma audiência com Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego. Marinho se comprometeu a contribuir com Hortolândia na intermediação de outros projetos federais importantes e que se encontram em tramitação junto ao Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Unidade de atendimento da Receita Federal permitirá acesso a diversos serviços

Uma parceria entre a Prefeitura de Hortolândia e o Governo Federal garantirá para o município um PAV (Posto de Atendimento Virtual) da Receita Federal. O primeiro passo para a consolidação desse convênio foi dado nesta quarta-feira (05/07), em reunião no gabinete do prefeito José Nazareno Zezé Gomes. 

De acordo com o Chefe do Executivo hortolandense, a medida visa democratizar o acesso das pessoas aos serviços oferecidos pela Receita Federal. Atualmente, em caso de necessidade, o munícipe precisa procurar o Posto da Receita Federal em Campinas. “Nossa cidade tem o interesse de receber esse Posto de Atendimento Virtual, justamente para auxiliar a nossa gente, que não precisará ir mais a Campinas para realizar algum serviço junto à Receita Federal. Sem dúvidas esse será um ganho extraordinário, facilitando o acesso e democratizando os serviços oferecidos”, destacou o prefeito.

A reunião contou com a presença do delegado da Receita Federal de Campinas, Antônio Roberto Martins, do delegado adjunto, Marco Antônio de Oliveira Scaffi, e do assistente do delegado, Márcio Brandão Ferraz, e acompanhado pelos secretários municipais Cafú César (Governo), Ieda Manzano (Administração) e Silvânia Anísio (Jurídico).

De acordo com o delegado da Receita Federal de Campinas, Antônio Roberto Martins, atualmente os serviços ofertados pela Receita Federal podem ser acessados tranquilamente pela internet, mas destacou que existe uma parcela da população brasileira que enfrenta dificuldades em acessar banda larga e em encontrar os serviços de que necessitam pela plataforma digital. “Mesmo com os serviços ofertados pela plataforma da Receita Federal na internet, muitos brasileiros têm dificuldade. Com o Posto de Atendimento Virtual, a ideia é facilitar, democratizando o livre acesso para todos. Em Hortolândia a maior demanda é em relação ao CPF, seja em relação ao seu cadastro ou regularização. O CPF é um documento importantíssimo para a vida do cidadão, especialmente para aqueles que participam de algum programa social do Governo Federal. Ter o CPF ativo é fundamental e o Posto vai ajudar a ganhar tempo e maior comodidade”, destacou o delegado.

Com o primeiro contato realizado, o próximo passo será a elaboração da minuta do convênio para celebração do acordo de cooperação técnica. Nela serão estabelecidos os compromissos do Município e da Receita Federal e o local onde o serviço será ofertado. “O atendimento do Posto de Atendimento Virtual será realizado por servidores do município. Eles serão treinados pela Receita Federal e os serviços realizados serão encaminhados, via dossiê eletrônico, para o órgão federal para a sua conclusão. Sem dúvidas um importante benefício e que vem ao encontro da construção da Cidade Inteligente que o prefeito Zezé Gomes vem trabalhando. Ofertar serviços públicos de qualidade para todos os hortolandenses”, finalizou o secretário de Governo, Cafú César.

Durante encontro, Hortolândia foi elogiada pelos esforços recentes na proposição de Políticas Públicas para a Juventude

O Departamento de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Governo, representou a Prefeitura de Hortolândia, nessa terça e quarta-feira (30 e 31/05), no Seminário Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Juventude, realizado em Brasília. O simpósio foi organizado pelo Governo Federal com a finalidade de reunir gestores municipais das Políticas Públicas para a juventude de todo território nacional.

Vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional da Juventude formula, supervisiona, coordena e articula políticas públicas para a juventude no âmbito nacional. Uma das propostas do Seminário realizado em Brasília foi anunciar projetos e retomadas de ações por parte do Executivo Nacional para o segmento da juventude. Entre os anúncios realizados pelo Governo Federal estão o relançamento do Juventude Viva, programa que visa prevenir e reduzir a mortalidade entre jovens, a reformulação do ID Jovem, documento que garante meia entrada em eventos artístico-culturais e vagas gratuitas ou com desconto no transporte coletivo interestadual e a realização da Conferência Nacional da Juventude, programada para dezembro deste ano.

Representante da Prefeitura de Hortolândia no seminário nacional, a Gerente do Departamento de Direitos Humanos, Cissa Abreu, comenta sobre as negociações que envolvem uma parceria com o governo federal para a inauguração de um novo projeto na cidade. “Durante o encontro, recebemos a notícia de que Hortolândia já pode receber o Programa Estação Juventude 2.0, do Governo Federal. A parceria vai ser firmada por meio de convênio. A contrapartida vai ser a disponibilização de algum prédio público municipal para as instalações do programa”, revela. O programa federal Juventude 2.0 promove, entre jovens de 15 a 29 anos, atividades voltadas ao empreendedorismo, trabalho, saúde, educação, entre outras demandas da juventude.

O chefe do Setor de Políticas Públicas para a Juventude do Departamento de Direitos Humanos, Daniel Anselmo, enfatiza os constantes elogios que a Prefeitura de Hortolândia recebeu durante o encontro pelas iniciativas na proposição de políticas públicas para os jovens. “Em ocasião ao anúncio e discussões sobre a Conferência Nacional da Juventude, nossa cidade foi muito elogiada, por ser uma das raras cidades no Brasil que, além de possuir um Setor de Políticas Públicas para os jovens, possui, também, um Conselho Municipal da Juventude. A alta participação popular também foi elogiada durante o seminário. Embora a maioria dos municípios do país tenham sido convidados, nem todos compareceram. Isso comprova o compromisso e preocupação da Prefeitura de Hortolândia com os jovens”, comenta Anselmo. Em abril deste ano, os membros do Conselho Municipal da Juventude de Hortolândia foram eleitos em um pleito que contou com a participação de mais de 1.800 eleitores.

Durante a manhã desta quinta-feira, os representantes da Prefeitura de Hortolândia participaram de uma reunião com o Secretário Nacional da Juventude, Ronald Luiz dos Santos. Durante a reunião, foram discutidos tópicos sobre a juventude especificamente voltados para a cidade. O Setor de Políticas Públicas para Juventude de Hortolândia recebeu exemplares da edição atualizada do Estatuto da Juventude, que serão distribuídos entre os membros do Conselho Municipal da Juventude. Outras unidades serão solicitadas para distribuição entre os jovens da cidade.

A Prefeitura de Hortolândia construirá o terceiro campo público de futebol society na cidade. O espaço será no Jardim Minda e fica localizado próximo à escola estadual do bairro. De acordo com a Secretaria de Esportes e Lazer, a obra será realizada em parceria com o Governo Federal e já foi realizado o processo licitatório para a contratação da empresa resposável. A construção de mais um campo de futebol society em Hortolândia faz parte do projeto de ampliação e melhoria dos espaços públicos esportivos em Hortolândia. 

O campo society possui grama artificial com fácil manutenção. Recentemente, um espaço com as mesmas características foi inaugurado pela Administração Municipal no bairro Remanso Campineiro. Em 2018, a Prefeitura inaugurou o primeiro campo público de futebol society no Jardim Adelaide. A ação tem o objetivo de ampliar a oferta para a prática gratuita do esporte na cidade e o aumento de vagas disponíveis para a modalidade no Projeto Escolinhas Esportivas.

Espaço terá arquibancada e iluminação

O novo campo de futebol society do Jardim Minda terá arquibancada para aproximadamente 400 espectadores. Além disso, poderão ser disputadas partidas noturnas já que a iluminação de LED será instalada no entorno da praça esportiva. O local ainda contará com calçamento para o embelezamento e o fácil deslocamento de quem for utilizar a área.